Valor 14/10
A China e outros países asiáticos têm um inesperado aliado contra as barreiras brasileiras à importação de roupas e sapatos: a indústria americana de vestuário e calçados. A associação que representa o setor nos Estados Unidos mandou uma carta ao escritório de negociação comercial do governo americano queixando-se contra medidas protecionistas adotadas pelo Brasil.
Os produtos são fabricados em terceiros países, afirma a associação, mas muitas das marcas são americanas e sustentam milhares de empregos nos Estados Unidos em atividades como pesquisa, design, marketing, vendas e logística. "Conclamo o governo a fazer todos os esforços para barrar essas medidas ilegais pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)", afirma em carta Kevin Burke, presidente da Associação Americana de Roupas e Calçados (AAFA, na sigla em inglês).
Em agosto, a Receita Federal anunciou "procedimentos especiais" de controle sobre importações de vestuário, incluindo inspeção física, que pode levar até meio ano. O Brasil sustenta que a medida visa a barrar importações fraudulentas, mas a indústria americana vê uma investida protecionista.
A carta com as reclamações foi entregue ao escritório comercial americano, conhecido pela sigla em inglês USTR, numa consulta pública para subsidiar um relatório sobre barreiras comerciais aos produtos e serviços dos Estados Unidos. Nem sempre as queixas são incorporadas ao relatório, que costuma ser divulgado no começo de cada ano, e ainda não está claro se o USTR pretende tomar alguma medida a respeito do assunto.
A reclamação contra o Brasil, porém, expõe os dilemas de definir o que são interesses comerciais nacionais num mundo em que as empresas multinacionais produzem e vendem de forma globalizada. Há alguns dias, o Senado americano aprovou projeto prevendo retaliações comerciais para combater a avalanche de exportações provocadas pela subvalorização da moeda da China.
Os Estados Unidos vendem alguns produtos de sua fabricação ao Brasil, por isso em tese podem montar um caso na defesa de suas exportações. Mas, se o USTR comprar a posição da indústria de vestuários e calçados, na prática os Estados Unidos estarão defendendo sobretudo exportações da China para o Brasil. O setor mantém uma posição coerente de defesa do livre comércio também nos Estados Unidos, opondo-se à iniciativas para barrar produtos chineses. Quase todas roupas e calçados vendidos nos Estados Unidos são importados.
Na carta ao USTR, a indústria americana faz ataques a vários países que impuseram barreiras a importações de vestuários e calçados. "A Argentina levou a arte de barreiras não-tarifárias a um patamar inteiramente novo", afirma Burke, reclamando de medidas como cotas, preços mínimos e aprovações não automáticas de liçenças de importações. "Infelizmente, o grande vizinho da Argentina mais ao norte, o Brasil, está aprendendo as lições", reclama Burke.
Na carta, ele recorda que, em 2010, o Brasil impôs uma tarifa antidumping de US$ 13,85 por par de virtualmente todos os calçados importados da China. "O Brasil, porém, não parou por aí", afirma Burke. "O Brasil impôs licenças não automáticas e requerimentos de origem para as importações de calcados de fora do Mercosul." Segundo ele, o Brasil estabeleceu que "calçados devem ser importados diretamente do país de origem do calçado, mesmo quando o calçado tem o certificado de origem correto". "Agora, o Brasil expandiu muitas dessas escandalosas e arbitrárias restrições para as importações brasileiras de roupas e têxteis", segue o presidente da AAFA, referindo-se a um conjunto de medidas adotadas pela Receita em agosto.
A carta menciona o monitoramento adicional, inspeção aprimorada e liberação retardada de determinadas mercadorias. Também se refere a novos aumentos em taxas aduaneiras em roupas, têxteis e calçados importados. "A única intenção desses esquemas é tornar quase impossível vender produtos com fabricação e com marcas americanas no mercado brasileiro", afirma Burke. Ele lembra que, nos 12 meses encerrados em julho, as exportações de roupas e têxteis ao Brasil somaram US$ 272 milhões. "Essas exportações de roupas e têxteis de fabricação americana estão em sério risco por causa das novas medidas restritivas", afirmou.
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