Por Brahma Chellaney - Valor 23/03
Ao preparar-se para realizar sua última reunião de cúpula anual em Nova Déli, quarta e quinta-feiras da próxima semana, o grupo dos países do Brics- Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - continua sendo um conceito em busca de uma identidade comum e de uma cooperação institucionalizada. Isso dificilmente surpreenderia, tendo em vista que esses países têm sistemas políticos, economias e objetivos nacionais muito distintos, e estão localizados em diferentes regiões do mundo. Apesar disso, as cinco economias emergentes orgulham-se de constituir a primeira importante iniciativa mundial não ocidental.
A ausência de consenso entre os países do Brics levou os céticos a qualificarem o agrupamento de sigla sem qualquer substância. Para seus protagonistas, porém, trata-se do produto das atuais mudanças de poder no mundo e poderão evoluir de modo a constituir um importante instrumento na definição da arquitetura de governança mundial - parteira de uma nova ordem internacional.
Afinal de contas, as economias do Brics são, provavelmente, a mais importante fonte de crescimento mundial futuro. Elas representam mais de um quarto das massas terrestres no planeta, mais de 41% de sua população, quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e quase metade de todas as reservas em divisas e ouro. O Brics, na realidade, também pode ser chamado de R-5, derivado das moedas de seus membros (real, rublo, rupia, renminbi e rand).
Na cúpula de Nova Deli, os líderes do Brics discutirão a criação de instituições comuns, em particular, de um banco de desenvolvimento comum capaz de mobilizar a poupança desses países. Atualmente, os países do Brics constituem um bloco frouxamente articulado e informal. Se os líderes do grupo não fizerem progressos na criação de uma estrutura institucional, darão credibilidade à afirmação de que não passam de um fórum de discussões reunindo países tão diversos que seus interesses comuns, se é que existem, não podem ser traduzidos num plano de ação compartilhado.
Foi apenas no ano passado que o Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) converteu-se no Brics, com a inclusão da África do Sul. O conceito do grupo, concebido em 2001 por Jim O'Neill, do Goldman Sachs, e abraçado pelos quatro países originais apenas em 2008, quando seus ministros de Relações Exteriores reuniram-se informalmente durante uma reunião trilateral envolvendo a Rússia, a Índia e a China. A inclusão do Brasil abriu caminho para a primeira cúpula do Bric, em 2009, que, curiosamente, pegou carona na reunião da Organização de Cooperação de Xangai, em Ecaterimburgo, na Rússia, naquele ano.
Essa associação ajudou a SCO - ainda em grande parte uma iniciativa sino-russa - a ganhar mais evidência, mas deixou os países do Bric com pouco espaço para começar a formular um plano de ação unificado. A subsequente inclusão da África do Sul transformou o Brics num agrupamento de cunho mais mundial, que ameaça tornar irrelevante ainda outra iniciativa: o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul).
Para o Brasil, Rússia, Índia e África do Sul, o grupo Brics serve de fórum para enfatizar sua crescente influência econômica e exibir sua ascensão ao palco mundial. Mas para a China, que não necessita reconhecimento como potência mundial emergente, o Brics proporciona vantagens tangíveis - e não apenas simbólicas. Em consequência, a China projetou, efetivamente, uma longa sombra sobre o grupo, buscando abertamente, por exemplo, controlar o proposto banco de desenvolvimento comum - algo que a Índia e a Rússia, em particular, recusam-se a aceitar.
Num momento em que a China está sob pressão para manipular o valor do yuan para manter a competitividade de suas exportações, o Brics lhe oferece uma plataforma para expandir o papel internacional de sua moeda. Como parte de seu anseio em dispor de uma moeda internacionalmente aceita capaz de rivalizar com o dólar ou o euro, a endinheirada China planeja oferecer empréstimos em yuans aos outros membros do Brics.
Conceder empréstimos e praticar o comércio em yuans provavelmente ampliaria a reputação e a influência internacional da China. Mas sua moeda subvalorizada e subsídios ocultos às exportações vêm minando sistematicamente a indústria de transformação em outros países do Brics, especialmente a Índia e o Brasil.
Apesar disso, os defensores do conceito Brics continuam esperançosos em que o grupo possa servir como um catalisador para reforma institucional mundial. Os arranjos internacionais existentes permanecem praticamente estáveis desde meados do Século XX (apesar do surgimento de potências econômicas não ocidentais e de dificuldades não tradicionais), e por isso o mundo necessita mais do que os passos titubeantes e desconexos dados até agora. A formação do G-20, por exemplo, foi uma improvisação concebida para adiar uma genuína reforma financeira.
Na verdade, as modestas medidas implementadas em resposta às mudanças na distribuição de poder mundial limitaram-se à esfera econômica, e ao pilar fundamental das relações internacionais - paz e segurança - de competência exclusiva de pequeno número de países.
A agenda chinesa não é a mesma das dos outros países do Brics, quando se trata de reforma institucional mundial. Trata-se de uma potência revisionista no que diz respeito à arquitetura financeira mundial, empenhada numa revisão do sistema de Bretton Woods. Mas é uma defensora do status quo, no que diz respeito ao sistema das Nações Unidas, e opõe-se firmemente à ampliação do quadro de membros permanentes do Conselho de Segurança. A China quer continuar sendo o único país na Ásia com um assento permanente no CS - uma posição que a coloca em oposição à Índia.
Para que os países do Brics se consolidem como grupo de pressão nas relações internacionais, precisam acordar em torno do que acreditam ser objetivos políticos e econômicos capazes de serem atingidos. Por exemplo, eles mostram-se geralmente unidos em sua frustração com - mas não em sua reação ao - status do dólar como moeda de reserva mundial. Com efeito, a relação bilateral mais importante de cada país do Brics é com os EUA.
O conceito de Brics representa, acima de tudo, o desejo de seus membros de criar uma ordem mundial mais plural. Mas é incerto se os membros do grupo algum dia evoluirão de modo a formar um agrupamento coerente com objetivos definidos e mecanismos institucionais. Nos próximos dias, poderemos descobrir se o Brics será, algum dia, mais que uma sigla simpática associada a uma reunião anual inútil. (Tradução de Sergio Blum)
Brahma Chellaney é professor de Estudos Estratégicos no Centro de Pesquisa de Políticas em Nova Déli, é autor de "Asian Juggernaut and Water: Asia's New Battleground" (A avassaladora ascensão da Ásia e a água: o novo campo de batalha asiático).
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