Dez maiores bancos vão 'perder' R$ 100 bilhões em capital

Por Carolina Mandl e Fernando Torres - Valor 24/02
De São Paulo

Sob as novas regras de Basileia 3, que definem os parâmetros de capital dos bancos, cerca de R$ 100 bilhões vão deixar de fazer parte do capital dos dez maiores bancos do país por causa da exclusão dos créditos tributários, mostra levantamento feito pela KPMG. Este é avaliado como o maior impacto de Basileia 3 para as instituições financeiras no Brasil, reduzindo os índices das instituições, conforme mostram cálculos feitos por Itaú BBA e Deutsche (ver quadro).

Quando uma instituição faz uma provisão para eventuais perdas com calote em sua carteira de crédito, isso reduz o lucro do banco, mas não o imposto pago. É isso o que dá origem à maior parte do crédito tributário no Brasil, que, pelas regras atuais, pode ser contabilizado como capital. Por exigir um capital de mais qualidade, a partir da adequação às regras internacionais de Basileia 3, o Banco Central acabará por limitar o uso desse tipo de ativo, considerado mais incerto.

O maior alento que o BC deve dar às instituições é a possibilidade de retirar os créditos tributários do capital só a partir de 2014, em um processo que deve ir até 2018, conforme publicado no edital com as novas exigências de Basileia 3 na sexta-feira passada. No começo de 2011, a autoridade sinalizou que poderia começar a fazer essa redução já em julho deste ano, mas acabou esticando o calendário.

Além da mudança no cronograma, o BC também deve permitir que os créditos tributários sejam abatidos de forma líquida, ou seja, já descontados de alguns impostos que foram adiados.

Em relatório divulgado ontem, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) considerou como positivas essas mudanças. Porém, a entidade alertou para o peso que o crédito tributário tem para as instituições brasileiras, que é de 34,2% do patrimônio líquido. Nos Estados Unidos, esse ativo representa 16,3%; na Ásia, 17,3%; e na Europa, 16,6%. "Atualmente, o descasamento entre os critérios contábeis e fiscais, notadamente no que se refere à questão das perdas de crédito, gera montantes desproporcionalmente elevados de créditos tributários nos balanços", afirma o documento da entidade.

O tema deve ser alvo de sugestões ao Banco Central. O edital com a prévia das regras de Basileia 3 está aberto a comentários das instituições até maio.

"Existe um esforço para adaptar as peculiaridades do sistema bancário nacional, já que a fonte principal de créditos tributários no Brasil são diferenças temporais e não prejuízos fiscais, como em outros países", informou o Santander por meio de uma nota ao ser procurado pela reportagem para comentar o edital. Pelas projeções dos analistas, o banco deve ser um dos menos afetados pelas novas regras. Itaú Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil não comentaram até o fechamento da edição.

No caso do Banco do Brasil, outro ativo que deve ter um impacto relevante em seu balanço é o fundo de pensão dos seus funcionários, a Previ. Por isso a instituição será uma das mais afetadas por Basileia 3. Pelas novas regras, a instituição precisará retirar do capital o superávit que a fundação gera para o banco pelos planos de benefício definido, cifra de R$ 13,4 bilhões. A autoridade permitiu, porém, que fossem deduzidos os impostos que o BB deverá pagar sobre esse ganho, o que deve reduzir o abatimento a R$ 8 bilhões.