quarta-feira, 13 de junho de 2012

Uma nova forma de união europeia



Por Martin Wolf - Valor 13/06

Aqui vai a maior questão sobre a zona euro: será possível contemplar um conjunto de reformas que não sejam apenas política e economicamente viáveis, mas que permitam prosperar na forma atual? Se assim for, quais seriam essas reformas?

Já sabemos que, da forma como foi concebida, a zona euro não passou no teste. Por isso temos essa improvisação atual. O projeto original criou enormes desequilíbrios. Quando o fluxo de financiamentos secou, esses desequilíbrios geraram uma onda de crises financeiras e fiscais e um legado de dívida impagável. Além disso, as forças motrizes desses desequilíbrios geraram divergências de competitividade, que precisam ser corrigidas o mais rapidamente possível.

Em resposta, a zona do euro desenvolveu uma estratégia baseada em austeridade fiscal e reformas estruturais. Além disso, o Sistema Europeu de Bancos Centrais, como emprestador de última instância, bem como o Fundo Monetário Internacional e os governos da zona do euro, por meio do Fundo de Estabilidade Financeira Europeia temporário e, em breve, o Mecanismo de Estabilidade Europeu permanente, proporcionam financiamento indireto às economias e países fragilizados. O socorro de US$ 100 bilhões proposto para os bancos espanhóis é o mais recente exemplo dessa estratégia de ação. É improvável que seja o último.

Será que essa estratégia dará certo? Provavelmente não. Como observam Mark Cliffe e sua equipe no ING em relatório intitulado "Caminhos para a Sobrevivência", uma boa maneira de pensar sobre o desafio é em termos de desequilíbrios internos e externos legados pelos irrefreados empréstimos entre países do euro antes da crise.

Para que os déficits externos sejam reduzidos, a demanda doméstica precisa encolher. Se isso for feito com excessiva rapidez, haverá desemprego. No longo prazo, desemprego elevado, fomentado por reformas centradas no mercado, reduz os salários nominais. Mas isso pode levar muitos anos. Enquanto isso, economias fragilizadas tornam-se uma montanha crescente de dívida privada incobrável, elevados déficits fiscais, crescente dívida pública, juros altos e sistemas financeiros fragilizados.

Portanto, essa estratégia não parece política ou economicamente viável. Agora consideremos as alternativas. Uma união federativa, com um governo federal que financie os gastos em toda a união, é certamente economicamente viável. Temos muitos exemplos: Estados Unidos, Canadá, Austrália, Suíça. Mas podemos afirmar com segurança que, independentemente de qual possa ser a posição daqui a um século, a zona euro está muito distante de poder compartilhar um governo nesses moldes.

Uma alternativa menos ambiciosa - embora ainda ambiciosa - seria uma "união baseada em transferência", termo pelo qual designo um sistema de transferências permanentes de países membros mais ricos para os mais pobres, como é normal em âmbito de países. Isso é, com certeza, politicamente inviável. Acima de tudo, isso não é necessário nem desejável do ponto de vista econômico.

Se parece improvável que as políticas atuais funcionem e tanto uma união federativa como uma baseada em transferências são descartadas por razões de inviabilidade econômica ou política, o que sobra? Eu sugiro uma combinação de duas ideias: "união baseada em seguro" e "união baseada em ajustes". Por união baseada em seguro, refiro-me a uma união que proporcione ajuda temporária a países atingidos por grandes choques. Por união baseada em ajustes, refiro-me a uma união que assegure ajustes simétricos a mudanças circunstanciais, inclusive mudanças em financiamento. Ambas são necessárias e, juntas, devem ser suficientes para assegurar uma união viável de longo prazo.

Essas noções teriam sido desnecessárias se os países membros originais fossem mais assemelhados: a união mínima teria, então, funcionado. Mas não é isso o que existe hoje. Para que a zona do euro possa conservar seus membros atuais, é necessária uma combinação de seguro e de ajuste.

Antes do nascimento do euro, alguns economistas julgavam que os países membros poderiam usar instrumentos de política fiscal para amortecer choques específicos em cada país. Agora sabemos que isso não funciona, mesmo nos casos (Irlanda e Espanha) em que vítima estava, incialmente, com suas finanças públicas saudáveis. Afluxos de capital realmente grandes e bolhas nos preços de ativos atropelam a política fiscal. Por essa razão, os membros não têm como criar eles próprios um seguro contra choques graves.

O seguro precisa ser feito em conjunto, com base no princípio de que todos beneficiam-se da sobrevivência da união. O seguro precisa apoiar o sistema financeiro e (se possível) a solvência fiscal em meio a uma crise. Mas, para que seja um seguro, e não caridade sem fim, condições precisam ser impostas. É complicado, mas não impossível, estruturar um esquema de seguro capaz de estabilizar sistemas financeiros e as finanças de países em meio a uma crise. Evidentemente, o socorro precisa ser maior e mais automático do que atualmente, sem ser ilimitado.

Mais importante ainda do que esse seguro é o ajuste. Os países membros precisam de uma chance de sanear suas economias em um período de tempo razoável, desde que adotem políticas sensatas. Para que os países membros possam se ajustar, outros países precisarão de ajustes complementares. Mais especificamente, o necessário retorno ao equilíbrio interno e externo em meio a crises não pode ser obtido sem maiores gastos e inflação no núcleo. O Banco Central Europeu está se revelando incrivelmente complacente ao não reagir a mais uma recessão.

A menos que imaginemos que a economia mundial seria agora capaz de enfrentar com sucesso uma grande passagem da zona do euro como um todo para uma situação superavitária, o reequilíbrio deve ocorrer em grande parte no interior da zona euro. Se esse ajustamento for impedido por demanda fraca e inflação muito baixa nos países centrais, os países vulneráveis ficarão enredados em recessões semipermanentes. Esse caminho muito provavelmente desembocaria em fracasso.

Será possível que a zona do euro faça as reformas necessárias em futuro próximo? Não sei. O tempo disponível pode agora ser demasiado curto e a irritação demasiado grande. Mas, conceitualmente, parece claro o que é necessário: uma rápida e eficaz iniciativa no sentido de implementar uma união baseada em seguro e em ajuste. Isso não significa união federativa nem união baseada em transferências. Trata-se de uma maneira de tornar possível para países que permanecem em larga medida soberanos compartilhar uma moeda única. Não sei se mesmo isso é econômica e politicamente viável. Mas se não for assim, o que poderá ser feito? E se não agora, quando? (Tradução de Sergio Blum).



Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do FT.

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