Por Hasan Tuluy - Valor 19/12
O ano de 2013 marca uma década desde que a América Latina e o Caribe mudaram dramaticamente e para melhor. Após décadas de estagnação, a região deu início a uma rápida transformação econômica e social em 2003 que retirou 73 milhões de pessoas da pobreza e aumentou em mais de 50% a classe média, com a entrada de 50 milhões de pessoas.
Segundo nossos dados, existem hoje mais latino-americanos na classe média do que vivendo na pobreza. Isso não inclui a classe vulnerável, ou a classe média baixa, que tem maior probabilidade de voltar à pobreza.
Os milhões de pessoas que melhoraram suas condições de vida podem atestar que não apenas os ricos se beneficiaram do crescimento econômico. Enquanto a desigualdade aumenta no mundo inteiro, na América Latina ela cai significativamente pela primera vez nas últimas quatro décadas.
No entanto, os latino-americanos são os primeiros a alegar que esses ganhos não são suficientes. De acordo com o Latinobarómetro, muitos acham que a sua situação é pior do que os demais. Isto pode ser uma questão de percepção já que, à medida que mais grupos são beneficiados ao mesmo tempo, nossa precepcão de melhoria relativa diminui.
Muito trabalho ainda precisa ser feito. E o momento é agora. Não se conserta o telhado quando está chovendo.
Definir prioridades se tornou mais difícil em um mundo em constante mudança. A "batalha da produtividade" não pode esperar mais. Se a região aspira alcançar um status de desenvolvimento nas próximas décadas é imprescindível a criação de uma riqueza maior. Para isso, é essencial manter a competitividade baseada na redução dos custos logísticos, na modernização da infraestrutura e na melhoria da qualidade da educação.
Além disso, as tendências globais nas próximas duas décadas apontam para a emergência da China como uma superpotência econômica, o alcance da independência energética pelos EUA, o aumento da demanda por produtos agrícolas para alimentar uma população crescente e uma rápida inovação tecnológica que cria um mundo mais móvel e inteligente.
A manutenção do crescimento da China é uma boa notícia para os exportadores de commodities. Por outro lado, a autossuficiência energética dos EUA, especialmente quanto ao gás natural, significaria uma queda nos preços do petróleo, o que poderia afetar o México, a Venezuela e o Equador, mas que favoreceria as nações dependentes do petróleo na América Central ou os países agropecuários do Sul.
Para manter e expandir o progresso regional - neste contexto incerto - o Estado necessitará aumentar os recursos disponíveis e ser mais eficiente em sua gestão.
Felizmente, uma parte da recente transformação da América Latina se deve aos esforços concertados dos governos para orientar o gasto público na obtenção de resultados, com o benefício adicional do aumento da confiança da população na gestão governamental.
No entanto, tradicionalmente, os latino-americanos ricos, e agora a classe média, não usam os serviços públicos como educação, eletricidade, segurança pública e saúde, porque podem pagar por serviços privados. Neste momento, o Estado atende basicamente aos vulneráveis enquanto os mais abonados não veem vantagem alguma em fazer parte de um contrato social mais amplo. Essa situação precisa mudar.
Hoje, com a exceção do Brasil, a arrecadação tributária média na região é de 17% do PIB, ou seja, metade da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Além disso, menos de 4% da receita do governo é proveniente do imposto de renda de pessoas físicas, comparado a 27% nas nações industrializadas. Para compensar o déficit, muitos países da América Latina e do Caribe adotaram impostos indiretos e regressivos, como o imposto sobre valor agregado (VAT), que taxa mais aqueles que têm menos.
Nos próximos anos, a região terá que enfrentar desafios difíceis, antigos e novos, desde os efeitos da rápida urbanização ou da degradação ambiental, até os choques econômicos globais, o aumento dos preços dos alimentos e a desestabilização provocada pela criminalidade e violência.
Para seguir avançando, é essencial renovar o compromisso de todos, a começar por aqueles que têm maior capacidade para fazer mais, caso contrário as sociedades se manterão fragmentadas, os governos terão recursos limitados para os investimentos necessários e os pobres e vulneráveis terão limitado o seu acesso às oportunidades.
Hasan Tuluy é vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe
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