Relatório Leveson e os exemplos para o Brasil

(um resumo do relatório Leveson, em http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/um-resumo-do-relatorio-leveson)

Sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira

Por Venício A. de Lima em 29/01/2013 na edição 731 do Observatório da Imprensa

publicado em 29 de janeiro de 2013 às 16:56

 

REGULAÇÃO EM DEBATE

Depois de Leveson, a União Europeia...

Sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira, foi divulgado em Bruxelas, na terça-feira (22/1), o relatório “Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia”, comissionado pela vice-presidente da União Europeia, Neelie Kroes, encarregada da Agenda Digital

Preparado por um grupo de alto nível (HLG) presidido pela ex-presidente da Letônia, Vaira Vike-Freiberga, e do qual faziam parte Herta Däubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça alemã; Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro, ex-advogado geral na Corte de Justiça Europeia; e Ben Hammersley, jornalista especializado em tecnologia, o relatório faz trinta recomendações sobre a regulamentação da mídia como resultado de um trabalho de 16 meses que começou em outubro de 2011. As recomendações serão agora debatidas no âmbito da Comissão Europeia.

O relatório

O relatório, por óbvio, deve ser lido na íntegra [ver aqui a íntegra do relatório]. Ele começa com um sumário das principais conclusões e recomendações e, na parte substantiva, está dividido em cinco capítulos que apresentam e discutem as bases conceituais e jurídicas que justificam as diferentes recomendações: (1) por que a liberdade da mídia e o pluralismo importam; (2) o papel da União Europeia; (3) o mutante ambiente da mídia; (4) a proteção da liberdade do jornalista; e, (5) o pluralismo na mídia.

Há ainda um anexo de 12 páginas que lista as autoridades ouvidas, as contribuições escritas recebidas e os documentos consultados. A boa notícia é que quase todo esse material está disponível online.

Para aqueles a favor da regulamentação democrática da mídia – da mesma forma que já havia acontecido com o relatório Leveson – é alentador verificar como antigas propostas sistematicamente taxadas pela grande mídia e seus aliados da direita conservadora de autoritárias, promotoras da censura e inimigas da liberdade de expressão, são apresentadas e defendidas por experts internacionais, comissionados pela União Europeia.

Fundamento de todo o relatório são os conceitos de liberdade de mídia e pluralismo. Está lá:

“O conceito de liberdade de mídia está intimamente relacionado à noção de liberdade de expressão, mas não é idêntico a ela [grifo meu]. A última está entronizada nos valores e direitos fundamentais da Europa: ‘Todos têm o direito à liberdade de expressão. Este direito inclui a liberdade de ter opiniões, de transmitir (impart) e receber informações e ideias sem interferência da autoridade pública e independente de fronteiras’ (…).

“Pluralismo na mídia é um conceito que vai muito além da propriedade. Ele inclui muitos aspectos, desde, por exemplo, regras relativas a controle de conteúdo no licenciamento de sistemas de radiodifusão, o estabelecimento de liberdade editorial, a independência e o status de serviço público de radiodifusores, a situação profissional de jornalistas, a relação entre a mídia e os atores políticos etc. Pluralismo inclui todas as medidas que garantam o acesso dos cidadãos a uma variedade de fontes e vozes de informação, permitindo a eles que formem opiniões sem a influência indevida de um poder [formador de opiniões] dominante.”

Encontram-se no relatório propostas como: (1) a introdução da educação para a leitura crítica da mídia nas escolas secundárias; (2) o monitoramento permanente do conteúdo da mídia por parte de organismo oficial ou, alternativamente, por um centro independente ligado à academia, e a publicação regular de relatórios que seriam encaminhados ao Parlamento para eventuais medidas que assegurem a liberdade e o pluralismo; (3) a total neutralidade de rede na internet; (4) a provisão de fundos estatais para o financiamento da mídia alternativa que seja inviável comercialmente, mas essencial ao pluralismo; (5) a existência de mecanismos que garantam a identificação dos responsáveis por calúnias e a garantia da resposta e da retratação de acusações indevidas.

Pelo histórico de feroz resistência que encontra entre nós, vale o registro uma proposta específica. Após considerações sobre o reiterado fracasso de agências autorreguladoras, o relatório propõe:

“Todos os países da União Europeia deveriam ter conselhos de mídia independentes, cujos membros tenham origem política e cultural equilibrada, assim como sejam socialmente diversificados. Esses organismos teriam competência para investigar reclamações (…), mas também certificariam de que as organizações de mídia publicaram seus códigos de conduta e revelaram detalhes sobre propriedade, declarações de conflito de interesse etc. Os conselhos de mídia devem ter poderes legais, tais como a imposição de multas, determinar a publicação de justificativas [apologies] em veículos impressos ou eletrônicos, e cassação do status jornalístico.”

E no Brasil?

A publicação de mais um estudo oficial sobre regulamentação da mídia, desta vez pela União Europeia, menos de dois meses depois do relatório Leveson na Inglaterra, revela que o tema é pauta obrigatória nas sociedades democráticas e não apenas em vizinhos latino-americanos como a Argentina, o Uruguai e o Equador, mas, sobretudo, na Europa.

No Brasil, como se sabe, “faz-se de conta” que não é bem assim e o tema permanece “esquecido” pelo governo, além de demonizado publicamente pela grande mídia como ameaça à liberdade de expressão.

Quem se beneficia com essa situação? Até quando seguiremos na contramão da história?

***

[Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros]

Por Lilia Diniz em 07/12/2012

O Observatório da Imprensa exibido ao vivo na terça-feira (4/12) pela TV Brasil discutiu o ponto mais polêmico do recém divulgado Relatório Leveson: a regulação da mídia. Encomendado pelo governo britânico para investigar acusações contra o tabloide News of the World,o documento recomenda a criação de um órgão regulador para a mídia impressa britânica independente do governo e das empresas jornalísticas. Em 2010, o jornal, que pertence ao conglomerado de mídia do magnata Rupert Murdoch, foi acusado de espionagem, escutas ilegais e chantagem em um escândalo que envolveu políticos, jornalistas, membros da família real e policiais.

O juiz Brian Leveson disse no documento que o comportamento de profissionais do News of the World não foi um caso isolado e que a mídia britânica silenciou diante das denúncias contra o jornal. O juiz acredita que o órgão que regula a mídia impressa do Reino Unido, o Comitê de Queixas contra a Imprensa (PCC, na sigla em inglês) não atendeu às expectativas e que é preciso um sistema de regulação mais severo, baseado em uma Lei de Imprensa a ser criada. O órgão proposto não teria como integrantes jornalistas em atividade e poderia multar as empresas jornalísticas em até um milhão de libras. As duas mil páginas do relatório suscitaram divergências no governo britânico e podem servir como mote para a discussão sobre a regulação da mídia brasileira.

Para debater o tema, Alberto Dines recebeu no estúdio do Rio de Janeiro o jornalista Aluízio Maranhão, editor de Opinião do jornal O Globo há dez anos. Maranhão tem mais de 40 anos de profissão e foi diretor de Redação do jornal O Estado de S.Paulo. EmSão Paulo, o programa contou com a participação dos jornalistas Suzana Singer e Caio Túlio Costa. Suzana é ombudsman da Folha de S.Paulo e, no jornal, já trabalhou comorepórter, pauteira, editora e diretora de revistas. Foi secretária de Redação, responsável pelo fechamento do jornal, por cinco anos. Caio Túlio foi o primeiro ombudsman da imprensa brasileira. Trabalhou na Folha de S.Paulo durante 21 anos. Foi um dos fundadores do UOL, do qual foi diretor geral até 2002. Ex-presidente do iG, atualmente é consultor de mídias digitais e professor de Ética Jornalística.

O modelo bizarro

Em editorial, antes do debate ao vivo, Dines ressaltou que News of the World converteu-se em paradigma das “aberrações cometidas pela imprensa sensacionalista”. O jornalista relembrou que o inquérito foi instaurado com o “esmagador” apoio da sociedade, da imprensa, do Parlamento e do governo. Para Dines, o relatório reforça a autorregulação e a transfere a questão para a esfera pública – “em condições de atuar com agilidade e rigor, a posteriori, mas sem complacências”.

“A imprensa brasileira comportou-se como de hábito, tudo combinadinho, sem discrepâncias, tipo ordem unida: houve o registro do relatório no dia seguinte, sexta-feira [30/11], e, no fim de semana, o nome Leveson havia evaporado completamente das páginas dos jornais ou revistas. Autorregulação continua um assunto tabu na imprensa brasileira”, afirmou Dines, que avaliou que a reação da mídia americana ficou entre a ingenuidade e o cinismo.

O correspondente Silio Boccanera, que vive em Londres, contou que o ponto mais controverso do relatório é o que propõe um reforço jurídico nos métodos atuais de punir os abusos da imprensa. “Não é uma questão de respostas fáceis, sacode a consciência e a ética de muitos jornalistas divididos entre a defesa da liberdade de expressão e a necessidade de proteger vítimas inocentes dos abusos e dos erros da imprensa”, ponderou Boccanera. O jornalista sublinhou que a Justiça comum é lenta e cara nesses casos. “Propostas como a do juiz Leveson provavelmente funcionariam aqui neste país, onde se consegue distinguir bem entre entidade pública e um órgão do Estado. A BBC, por exemplo, é uma emissora pública não estatal e funciona bem dessa forma. No Brasil, tenho dúvidas se as leis para a imprensa não acabariam virando censura”, opinou Boccanera.

Ainda antes do debate no estúdio, o programa exibiu uma entrevista com o jurista José Paulo Cavalcanti Filho, que foi presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS).Para ele, a questão da autorregulação está ligada ao nível cultural de cada país. “Em princípio, o que deveríamos desejar é que houvesse alguns consensos que não obrigassem a que houvesse uma legislação. A regra no mundo não é essa. Dos 191 países da ONU, Estados Unidos e Inglaterra têm esboços de lei que não chegam a ser lei. Fora disso, só o Brasil não tem. Então, é razoável imaginar que uma democracia pode conviver bem com uma lei de imprensa”, avaliou o jurista.

Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia da Fundação Getúlio Vargas, também foi entrevistado: “O que é interessante no relatório é que ele parte do princípio que esse órgão deve surgir a partir da autorregulação. Então, ele diz que as próprias empresas de mídia têm que se reunir e criar um modelo específico para pensar a questão da mídia no Reino Unido”. Para Lemos, o debate sobre a regulação da mídia no Brasil precisa identificar questões pragmáticas e específicas. “Podem ser, por exemplo, levantadas a partir de agora, como aconteceu no caso da Inglaterra. Pensar um arcabouço mais geral sobre o que pode ser feito em relação a mídia”, defendeu o professor.

Liberdade vs. regulação

No debate ao vivo, Aluízio Maranhão ressaltou que, no Brasil, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009de revogar a Lei de Imprensa estabeleceu de maneira indiscutível que a liberdade de expressão é uma cláusula pétrea. Maranhão acredita que as discussões sobre a autorregulação no Brasil já avançaram. O editor de Opinião de O Globo citou como exemplo a decisão tomada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), no sentido de que a entidade não poderia funcionar nos mesmos moldes de instituições como o PCC inglês ou o Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar), que acompanha o setor de propaganda no Brasil. A autorregulação caberia aos veículos a partir de diretrizes estabelecidas pelas próprias publicações.

“Há veículos mais avançados e outros menos avançados. Eu acho que isso não deve assustar ninguém. Olhando o caso inglês, quando a autorregulação não funcionou, funcionou a polícia, funcionou a Justiça, como deve ser. Não nos esqueçamos de que não houve impunidade”, enfatizou o jornalista. Para Maranhão, é preciso levar em conta a conjuntura política e social do país quando de trata de debates em torno da regulação da mídia: “Se na Inglaterra há quem tenha dúvidas e tema um retorno ao século 17, que dirá aqui, com a nossa cultura ainda autoritária, de um Estado mais pesado. Nós estamos aprendendo a conviver democraticamente”.

A discussão em torno de liberdades é eterna, na opinião de Maranhão, mesmo em países onde o regime democrático é mais consolidado, como nos Estados Unidos. Na Inglaterra, a ideia de que um órgão como o PCC respaldado por uma legislação é ilusória porque qualquer entidade com força de lei vai atuar, em algum momento, de forma autoritária. Maranhão destacou que, no Brasil, o artigo da Constituição que garante a liberdade de expressão não é regulamentável. Outro ponto enfatizado pelo jornalista foi a sensibilidade da sociedade que, com o tempo, despreza produtos jornalísticos extremamente popularescos.

Avanços lentos

Na avaliação de Suzana Singer, o Brasil precisa avançar mais rapidamente no debate sobre a mídia. Apesar de a ANJ ter recomendado que os veículos adotassem mecanismos de avaliação e comunicação com o público, atualmente apenas dois jornais brasileiros têm a figura de um ombudsman. Para ela, todos os órgãos de mídia deveriam instituir uma ouvidoria. “Você tem no Brasil muito pouco respeito pela publicação de correções, de cartas com algum contraditório, o outro lado”, criticou Suzana. A mídia brasileira reconhece a necessidade de algum tipo de regulação, mas não está acostumada a prestar contas, a ser transparente e a explicar o seu modus operandi.

Dines ressaltou que a regulação da mídia precisa ser discutida por todos os segmentos da sociedade, mas os donos de veículos de comunicação são “impermeáveis” ao debate. Os empresários deveriam ter um pouco de flexibilidade para não ficarem com a pecha de irresponsáveis. Suzana Singer destacou que o ouvidor precisa ser independente, ter meios de receber as denúncias da sociedade e expressar a sua opinião, com colunas em veículos impressos ou programas na mídia eletrônica. Para ela, o debate sobre a regulação da mídia precisa ser travado: “É uma questão de vontade, de parar de ficar na defensiva. Eu acho que essa discussão hoje em dia é uma discussão de surdos. De um lado, fica-se repetindo que é uma tentativa de censura. Do outro lado, é a suposta democratização dos meios”.

A internet, na opinião de Suzana Singer, está se tornando um veículo capaz de fazer um contraponto à grande mídia ao publicar a opinião da população e repercutir direitos de resposta que foram omitidos pela imprensa tradicional. A jornalista afirmou que mais importante do que punir jornalistas individualmente por suas falhas é pensar sobre como as redações que os empregam estão estruturadas. Em casos clássicos recentes, como de Jayson Blair, repórter do New York Times que inventava personagens e fatos; do ex-apresentador da BBC Jimmy Savile, acusado de uma série de abusos sexuais; ou do escândalo do tabloide News of the World, a conduta das chefias contribuiu para agravar os desvios dos profissionais.

Mídia britânica pressionada

Para Caio Túlio Costa, a mídia brasileira cobriu bem o relatório Leveson, mas logo em seguida se calou. O jornalista chamou a atenção para o fato de que as denúncias contra o News of the World só vieram à tona por conta da liberdade de imprensa. Foi um jornal concorrente, o Guardian, quem publicou as primeiras notícias contra o tabloide de Murdoch. Caio Túlio afirmou que, além da aplicação de multas, o relatório propõe que os jornais investiguem adequadamente as reclamações e publiquem os pedidos de desculpas em destaque.

“Ele está tratando de um tema que, no fundo, nenhuma democracia no mundo resolveu a contento, que é a questão do direito de resposta, do tratamento às vítimas, e tudo o que uma notícia da imprensa pode provocar – seja de bom ou de ruim – para a reputação de um nome ou de uma empresa”. O jornalista comentou que, recentemente, o primeiro ministro britânico David Cameron – que é contrário à criação de uma Lei de Imprensa na Inglaterra – convocou uma histórica reunião com editores de grandes jornais. No encontro, Cameron advertiu que se a imprensa não promover a autorregulação, o Estado terá que interferir.

Caio Túlio disse que o governo britânico está pressionando a indústria para que resolva a questão da regulação com a criação de um órgão que não seja leniente como o PCC. “Aqui no Brasil, eu acho que nós já temos condição para começar uma discussão para a autorregulação. Eu temo muito é a questão da lei e de uma lei do Congresso, porque não vejo caldo de cultura necessário para uma lei que garanta totalmente a liberdade de expressão e evite censuras prévias”, disse o jornalista.

Paulo Metri decifra o enigma dos leilões de petróleo

 

 

publicado em 29 de janeiro de 2013 às 13:11

É mais ou menos nosso…

Não me decifraste e estás sendo devorado

 

por Paulo Metri*, no Correio da Cidadania

 

“Cheguei ao poder com grande apoio popular, graças ao discurso de luta por uma vida melhor para todos, mas também a acordos com os setores mais retrógrados da nossa sociedade. A ‘Carta aos brasileiros’, enigmática ao cidadão comum, representou um recado bem entendido pela elite. Depois de três tentativas frustradas para chegar à presidência, apreendi que as mudanças no Brasil, país com a mídia dominada, têm que ser parcimoniosas. Quase como tendo que haver consentimentos dos que dominam a sociedade.” 

“Nunca fui um revolucionário por várias razões. Em primeiro lugar, porque minha natureza é a de um negociador e nunca foi a de um guerreiro, na acepção primeira da palavra. Em seguida, porque o povo, com o presente grau de percepção, não quer uma revolução. Creio até que, mesmo com alto grau de compreensão do mundo, ele também não irá querer. Finalmente, não pode ser esquecido que muitos dos revolucionários têm morte prematura.” 

“Contudo, mesmo reformista, orgulho-me em dizer que, durante meu governo, persegui à risca meu discurso de campanha e trouxe uma vida melhor para dezenas de milhões de irmãos. No que era básico para mim, não fraquejei em nenhum instante. Sei que tive erros, praticados consciente ou involuntariamente. Quando errei conscientemente, tenham certeza que estava cedendo a alguma pressão que, se negada, poderia fazer fracassar, por exemplo, todo o projeto de inclusão social em curso.”

“Troquei opções sem correlação alguma, mas que o momento as transformava em moedas de troca. Sem corresponder à realidade, só para ajudar o entendimento, me deparava com dilemas do tipo: receber apoio da bancada secreta e poderosa dos banqueiros a uma política externa independente em troca do atendimento aos interesses pecuniários deles. A capacidade de mobilização deles no Congresso só é comparável à da bancada ruralista. Assim, reconheço que existiram setores cujos desempenhos deixaram a desejar. Não avancei muito na reforma agrária, por exemplo, o que me deixa frustrado.” 

“Aprendi com muitos dos que estavam ao meu lado, mas o ministro das Relações Exteriores do meu governo tem um crédito especial comigo. Resumiria o que aprendi com ele, desta forma: ‘não se é grande em nível internacional, se não se imagina grande, não se planeja para ser grande e não se age de forma grandiosa’. Hoje, creio que abri muito a guarda na entrega do petróleo nacional, a menos de quando retirei 41 blocos do Pré-sal da nona rodada. Falo das rodadas de leilões do nosso petróleo. Segundo o ensinamento aprendido, entregar petróleo sem quase nenhum usufruto para a sociedade não corresponde a ‘agir de forma grandiosa’. Mas, só fiquei consciente deste fato quando o término do meu governo estava próximo.” 

“Têm instantes que tenho vontade de dizer à minha sucessora: ‘Não faça isto!’ Digo isso com relação à décima primeira rodada, que foi recentemente aprovada por ela. Ainda mais que querem agora ofertar, também nesta rodada, além dos blocos inicialmente previstos, aqueles oriundos da fracassada oitava rodada. O objetivo escamoteado é diminuir por asfixia financeira a participação da Petrobras nas futuras concessões. Assim, mais blocos serão destinados às empresas estrangeiras ainda sob a lei socialmente incorreta no 9.478. Bem que os petroleiros sempre disseram que o Brasil não precisa ter pressa para produzir petróleo, pois a Petrobras já garante seu abastecimento por mais de 40 anos. Porém, não falo com minha sucessora, pois, afinal de contas, o governo é dela.” 

“Por isso, acusam, com certo grau de razão, que meu partido e eu somos pouco conscientes com relação à questão nacional. Sem ser xenófobo, hoje, creio que há necessidade de se privilegiar a exploração das riquezas nacionais da forma que mais beneficia a nossa sociedade, o que ocorre em geral com empresas genuinamente nacionais. Enfim, ninguém está completamente pronto para ser presidente.” 

“Entretanto, a recuperação dos salários, o aumento do número de pessoas empregadas, a ampliação e o acréscimo do valor do Bolsa-Família, o aumento do número de universidades públicas, a ampliação das vagas disponíveis nas existentes e o Pro-Uni são algumas das realizações das quais me orgulho. Enfim, durmo tranquilo. Fiz tudo que queria e podia fazer e, muitas vezes, tive que criar com esforço condições para as coisas boas acontecerem.” 

