País prepara 'arsenal" para controlar capitais

Por Claudia Safatle  - Valor 07/03
De Brasília

O governo prepara medidas mais fortes de controle do movimento de capitais. O foco dos estudos são os exportadores que estariam contratando operações de Adiantamento de Contrato de câmbio (ACC) para aplicar no mercado doméstico à taxa Selic e, também, os empréstimos intercompanhias, dentre outros. Tudo o que for investimento estrangeiro direto legítimo, apoio às exportações e investimentos no mercado acionário será preservado, asseguram fontes oficiais.

Os técnicos estão olhando com microscópio as transações intercompanhias (da matriz no exterior para a empresa sediada no país). O objetivo é tributar "o que não for comprovadamente IED" e, para se municiar a esse respeito, o governo pode vir a exigir que a instituição que intermediar a operação preste informações sobre o destino desses empréstimos.

Essa é uma medida de difícil implementação, admitem as fontes, mas no arsenal de "guerra contra o tsunami monetário", ela é um dos alvos. A medida que tributou com IOF de 6% os empréstimos em moeda estrangeira com prazo de até três anos, anunciada semana passada, alcançou os empréstimos intercompanhias, mas considera-se que talvez não seja suficiente para conter o fluxo de operações entre a matriz e a filial.

Outra proposta em discussão é a redução de prazos dos ACCs. Hoje, os exportadores podem contratar o adiantamento com prazo de até 360 dias e, segundo fontes da área econômica, estariam usando os recursos para obter ganhos de arbitragem (diferencial de juros externos e internos).

Embora o objetivo central do governo, no momento, seja conter a valorização da taxa de câmbio, o Ministério da Fazenda avalia, também, a ampliação da desoneração da folha de salários para outros segmentos da indústria de transformação. A estagnação desse setor preocupa o Planalto.

Não basta, porém, apenas estender para outras áreas a medida que transferiu a tributação da folha de salários para o faturamento das empresas. O governo reconhece que, para dar algum ganho de competitividade à indústria, será preciso baixar as alíquotas que incidem sobre o faturamento. Na medida original, de dezembro passado, a calibragem do imposto sobre faturamento, de 2,5% (para confecções, calçados) e de 1,5% (para softwares), não representou redução de carga tributária.

O uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para comprar dólares é outra medida do "arsenal ilimitado". A vantagem, segundo fontes oficiais, é o elemento "surpresa" que pode introduzir no mercado de câmbio. Do ponto de vista operacional, está tudo pronto para associar a ação do FSB à do BC e há, inclusive, sobra de cerca de R$ 2 bilhões do fundo em operações compromissadas do BC.

Câmbio, de um lado, e crescimento econômico, de outro, são as duas fontes de preocupação do governo. Sabe-se que, se conseguir depreciar um pouco o real, a indústria de transformação pode reagir bem e reforçar o crescimento. A redução dos juros é crucial para reduzir os ganhos de arbitragem e os custos de carregamento das reservas cambiais. Hoje, o Copom decide mais um corte na Selic. Uma fonte qualificada dizia ontem: "O normal é um corte de 0,5 ponto. Mas se vier 0,75 não me surpreenderá".