quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Madri quer estimular compra de imóveis por estrangeiros



Valor 21/11

Quem passeia pelas ruas de Madri ou outra grande cidade espanhola não escapará de constatar o forte número de cartazes de apartamentos à venda, refletindo a tentativa desesperada de seus proprietários de se desembaraçarem de dívidas. A oferta é bem visível inclusive no rico bairro de Salamanca, na capital espanhola.

Consequência da bolha imobiliária, a Espanha tem estoque de 800 mil a um milhão de imóveis sem conseguir comprador. Alem disso, até o fim do ano o "bad bank" criado pelo governo, reunindo ativos podres da banca nacionalizada, colocará a venda outros 89 mil imóveis no mercado, equivalente a 13 milhões de metros quadrados de construção.

Como há muito para vender, e dos compradores locais nada se espera, o governo espanhol planeja agora atrair estrangeiros com autorização de residência quase automática aos que adquirirem um imóvel no país por montante superior a € 160 mil (R$ 426 mil), que é o preço médio das moradias no país.

A ideia é dar autorização de residência por dois a três anos ao comprador. Ele será dispensado da obrigação de passar cada ano pelo menos seis meses e um dia na Espanha, tempo exigido hoje dos demais residentes estrangeiros.

Essa exceção, em estudo, para investidores na lei de estrangeiros se baseia no que já fizeram outros países em crise na região, como Irlanda e Portugal, para tentar dinamizar o estagnado mercado imobiliário, em meio à pior recessão das últimas décadas na Europa.

O governo espanhol diz querer aproveitar o interesse que o país desperta no estrangeiro, diante do atrativo que é a queda de 30% em média nos preços dos imóveis desde o pico anterior à crise.

O anúncio do plano do governo causou críticas fortes do Partido Socialista e outras oposições, que acusam o governo de "mercantilizar" a autorização de residência. Associações de imigrantes por sua vez denunciam "discriminação".

Mas o secretário de Estado de Comércio, Jaime García-Legaz, argumentou na imprensa local que "o mercado nacional de imóveis está muito parado e não se vê no horizonte muita capacidade de compra por falta de crédito e a difícil situação que atravessam muitas famílias espanholas".

Segundo o governo, haveria já demanda de imóveis por parte especialmente de russos e chineses. Os brasileiros também são bem apreciados. Os preços de imóveis no Brasil hoje fazem os custos na Espanha serem bem acessíveis.

Está fácil agora ser inclusive vizinho do rei Juan Carlos. A alguns metros do palácio Real, uma placa anuncia para venda um apartamento de 70 metros quadrados. Logo adiante, ao lado do teatro Real, um apartamento de 120 metros quadrados está sendo oferecido por € 510 mil, com bom abatimento, segundo seu proprietário.

O número de imóveis a serem colocados no mercado só não será maior proximamente porque o governo suspendeu os despejos em casos extremos. De toda maneira, imóveis tomados por Bankia, Catalunya Bank, Banco de Valencia e NCG Banco, agora acumulados no "bad bank", serão colocados no mercado em dezembro, com abatimento ainda maior, na expectativa de analistas.

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, lembra que a autorização de residência é competência de cada país. Há um mês, Portugal passou a dar carta de residência para todo estrangeiro que transferir ao país mais de € l milhão, criar em sua empresa 30 empregos ou comprar um imóvel de pelo menos € 500 mil. Esse estrangeiro não precisa residir seis meses em Portugal, como os outros. Pode residir 30 dias no primeiro ano do investimento e 60 dias nos restantes, desde que se comprometa com a manutenção do investimento por cinco anos.

Na Irlanda, o estrangeiro recebe autorização de residência especial se investir entre € 500 mil e € 1 milhão, conforme o tipo de projeto, e comprar imóveis. O jornal "El País" mostra ainda que no Reino Unido pode-se obter a autorização com compra de imóvel de € 1,25 milhão, pelo menos. Na França, a barra é mais alta: o investimento em imóveis deve ser de € 10 milhões.

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