“Se vocês tivessem entendido tudo isso e dado mais apoio político a mim ou a qualquer outro governante socialmente comprometido, mais poderia ter sido conquistado. A verdade é que quem lhes devora não sou eu, contrariando o enigma da esfinge. São os cartéis, inclusive muitos estrangeiros, que ainda não foram enquadrados. Estão soltos porque não há reação de vocês. Contudo, sei que, com a atual mídia controlada pelo capital, fica difícil o povo tornar-se consciente. A menos que, aos poucos, ele migre para canais de informação mais honestos.” 

Neste ponto, acordei da minha divagação, na qual buscava explicações racionais, ou seja, buscava decifrar.

 

*Conselheiro do Clube de Engenharia

Energia que vale R$ 6,80 custa R$ 96 reais ao consumidor

 

publicado em 25 de janeiro de 2013 às 15:15 no Jornal do terra

 

Versão completa da entrevista a Carlos Cavalcanti, Diretor de Infraestrutura da FIESP: http://terratv.terra.com.br/videos/Noticias/Destaques-Noticias/4404-448878/SP-prefere-briga-politica-a-baixar-conta-de-luz-diz-Fiesp.htm

 

Jornal do Terra – A proposta de redução da conta de luz lançada pelo governo Dilma veio a se somar à campanha Energia a Preço Justo, lançada há dois anos pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Ao apoiar a MP 579, a FIESP passou a ser criticada pelo secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, contrário à medida provisória. E em entrevista ao Terra ele declarou que o presidente da Federação, Paulo Skaf, não entende nada de energia e aproveitou a oportunidade para fazer campanha política. Vamos conversar sobre o assunto com Carlos Cavalcanti, Diretor de Infraestrutura da FIESP.

JT – Senhor Cavalcanti, muito obrigada pela vinda ao Terra. É um prazer receber o senhor aqui.

Carlos Cavalcanti – Prazer é todo meu Maria.

JT – Senhor Cavalcanti, a energia pode ser mais barata mesmo no Brasil? A CESP de São Paulo, a CEMIG de Minas e a COPEL do Paraná, estados administrados pelo PSDB, dizem que o governo Dilma faz populismo com o chapéu alheio e a FIESP aqui em São Paulo recebe duras críticas do secretário Aníbal por apoiar a medida.

CC – É, secretário Aníbal… vamos deixar prá lá, ele é um político, não é um secretário de energia. Ele transformou a secretaria num comitê partidário, ficou lá preocupado em viabilizar a eleição, a candidatura dele a prefeito de São Paulo. Vamos deixar ele de lado. A secretaria está paralisada, não está fazendo nada pela população de São Paulo, e tristemente agora vem se opor a esta situação.

Não é chapéu alheio, e isto o secretário está mentindo para a população. A regra é muito clara. A regra é a seguinte: a Constituição brasileira de 88, mas até antes disso, ela não permite a propriedade privada dos ativos de infraestrutura no Brasil.

Ela não permite propriedade privada de estrada, não permite propriedade privada de porto, não permite propriedade privada de aeroporto, isto é sempre, pode e deve ser administrado pela inciativa [privada], mas isso é uma concessão. É assim que está definido na Constituição. Isso é um contrato entre a União e uma empresa pública ou privada, para fazer a gestão e o aproveitamento, exploração econômica, por um determinado período de tempo. O que que acontece agora nos setores elétricos?

Esses contratos, que são da década de 70 e já estiveram em vigor por 30 anos — no governo do Fernando Henrique eles foram prorrogados por mais 20 anos, em 95…

JT: Eles estão vencendo em 2015…

CC: Vence em 2015, os contratos acabam, não é? Que que a FIESP fez há dois anos atrás? Por quê? Porque as mesmas, CESP, CEMIG, Eletrobras, a COPEL estão há cinco anos pedindo prorrogação desses contratos no mesmo patamar de preço. E aí a população precisa entender, porque isto é fundamental.

Veja, construir uma usina hidrelétrica custa muito caro e o investidor tem que ser ressarcido. Mas isto é dividido, custo da obra que representa 80% do preço da energia, ele é dividido num crediário de 30 anos, tá, que eu, você, você, pagamos na conta de luz.

Então, produzir 1 megawatt de energia no Brasil custa R$ 6,80, em média, seis e oitenta. Sabe por quanto estas empresas estão vendendo para o sistema este megawatt, que custa seis e oitenta? A noventa e seis reais. Muito bem…

JT – Quer dizer que continua a amortizar um investimento que já teria sido pago em trinta anos e que depois teve mais 20 anos para ser amortizado, ainda.

CC – Isto. É justo você pagar esse preço de energia para a [hidrelétrica] de Belo Monte, que ainda tá em construção, quando ela começar a despachar o primeiro megawatt, ela vai cobrar esse preço de energia que é o preço de energia de leilão. Todas as novas hidrelétricas e as velhas que ainda não estão amortizadas. Estas, estas elas estão amortizadas, tão pagas, pagas, o tempo médio de exploração dessas usinas e que vencem os contratos em 2015 é de 56 anos. Tem algumas, como a presidente Dilma falou, velhas senhoras, operando há mais de 70 anos. Quer dizer, e nós estamos pagando esta conta.

É como se a gente comprasse uma televisão numa loja, em 36 parcelas, chegasse no triségimo sétimo mês — você pagou todas as 36 — no triségimo sétimo mês o dono da loja liga para você e diz, continue pagando o crediário. Você diz não, péra, eu já paguei, a televisão é minha. [O dono da loja] Não senhor, continua, porque eu não posso perder receita. Isso é o que ele está dizendo [o secretário Anibal], da CESP. Eu não posso perder receita, eu não posso vender energia mais barata. E é mentira, ele pode e deve.

Primeiro, porque a usina não é dele, é da União, e agora o que aconteceu foi trazer esses preços para remunerar outras bobagens…

Que falam, “ah, não vai cobrir os custos”. Veja, no preço proposto pelo governo, você cobre operação e manutenção. Operação é toda despesa operacional, manutenção significa você fazer reforços constantes na estrutura da barragem, que é aquela grande estrutura de concreto, e trocar, do zero, jogar fora, e trocar todas as turbinas, todas as turbinas da usina a cada 25 anos.

Isto está incluso neste preço de sete reais. Aquela quantidade de energia, que é brutal, o tempo de concessão que é longo, e as empresas estão completamente bem remuneradas. Porque, senão, nós sempre vamos ter, se agente não pegar os ativos que estão maduros, e baixar o preço deles… Por exemplo, ele aqui [o secretário Anibal] ontem defendeu que o pedágio deve ser caro, que é isso que garante obras, estradas boas em São Paulo. Outra bobagem.

É politicagem. O estado de São Paulo fez a concessão de rodovias prontas, os investidores não puseram um centavo nessas rodovias e tão sendo remunerados por um pedágio altíssimo, tá, simplesmente para fazer operação e manutenção, que é cobrir o asfalto, um buraquinho, esse tipo de coisa. E para isso eles estão sendo remunerados. Se bem que os padrões de pedágio em São Paulo são os maiores do mundo e são políticas erradas, que um dia vai ter que mudar.

Então veja, não é chapéu alheio, a CESP nem a CEMIG, nem a COPEL, que foram as empresas que não aderiram, elas não são donas dessas hidrelétricas e o investimento que elas já fizeram ao longo de 40, 50 anos, nós pagamos, por 40, 50 anos, a construção dessas usinas.

Agora, o crediário acabou. A festa acabou. A mamata acabou. Por isso nós lançamos a campanha, fomos ouvidos pela presidente da República, que comprou uma briga.

JT – E dá para baixar aí a 16% mais ou menos para o consumidor doméstico e até 28% para as indústrias?

CC – Olha, o negócio é tão sério, que é o seguinte. Você baixa o preço destas, destas usinas, que é um lote de 20% de toda energia consumida no Brasil, você baixa 80% o preço de geração, preço de energia dessas usinas, baixa 66% o custo de transmissão, que é a tarifa que agente paga lá na conta no final do mês, e isto tem um impacto, isto tem um impacto grande que vai baratear a tarifa de todos os brasileiros, a partir de primeiro de janeiro, que é a conta que a gente começa a pagar no dia 5 de fevereiro, nosso consumo de janeiro você começa a pagar a partir de fevereiro, e em média em 20,2%,; de residência é 16,7%, indústrias, grandes consumidores têm descontos que chegam até 28%.

98% das indústrias são consumidoras de baixa tensão, que vão ter o desconto de 16,7%, tá certo; a média do Brasil vai ser 20% por causa dos grandes consumidores, que estão sendo bastante beneficiados no mercado regular.

JT – Agora a FIESP conversou alguma vez com o governo Alckimin sobre essa redução na conta de luz? Esse impasse agora gerado pelo secretário José Aníbal, que fala na federação e faz ataques ao presidente Paulo Skaf, não estremeceu demais a relação entre governo do estado e a Federação das Indústrias para chegar a um bom termo e caminhar aí para reduzir a luz?

CC – Vamos deixar o secretário de lado e chamar a responsabilidade do governador. O governador de São Paulo é… está assumindo uma posição complicada perante a população aqui do estado.

Eu te pergunto, qual é o estado mais populoso do Brasil? É o Amazonas? Não, é São Paulo. Qual é a maior fatia de brasileiros que vai se beneficiar de uma redução da conta de luz? São os paulistas. Qual é o estado do Brasil que tem a indústria mais forte, o comércio mais forte, os bancos mais fortes, a farmácia, a padaria, qual é o estado que tem a maior atividade econômica? Então, é o estado de São Paulo. Que é que está acontecendo?

Eles estão pensando, o governador está com uma visão estreita, com o cérebro desse tamanho, porque tá pensando na condição dele, de acionista, dono da CESP, tá.

Mas como a gente não pode lidar só com papagaida, importante dizer que a CESP é 40% do Estado de São Paulo; 60% da CESP sabe de quem que é?

Do HSBC, Bank of London, do UBS, União de Bancos Suíços da agência de Londres, do Crèdit Suisse, que é um conglomerado de bancos suíços; e 51% das ações preferenciais da CESP tão na jogatina da Bolsa de Valores.

Quer dizer, quando vem aqui dizer que a população de São Paulo vai ter que pagar a conta, o governador tá mal informado.

