Valor 27/04
Enquanto o Banco Central aponta spread médio de 28% ao ano, os três maiores bancos privados divulgaram nesta semana junto com seus balanços que, segundo seus cálculos, seus spreads médios com operações de crédito rodaram em torno de 13% ao ano no primeiro trimestre.
O indicador calculado pelo BC e divulgado mensalmente virou argumento central do governo contra os bancos na recente cruzada para forçar para baixo o alto spread - diferença entre o custo de captação dos bancos e os juros dos empréstimo aos clientes - praticado no país.
Na quarta-feira, o BC divulgou a nota de crédito referente a março, que indicou spread médio de 18,4% ao ano nos empréstimos para empresas e de 35,1% para pessoas físicas, além de ter cravado o spread geral de 28%. O Itaú informou que seu spread de janeiro a março foi de 13,5% ao ano, enquanto o Santander apontou 12,4%. No balanço do Bradesco, o dado não é explícito.
O tamanho da diferença intriga. E os bancos começam a empreender um esforço para explicá-la, com o objetivo de ganhar algum terreno na polêmica que se instalou nas últimas três semanas em torno do custo do crédito.
"Qual dos dois está certo? O fato é que o spread do BC e o dos bancos mostram coisas diferentes", pontua um banqueiro. "O spread do BC é baseado em poucos produtos. Virou verdade porque tem o selo do BC", diz um ex-presidente da Febraban, a federação dos bancos.
Os bancos apontam que o spread do BC só pega 52,9% do crédito para pessoas físicas do sistema e 39,1% dos empréstimos para empresas; e essa seria a principal falha da metodologia. Abrange basicamente créditos concedidos a partir dos chamados recursos livres, aqueles que não têm direcionamento obrigatório (como rural e imobiliário) e não contam com subsídio, como os financiamentos do BNDES. Justamente linhas como as do BNDES e o crédito imobiliário têm boas garantias e, portanto, risco mais baixo e spreads menores. Os grandes bancos são grandes repassadores dos recursos do BNDES e assumem o risco de crédito das operações que fecham.
O argumento não é novo. No site da Febraban, é possível encontrar estudos publicados desde outubro de 2009 exatamente com o mesmo raciocínio. Os estudos são atualizados mensalmente e elaborados pelo economista-chefe da instituição, Rubens Sardenberg.
Segundo aponta Sardenberg, no spread para pessoa física entram as linhas de cheque especial, crédito pessoal, de compra de veículos e outros bens. Ficam de fora cartão de crédito, imobiliário e leasing, por exemplo. Já no spread das empresas, entram desconto de duplicatas e notas promissórias, capital de giro, conta garantida, aquisição de bens e repasses externos e ACCs. BNDES, crédito rural e leasing não integram a conta e respondem por quase 60% dos empréstimos para empresas.
"Produtos com taxas mais altas e mais sensíveis a flutuações de curto prazo estão super representados na amostra utilizada pelo BC para cálculo do spread bancário", afirma o estudo. Exemplo citado: o crédito pessoal representa 27,1% do saldo das operações para pessoas físicas e, segundo a Febraban, tem peso de 54,4% no saldo das operações incluídas no cálculo do spread. Outro: a conta garantida é 8,9% do saldo de empréstimos para empresas e tem peso de 13,5% no estoque considerado para o spread; enquanto o ACC é 4,3% do estoque e 8,5% do spread.
Sardenberg chega a recalcular o spread, incluindo, entre outros, o imobiliário, que tem spread de 6% ao ano. E, nas suas contas, o spread em fevereiro deste ano para pessoas físicas não seria de 35,8% ao ano, como apontou o BC, mas de 28,4%. O cálculo da Febraban baseia-se em 78,6% do estoque (ante 52,9% do BC) e não chega a 100% porque deixa de fora modalidades como empréstimos de cooperativas e saldos não financiados no cartão de crédito, que não têm taxas acompanhadas pelo BC.
Para empresas, o spread recalculado da Febraban para fevereiro é de 13,5%, ante os 18,8% do BC. De novo, ficam de fora da conta da entidade modalidades não acompanhadas pela autoridade e entram no cálculo 67,9% do estoque (em comparação a 39,1% do BC).
Banqueiros apontam outro "defeito" do spread do BC. "O spread é calculado sobre o fluxo de empréstimos e os prazos desses empréstimos não são ponderados. Com isso, os créditos de 30 dias, mais caros, têm o mesmo peso no cálculo do que os financiamentos de longo prazo", diz um deles.
Três executivos de instituições distintas ouvidos pelo Valor contam a mesma história para explicar a origem do cálculo feito pelo BC: ele foi idealizado na gestão de Armínio Fraga à frente do BC, em 1999, com o objetivo de acompanhar a tendência da taxa no tempo e não para ser a reprodução exata daquilo que é praticado. A um interlocutor, recentemente, Armínio Fraga não teria endossado a história e teria dito que o cálculo deveria refletir a realidade.
O curioso é que o autor do estudo inicial mencionado pelos banqueiros sobre spread no BC, sob a gestão de Fraga, foi justamente Alexandre Tombini, o atual presidente do Banco Central e que, à época, chefiava o departamento de estudos e pesquisas da autarquia. Isso situa Tombini no coração do debate atual. A pressão sobre os bancos tem sido puxada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela presidente Dilma Rousseff, enquanto o BC, que fiscaliza e regula os bancos, tem se mantido silente. Mas o tema é próximo de Tombini. Ele conduziu o estudo logo depois da implementação do regime de metas de inflação no país, que criou o ambiente de estabilidade econômica que pavimentou o caminho para a expansão do crédito desde então.
Algumas das sugestões de medidas para baixar o spread feitas por Tombini há 13 anos constam também da lista entregue ao governo pela Febraban há duas semanas. Outras foram implementadas, como a ampliação da base de cobertura da central de risco do BC, que abrangia empréstimos de R$ 50 mil para cima em 1999 e agora chega a R$ 1.000. Vale a pena revisitar o texto.
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