Por Marcio Percival A. Pinto e Raphael Rezende Neto - Valor 28/09
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A continuidade da crise mundial eclodida em 2008 trouxe à luz do grande público o papel fundamental que o sistema bancário exerce nas economias modernas. Países cujos bancos foram mais duramente atingidos pela crise estão encontrando maiores dificuldades para sustentar níveis adequados de consumo, investimento e emprego em patamares aceitáveis pela sociedade. Já os países que apresentam bancos em condição de prover crédito têm conseguido dispor de um instrumento adicional para amenizar os efeitos da crise mundial sobre a economia doméstica. Felizmente, o Brasil encontra-se no segundo grupo.
De fato, nossa regulamentação e supervisão bancária conduzida pelo Banco Central combinada a uma gestão bancária aperfeiçoada em décadas de alta inflação e instabilidade macroeconômica produziram instituições financeiras nacionais mais sólidas e mais competitivas. Além disso, o Estado é controlador de importantes instituições bancárias, tais como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, que têm demonstrado nos últimos anos avanços significativos em sua governança corporativa ampliando a competência para expandir de maneira responsável o mercado de crédito do país. No caso, Caixa e Banco do Brasil, estabeleceram um padrão de competição capaz de reduzir as taxas de juros e de serviços bancários cobrados - algo há muito demandado pela sociedade brasileira.
Um aspecto que começa a emergir envolve o grau de alavancagem dos bancos brasileiros e, por conseguinte, o chamado índice da Basileia. Esse índice representa a relação entre o patrimônio existente e a necessidade de capital calculada em função das exposições da instituição bancária. No Brasil, o BC estipulou o índice mínimo em 11%, três pontos percentuais acima do exigido na maior parte dos países desenvolvidos, onde o índice mínimo é de 8%. A exigência de um percentual mínimo de capital converge para a essência da atividade bancária: instituições que atuam no setor devem manter recursos próprios suficientes para fazer frente aos riscos assumidos no exercício da atividade de intermediação financeira, necessidade essa traduzida no índice da Basileia.
Quanto maior o índice da Basileia de uma instituição financeira melhor? Ao se analisar os números historicamente observados no Brasil pode-se concluir que sim. Afinal, se temos um sistema bancário sólido, podemos inferir que um dos motivos para isso foi o baixo grau de alavancagem tradicionalmente observado entre os bancos brasileiros.
Mas outra interpretação também é possível. Um reduzido grau de alavancagem significa que os bancos, por muito tempo, focaram grande parte de sua atuação na administração das respectivas carteiras de tesouraria, carregadas de títulos públicos. Portanto, é preciso reconhecer que apenas nos últimos anos os bancos passaram a ter uma ênfase maior no negócio de crédito, particularmente a partir da queda da Selic. Assim, se queremos caminhar para um sistema bancário capaz de cumprir sua função precípua de ofertar crédito, não necessariamente pode-se concluir que a solidez de uma instituição se pauta apenas num elevado índice de Basileia.
Nesse contexto, a gestão eficiente do capital se torna ainda mais relevante. Um banco precisa necessariamente manter capital suficiente para fazer frente aos riscos assumidos, relação esta representada pelo índice de 11% exigido pelo regulador no Brasil. Mas manter um índice de Basileia elevado, muito acima do exigido, pode denotar uso pouco eficiente dos recursos dos acionistas, já que há um emprego de capital maior do que o necessário para manter as atividades da instituição.
Com a instituição possuindo um sistema de gestão de risco inteligente, pois capaz de identificar, mensurar, administrar e mitigar os riscos assumidos nas diversas atividades exercidas, considerando inclusive cenários de forte deterioração da economia (os denominados cenários de estresse), o próximo passo que seus gestores devem adotar é exatamente buscar a maior eficiência possível na avaliação e alocação de capital da instituição.
Logo, a análise comparativa entre as instituições financeiras não pode ser feita meramente observando o índice de Basileia, ou a alavancagem a partir da relação entre patrimônio líquido com os ativos, pois não se enxerga o todo. A comparação direta do índice de Basileia (no qual se considera que maior é sinônimo de melhor) não captura o grau de maturidade do processo de gestão de capital da instituição e a busca pela eficiência na aplicação de recursos limitados, assim como a simples análise da alavancagem não leva em consideração a estrutura de ativos.
A estrutura de administração de risco e de capital da Caixa, inclusive por ser ela uma instituição 100% pública, está pautada pelo comprometimento de todos os seus gestores, de forma que cada atividade tenha a menor exposição a risco possível, representando menor necessidade de alocação de capital e, dessa forma, impactando equação risco e retorno presente na essência do índice de Basileia. Essa postura tem resultado num patamar adequado de rentabilidade ao controlador, medido por um retorno sobre patrimônio de 28,4% em junho de 2012, aliado a oferta das melhores condições de preço e serviços para os clientes. Isso tem permitido à Caixa ampliar, desde 2008, sua participação no mercado de crédito em mais de sete pontos percentuais mantendo níveis decrescentes de inadimplência.
Por fim, a gestão eficiente se torna imprescindível para a sobrevivência de qualquer instituição financeira. O capital deve ser suficiente para cobrir os riscos assumidos, os modelos gerenciais de capital devem buscar uma otimização das exposições tomadas e ao mesmo tempo expandir as operações e as atividades considerando um horizonte de tempo de pelo menos três anos.
Marcio Percival Alves Pinto é vice presidente de Finanças e Mercado de Capitais da Caixa Econômica Federal
Raphael Rezende Neto é vice presidente de Controladoria e Risco da Caixa Econômica Federal
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