Ou ele não entende desse assunto, ou ele tá mal informado pelo secretário. O governador tá jogando contra a população São Paulo, que é a grande beneficiada pela redução do preço da energia, a casa de cada um vai baixar a conta de luz em 16% e a conta de luz no Brasil vai baixar 20% a partir de fevereiro, quer dizer, e isso o estado que mais ganha é o estado de São Paulo.

Eles estão lá pensando na empresinha que eles controlam, que o governador controla, que ele emprega gente, parente e partidário do grupo político dele e tá prejudicando o estado [de São Paulo].

O governador tem uma responsabilidade, para chegar para a população e não colocar o secretário falando, ele tem que colocar — como o presidente da FIESP está fazendo — colocando a cara na televisão para defender essa causa justa, o governador precisa falar, o governador não pode se esconder atrás do secretário, o governador tem uma responsabilidade com a população de São Paulo.

JT – Durante essa queda de braço entre o governo Dilma e os governos do PSDB, no caso de Minas, São Paulo e Paraná e também o governo do PSD em Santa Catarina, a CELESC que também é um das que estão contrárias a essa medida provisória para baixar o preço na conta de luz, as ações das energéticas caíram muito na Bolsa de Valores do Brasil. Isto foi um efeito colateral esperado ou isto faz parte do processo de acomodação de preços mesmo?

CC – Maria, impressionante porque assim, a regra está estabelecida desde 1995, no governo Fernando Henrique. Lá eles prorrogaram concessões para elas durarem 20 anos mais. 2015 todo mundo sabe que acabou.

Que ia acabar. Muito bem, o que é que, então as empresas estão fazendo nos últimos cinco anos?

Eles achavam que eles iam ganhar essa parada, as empresas e o mercado de ações achavam que iam ganhar essa parada, que a população não ia ser informada, que não ia ter uma entidade como a FIESP, com seu presidente Paulo Skaf, na televisão.

Nós investimos isso por autorização da diretoria da FIESP, votada por unanimidade, milhões de reais para fazer campanha em televisão para dizer para a população que ela tinha um direito que estavam querendo sequestrar na boca da noite, na calada da noite.

JT – E não tratar como concessão e sim como um direito adquirido para sempre, algo assim.

CC – Claro, claro, veja, a população tem esse direito e nós, eles estavam querendo subtrair… isso aqui [pensavam as concessionárias] é uma coisa que a gente resolve entre nós com o ministério e tal. O Ministério de Minas e Energia não tinha intenção de fazer o que a presidenta Dilma Roussef teve coragem para fazer. O ministério não tinha sacrificado as empresas, tinha prorrogado e a população que fosse enganada nessa história.

Nisso a presidenta foi muito corajosa e ela foi estimulada por uma conversa importante que a FIESP teve com o governo federal, com várias áreas, área técnica, e a área que decidiu e ajudou a presidenta decidir dentro do governo, e nós tivemos uma interlocução muito forte.

Mas respondendo sua pergunta, sim, com o governador Alckmin isso foi colocado e ele pensa como acionista da CESP ele não tá pensando na população do estado de São Paulo, repito, o governador tem que vir a público justificar para a população porque ele tá prejudicando 44 milhões.

Eu digo isso, eu fica lá pensando como é que tá o cidadão do Rio de Janeiro, o cidadão do Rio Grande do Sul, como tá o cidadão da Bahia, como tá o cidadão de Sergipe dizendo, “eu, o meu governo e a minha população aqui no meu estado tão dando uma contribuição que é baixar o preço das companhias geradoras daqui do meu estado, para que os paulistas não façam nada, porque como a CESP não entra no jogo, os paulistas não estão contribuindo para queda”. A gente fica com vergonha do governo que tem, a gente fica com vergonha.

E fora que o governo do estado de São Paulo, ao não renovar essas concessões, elas vão acabar e vão a leilão em 2015 e destruiu a empresa, eles estão destruindo a CESP, que poderia durar mais 30 anos. Estão sendo de uma irresponsabilidade com o estado e com essa população que é uma coisa jamais vista. Governador Alckimin, responda à população, o que você vai fazer com a CESP a partir de 2015?

O senhor não pretende ser governador depois de 2015? Não pretende depois de 2015? Você vai ter esse problema em 2015. O senhor vai ter problema de abastecimento de energia no estado de São Paulo, você vai ter problema com os empregos dos eletricitários da CESP, você tá pondo em jogo porque entrou num joguinho político.

Produção de petróleo nos EUA tem a maior alta da história

Por Asjylyn Loder
Bloomberg

Os EUA tiveram este ano a maior expansão de sua produção de petróleo desde que o primeiro poço comercial americano foi aberto no país, em 1859, revertendo a crença de que o país dependeria cada vez mais de petróleo estrangeiro.

A produção cresceu 766 mil barris por dia, um recorde, para o maior nível em 15 anos, mostram dados do governo. Isso deixa o país a caminho de superar a Arábia Saudita como maior produtor do mundo em 2020. As importações líquidas de petróleo caíram mais de 38% desde o pico em 2005, e agora respondem por 41% da demanda, abaixo dos 60% de sete anos trás, aproximando os EUA de sua independência energética.

Sete anos depois de o presidente George W. Bush declarar que "os EUA são viciados em petróleo, grande parte do qual é importado de regiões instáveis do mundo", o país tem tanto petróleo que lhe foi possível assumir a mesma à posição que os europeus, barrando as exportações do Irã sem pressionar o preço de referência americano para acima de US$ 100 o barril. E a capacidade de refino contribuiu para tornar os EUA o maior fornecedores mundial de combustível. Mesmo na Venezuela, onde ativos da Exxon Mobil foram expropriados, mais e mais carros são movidos a gasolina produzida nos EUA.

"Os EUA têm uma grande dianteira, no Século XXI, no sentido de manter seu status de superpotência", disse Ed Morse, diretor mundial de pesquisas de commodities no Citigroup, em Nova York. "Não havia absolutamente nenhuma maneira de prever o nível de crescimento da oferta de petróleo."

A mais recente corrida ao petróleo nos EUA foi estimulada por uma nova tecnologia que tornou a abertura de poços mais rápida, mais barata e melhor para extrair o petróleo de formações rochosas, ainda que tenha criado preocupações ambientais sobre o risco de contaminação da água potável e de intensificar as emissões de gases que provocam o efeito estufa.

Os produtores, interessados em lucrar com os preços que estão acima de US$ 75 há mais de dois anos, instalaram mais de 1.432 plataformas de perfuração, o maior número já registrado desde 1987.

Os EUA produzirão em média de 6,41 milhões de barris por dia este ano, uma alta de 14% em relação a 2011, segundo relatório de 11 de dezembro do Departamento de Energia. É o maior crescimento anual em barris desde o início das atividades no setor, quando o poço Drake, na Pensilvânia, deflagrou a primeira corrida ao petróleo americano, em 1859. A Arábia Saudita bombeou 9,7 milhões de barris por dia em novembro, segundo dados compilados pela Bloomberg. A Agência Internacional de Energia, com sede em Paris, disse no mês passado que os EUA estão a caminho de tornar-se o maior produtor em cerca de oito anos.

"A revolução do óleo de xisto é uma coisa muito nova", disse Francisco Blanch, chefe de pesquisa de commodities no Bank of America Merrill Lynch. "Isso começou do zero no último ano e meio".

Os estoques do país cresceram 13%, um recorde, neste ano, e as refinarias nos EUA estão pagando menos pelo petróleo do que a maior parte do resto do mundo. O óleo americano, de baixas densidade e teor de enxofre, custa menos para ser processado que os de altas densidade e elevado teor de enxofre, bombeados pela Arábia Saudita e pela Venezuela. Mantida no país por restrições a exportações e limitações de transporte, a enxurrada desse óleo provocou uma queda no preço interno, para até US$ 28 por barril a menos que o tipo Brent, um mix europeu que é referencial para os preços de mais de metade do petróleo do mundo.

Esse desconto proporcionou às refinarias da costa do Golfo do México uma vantagem sobre os concorrentes e ajudou os EUA a se tornarem um exportador líquido de combustível no último ano, pela primeira vez desde 1949, ultrapassando a Rússia como maior exportador. A Venezuela quintuplicou suas importações dos EUA, neste ano, para um recorde de 196 mil barris por dia, em setembro.

A crescente produção dos EUA também ampliou a influência do país no mercado mundial, obrigando a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) a fazer uma escolha desagradável: elevar a produção para baixar os preços e manter sua participação de mercado ou manter os preços altos para sustentar os gastos dos país, subsidiando, assim, a concorrência dos produtores americanos, capazes de fornecer óleo a refinarias locais a um preço inferior.

Os avanços sem precedentes surgiram tão rapidamente que a indústria petrolífera está correndo para se reposicionar. A vazão no oleoduto Seaway, de 800 km, cujo fluxo foi invertido no ano passado e agora leva óleo americano para o sul, rumo às refinarias da costa do Golfo, em vez de levar importações para o norte, será expandida dos atuais 150 mil para 400 mil barris/dia já no início de 2013.

Produtores de combustíveis no Nordeste dos EUA, à beira da insolvência um ano atrás, começaram a substituir óleo importado trazido por petroleiros da África, Europa e Oriente Médio por óleo local mais barato trazido por via férrea.

A exportação de petróleo é limitada por regras criadas pelo Congresso após o embargo do petróleo pelos árabes em 1973. Exportar pode ser necessário para evitar que um excesso de óleo deprima o preço e desencoraje a perfuração, disse Blanch, do Bank of America. O petróleo do tipo WTI, referência nos EUA, poderá cair para até US$ 50 o barril nos próximos dois anos, a menos que a lei seja flexibilizada.

O surto petrolífero, junto com a produção recorde de gás natural, permitiu aos EUA suprir 83% de suas necessidades energéticas nos primeiros oito meses de 2012, em tendência para ser a maior desde 1991. A última vez em que houve autossuficiência foi em 1952.

BC diz que riscos para a estabilidade global permanecem elevados

Valor 20/12

 O Comitê de Política Monetária (Copom) voltou a traçar no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC), um quadro de pessimismo em relação ao cenário internacional.

Embora veja recuperação da atividade em importantes economias emergentes, o colegiado volta a prever baixo crescimento das economias maduras por período prolongado de tempo, abaixo do crescimento potencial dessas economias.

