Verdade?
Pelo menos é o que se estampa no caderno de finanças do Valor do dia 08/06/2011.
Descobrir a verdade sobre a existência de controle do fluxo de capital estrangeiro é tarefa árdua para o leitor desse periódico. Durante o período aproximado de um mês tanto choveu sim como também não. Primeiro uma tal de “fonte graduada” jurou um controle absoluto, depois outra “fonte” afirmou que não havia nenhum em absoluto (ou se controla tudo ou não se controla nada”, segundo seus dizeres). E agora, segundo o chefe da gerência-executiva de normatização de câmbio e capitais estrangeiros, o BC tem controle sobre todas as operações superiores a US$ 1 milhão.
Estaria a verdade no fundo do poço?
A bem da verdade e para que não caiamos na armadilha das palavras, o detalhar do processo de entrada de capitais, talvez deixe que o interessado julgue por si mesmo, se há controle ou não, seja lá o que isso signifique.
O regime de registro de dados é declaratório. Para que o capital internalize é necessário que o investidor abra um cadastro (Sistema Cademp) e depois declare a finalidade da entrada no sistema RDE. O par investidor-receptor e mais o registro no RDE libera o contrato de câmbio.
Pelo menos é o que se estampa no caderno de finanças do Valor do dia 08/06/2011.
Descobrir a verdade sobre a existência de controle do fluxo de capital estrangeiro é tarefa árdua para o leitor desse periódico. Durante o período aproximado de um mês tanto choveu sim como também não. Primeiro uma tal de “fonte graduada” jurou um controle absoluto, depois outra “fonte” afirmou que não havia nenhum em absoluto (ou se controla tudo ou não se controla nada”, segundo seus dizeres). E agora, segundo o chefe da gerência-executiva de normatização de câmbio e capitais estrangeiros, o BC tem controle sobre todas as operações superiores a US$ 1 milhão.
Estaria a verdade no fundo do poço?
A bem da verdade e para que não caiamos na armadilha das palavras, o detalhar do processo de entrada de capitais, talvez deixe que o interessado julgue por si mesmo, se há controle ou não, seja lá o que isso signifique.
O regime de registro de dados é declaratório. Para que o capital internalize é necessário que o investidor abra um cadastro (Sistema Cademp) e depois declare a finalidade da entrada no sistema RDE. O par investidor-receptor e mais o registro no RDE libera o contrato de câmbio.
Se encararmos o sistema Cademp como controle, então o BC controla tudo, já que todo investidor tem que estar obrigatoriamente com o cadastro liberado que lhe fornecerá um número de CNPJ. Mas como as informações são inseridas pelo próprio investidor e se o BC não as verifica, então o BC não controla nada.
Se me permitem, o cerne da questão seria a existência ou não de moderação na liberação do Cademp, a meu ver, o único ponto em que o BC poderia exercer algum controle.
Não posso afirmar nem que sim nem que não já que o Cademp não é mais aqui, mas se vale um palpite, digo que NÃO.
Se me permitem, o cerne da questão seria a existência ou não de moderação na liberação do Cademp, a meu ver, o único ponto em que o BC poderia exercer algum controle.
Não posso afirmar nem que sim nem que não já que o Cademp não é mais aqui, mas se vale um palpite, digo que NÃO.
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