Quem ama dá limites

Por Pedro Ferreira e Renato Fragelli - Valor 11/11

Um clássico recurso de retórica usado em debates consiste em exagerar e distorcer a argumentação dos oponentes. Pintando como loucas e/ou ilógicas as ideias alheias, as próprias parecem muito mais sensatas do que de fato são, o que aumenta seu poder de convencimento. Isso fica evidente na defesa que economistas ditos desenvolvimentistas, e supostamente de esquerda, vêm fazendo da política industrial recentemente anunciada pelo governo Dilma, em particular do aumento de 30% do IPI sobre automóveis importados.

A argumentação básica é a seguinte. Todo país desenvolvido possui uma forte indústria, que é o motor do crescimento. No passado, esses países protegeram sua indústria e, em alguma medida, ainda protegem. Assim, se o Brasil quiser crescer, terá que ter uma poderosa indústria. Como ela está sob ataque de importações chinesas, coreanas e de outros produtores, é necessário protegê-la. Isso seria tão evidente que aqueles contrários a essas medidas estariam agindo contra o país, defendendo interesses de produtores estrangeiros e importadores locais. Em versões mais radicais, seriam ideologicamente contrários à indústria.

Versões mais sofisticadas desse raciocínio associam industrialização a inovações tecnológicas e transbordamento para outros setores. Mas a conclusão final é parecida: defesa da proteção comercial, bem como subsídios e benefícios fiscais. Em ambos os casos a associação entre as próprias ideias, o interesse nacional e o das classes trabalhadoras é um corolário imediato.

Ocorre, entretanto, que existe vida inteligente do lado de cá. A oposição a medidas que beneficiam poucos e possuem duvidosos efeitos de longo prazo, longe de defender os interesses do "capitalismo estrangeiro" busca aumentar a eficiência da produção doméstica, tornando-a mais competitiva, melhorando o bem-estar da população como um todo.

Retórica semelhante poderia sustentar políticas opostas. A indústria automobilística, a grande beneficiada pelas medidas recentes, emprega direta ou indiretamente uma parcela muito pequena dos trabalhadores brasileiros. O fechamento do mercado vai elevar a renda destes, mas vai principalmente aumentar o lucro das empresas automobilísticas que são todas multinacionais. Além do mais, estas últimas foram protegidas desde a década de 1950 e não lograram produzir um carro de qualidade que possa competir com importados. As novas barreiras comerciais, portanto, perpetuarão o atraso tecnológico e os preços altos, beneficiando poucos e prejudicando todos aqueles que precisam de veículos para se locomover ou trabalhar. Logo, os desenvolvimentistas estariam defendendo algo contrário aos interesses nacionais, algo que beneficiaria principalmente capitalistas estrangeiros, além de uma elite de trabalhadores, e que contribuiria para a piora da distribuição de renda no Brasil.

Se há algo de exagerado no argumento anterior, há algo de verdade também. A imposição de forma improvisada, e sem maiores discussões com a sociedade, de barreiras comerciais - sem o estabelecimento sequer de metas de produtividade - diminuirá a competição local, aumentando o preço pago pelo consumidor. Quando estas políticas atingem não só os bens finais, mas também bens de capital e bens intermediários, o impacto sobre todas as cadeias produtivas é ainda maior. Há perda de eficiência, já que todos os setores da economia serão obrigados a utilizar insumos mais caros e piores. Políticas que impõem a utilização de uma enorme parcela de componentes nacionais na produção de determinados bens vão nessa direção e, por encarecerem bens finais, afetam negativamente a população.

Qual é a vantagem de ter-se uma indústria grande e poderosa, mas obsoleta e pouco produtiva? A gritaria contra a suposta desindustrialização acelerada não pode basear-se no dogma de que uma grande indústria é desejável, independentemente das condições em que essa meta é alcançada. As economias avançadas estão se transformando em economias de serviços e as grandes inovações estão neste setor. O Brasil também caminha nessa direção. O reconhecimento dessa transformação, bem como da urgência de mais e melhor educação, em vez de nostalgias do anos JK e da política industrial da ditadura, já seria meio caminho na direção de políticas que de fato aumentassem a eficiência da produção brasileira.

Um histórico expoente do desenvolvimentismo defendeu enfaticamente as recentes medidas protecionistas utilizando uma emocionada figura da psicologia: quem ama protege. Mas a mesma psicologia em sua versão moderna sustenta: quem ama dá limites, premiando acertos e punindo erros. Pode-se também citar Erasmo Carlos, o Tremendão, que em conhecida canção fala de um filho único que parecia dar um recado aos desenvolvimentistas tupiniquins: "Ei, mãe, não sou mais menino, não é justo que também queira parir meu destino, você já fez a sua parte, me pondo no mundo. (...) Proteção desproteje e carinho demais faz arrepender".

A indústria automobilística brasileira é uma criança de 60 anos! O que ela precisa é de tributação baixa e simples, mão de obra qualificada, segurança jurídica e infraestrutura adequada. Não de excesso de proteção que a tem tornado um adulto incapaz de operar em um mundo cada vez mais competitivo.

Pedro Ferreira e Renato Fragelli são professores da Escola de Pós-graduação em Economia (EPGE-FGV)