Essa situação se deve muito ao que acontece na zona do euro, região onde incertezas políticas se somam ao ambiente recessivo e ao ceticismo quanto à solidez do sistema bancário de algumas economias da região. O cenário europeu também é consequência, segundo o Copom, do nível elevado da taxa de desemprego por longo período, dos ajustes fiscais implementados e dos seus efeitos sobre a atividade, além do espaço limitado para políticas anticíclicas.

O “ainda frágil cenário internacional” se apresenta como importante fator de contenção da demanda agregada, reafirmou o Copom no documento divulgado hoje, voltando a repetir a análise feita na ata da última reunião do colegiado, na qual não voltou a se referir ao cenário internacional como “desinflacionário”.

O Relatório de Inflação ainda afirma que o cenário central do Copom contempla “dinâmica relativamente benigna” para os preços das commodities nos mercados internacionais.

Especificamente sobre a influência dos preços internacionais do petróleo sobre a inflação brasileira, o colegiado afirma no documento que essas pressões não se materializam exclusivamente por intermédio do preço da gasolina, mas também via cadeia produtiva do setor petroquímico e pelo canal de expectativas de consumidores e de empresários.

Na análise do BC, a complexidade geopolítica que envolve o setor do petróleo tende a acentuar o comportamento volátil dos preços. Essa volatilidade é também reflexo da baixa previsibilidade de alguns componentes da demanda global e do fato de o crescimento da oferta depender de projetos de investimentos de longa maturação e de elevado risco, afirma o relatório.

BC reduz para 1% a projeção para crescimento da economia em 2012

O Banco Central reduziu sua projeção de crescimento da economia brasileira em 2012, segundo informou em seu Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta quinta-feira. O Produto Interno Bruto (PIB) do país crescerá este ano 1% apenas, segundo o relatório trimestral de inflação divulgado na manhã desta quinta-feira. No relatório de setembro passado, a autoridade monetária previa um aumento de 1,6%.

Essa foi a terceira revisão do desempenho projetado pelo BC em relação ao nível atividade econômica doméstica do Brasil em 2012. No fim de 2011, a expectativa era de que, no ano seguinte, a economia crescesse 3,5% em termos reais, projeção mantida no relatório trimestral de março deste ano. Em junho, o BC reduziu a projeção para 2,5% e depois para 1,6%.

A nova revisão vem após a decepção generalizada, do governo e dos agentes econômicos privados, com o PIB efetivamente apurado para o terceiro trimestre de 2012.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o crescimento em relação ao trimestre abril-junho foi de apenas 0,6%, praticamente metade do que se esperava.

A série dessazonalizada do IBC-Br, índice de atividade econômica calculado pelo BC e que serve para antecipar a tendência do PIB, por exemplo, tinha apontado aumento de 1,15% na comparação do terceiro com o segundo trimestre, quase o dobro do que efetivamente apurou o IBGE.

Avanço no futuro

A economia brasileira vai crescer 3,3% no acumulado de quatro trimestres até setembro de 2013, segundo projeção divulgada pelo BC.

O número pressupõe aceleração do nível de atividade em relação ao período de quatro trimestres encerrados em dezembro de 2012, ano em que o PIB crescerá apenas 1%.

O novo relatório não traz previsão de crescimento para o ano fechado de 2013. O BC passará a divulgar sempre projeção para quatro trimestres à frente do último número conhecido do PIB (atualmente o de setembro de 2012), disse o chefe do Departamento Econômico do BC , Tulio Maciel.

A tabela publicada hoje não traz, tampouco, projeção para o ritmo de crescimento do produto até o fim do primeiro semestre de 2013. Mas, no relatório de setembro deste ano, a autoridade monetária previa que, no acumulado de quatro trimestres até junho do próximo ano, a economia brasileira já cresceria 3,3% sobre igual período imediatamente anterior.


BC: inflação no cenário de referência para 2013 cai de 4,9% para 4,8%

O Banco Central (BC) calcula que a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) será de 4,8% em 2013 e de 4,9% em 2014, na hipótese de a taxa básica de juros manter-se em 7,25% ao ano. O IPCA é o indicador oficial de inflação do país e é usado para balizar as metas de inflação perseguidas pela autoridade monetária.

O governo estabeleceu como meta para 2013 e 2014 uma inflação de 4,5% ao ano, tomado como referência o IPCA, com intervalo de tolerância de dois pontos para cima ou para baixo.

As projeções foram divulgadas na manhã desta quinta-feira, no Relatório Trimestral de Inflação, e referem-se ao cenário de referência, no qual a hipótese para a taxa de câmbio é um dólar também constante em R$ 2,05, nível em que estava em 7 de dezembro. Pelas projeções do BC, a inflação fecharia 2014, último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, acima do centro da meta, estipulado em 4,5% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Além de projeções para o comportamento dos preços, o BC também reduziu sua projeção de crescimento da economia brasileira em 2012.

No relatório anterior, divulgado em setembro, a inflação projetada para 2013 era de 4,9%, mas os parâmetros macroeconômicos eram outros. O cenário de referência desse documento levou em consideração a meta de taxa Selic do momento, tendo como hipótese a taxa de juro básico constante em 7,5% ao ano, 0,25 ponto percentual acima do que foi considerado no novo relatório. O documento de setembro também pressupunha manutenção da taxa de câmbio em R$ 2,05, nível em que estava em 6 de setembro.

Pelas previsões divulgadas hoje, a inflação fecharia este ano em 5,7%, bem acima do teto da meta, mas inferior ao registrado no fim de 2011, de 6,5%, no limite superior do intervalo de tolerância da meta.

Para 2013, o BC projeta uma desaceleração da alta dos preços. Pelo cenário de referência, a projeção para o primeiro trimestre de 2013 continua em 5,7%, cai para 5,5% no segundo e ainda mais, para 4,9% no terceiro. No quarto trimestre, a projeção volta a cair para 4,8%.

Para 2014, a projeção aumenta para 5,1% no primeiro trimestre, patamar que se mantém no segundo trimestre. No terceiro e quarto, as estimativas são 5% e 4,9%, respectivamente.

De acordo com esse cenário, a probabilidade de que a inflação ultrapasse o teto (6,5%) em 2013 é de 12% e, em 2014, “em torno de 19%”.

As projeções do IPCA que constavam no relatório de setembro eram de 5,2% no encerramento deste ano e de 4,9% para o fim de 2013. Em 2014, a projeção era de que a inflação acumulada em 12 meses subiria 0,2 ponto percentual, ficando em 5,2% no primeiro trimestre. Em seguida, cairia para 5,1% no segundo e terceiro trimestres.

Juro mantido

O Banco Central reafirmou que a estabilidade da taxa básica de juros por “período de temposuficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta”.

A frase, no Relatório Trimestral de Inflação, reforça a sinalização de que a autoridade monetária deverá manter a taxa Selic em 7,25% ao ano ao longo de todo o ano de 2013.

Em sua última reunião, no fim de novembro, o Comitê de Política Monetária já tinha interrompido o ciclo de reduções de juros iniciado em agosto de 2011. Até outubro, a Selic caiu 5,25 pontos percentuais.

É necessário mais do que flertar com as políticas keynesianas

Por Fernando Ferrari Filho e André Moreira Cunha - Valor 19/12

Recentemente, alguns economistas têm argumentado que o tripé de política macroeconômica - regime de metas de inflação, metas de superávit fiscal e flexibilidade cambial -, em curso desde 1999, tem sido descaracterizado pelas autoridades monetárias no governo Dilma Rousseff. Argumenta-se que o Banco Central (BC) tem se preocupado mais com o crescimento do que com as metas de inflação, a política fiscal tem se tornado predominantemente contracíclica, comprometendo, assim, os superávits primários e as autoridades monetárias têm perseguido uma meta de câmbio. Nesse sentido, as críticas são direcionadas não somente para a descaracterização da referida política, mas, também, para a substituição dela por políticas intervencionista-keynesianas.

Serão consistentes tal argumentação e crítica? A recente política macroeconômica vem experimentando um período de transição, sem, contudo, romper com o arcabouço institucional herdado do período neoliberal. Ademais, não há garantias de que eventuais elementos tipicamente keynesianos introduzidos de forma ad hoc, e em momentos de crise externa, venham a se configurar em nova base filosófica e prática para a gestão econômica.

Conforme a teoria keynesiana, em um mundo incerto - em que os agentes econômicos, consumidores, firmas e instituições financeiras, tomam decisões de gastos, consumo, investimento e oferta de crédito, respectivamente - políticas macroeconômicas, fiscal, monetária e cambial, devem ser articuladas para expandir a demanda efetiva, estabilizar o nível de preços e equilibrar o balanço de pagamentos. Para tanto, o papel do Estado é fundamental, tanto para a operacionalização da política macroeconômica quanto para, por meio do que John Maynard Keynes na "Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda", chamou de "socialização do investimento" - criar um ambiente institucional favorável às decisões de gastos dos referidos agentes.

No período recente, o governo brasileiro vem respondendo ao efeito-contágio da crise fiscal-financeira da zona do euro com um conjunto de medidas econômicas contracíclicas, cujo objetivo é mitigar os efeitos desta crise na atividade econômica. Entre as medidas implementadas, destacam-se: redução da taxa Selic para 7,25% ao ano; queda do IOF para as linhas de crédito ao consumidor; diminuição dos spreads bancários e aumento da oferta de crédito, especialmente, dos bancos públicos; redução e isenção, momentânea, de IPI e outros impostos para alguns setores econômicos, tais como automotivo, moveleiro, "linha branca" de consumo duráveis e construção civil; e adoção de mecanismos de controle de capitais - com o aumento do IOF sobre várias modalidades de transações financeiras entre não residentes e residentes - e intervenções recorrentes no mercado cambial a fim de estabelecer uma taxa de câmbio mais competitiva.

Além do mais, o governo Dilma Rousseff criou o Plano Brasil Maior - ou seja, uma nova política industrial visando promover setores econômicos estratégicos e investimentos em inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento - e o Programa de Concessões e Parcerias que buscam expandir e melhorar as condições de oferta do setor industrial e de infraestrutura do país.

