Combustível caro assombra setor aéreo

Empresas se queixam de aumento de preço do querosene da aviação e pedem redução de tributos ao governo



Segundo o Ministério do Fazenda, no curto prazo, não é possível atender nenhum pedido das companhias



FSP 18/04
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) se preocupa com os impactos do aumento do combustível de aviação, mas o Ministério da Fazenda ainda não encontrou uma fórmula para aliviar as empresas.

Os principais pleitos das companhias aéreas são o controle do preço do combustível de aviação pela Petrobras, a redução do ICMS e a isenção de alguns tributos federais.

Nenhum deles é visto na Fazenda como possível de atender no curto prazo. No médio prazo, está no horizonte do governo começar a discutir um teto para a alíquota de ICMS sobre o combustível.

O combustível de aviação teve aumento de 33,5% em 2011 e foi o item de maior impacto nos prejuízos das duas maiores companhias aéreas do país, a TAM e a Gol. A Petrobras é a única fornecedora do combustível.

Para reverter o quadro, as empresas cortam linhas e reduzem drasticamente os descontos nas tarifas aéreas.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que a tarifa média das passagens aéreas subiu 44% de julho a novembro de 2011 (último mês pesquisado). No período, a inflação oficial ficou em 1,8%. Em julho, a tarifa média estava em R$ 223,40 e passou em novembro para R$ 322,30.

Segundo o Sindicato Nacional da Empresas Aeroviárias (Snea), o combustível corresponde a 40% das despesas das companhias. A média mundial é de 32%.

"Se você tem um custo dessa monta, naturalmente repassa para a tarifa", diz Ronaldo Jenkins, diretor do Snea, lembrando que outros fatores como a alta do dólar e das tarifas aeroportuárias também influenciaram.

Maior companhia aérea do país e com mais voos internacionais, a TAM informou que "registrou elevação de 21,3% nos gastos com combustível e de 10,1% no volume consumido na comparação com o ano anterior".

Ainda segundo a empresa, o impacto desse aumento nas despesas da companhia foi considerado "significativo". A empresa registrou prejuízo de R$ 335 milhões no ano.

No caso da Gol, a segunda do ranking nacional, o diretor de Relações com Investidores, Edimar Lopes Neto, afirmou que a companhia reverteria a maior parte do seu prejuízo de R$ 710 milhões -teria lucro antes do pagamento de impostos- se o combustível tivesse se mantido no mesmo preço de 2010.

De 2007 a 2011, a Petrobras importou, segundo a Agência Nacional do Petróleo, 15,4 milhões de litros de combustível de aviação (QAV) e produziu no país 330,5 milhões. Apesar de importar só 5% do consumo, a empresa cobra das empresas como se todo o QAV vendido no país viesse do golfo do México, com custos correspondentes de importação e transporte. A Petrobras não se manifestou.