Por Cristiano Romero e Mauro Zanatta | De São Paulo e Brasília - Valor 5/12
A presidente Dilma Rousseff elegeu a economia como prioridade absoluta de sua gestão. Ela fez essa definição já no início do ano, mas a reforçou em agosto, quando, antecipando-se ao recrudescimento da crise financeira nas economias avançadas, decidiu aumentar o esforço fiscal e, assim, criar as condições para o Banco Central reduzir a taxa de juros. Sua obsessão neste momento é impedir que a turbulência externa derrube o crescimento da economia brasileira abaixo de 3% ao ano.
Neste primeiro ano de mandato da presidente, a política, principalmente a partidária, ficou em segundo plano. É assim que seus aliados veem a sua gestão. Dilma estabeleceu um estilo: ao cortar despesas do Orçamento Geral da União (OGU), optou por sacrificar as emendas de parlamentares, o que justifica a insatisfação de praticamente todos os partidos da sua base de apoio no Congresso.
No orçamento de 2011, as emendas somaram R$ 22,6 bilhões, sendo R$ 18,3 bilhões em investimentos e o restante em custeio da máquina. O contingenciamento, previsto no Decreto nº 7.445, de março deste ano, foi de R$ 36,2 bilhões, sendo R$ 18,3 bilhões de despesas de investimento (o que coincide com o valor das emendas) e R$ 17,9 bilhões em custeio. Os cortes em custeio foram de R$ 5,1 bilhões no Programa Minha Casa Minha Vida (integrante do Programa de Aceleração do Crescimento) e R$ 12,8 bilhões nas despesas de diversos ministérios. O que se conclui, portanto, é que o contingenciamento afetou, principalmente, as emendas feitas pelos parlamentares.
No caso do orçamento de 2012, os parlamentares aumentaram a previsão de receita líquida da União em R$ 26,1 bilhões. Esse é o montante de novas despesas que será acrescentado pelas emendas parlamentares ao orçamento do ano que vem. E é sobre esse montante que Dilma fará os cortes de 2012 para preservar a disciplina fiscal. Segundo fontes próximas à presidente, a decisão já está tomada. Ela vai repetir a dose de cortar emendas parlamentares em pleno ano eleitoral.
Os partidos, evidentemente, vão reagir mal, haverá queixume aqui e ali, mas a tônica em 2012 será a de 2011. "Ninguém vai a ela reclamar, é inútil. Não adianta chorar. Todos já conhecem seu estilo", diz um integrante do PMDB com trânsito na cúpula do poder.
Com a saída de Antônio Palocci da Casa Civil, em junho, Dilma se aproximou do vice-presidente Michel Temer, uma das principais lideranças do PMDB. "Palocci era o capitão e principal jogador do time. Mas saiu do campo aos sete minutos de jogo. Com a saída dele, o governo sofreu um rearranjo de forças", comenta um assessor.
Dilma e Temer se reúnem sozinhos antes do início de cada reunião de coordenação do governo, realizada às segundas-feiras. Os assessores ficam curiosos em saber o que os dois conversam. Só depois do convescote é que a presidente chama os ministros palacianos. Confiante nessa aproximação, Dilma tem mostrado que política é com Temer, que, discretamente, tem exercido missões que antes eram de Palocci, como fazer a ponte do Palácio do Planalto com lideranças partidárias, negociar apoios etc.
Presidente e vice estão jogando juntos. Ela prometeu a Temer que o PT vai cumprir os acordos que fez com o PMDB para as próximas eleições da mesa na Câmara e no Senado, marcadas para o início de 2013. Por esse acordo, o PT apoiará a eleição do deputado Henrique Eduardo Alves, hoje líder do PMDB, para a presidência da Câmara no biênio 2013-2014. O teste da aliança PT-PMDB, na gestão Dilma, vai se dar justamente na eleição das presidências da Câmara e do Senado e também nas eleições municipais de 2012.
Dilma só fará a reforma ministerial em janeiro, mas já começou a planejá-la, embora ninguém ou quase ninguém saiba os detalhes. Pode haver surpresas, mas ela, segundo interlocutores, não tem mais preocupação em agradar. Não mudará fundamentalmente o modelo político que herdou de Lula, de cessão de espaços no governo aos partidos em troca de apoio político, mas também não cederá a pressões das legendas. É por causa desse modelo e também de sua personalidade centralizadora que ela não dá espaço para a existência de super ministros ou ministros fortes o suficiente para torná-la refém.
Economista formada na Unicamp, a presidente se dedica com afinco aos temas econômicos. Começa o dia, ainda no Palácio da Alvorada, lendo, em seu iPad, as principais publicações estrangeiras especializadas em economia. Seu plano de voo para os quatro anos de mandato era criar as condições para o Banco Central promover a convergência das taxas de juros brasileiras para níveis internacionais. Não se trata de um objetivo isolado, mas a ideia de que, depois de 17 anos de estabilização, chegou o momento de avançar na normalização financeira do país.
Para criar as condições de queda dos juros, a presidente decidiu aumentar o esforço fiscal, com o objetivo de diminuir a dívida pública como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) - a meta é chegar a 30% do PIB em 2014. O recrudescimento da crise mundial criou, no entanto, na avaliação de Dilma, a oportunidade para acelerar o processo de redução dos juros, uma vez que a turbulência provocará o desaquecimento da economia interna. Por isso, ela resolveu aumentar, em R$ 10 bilhões (0,25% do PIB), o esforço fiscal de 2011.
Nenhum comentário:
Postar um comentário