CANA PARA TODOS

vALOR 29/07
O governo vai combater o desabastecimento de etanol e aumentar a produção de cana-de-açúcar no país por meio de medida provisória. O programa de financiamento para estocagem de etanol está em estágio avançado no Ministério da Fazenda. Também serão adotadas medidas de desoneração tributária para ampliar a área de plantio de cana no país.

O incentivo ao setor alcooleiro constará em uma MP que deve ser publicada na segunda semana de agosto, informou um fonte do Ministério da Fazendo ao Valor. As linhas de financiamento para estocagem terão "boas condições" de juros e prazos. "Pensamos que quem vende e quem compra deve estocar uma quantidade de etanol", disse a fonte oficial. O governo oferecerá linhas de crédito para estocagem de etanol do BNDES e do Banco do Brasil.

A produção de cana-de-açúcar terá estímulos ao aumento da produção. O governo não criará mais linhas de financiamento para o plantio. "Já foram criadas várias linhas neste sentido. Precisamos agora criar medidas tributárias para auxiliar no plantio da matéria-prima", disse a fonte do governo. As "medidas tributárias" devem incluir, principalmente, desoneração de impostos.

O governo estima capacidade ociosa para moer 150 milhões de toneladas nas usinas, o equivalente a 20% da capacidade total de processamento do país. Por isso, o governo resolveu dar um "voto de confiança" aos usineiros, que prometeram garantir o abastecimento por meio da importações de 1 bilhão de litros de anidro. O governo cobrará o "cumprimento à risca" do compromisso de abastecer, a preços razoáveis, o mercado interno (anidro e hidratado). As usinas não queriam fazer alardes sobre as compras externas para evitar elevações nos preços do anidro.

O país enfrenta um cenário de oferta apertada do etanol na temporada 2011/12. O governo decidiu apostar na importação do biocombustível para evitar a redução do percentual de álcool na gasolina, hoje em 25%. Na noite de quarta-feira, após reunião no Ministério de Minas e Energia, o ministro Edison Lobão, informou que o governo, por enquanto, não mudará a mistura, mas disse que poderá optar por este caminho no futuro, caso julgue necessário. A redução deve ficar para novembro, quando termina a safra de cana. Se o governo reduzir a mistura, a Petrobras terá que importar gasolina para suprir a demanda do país, já que a estatal não possui capacidade de refino para atender ao mercado.

Na reunião, o governo avaliou que o crescimento da economia está "muito acima" da capacidade de abastecimento de etanol no mercado interno. As medidas adotadas até agora estabilizaram os preços. "Não vamos fazer alterações neste momento, mas marcamos outra reunião para o dia 30 de agosto com possibilidade de antecipação, se preciso", disse Lobão.

O ministro afirmou que o mercado está "abastecido" e "estável", mas que o governo está preocupado com a alta de preços do etanol e o seu impacto na inflação. O governo já havia anunciado que criaria um plano para incentivar a renovação dos canaviais no país.

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