Por Cesar Felício - Valor 09/01
De Buenos Aires
Fabricantes brasileiros de calçados e especialistas começam a suspeitar de um novo tipo de triangulação para importar calçados chineses. O novo esquema consiste em trazer as peças de borracha e de plástico separadamente, em lotes diferentes. As importações estariam entrando no Paraguai, onde seriam reembaladas e enviadas, separadamente, para o Brasil. O produto então seria montado como produto brasileiro.
Desde março do ano retrasado uma sobretaxa por dumping de US$ 13,35 por par encareceu a importação do produto chinês. Maior parceiro comercial do Brasil na região, a Argentina adotou uma medida defensiva semelhante. A partir de então aumentaram as importações brasileiras e argentinas de calçados do Vietnã, Malásia e Indonésia. Uma investigação sobre a origem foi aberta no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em outubro, para checar a real procedência desses calçados. Suspeita-se de triangulação por parte dos exportadores chineses.
Desta vez, a triangulação sob suspeita envolve componentes do calçado, como cabedal, tiras e solas, e não o produto acabado. A pedido da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), foi implantado no dia 16 de dezembro um "canal vermelho" na aduana brasileira. "Todas remessas passarão por um exame físico para identificação do produto. Esse novo canal poderá deixar claro se estão trazendo produtos acabados como insumos para a indústria", disse o diretor-executivo da Abicalçados, Heitor Klein.
Mas há setores na indústria que acreditam na existência de uma fraude ainda maior: as peças estariam entrando no Brasil fora da classificação de componentes de calçados. Por essa hipótese, seriam registradas como "plásticos e suas obras", ou "borracha e suas obras".
"Assim, não apenas se dribla a sobretaxa ao produto, mas também o pagamento de imposto de importação", comentou o advogado Jorge Zaninetti, do escritório de advocacia Siqueira Castro, de São Paulo, especialista em defesa comercial.
A variação da exportação paraguaia de partes de calçados para o Brasil no ano passado não impressiona. Entre janeiro e novembro, o Paraguai vendeu US$ 15 milhões em componentes de calçados, US$ 1 milhão a menos do que no mesmo período do ano passado. Mas a evolução das vendas paraguaias de insumos foi considerável. As remessas de "plásticos e suas obras" ao Brasil passaram de US$ 47 milhões para US$ 66 milhões no período e as de "borracha e suas obras" passaram de US$ 800 mil para US$ 6 milhões. Em outro sentido, as importações paraguaias dessas matérias-primas da China se aceleram, sobretudo em derivados de borracha. As compras do Paraguai passaram de US$ 10,3 milhões em 2008 para US$ 37,5 milhões no ano passado.
De acordo com a assessoria de imprensa do MDIC, só há duas investigações formais de triangulação abertas: além da iniciada em outubro, para verificar a procedência dos calçados asiáticos, há uma outra apurando a fabricação de cobertores no Uruguai e no Paraguai.
Uma investigação sobre resina PET foi encerrada em 2011, sem constatar desvios de origem. A assessoria frisou que o ministério nunca atua por iniciativa própria, mas só quando provocado por importadores ou por fabricantes no Brasil.
Noticia velha 10/05/2011 às 00h00
China pode estar usando Mercosul em triangulação
Por Marta Watanabe
De São Paulo
O aumento das exportações do Uruguai e do Paraguai ao Brasil de produtos que estão submetidos à sobretaxa antidumping está chamando a atenção de alguns setores. Elevações consideradas repentinas estão sendo consideradas como indícios de uma nova triangulação usando os dois países na exportação de produtos chineses ao Brasil. Produtos como cobertores, tecidos de malha, pneus e partes de calçados estão entre os que despertam mais atenção.
