Por Martin Feldstein - Valor 02/10
A menos de seis semanas das eleições americanas é tempo de pensar o que será feito para enfrentar a calamidade fiscal no país. Independentemente de quem vença, o problema não pode mais ser ignorado.
Os americanos estão focados no "abismo fiscal" que ameaça a se materializar em 2013, quando praticamente todas as alíquotas de impostos subirão, subtraindo o equivalente a mais de 3% do PIB das famílias e das empresas. Além disso, cortes automáticos nos gastos do governo com programas de defesa e não defesa subtrairão quase outro 1% do PIB em 2013 e percentuais similares nos próximos anos. O birô de orçamento do Congresso adverte que despencar do penhasco fiscal faria a economia americana entrar em grave recessão no próximo ano www.cbo.gov/publication/43539.
E o abismo fiscal é apenas uma parte do problema que precisa ser resolvido. O maior problema é que os EUA têm um enorme déficit fiscal - atualmente cerca de 7% do PIB e com um crescimento rápido previsto para as próximas décadas, à medida que o envelhecimento da população e o aumento dos custos de saúde impuserem um aumento nos gastos do governo com os programas sociais que beneficiam idosos da classe média. Embora políticos, tanto à esquerda como à direita, reconheçam que o crescimento desses programas precisa ser retardado para evitar déficits enormes ou aumentos muito grandes de impostos, é improvável que seu crescimento seja suficientemente diminuído para evitar o aumento da relação dívida/PIB.
A consolidação orçamentária, portanto, exige receitas adicionais, bem como um crescimento mais lento dos gastos com serviços sociais. O desafio para os políticos americanos, após a eleição, será encontrar uma maneira politicamente aceitável de aumentar a receita sem comprometer incentivos e o crescimento econômico. A tarefa é mais complexa devido ao grande número de legisladores que insistem que o déficit precisa ser reduzido apenas com cortes de gastos.
Embora ninguém possa ter certeza de como esse complexo problema será resolvido, aqui vai meu melhor palpite: logo após a eleição, o Congresso americano votará pelo adiamento do abismo fiscal por cerca de seis meses para dar tempo à negociação de uma solução legislativa aceitável. Essa solução envolverá desacelerar o crescimento das pensões paga pela Seguridade Social aos futuros aposentados de média e alta rendas. Mitt Romney, o candidato republicano, propôs isso explicitamente e o presidente Barack Obama indicou apoio a esse tipo de abordagem já em 2009, antes de voltar sua atenção para o sistema de saúde.
O problema mais difícil será como aumentar a receita. A chave estará em encarar muitos aspectos especiais do código tributário que equivalem a gastos do governo. Se eu comprar um carro híbrido, instalar um painel solar em minha casa ou um aquecedor de água mais eficiente, recebo um crédito fiscal. E se eu comprar uma casa maior ou simplesmente aumentar as parcelas de meu financiamento habitacional, sou beneficiado por uma dedução maior, que reduz meu rendimento tributável, diminuindo meu imposto a pagar.
Esses recursos são apropriadamente denominados "despesas tributárias", porque descrevem os gastos do governo decorrentes do código tributário. Eliminar ou reduzir essas despesas tributárias deveriam, portanto, ser considerados como cortes de gastos pelo governo. Embora o efeito seja aumentar a receita, isso é apenas uma convenção contábil. O efeito econômico fundamental é reduzir os gastos do governo.
Portanto, a chave para o aumento da receita é reduzir os gastos fiscais, usar algumas das receitas daí resultantes para reduzir as alíquota tributárias e dedicar o resto à redução de déficits futuros. Os que se opõem ao aumento de impostos deveriam entender isso, porque esse aumento de receitas significa cortar efetivamente gastos governamentais, não implicando em efeitos adversos decorrentes de aumentos nas taxas marginais dos impostos.
Por isso, aqui vai uma ideia politicamente aceitável: permitir que os contribuintes mantenham todos os gastos fiscais correntes, porém limitando o montante total em que cada contribuinte pode, dessa maneira, reduzir seu imposto a pagar.
Tenho analisado a ideia de impor um teto ao benefício que as pessoas podem obter como percentual de sua renda total (sua "renda bruta ajustada", ou AGI, sua sigla fiscal americana).
A imposição de um teto de 2% da AGI ao benefício total que um indivíduo pode obter das despesas fiscais teria um efeito muito substancial. Isso não limitaria o montante das deduções e exclusões a 2% da AGI; em vez disso, limitaria a redução do imposto resultante - ou seja, o benefício tributário - que o indivíduo recebe ao valer-se de todas essas cláusulas especiais. Para uma pessoa com uma alíquota de 15% de imposto marginal, um limite de 2% para a AGI limitaria as deduções totais e exclusões a cerca de 13% da AGI.
Esse teto produziria um impacto significativo sobre as perspectivas para o cenário fiscal. Mesmo que o teto fosse aplicado apenas a "deduções itemizadas" e à exclusão do seguro de saúde, isso produziria cerca de US$ 250 bilhões no primeiro ano e US$ 3 trilhões ao longo da primeira década.
A correção do problema fiscal americano será tão difícil quanto é importante. Mas frear o crescimento dos benefícios da seguridade social e impor um teto às despesas tributárias seria uma boa abordagem para a próxima reforma.
Martin Feldstein é professor de economia em Harvard, foi presidente do conselho de assessores econômicos do presidente americano Ronald Reagan e do Gabinete Nacional de Análises Econômicas dos EUA. Copyright: Project Syndicate, 2012.
www.project-syndicate.org
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