Apesar de reconhecermos que, desde 2011, há não somente uma inflexão pragmática da política macroeconômica, mas, também, um ajuste em seu foco - isto é, a preocupação, agora, não diz respeito apenas às questões de curto prazo e inflacionárias, mas o crescimento e o longo prazo entraram na agenda das autoridades monetárias -, sugerimos cautela em sua caracterização como keynesiana, pois: 1) assim como no segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em que as políticas macroeconômicas contracíclicas foram implementadas em resposta aos desdobramentos da crise do subprime, no governo Dilma Rousseff as medidas fiscais, monetárias e cambial vieram ex-post à crise fiscal-financeira da zona do euro; 2) as autoridades monetárias não admitem, implícita e explicitamente, em seus discursos e relatórios econômicos (tanto do Ministério da Fazenda quanto das atas do Comitê de Política Monetária do BC), a substituição do tripé de política macroeconômica; e 3) a adoção de políticas macroeconômicas efetivamente keynesianas tem que ser observadas não somente em resposta às crises financeiras internacionais, mas, principalmente, em tempos normais, nas áreas fiscal, monetária e cambial.

Nesse sentido, ao contrário de austeridade fiscal, regime de metas de inflação, câmbio flexível e livre mobilidade de capitais, a política macroeconômica deve objetivar: responsabilidade fiscal, bem como não deve sacrificar todos os outros objetivos para garantir o pagamento dos rentistas; a política monetária deve ser orientada para, simultaneamente, garantir a manutenção de níveis elevados de emprego e de renda e controlar a inflação (quando essa for predominantemente de demanda); a taxa de câmbio deve ser administrada pelo BC; e mecanismos antiespeculação, com o intuito de regular os movimentos de capitais, que devem ser permanentes.

Concomitantemente, políticas estruturais devem ser aprofundadas para garantir a capacidade do Estado de redistribuir renda - para tanto, a regressividade do sistema tributário precisa ser enfrentada, com ampliação da contribuição das camadas de alta renda para o financiamento das políticas públicas - e, principalmente, ampliar os investimentos públicos para superar os gargalos de infraestrutura, imprescindíveis para dinamizar o setor produtivo.

Concluindo, o baixo e frustrante crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre corrobora o argumento de que é necessário mais do que flertar com Keynes. Esperamos, assim, que o governo Dilma cristalize sua gestão keynesiana indo nessa direção, propiciando, assim, um ambiente institucional que melhore o estado de confiança do animal spirits dos empreendedores e, por conseguinte, haja expansão dos investimentos, condição necessária para dinamizar, sustentavelmente, o crescimento econômico.

Fernando Ferrari Filho é professor titular da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS e pesquisador do CNPq.



André Moreira Cunha é professor associado da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS e pesquisador do CNPq.

América Latina e Caribe em 2013

Por Hasan Tuluy - Valor 19/12

O ano de 2013 marca uma década desde que a América Latina e o Caribe mudaram dramaticamente e para melhor. Após décadas de estagnação, a região deu início a uma rápida transformação econômica e social em 2003 que retirou 73 milhões de pessoas da pobreza e aumentou em mais de 50% a classe média, com a entrada de 50 milhões de pessoas.

Segundo nossos dados, existem hoje mais latino-americanos na classe média do que vivendo na pobreza. Isso não inclui a classe vulnerável, ou a classe média baixa, que tem maior probabilidade de voltar à pobreza.

Os milhões de pessoas que melhoraram suas condições de vida podem atestar que não apenas os ricos se beneficiaram do crescimento econômico. Enquanto a desigualdade aumenta no mundo inteiro, na América Latina ela cai significativamente pela primera vez nas últimas quatro décadas.

No entanto, os latino-americanos são os primeiros a alegar que esses ganhos não são suficientes. De acordo com o Latinobarómetro, muitos acham que a sua situação é pior do que os demais. Isto pode ser uma questão de percepção já que, à medida que mais grupos são beneficiados ao mesmo tempo, nossa precepcão de melhoria relativa diminui.

Muito trabalho ainda precisa ser feito. E o momento é agora. Não se conserta o telhado quando está chovendo.

Definir prioridades se tornou mais difícil em um mundo em constante mudança. A "batalha da produtividade" não pode esperar mais. Se a região aspira alcançar um status de desenvolvimento nas próximas décadas é imprescindível a criação de uma riqueza maior. Para isso, é essencial manter a competitividade baseada na redução dos custos logísticos, na modernização da infraestrutura e na melhoria da qualidade da educação.

Além disso, as tendências globais nas próximas duas décadas apontam para a emergência da China como uma superpotência econômica, o alcance da independência energética pelos EUA, o aumento da demanda por produtos agrícolas para alimentar uma população crescente e uma rápida inovação tecnológica que cria um mundo mais móvel e inteligente.

A manutenção do crescimento da China é uma boa notícia para os exportadores de commodities. Por outro lado, a autossuficiência energética dos EUA, especialmente quanto ao gás natural, significaria uma queda nos preços do petróleo, o que poderia afetar o México, a Venezuela e o Equador, mas que favoreceria as nações dependentes do petróleo na América Central ou os países agropecuários do Sul.

Para manter e expandir o progresso regional - neste contexto incerto - o Estado necessitará aumentar os recursos disponíveis e ser mais eficiente em sua gestão.

Felizmente, uma parte da recente transformação da América Latina se deve aos esforços concertados dos governos para orientar o gasto público na obtenção de resultados, com o benefício adicional do aumento da confiança da população na gestão governamental.

No entanto, tradicionalmente, os latino-americanos ricos, e agora a classe média, não usam os serviços públicos como educação, eletricidade, segurança pública e saúde, porque podem pagar por serviços privados. Neste momento, o Estado atende basicamente aos vulneráveis enquanto os mais abonados não veem vantagem alguma em fazer parte de um contrato social mais amplo. Essa situação precisa mudar.

Hoje, com a exceção do Brasil, a arrecadação tributária média na região é de 17% do PIB, ou seja, metade da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Além disso, menos de 4% da receita do governo é proveniente do imposto de renda de pessoas físicas, comparado a 27% nas nações industrializadas. Para compensar o déficit, muitos países da América Latina e do Caribe adotaram impostos indiretos e regressivos, como o imposto sobre valor agregado (VAT), que taxa mais aqueles que têm menos.

Nos próximos anos, a região terá que enfrentar desafios difíceis, antigos e novos, desde os efeitos da rápida urbanização ou da degradação ambiental, até os choques econômicos globais, o aumento dos preços dos alimentos e a desestabilização provocada pela criminalidade e violência.

Para seguir avançando, é essencial renovar o compromisso de todos, a começar por aqueles que têm maior capacidade para fazer mais, caso contrário as sociedades se manterão fragmentadas, os governos terão recursos limitados para os investimentos necessários e os pobres e vulneráveis terão limitado o seu acesso às oportunidades.



Hasan Tuluy é vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe

Para onde vai o tripé?

Por Antonio Delfim Netto - Valor 18/12

Para desespero dos que acreditam que a economia monetária é uma ciência da qual são únicos portadores, ela está cada vez mais de pernas para o ar. Diante das dificuldades de colocar em marcha normal as suas economias, os bancos centrais em diversas partes do globo começam a prevaricar. Namoram medidas estranhas. Perdem, a pouco e pouco, a vergonha de reconhecer que não sabem bem o que fazer. O regime "puro" de metas inflacionárias que só existe no mundo platônico dos livros textos, mas serve para recomendar políticas universais vai assumindo cada vez mais o que ele sempre foi: uma caricatura!

Nunca houve (nem poderia haver) um banco central que ignorasse o nível de atividade, o nível de emprego e os movimentos dos ativos financeiros, em particular a taxa de câmbio. Todos tiveram implícita ou explicitamente, muitos mandatos. Puderam ignorá-los no tempo da "grande moderação", porque "as coisas caminhavam bem". Sem entender o que se passava, a atribuíam às "virtudes de suas próprias políticas monetárias" e nós acreditávamos...

As últimas semanas revelam uma perspectiva de mudança na administração da política monetária pelo Federal Reserve dos EUA, do Bank of England, e do Banco Central do Japão, estimulada pela conferência monetária em Jackson Hole. Nela o economista Michael Woodford, considerado por alguns o mais sofisticado "economista monetário do mundo" insistiu que os bancos centrais têm de usar sua credibilidade sobre as expectativas inflacionárias quando a taxa de juro nominal está próxima de zero, e flertou com uma política de meta para o PIB nominal. Isso parece estar por trás da nova política do Fed que prometeu comprar "ad libitum", US$ 85 bilhões de papéis (de todas as naturezas) por mês, até que uma de duas coisas aconteça:

1º) a taxa de inflação supere 2,5%; ou

2º) a taxa de desemprego caia a 6,5%, o que tem sido chamado de regra (2,5; 6,5).

Obviamente a nova política causou alguma ansiedade, particularmente nos mercados financeiros. Esses logo concluíram que Bernanke estava abandonando o sacrossanto dogma de inflação à taxa de 2% ao ano. Quem quiser mais informações deve ler a interessante palestra de Charles Evans, "Monetary Policy in Challenging Times", feita em Toronto no dia 27 de novembro. Bernanke afirmou que a mudança não significa que a política monetária foi transferida para o piloto-automático: foi programada para dar aos mercados e ao público em geral a informação de como o Fed está pensando e dar-lhes a oportunidade de ajustarem as suas expectativas.

É importante notar que Bernanke foi muito claro. O Fed, mesmo com as novas políticas, não tem condições de sustentar um razoável crescimento do PIB e do emprego, se o Congresso americano não chegar a um acordo capaz de superar o "abismo fiscal" implícito no vencimento das políticas pontuais tomadas no governo Bush. Isso impõe séria responsabilidade ao Partido Republicano que até agora se diverte com Obama caminhando na beira do tal abismo.

Mas as novidades não terminam por aí. O futuro presidente do Bank of England, o canadense Mark Carney, escolhido numa seleção pública universal, acaba de pregar um susto no primeiro ministro Cameron. Carney vai assumir o lugar em 1º de julho de 2013 em substituição a Mervyn King, quando deixará a presidência do Banco Central do Canadá. Nos seus recentes discursos tem revelado suas preocupações com o regime de metas inflacionárias e dito que é preciso pensar em "políticas monetárias não convencionais", o que está longe do pensamento de King. Ele também parece estar namorando uma política de metas para o PIB nominal. Cameron apressou-se a esclarecer que na Inglaterra qualquer mudança de política monetária (mesmo as de caráter estritamente técnica como seria uma eventual substituição das metas inflacionárias para metas de PIB nominal), deve ser aprovada pelo Parlamento, o que mostra o limite político que restringe a "independência" para administrar a busca dos objetivos politicamente fixados.

