O Brasil pagou R$ 236,67 bilhões em juros e encargos da dívida em 2011. A conta cresceu 21,2% no ano. Equivalentes a 5,72% do Produto Interno Bruto (PIB), as despesas com juros foram as maiores desde 2007, quando atingiram 6,11% do PIB; e dariam para cobrir cinco Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) iguais ao programado para este ano, com R$ 42,5 bilhões em investimentos previstos.
As despesas com juros aumentaram por causa da contínua elevação da taxa básica (Selic) imprimida pelo Banco Central nos primeiros sete meses do ano e do aumento da inflação, que chegou a superar os 7% no acumulado em 12 meses, mas fechou o ano no teto da meta, em 6,5%.
O governo central (União, Tesouro e Previdência), Estados e municípios produziram o maior superávit fiscal primário desde 2008, de R$ 128,7 bilhões, ou 3,11% do PIB. O resultado superou a meta, mas cobriu apenas pouco mais da metade dos gastos com juros. Por isso, o resultado nominal do ano, que inclui o superávit primário e os juros, foi um déficit de R$ 107,9 bilhões, 2,61% do PIB, o maior desde os 3,28% de 2009.
O aumento do superávit primário refletiu principalmente a melhoria da arrecadação, engordada por receitas extraordinárias e pela contenção de investimentos.
A expectativa é que a conta de juros deva cair cerca de R$ 30 bilhões neste ano com a queda da taxa Selic que, desde agosto, recuou 2 pontos, para 10,5%, e deve cair mais um ponto, voltando a um dígito pela primeira vez desde junho de 2010. Mas a arrecadação também deve diminuir com a desaceleração do nível de atividades e sem as receitas extraordinárias que engordaram o caixa no ano passado.
Não só os resultados fiscais interferem nesses números. No ano passado, a relação entre a dívida pública e o PIB caiu de 39,1% para 36,5% do PIB, o menor patamar desde 2001. A redução de 2,6 pontos percentuais do PIB foi resultado não só do superávit primário (3,1% do PIB), mas também do crescimento da economia (3,5%) e da variação cambial (1,8 ponto do PIB), parcialmente neutralizados pelos juros apropriados (5,7 pontos).
Outro fator que influencia negativamente é a composição da dívida pública mobiliária. A dívida pública mobiliária federal em poder do público cresceu 10,2% no ano passado, atingindo R$ 1,866 trilhão em dezembro. Só a elevação dos juros básicos no início do ano aumentou a dívida em R$ 211,52 bilhões. Como o Tesouro retirou do mercado R$ 39,2 bilhões em títulos, o aumento líquido foi de R$ 172,3 bilhões.
Do estoque total da dívida mobiliária, 30,1% são papéis indexados à taxa básica de juros, as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs). Houve uma queda em comparação com os 31,5% do fim de 2010 por conta de resgate desses papéis, uma vez que a simples apropriação dos juros ampliou seu estoque em 5,2%. A fatia de papéis prefixados, com remuneração definida no momento da venda, vem subindo e passou de 36,6% para 37,2% em 2011. Avançaram mais os papéis atrelados à inflação (IPCA), de 26,6% para 28,3%, dentro da faixa fixada pelo governo de 26% a 29%.
O Tesouro vem tentando melhorar a carteira de títulos, reduzindo as LFTs, que idealmente deveriam ter uma fatia de 10% a 20%; e aumentando os prefixados, o que melhoraria a previsibilidade da administração da dívida pública. O Valor apurou que o Tesouro quer ampliar a participação dos prefixados para além dos 40% da carteira. As novas metas serão definidas no próximo Plano Anual de Financiamento (PAF).
A queda do juro básico ajuda nessa tarefa porque aumenta o interesse dos investidores pelos papéis prefixados. Mas o governo resolveu partir para o ataque e determinou que fundos ligados a estatais e autarquias federais, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), troquem os R$ 61,4 bilhões em LFTs que possuem por papéis prefixados e títulos corrigidos pela inflação ainda no primeiro trimestre. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) fará o mesmo na sequência.
Mas a solução duradoura para o problema é o governo reduzir os gastos para abrir espaço para a queda dos juros e resgate da dívida. A resposta para isso virá neste mês, quando o governo detalhar o ajuste do orçamento necessário ao cumprimento do superávit primário prometido.
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