A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem em Montevidéu, na cerimônia de encerramento da cúpula do Mercosul, que os países do bloco precisam reduzir o que chamou de " avalanche de importações predatórias" proveniente dos países com maior índice de industrialização, na Europa, América do Norte e Asia. "Essas importações comprometem a geração de emprego e o crescimento econômico e devemos combatê-las com eficácia", disse Dilma em seu discurso.
Entre as medidas mencionadas pela presidente, está "a construção de mecanismos comuns que defendam a nossa economia de práticas ilegais e fraudulentas". Dilma anunciou ainda, como uma decisão do Mercosul como um todo, " a ampliação do alcance da lista dos produtos incluídos na Tarifa Externa Comum (TEC), permitindo uma gestão flexível, integrada e estratégica". Na prática, a proposta amplia temporariamente em cem itens a lista de exceções para cobrança de alíquota acima da TEC para importações de fora da zona.
Essa era a proposta inicial do Brasil desde o início da cúpula, mas,durante as reuniões realizadas anteontem pelos ministros das áreas econômicas do bloco, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a afirmar que o Brasil havia concordado em ampliar em 200 novos produtos a lista de exceção à TEC, conforme havia proposto a Argentina.
A lista de exceção permite que os países cobrem uma alíquota diferente dos demais membros do bloco para determinado produto, desde que não seja ultrapassado o teto de 35% que a tarifa determina. A ampliação das exceções durará até dezembro de 2014.
A sessão aberta do Mercosul começou com seis horas de atraso, devido à morte de um integrante da delegação argentina, o subsecretário de Comércio Exterior Ivan Heyn. O economista, que havia completado 34 anos na semana passada, foi encontrado em seu quarto de hotel, no centro da capital uruguaia, aparentemente enforcado. A polícia uruguaia investiga a hipótese de suicídio.
Quando a notícia chegou ao prédio que abriga a sede do Mercosul, no instante em que os presidentes iam abrir formalmente o encontro, a reunião foi paralisada a pedido da presidente argentina, Cristina Kirchner. A cúpula foi retomada, instantes depois, com o cancelamento de diversos atos públicos. Até mesmo a foto oficial deixou de ser feita. Durante o encontro, foi transferida do Uruguai para a Argentina a presidência pro-tempore da instituição.
O encontro dos presidentes chegou a um impasse quando se debateu o ingresso pleno da Venezuela. O Uruguai apresentou uma proposta para que as admissões de países passassem a ser tratadas por um grupo especial de trabalho, e não mais pelo Poder Legislativo de cada país. O presidente venezuelano Hugo Chávez não era esperado para a reunião, mas decidiu viajar para Montevidéu na noite de anteontem, quando se tornou claro que havia dificuldades para o Paraguai aceitar a proposta uruguaia.
O processo de ingresso da Venezuela está travado desde 2008, com a resistência do Senado paraguaio, controlado pela oposição ao presidente Fernando Lugo, em votar a admissão. Com a criação da comissão, a decisão sobre o ingresso ficaria concentrada nas presidências dos países-membros. Logo ao chegar ao Uruguai, em uma entrevista coletiva, Chávez foi contemporizador.
" Ninguém colocou como meta a aprovação dessa proposta hoje", disse o presidente venezuelano. Durante a sessão de encerramento do encontro, Dilma e Cristina anunciaram abertamente o apoio ao ingresso pleno da Venezuela. Lugo não comentou o tema.
Além da Venezuela, o presidente do Equador, Rafael Correa, também pediu formalmente o ingresso do país no bloco, embora no caso equatoriano a adesão seja ainda mais complexa que a do Venezuela, porque o Equador faz parte de outro bloco comercial, o Pacto Andino, e usa o dólar como moeda doméstica. " Espero que o Equador tenha melhor sorte que nós e que o seu processo não leve o mesmo tempo", disse Chávez em discurso.
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