A venda de cobertores do Uruguai ao Brasil no primeiro quadrimestre do ano chegou a US$ 5,05 milhões. No mesmo período do ano passado, a compra de cobertores com origem no Uruguai não chegou a um sexto desse valor, atingindo apenas US$ 817,5 mil. No acumulado de janeiro a abril de 2009 foram US$ 314,7 mil em cobertores originados do Uruguai. Os cobertores de fibra sintética da China passaram a ser alvo de investigação antidumping desde maio de 2009 e em abril do ano passado entrou em vigor a sobretaxa antidumping de US$ 5,22 por quilo do produto.
Outro caso que tem chamado a atenção é o dos tecidos de malha de viscose. No primeiro quadrimestre de 2009 não houve importação brasileira desses produtos vindos do Uruguai. De janeiro a abril do ano passado foram importados do país vizinho US$ 649,5 mil. Neste ano, a importação passou para US$ 1,08 milhão. O processo antidumping sobre tecidos chineses de malha de viscose foi aberto em junho de 2009. O direito antidumping passou a ser aplicado em abril do ano passado.
Do Paraguai houve aumento considerado repentino na importação de partes e componentes de calçados. No primeiro quadrimestre de 2009, o Brasil importou US$ 1,8 milhão desses produtos do Paraguai. No mesmo período do ano passado essa importação aumentou para US$ 5,1 milhões. De janeiro a abril deste ano a importação caiu um pouco, para US$ 4 milhões.
Mesmo com a queda em 2011, o forte aumento de vendas ao Brasil deve ser alvo de pedido de investigação do setor. Heitor Klein, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), diz que a elevação nas importações do país vizinho já foi detectada. Para ele, o movimento está relacionado com a entrada em vigor da sobretaxa para alguns tipos de calçados fabricados na China. O processo antidumping para o produto foi aberto em dezembro de 2008 e a sobretaxa definitiva passou a ser aplicada em março do ano passado.
O setor, diz Klein, tem levantado informações sobre o uso da triangulação como forma de burlar a sobretaxa aplicada sobre os calçados chineses a o uso de países vizinhos ao Brasil também foi incluído. O setor pleiteia a aplicação de normas estabelecidas há pouco tempo pelo Brasil contra a triangulação. No caso do setor de calçados, diz, a triangulação parece estar sendo aplicada não somente nos produtos acabados como também em parte e componentes.
Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), os dados podem indicar que a triangulação agora mudou. No início, lembra, houve indícios de triangulação utilizando-se países próximos à origem dos produtos submetidos ao antidumping. No caso da China, por exemplo, a origem muitas vezes se desloca para Malásia, Vietnã e Indonésia. "Os dados indicam que agora podem estar sendo usados países próximos ao importador. Ou seja, próximos ao Brasil, como Uruguai e Paraguai."
Castro lembra que quando o produto de determinada origem fica sujeito ao antidumping, é natural que haja crescimento de participação de mercado de outros produtores, já que a sobretaxa melhora as condições de competição para os demais fornecedores. "A ocupação de mercado, porém, não costuma acontecer de uma hora para outra."
Carol Monteiro de Carvalho, sócia da área de comércio exterior do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados, explica que todos os indícios devem ser investigados. "É preciso verificar, por exemplo, se há indústria e capacidade de produção suficiente no país de origem para resultar em aumento de exportação em cada um dos casos." Chamam muito a atenção, porém, diz Carol, produtos que não constavam da pauta e que repentinamente passaram a ser exportados por determinados países. É o caso da malha de viscose vinda do Uruguai. No caso dos cobertores, ressalta, o ritmo do aumento desperta a atenção e torna-se um indício que precisa ser investigado.
Procurada, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) disse, em nota, que a entidade tem acompanhado permanentemente as importações dos produtos do setor. Como resultado desse monitoramento, disse a associação, há a identificação de indícios de triangulação. Tais indícios têm sido apresentados ao governo para que a análise seja aprofundada e, uma vez comprovada a triangulação, há pedido para que sejam aplicadas as medidas devidas.
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