O que há de importante na Inglaterra é uma fadiga com a política monetária conservadora e o esforço fiscal aos quais a economia tem respondido muito mal. Alistair Darling, um chanceler do governo trabalhista, explicitou o cansaço: "As metas inflacionárias faziam sentido há 20 anos quando a inflação era nosso principal problema, mas agora todas as nações do mundo estão preocupadas com o crescimento. Não defendo o abandono da política de metas, porque a inflação pode voltar qualquer dia. Mas no futuro previsível nossa prioridade é crescer." E completou para espanto geral: "Creio que Mark Carney explicitou que os bancos centrais de todo o mundo devem ter o crescimento como sua prioridade."

Mas as surpresas não terminam. Vencedor na campanha eleitoral pelo Partido Liberal japonês, o ex-primeiro ministro Shinzo Abe (líder do partido), tem demonstrado o maior desconforto com o conservadorismo do Banco Central (o CBJ) e tem sugerido um sistema de "metas inflacionárias", obviamente para aumentar a taxa de inflação, desvalorizar o iene e recuperar a indústria japonesa que foi transferida para o exterior, particularmente para a China.

O mundo está mudando! Mas até agora ninguém ousou dizer que ele está jogando fora o religioso tripé objeto de adoração dogmática de alguns dos nossos mais brilhantes sacerdotes.



Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

Focus: Money-laundering settlements | The Economist

Focus: Money-laundering settlements | The Economist

Regras mundiais para fluxos de capital

Por Dani Rodrik - Valor 14/12

É oficial. O Fundo Monetário Internacional (FMI) colocou seu selo de aprovação aos controles de capital, legitimando, assim, o emprego de impostos e outras restrições sobre os fluxos financeiros internacionais.

Não muito tempo atrás, o FMI pressionou fortemente para que os países - ricos ou pobres - se abrissem ao financiamento externo. Agora, o Fundo reconheceu que a globalização financeira pode ser desestruturadora - induzindo crises financeiras e movimentos cambiais economicamente adversos.

Então, aqui estamos nós com mais uma guinada na saga sem fim de nossa relação de amor e ódio com os controles de capital.

Sob o clássico padrão ouro que prevaleceu até 1914, a livre mobilidade de capitais era sagrada. Mas a turbulência do período entre guerras convenceu muitos - o mais famoso foi John Maynard Keynes - de que uma conta de capital aberta é incompatível com a estabilidade macroeconômica. O novo consenso refletiu-se no acordo de Bretton Woods, em 1944, que consagrou os controles de capital nos Artigos de Acordo do FMI. Como disse Keynes, à época, "o que era uma heresia, é, agora, endossado como ortodoxia".

No final da década de 1980, porém, as autoridades ficaram novamente encantadas com a mobilidade do capital. Em 1992, a União Europeia tornou ilegais os controles de capital e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) impôs o livre fluxo financeiro a seus novos membros, abrindo o caminho para as crises financeiras no México e na Coreia do Sul em 1994 e 1997, respectivamente. O FMI aprovou a agenda e sua liderança buscou alterar os artigos para dar ao FMI poderes formais sobre as políticas referentes às contas de capital.

Enquanto os países em desenvolvimento eram abalados pelo sistema financeiro mundial, era moda culpar a vítima. O FMI e economistas ocidentais afirmavam que México, Coreia do Sul, Brasil, Turquia e outros países não tinham se adaptado às políticas -regulamentação prudencial, moderação fiscal e controles monetários - necessários para tirar proveito dos fluxos de capital e evitar crises. O problema devia-se a políticas internas e não à globalização financeira, de modo que a solução não estava em controlar os fluxos financeiros internacionais, mas em reformas internas.

Depois que os países avançados tornaram-se vítimas da globalização financeira, em 2008, tornou-se mais difícil sustentar essa linha de argumentação. Ficou claro que o problema estava na instabilidade no próprio sistema financeiro mundial: os surtos de euforia e as bolhas, seguidos por paradas súbitas e reversões agudas que são endêmicas em mercados financeiros não supervisionados e desregulamentados. É, portanto, bem-vindo, o reconhecimento, pelo FMI, de que é apropriado, aos países, tentar isolarem-se desses padrões.

Mas não devemos exagerar a extensão da mudança de posição do FMI. O Fundo ainda considera a livre mobilidade de capitais como um ideal para o qual todos os países acabarão convergindo. Isso requer apenas que os países alcancem o limiar de condições de "desenvolvimento financeiro e institucional" adequado.

O FMI trata os controles de capital como recurso derradeiro, a ser implantado sob um conjunto de circunstâncias bastante estreito - quando outras medidas macro, financeiras ou prudenciais não conseguem conter a onda de entradas de capital, quando o câmbio está sobrevalorizado, quando a economia está superaquecida e quando as reservas internacionais já são adequadas.

Isso reflete otimismo excessivo em duas frentes: primeiro, sobre quão bem a política pode ser ajustada no sentido de focar diretamente as falhas subjacentes que tornam o sistema financeiro mundial inseguro; e, em segundo lugar, sobre em que medida a convergência das regulamentações financeiras nacionais atenuarão a necessidade de administrar os fluxos internacionais.

O primeiro ponto pode ser mais bem apreciado recorrendo a uma analogia com os controles de armas. Armas, assim como os fluxos de capital, têm os seus usos legítimos, mas também podem produzir consequências catastróficas quando usadas acidentalmente ou colocadas em mãos erradas. O apoio relutante do FMI aos controles de capital se assemelha à atitude dos adversários dos controle sobre armamentos: os formuladores de políticas deveriam focar o comportamento prejudicial em vez de restringir incisivamente as liberdades individuais. Dizem os grupos de pressão defensores das armas nos EUA: "Armas não matam pessoas; pessoas matam pessoas". A implicação é que devemos punir os criminosos, em vez de restringir a posse de armas. Analogamente, os formuladores de políticas deveriam assegurar que os participantes do mercado financeiro internalizem totalmente os riscos que assumem, em vez de taxar ou restringir certos tipos de transações.

Mas, como gosta de dizer o economista Avinash Dixit, de Princeton, o mundo não é sempre o melhor dos mundos. Uma abordagem que presume-se podermos identificar e regulamentar diretamente os comportamentos problemáticos não é realista. A maioria das sociedades controla diretamente as armas porque não podemos controlar e disciplinar perfeitamente os comportamentos, e os custos sociais dessa impossibilidade são elevados. Da mesma forma, a cautela sugere a regulamentação direta dos fluxos internacionais. Em ambos os casos, regulamentar ou proibir determinadas transações é uma segunda melhor estratégia num mundo onde o ideal pode ser inatingível.

A segunda complicação é que, em vez de convergir, os modelos nacionais de regulamentação financeira estão se multiplicando, até mesmo nos países que dispõem de instituições bem desenvolvidas. Juntamente com a eficiência da regulamentação financeira, é preciso considerar as dosagens relativas de inovação e de estabilidade financeira. Quanto mais desejamos de uma, menos da outra poderemos ter. Alguns países optarão por maior estabilidade, impondo duros requisitos de capital e de liquidez a seus bancos, ao passo que outros poderão favorecer maior inovação e implementar uma abordagem regulamentar mais branda.

Nesse aspecto, a livre mobilidade de capitais cria uma grave dificuldade. Tomadores de empréstimos e credores podem recorrer a fluxos financeiros internacionais para evadir controles internos e minar a integridade de normas regulamentares domésticas. Para evitar esse tipo de exploração de diferenças regulatórias", as entidades regulamentadoras nacionais podem ser obrigadas a tomar medidas contra as transações financeiras originadas em jurisdições com regras mais desregulamentadas.

Um mundo em que diferentes Estados regulamentam o sistema financeiro de maneiras distintas exige regras de trânsito para gerenciar as interseções de diferentes políticas nacionais. A premissa de que todos os países convergirão para o ideal da livre mobilidade do capital nos desvia da árdua tarefa da formulação dessas regras. (Tradução de Sergio Blum)



Dani Rodrik, professor de Economia Política Internacional na Universidade de Harvard, é autor de "The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy (O paradoxo da globalização: a democracia e o futuro da economia mundial).. Copyright: Project Syndicate, 2012.

Um olhar analítico sobre a política monetária brasileira

Por Luiz Alberto D'Ávila de Araújo

Na atualidade, é crescente a teoria de que os bancos centrais procuram conduzir a política monetária estabelecendo uma comunicação efetiva com os participantes do mercado financeiro, no intuito de reduzir a incerteza de sua atuação sobre as taxas de juros de curto prazo e fornecer informações para que o mercado avalie o caminho esperado das taxas de juros de longo prazo.

Com isso, as autoridades monetárias ao redor do mundo utilizam uma taxa de juros de curto prazo como instrumento de política monetária, com a esperança de que, ao afetar essa taxa, estarão alterando a taxa de juros de longo prazo da economia, uma vez que essa taxa é a que afeta a demanda agregada.

Por outro lado, os mercados financeiros internacionais desenvolveram alguns instrumentos de renda fixa, dentre os quais citamos os vários títulos para financiar a dívida pública, títulos comerciais lastreados em hipotecas, diversas modalidades de debêntures, dívidas subordinadas, instrumentos nos mercados futuros e de opções atrelados às taxas de juros, operações de swaps de crédito, taxas de juros, dentre outros.

Além da diversificação dos instrumentos, o mercado de renda fixa tem apresentado crescimento expressivo, particularmente no Brasil, o que traz novas análises do ponto de vista de investimento e leva a novas necessidades de entender os movimentos desses papéis.

Por outro lado, uma idiossincrasia financeira brasileira é a presença do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujas operações também exercem influência na cessão de créditos de médio e longo prazo e com taxas de juros para médias e grandes empresas que, em certa medida, estão abaixo do custo médio do mercado financeiro.

Nesse ambiente econômico, o Banco Central procura atuar no sentido de definir a condução da política monetária ao interferir na taxa de curto prazo (taxa Selic) para influenciar a taxa de longo prazo do mercado financeiro, mas o BNDES atua com taxas subsidiadas no longo prazo e afeta a evolução da curva de juros do mercado bancário brasileiro, haja visto que sua estratégia de atuação tem outros objetivos.

