Por Simon Johnson - Valor 21/10
Os participantes do movimento "Ocupem Wall Street" estão certos em argumentar que os grandes bancos nunca passaram por investigação apropriada pela criação, agrupamento e securitização de hipotecas, motivos centrais da crise financeira - e da perda de mais de oito milhões de empregos. Graças, no entanto, aos esforços do procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman, entre outros, foram iniciadas negociações sérias nos Estados Unidos em busca de um acordo sobre as hipotecas, fora dos tribunais, entre procuradores-gerais estaduais e empresas de destaque no setor financeiro.
As conversas entre autoridades estaduais, o governo Obama e os bancos estão concentradas nas notícias de abusos nas hipotecas, execução de residências e despejos de moradores. Bancos importantes, contudo, também são acusados de comportamento ilegal - de induzir as pessoas a captar, por exemplo, enganando-as sobre as taxas de juros que teriam de pagar e de apresentar de forma distorcida os "títulos lastreados por hipotecas" (MBS, na sigla em inglês) resultantes aos investidores.
Caso as acusações sejam verdadeiras, os executivos de bancos envolvidos devem temer que ações civis revelem evidências que possam ser usadas em ações criminais. Seu interesse, nesse caso, naturalmente seria buscar - como buscam agora - impedir que essas evidências cheguem aos tribunais.
A estrutura e os valores de qualquer acordo fora dos tribunais sobre as hipotecas deveriam ser baseados nos danos provocados pelo suposto comportamento. Muitos americanos agora devem demasiado. Estima-se que cerca de 10 milhões de hipotecas estejam "debaixo d'água" (a residência vale menos que o empréstimo). E, em mercados importantes, nos EUA, depois de quatro anos de depressão nos preços residenciais, os valores continuam em queda.
Se fossem créditos a empresas, os credores estudariam sua reestruturação - prorrogando os pagamentos e, normalmente, dando baixa contábil no principal. No mercado de hipotecas residenciais dos EUA, no entanto, isso é bem menos comum. Os bancos não querem milhões de negociações nem, muito menos, a necessidade de admitir as perdas que isso implicaria em sua carteira de crédito.
Como resultado, as famílias tentam reduzir gastos e saldar suas dívidas. Até certo ponto, esse é o resultado natural de qualquer onda de alta expansão no crédito. E a desalavancagem das famílias nos EUA levará um longo tempo.
As autoridades políticas e monetárias podem responder de três formas. Primeira, podem ficar sem fazer nada - aparentemente, a preferida da liderança parlamentar republicana, que recentemente escreveu ao presidente do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), Ben Bernanke, exigindo que ele não tente estimular de novo a economia.
Segunda, poderiam continuar confiando na política monetária e fiscal convencional para tirar a economia da ociosidade. É a ainda favorecida pelo governo Obama, apesar do fraco desempenho da abordagem.
Terceira, poderíamos adotar uma abordagem alternativa, que reduza diretamente o valor das hipotecas debaixo d'água. A essa altura, qualquer melhora no patrimônio dos consumidores estimularia diretamente a economia e criaria empregos.
Comecemos pela proposta de Martin Feldstein, que recomenda uma troca: o governo deveria reduzir o valor das hipotecas quando estivessem suficientemente debaixo d'água, com o governo e os bancos dividindo os prejuízos; em troca, o captador concordaria que o novo empréstimo fosse do tipo de "recursos integrais". Isso significa que os credores poderiam ficar com outros ativos dos devedores - não apenas a casa -, em caso de inadimplência.
A chave para a proposta é os bancos concordarem; é uma reestruturação voluntária das dívidas, sem pressão de nenhuma autoridade legal. Em princípio, os bancos deveriam sentir-se atraídos pela proposta, porque empréstimos reestruturados têm menor probabilidade de calote. Na prática, os bancos vêm relutando consistentemente em reestruturar hipotecas - e vêm demitindo pessoal, em vez de contratar as pessoas que poderiam ajudá-los a lidar com uma iniciativa dessa escala.
Feldstein calcula que o custo com a redução do principal ficaria em torno a US$ 350 bilhões. Claro, em nosso atual cenário fiscal, seria difícil encontrar recursos adicionais no orçamento.
Esses US$ 350 bilhões, contudo, são aproximadamente o que o setor financeiro lucrou, como um todo, em um trimestre normal durante a onda de auge do crédito - e os lucros nos trimestres mais recentes alcançaram ou superaram esse patamar. Portanto, se todo o custo fosse coberto pelos bancos, a maioria perderia o equivalente a menos de um ano de lucro - distribuído ao longo de vários anos.
Esses lucros dos tempos de auge do crédito foram, de qualquer forma, superestimados, porque não foram ajustados ao risco, E quando os riscos de queda se materializaram, as perdas foram amplamente socializadas - principal motivo para a dívida pública dos EUA ter disparado nos últimos anos. Pedir aos acionistas e à administração das empresas para que paguem uma quantia relativamente pequena é inteiramente justo e apropriado sob essas circunstâncias.
Alguns no setor financeiro, naturalmente, ameaçariam citando possíveis consequências sombrias. De fato, as ações dos bancos poderiam cair e seria inteiramente possível que a remuneração e bonificações encolhessem, pelo menos no curto prazo. Por outro lado, um acordo de grande escala que acabasse, de forma legítima e definitiva, com a ameaça de futuras ações legais removeria uma enorme sombra que paira sobre as maiores instituições de crédito, como o Bank of America, e cria riscos significativos para o resto do sistema financeiro.
Se os bancos realmente fossem responsabilizados pelos custos sociais de seu comportamento, a conta excederia os US$ 300 bilhões a US$ 400 bilhões. Os riscos legais totais às instituições financeiras, avaliados de forma realista, superam o US$ 1 trilhão - se particularmente puder ser demonstrado que os MBS vendidos a investidores não eram lastreados por nenhuma hipoteca, porque a papelada legal apropriada nunca foi feita.
Qualquer acordo também deveria incluir um acordo explícito dos bancos de apoio à alteração da lei de falências dos EUA, para permitir a inclusão das hipotecas nos processos nos tribunais. Se o movimento Ocupem Wall Street nos diz algo é que a última coisa que a economia dos EUA precisa é de mais famílias sufocadas por dívidas. (Tradução Sabino Ahumada)
Simon Johnson foi economista-chefe do FMI, e é cofundador do blog sobre economia BaselineScenario.com, professor da MIT Sloan, membro sênior do Instituto Peterson para Economia Internacional e coautor de "13 Bankers" (13 banqueiros), com James Kwak. Copyright: Project Syndicate, 2011.
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