BC projeta déficit nominal de 1,2% do PIB no próximo ano

Por Murilo Rodrigues Alves - Valor 29/12
De Brasília

Ao informar, ontem, que a meta de superávit primário deste ano foi cumprida quase totalmente nos 11 primeiros meses, o Banco Central (BC) divulgou as projeções das contas públicas para 2012. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, no próximo ano será possível reduzir o déficit nominal dos 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) previstos em 2011, para 1,2% do PIB no próximo ano. De janeiro a novembro, as contas públicas tiveram saldo nominal negativo de R$ 89,32 bilhões, ou 2,36% do PIB.

O BC trabalha com a hipótese de cumprir, também em 2012, a meta "cheia" de superávit primário (descontadas as despesas financeiras, com juros, por exemplo), em torno de 3,10% do PIB. Analistas ainda desconfiam da capacidade do governo de conseguir esse resultado, diante da deterioração dos mercados globais e do custo adicional nas contas federais, com os incentivos para evitar que a atividade doméstica desacelere.
Em 2012, União e governos estaduais e municipais terão despesas extras, como o aumento real de 7,5% no salário mínimo e gastos eleitorais. O Bradesco projeta, para 2012, superávit primário menor, de 2,5% do PIB, segundo o economista do banco, Robson Andrade.

No cenário traçado pelo BC, a dívida líquida deve recuar, de 36,6%, neste ano, para 35,7% do PIB em 2012. Em novembro, a dívida líquida fechou em R$ 1,508 trilhão, R$ 26 bilhões a menos do que o registrado em outubro. A proporção da dívida em relação ao PIB caiu de 37,4% para 36,6%. A relação dívida líquida/PIB foi de 39,1% no ano passado, de 42,1% em 2009, e de 38,5% em 2008.

A redução da dívida líquida este ano se deve muito ao comportamento do câmbio. O setor público brasileiro tem mais ativos (reservas do BC, por exemplo) do que passivos (dívidas) em moeda estrangeira. De acordo com Maciel, a valorização de um ponto percentual no dólar tem efeito imediato de redução de 0,24 ponto percentual na relação dívida líquida/PIB, algo em torno de R$ 5,6 bilhões. Ao longo do mês de novembro a desvalorização do real foi de 7,25%.

Ao fazer os cálculos para 2012, a autoridade ainda usa como parâmetros as estimativas do mercado para Selic (9,7%) e câmbio (US$ 1,75), ambos para o fim de dezembro. A inflação estimada é calculada pela variação de 5,03% no Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGPDI) e 5,39% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O BC ainda estima redução no percentual dos juros em relação ao PIB de 5,6% deste ano para 4,3% em 2012. A queda da inflação e os cortes na taxa básica de juros serão os principais fatores favoráveis. De janeiro a novembro deste ano, porém, os gastos com juros foram os maiores já pagos, R$ 216,1 bilhões, cifra equivalente a 5,72% do PIB.

O superávit primário de R$ 126,77 bilhões no acumulado do ano foi insuficiente para cobrir os gastos com juros e outros encargos da dívida pública, mas é considerado satisfatório pelo BC pois mostra que o governo vai conseguir cumprir com tranquilidade a meta para todo o ano, fixada em R$ 127,9 bilhões. "Em 2011 voltou-se à normalidade fiscal depois de dois anos difíceis, 2009 e 2010", disse Maciel. "Esses foram anos atípicos em termos de desempenho, principalmente porque o nível da atividade econômica foi afetado pela crise internacional, impactando a arrecadação."