Por Rodrigo Polito - Valor 27/09
Do Rio
O aumento da inadimplência está afetando as negociações no mercado livre de energia elétrica. Tradicionalmente na faixa de 1% a 2%, o índice de inadimplência disparou nos últimos três meses e atingiu 13,83%, na última liquidação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), referente a julho, totalizando um prejuízo de R$ 73 milhões rateado por todos os agentes que tinham contas a receber.
Segundo agentes ouvidos pelo Valor, a inadimplência cresceu porque algumas empresas não estão honrando os seus contratos de fornecimento de energia. Elas estão entregando volume físico inferior ao previsto e não estão comprando energia adicional para lastrear o contrato.
Devido ao cenário ruim, pela primeira vez desde o início de 2009 (no auge da crise econômica mundial), as comercializadoras negociaram na semana passada ágios negativos nos contratos de energia no curto prazo. As negociações, que normalmente ficam na faixa de R$ 10 a R$ 20 por megawatt-hora (MWh) acima do PLD (preço de liquidação de diferenças, ou preço do mercado de curto prazo), foram fechadas na última semana a PLD menos R$ 2 o MWh.
Na prática, isso significa que as comercializadoras preferem fechar contratos bilaterais com prêmios negativos, abrindo mão de parte da receita, a ficarem com excedentes de energia na CCEE. Pelas regras do setor, todas as empresas com crédito aberto no momento da liquidação assumem o prejuízo da inadimplência na câmara.
"É uma reação contra-intuitiva, porque não segue a lógica da oferta e da demanda. O certo é comprar mais barato e vender mais caro", disse o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros.
Outra reação à inadimplência é a mudança do tipo de contratação de energia. Segundo o diretor-presidente da plataforma eletrônica de comercialização Brix, Marcelo Mello, normalmente 70% das negociações no mercado de curto prazo para o mês seguinte são feitas a PLD mais um prêmio. Os outros 30% são comercializados a um preço fixo (semelhante aos contratos de longo prazo). Agora essa relação se inverteu, indicando que as comercializadoras estão buscando contratos mais seguros, porém menos lucrativos.
A perspectiva para os próximos meses também não é boa. Algumas empresas preveem que a inadimplência continuará elevada. "A inadimplência deverá ser superior na liquidação de agosto. Uma comercializadora foi desligada da câmara nesse período. Vamos saber o efeito disso esta semana ou depois", afirmou o diretor da comercializadora Safira Energia, Mikio Kawai Jr.
Em agosto, a CCEE desligou do mercado a Deck Comercializadora por inadimplência. Foi a segunda empresa "expulsa" do mercado apenas neste ano. Também está em processo de desligamento a Companhia Técnica de Comercialização de Energia (CTCE), do Grupo Rede. O processo está em trâmite na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e poderá ser julgado pela diretoria do órgão já na próxima reunião ordinária, na terça-feira.
Para o diretor-presidente da Brix, porém, o mercado começa a dar sinais de melhoras. Nesta semana, a plataforma indicou que foram negociados prêmios de R$ 2 a R$ 3 por megawatt-hora acima do preço "spot" de energia. "Houve um certo ajuste dos ânimos", ressaltou o executivo.
O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata, disse que o índice de inadimplência refere-se "não somente ao mercado livre, e sim ao mercado de energia elétrica como um todo, já que a contabilização das operações é integrada, abrangendo os dois ambientes de comercialização, o livre e o regulado".
Segundo ele, a câmara vai implantar um novo modelo de aporte de garantias financeiras, aumentar o monitoramento do mercado e agilizar o desligamento de agentes inadimplentes.
O novo sistema de garantias financeiras está em audiência pública na Aneel. A proposta em discussão prevê que cada agente apresente uma instituição financeira para garantir suas operações. O banco será responsável pela avaliação do risco de calote da empresa e pela quitação de eventuais débitos do agente.
"Num primeiro momento, a medida vai tornar o risco bilateral. Depois vai evoluir para um sistema mais adequado para o mercado de energia", ressaltou Medeiros. Sem arriscar um prazo, o executivo disse que espera que o modelo seja implantado "o mais
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