Por Jairo Saddi - Valor 26/09
Frank Tamagna, economista italiano, funcionário do Federal Reserve System e radicado em Washington, escreveu, nos idos de 1950, um livro denominado Central banking in Latin America, que teve grande repercussão.
Nesse livro, o autor dedicou um capítulo inteiro à função de agente de fomento dos bancos centrais e recomendava que a autoridade monetária fosse também meio de realizações econômicas, de agente de fomento e fiadora do desenvolvimento nacional. (Capítulo VI - "Central banks and economic development", op. cit. Centro de Estudos Monetarios Latinoamericanos, p. 195-231)
Com o surgimento da inflação galopante nos anos 1970-80, a ideia foi simplesmente considerada absurda. O Banco Central deveria ter a única e muito definida função de zelar pela moeda e usar seu poder monetário para preservar seu valor. No entanto, com as crises mais recentes (e, curiosamente, com o recrudescimento da inflação), o assunto voltou à tona e granjeando simpatia. A revista The Economist, por exemplo, citou o atual trabalho do economista Scott Sumner, da Bentley University, que, revivendo a velha ideia de Tamanga e dos chamados desenvolvimentistas, clamou por inverter o papel dos bancos centrais. Segundo Sumner, em vez de os bancos centrais se valerem do seu arsenal para controlar a política monetária e as metas de inflação, como vêm fazendo desde seus primórdios, deveriam passar a considerar o produto nacional doméstico bruto, na sua expressão nominal.
A ideia de Scott Sumner é adotar uma "meta de desenvolvimento do produto", pela qual os banqueiros centrais deveriam receber como objetivo uma taxa nominal de crescimento, e a política monetária deveria afrouxar ou endurecer de acordo com as reações do produto doméstico.
Primeiro, é necessário alargar o entendimento sobre o que é a política monetária exercida por um banco central. A política monetária precisa ser definida como a atividade ligada ao controle da moeda e de sua oferta, visando determinados objetivos, como aqueles definidos pela política econômica. Um banco central regula a expansão dos meios de pagamento, elabora o orçamento monetário e utiliza todos os instrumentos de política monetária ao seu alcance (taxa de juros, recolhimento compulsório, taxas de redesconto e operações de compra e venda de títulos públicos no mercado aberto), além de ser também o guardião e administrador das reservas estrangeiras e, no nosso caso, o centralizador do câmbio.
Pois bem: mudar a meta dos bancos centrais não fará mudar também os instrumentos de política monetária de que essas instituições dispõem. Mesmo que o Federal Reserve continue aplicando algumas medidas, de certo modo, de maneira pouco convencional, como vem fazendo ("quantitative easing", ou seja, comprando ativos reais e afrouxando ainda mais a liquidez, enquanto mantém as taxas de juros próximas a zero), uma mudança de meta de inflação para meta de desenvolvimento apenas aceleraria o aquecimento da economia, se fossem mantidas as premissas de ampla liquidez. Caso contrário, haveria uma enorme e perigosa, perda de credibilidade.
Outro argumento proposto por Sumner trata da flexibilidade da atuação do banco central em épocas de crise. Para ele, mudar a meta implica obter maior estabilidade macroeconômica quando uma recessão se instala. Enquanto o produto doméstico cai mais dramaticamente, os preços relativos se ajustam com mais vagar. Isto significa que o banco central poderia manipular tais flutuações de forma mais eficiente, mesmo que isso possa acarretar maior volatilidade da inflação.
Ainda, outro argumento se refere ao potencial de redução de desemprego, política pública essencial em épocas de crise, e fundamental para reaquecer a economia. Mudar a meta, alega, é trazer o banco central para o time dos que apoiam a recuperação, e se ele estiver devidamente coordenado, a contribuição à economia é valiosa.
Aos problemas: primeiro, implícita está a tolerância com um pouco mais de inflação, debate antigo e pernicioso. Segundo, o que não faltou na crise de 2008-9 foi o ativismo dos bancos centrais em busca de manter a economia funcionando. Depois, os mecanismos de centrar a política na meta de inflação são conhecidos, os do desenvolvimento, não. Por exemplo, como ancorar as expectativas dos agentes quanto ao comportamento dos preços se não há parâmetros nem objetivos? Potencialmente, é muito mais difícil tratar de expectativas de crescimento do produto, além de ser igualmente complexo compreendê-las mais objetivamente (e medi-las), dependendo de muitas outras variáveis exógenas à moeda. Portanto, essa não é uma boa saída e, como todas as ideias simpáticas e simplistas, pode acabar com a reputação de banqueiros centrais, homens prudentes e conservadores que aprenderam ao longo dos séculos que preservar o valor da moeda é um bem maior a ser defendido.
Jairo Saddi, pós-doutor pela Universidade de Oxford, é doutor em direito econômico (USP) e professor de direito do Insper.
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