Como ingrediente adicional, a crise econômica denominada "subprime", iniciada em 2007 nos Estados Unidos, cujos reflexos na economia brasileira ocorreram a partir de 2008, ressaltou os desafios de entender os movimentos transitórios como forma de melhorar a condução da política monetária. Nota-se que certos aspectos chamam a atenção com respeito ao comportamento das taxas de juros de longo prazo dos títulos de dez anos do governo americano (taxa à vista que o mercado espera vigorar no futuro, acrescida do prêmio do termo). Nos EUA, a taxa futura de um ano para os próximos três anos, a partir de 2004, subiu 1,5%, enquanto a taxa de um ano para os próximos nove anos caiu 1,5% e a taxa para os próximos dez anos ficou inalterada.

Esses efeitos da economia americana reforçam a conclusão de que, nem sempre, uma atuação na taxa de curto prazo pode gerar o efeito com a mesma magnitude sobre toda a estrutura a termo de taxas de juros, realçando a necessidade de identificar que variáveis macroeconômicas são responsáveis pelos movimentos na estrutura a termo de juros.

Uma das questões a serem respondidas nesta tese é como as mudanças nas expectativas da condução da política monetária e fiscal podem afetar o spread do termo do mercado financeiro brasileiro, isto é, como modificam as taxas de curto e de longo prazo do mercado interbancário. Assim, será possível avaliar se esses movimentos estão em desacordo com a atuação da política monetária de curto prazo.

Outra questão relevante a ser investigada é identificar como o spread do vencimento da curva de juros brasileira afeta os parâmetros estruturais de nossa economia, em particular no que tange ao equilíbrio com convergência para o estado estacionário.

A tese pretende relacionar os conhecimentos microeconômicos do mercado financeiro contido na precificação da estrutura a termo das taxas de juros com a teoria dos novos keynesianos, que fornece valiosas conclusões sobre a condução da política econômica de forma geral. Com isso, a pesquisa fornece evidências inéditas capazes de esclarecer e evidenciar certos movimentos que podem facilitar tanto a condução da política monetária pelo Banco Central do Brasil como a percepção de risco e da trajetória de juros pelas instituições financeiras brasileiras.

Inicialmente, a tese traz uma revisão da literatura sobre estrutura a termo das taxas de juros que será útil para esclarecer a precificação dos títulos e a maneira pela qual as instituições financeiras brasileiras interpretam as variações no preço dos juros.

A partir dessa revisão, destacam-se dois modelos que seguem a hipótese de ausência de oportunidades de arbitragem livres de risco, que são: (a) o modelo de Diebold, Rudebusch e Aruoba (2006), que será usado para a extração de fatores latentes da curva de juros a partir de interações dinâmicas de variáveis da macroeconomia e (b) o modelo de Cox, Ingersoll e Ross (1985), que será utilizado para estimar o equilíbrio geral.

O impacto numa única direção

Em seguida, o modelo de Diebold, Rudebusch e Aruoba (2006) serve para investigar a hipótese de que o prêmio dos títulos de longo prazo tem comportamento anticíclico (investidores não desejam assumir riscos em momentos incertos) enquanto os rendimentos dos títulos de curto prazo são pró-cíclicos (a política monetária reduz os rendimentos de curto prazo durante a recessão para estimular a atividade econômica).

Nesse ponto, a tese procura explicar os movimentos da inclinação da estrutura a termo de taxas de juros brasileiras como função de variáveis macroeconômicas observáveis, adotando uma análise de equilíbrio parcial e o estimador de regressão de transição suave (STR), avaliando quais as principais variáveis macroeconômicas capazes de fornecer explicação para as variações no spread do termo (diferença entre a taxa de longo prazo e a de curto prazo) e identificando a variável capaz de alterar a direção da condução monetária.

As conclusões do modelo de Diebold, Rudebusch e Aruoba (2006) no Brasil indicam que a política monetária tem efeito significante sobre o diferencial entre as taxas de juros de curto e longo prazo. Em particular, verificou-se que o coeficiente do IPCA é positivo na parte linear da estimação, mostrando que o efeito da taxa de curto prazo é superior ao efeito na taxa de longo prazo. Com isso, ao controlar a inflação via política monetária, o Banco Central estará controlando a expectativa do mercado financeiro quanto às taxas de juros de curto prazo.

O resultado primário é relevante nos momentos de instabilidade econômica (parte não linear da estimação), em que o efeito negativo dos coeficientes significantes é indicativo de que o superávit primário é importante para gerar a credibilidade de que o montante de recursos obtidos pelo governo será suficiente para controlar a dívida líquida e, com isso, menor será a percepção de risco do mercado financeiro, o qual é evidenciado pela redução do spread do termo das taxas de juros.

Um dos resultados mais relevantes foi encontrar a variável macroeconômica capaz de explicar as alterações na estrutura a termo de taxas de juros da economia brasileira (inclinação e curvatura). Em particular, destaca-se sua relevância para explicar os momentos de crise. Na economia brasileira e na amostra estudada, essa variável é o Risco Brasil medido pelo EMBI+Brasil.

Ao verificar a relevância das variáveis macroeconômicas influenciando o spread dos juros, percebeu-se, também, a necessidade de avaliar o impacto das variáveis macroeconômicas num modelo de equilíbrio geral, de forma que a causalidade ocorra nas duas direções (macroeconomia Ö curva de juros), para possibilitar análises das trajetórias de equilíbrio da economia e de seus efeitos sobre a estrutura a termo de taxas de juros.

Casualidade nas duas direções

Com o intuito de avaliar o impacto das variáveis macroeconômicas sobre a convergência das taxas do mercado financeiro para o estado estacionário, substituímos o estimador não linear pelo estimador linear do método dos momentos generalizados e passamos para uma análise de equilíbrio geral dinâmico estocástico, deduzindo o modelo Cox, Ingersoll e Ross (CIR) dentro do modelo novo keynesiano padrão.

Nessa análise, estima-se o modelo de equilíbrio geral dinâmico estocástico (Dynamic Stochastic General Equilibrium - DSGE), pelo estimador do método dos momentos generalizados, para avaliar o impacto das variáveis macroeconômicas sobre o equilíbrio estacionário das taxas praticadas no mercado financeiro.

Essa análise segue o modelo estrutural de Bekaert, Cho e Moreno (2010), o qual é composto pela curva IS, pela curva de Phillips, por uma Regra de Política Monetária, pelo Produto Natural Endógeno e pela Meta de Inflação.

Dentre os parâmetros estruturais estimados na curva IS, o impacto do produto futuro foi menor que o impacto do produto do período anterior, o que mostra a relevância do produto passado na formação do produto corrente.

Na curva de Phillips, o componente "forward-looking" foi inferior ao componente "backward-looking", resultado oposto ao verificado por Bekaert, Cho e Moreno nos EUA. Isso ocorre, provavelmente, porque a economia brasileira ainda mantém certa memória inflacionária decorrente do longo período de indexação vivido nos anos anteriores ao Plano Real.

Na estimação da regra de política monetária, a diferença entre a inflação esperada e a meta de inflação medida pelo parâmetro foi 20% superior ao índice verificado na economia americana.

Após a estimação dos parâmetros estruturais, a análise de decomposição da variância mostra a contribuição de cada choque macroeconômico na mudança das variáveis, em diferentes horizontes temporais.

Nessa análise, percebe-se que a variância da inflação é explicada pelo choque da curva de Phillips (AS) nos horizontes de curto prazo. Entretanto, nos demais horizontes, a inflação é determinada pelo choque da meta de inflação.

O produto natural somente não é explicado, no horizonte de curto prazo, pelo choque da curva de Phillips e pelo choque de produtividade. Nos demais horizontes, o impacto do choque da curva IS reduz sua importância e os choques da curva de Phillips e de produtividade aumentam.

A dinâmica da taxa Selic é dominada pelo choque de política monetária para horizonte curto e nos prazos mais longos pelo choque da meta de inflação.

Após a decomposição da variância, é usual avaliar como se propagam e quais são os efeitos dos choques. Para tanto, utilizam-se as funções de impulso e resposta. A ideia da função impulso/ resposta é mostrar o que ocorre com a variável de interesse em resposta a um choque exógeno da economia, este condicionado à premissa de que a economia está em equilíbrio antes do choque.

A primeira dessas análises foi avaliar a resposta dos fatores nível, inclinação e curvatura diante do impulso da curva IS, da curva de Phillips, da taxa de juros de política monetária, do choque de produtividade e do choque na meta de inflação.

O choque na curva de Phillips, inicialmente, faz aumentar o nível das taxas de juros. Mas, depois, possivelmente relacionada a uma forte resposta do Banco Central para conter a inflação, ocorre uma queda das taxas de juros.

O choque na meta de inflação tem efeito positivo permanente sobre o nível da curva de juros. A inclinação e a curvatura inicialmente aumentam, depois caem abaixo do estado estacionário e oscilam até sua convergência.

Para verificar o impulso da curva IS, da curva de Phillips, da taxa de juros de política monetária, do choque de produtividade e do choque na meta de inflação, também foi analisada a resposta nas taxas de juros de um dia, um ano, cinco anos e dez anos de um impulso dado pelos cinco choques macroeconômicos.

O choque da curva de Phillips faz aumentar de imediato as taxas de juros, que vão oscilando em torno do estado estacionário, até convergir após 40 trimestres. Outro aspecto relevante é o impacto maior nas taxas de curto prazo.

O choque da curva IS tem como resposta um aumento nas taxas de juros em todos os termos, com efeito semelhante na taxa para um dia e um ano. Nos termos de cinco anos e dez anos, o efeito desse aumento vai reduzindo.

O choque de política monetária mostra um aumento relevante na taxa de juros de um dia, que vai oscilando até convergir no estado estacionário. A resposta da taxa de um ano é um suave aumento e posterior oscilação até a convergência. Nas taxas para cinco e dez anos o efeito é uma redução nas taxas com impacto maior de queda na taxa a 20 trimestres.

Os choques nas metas de inflação aumentam todos os termos de juros no horizonte de curto prazo, mas os efeitos são maiores sobre os prazos mais curtos (um dia e um ano), comparativamente ao longo prazo (cinco e dez anos).

Conclusão

Este trabalho avalia a relação entre o mercado financeiro e o equilíbrio geral da economia brasileira, quantificando o efeito das taxas de juros bancárias sobre o PIB, a variação do IPCA e o regime de metas de inflação.

Na análise de equilíbrio parcial, demonstra-se a importância do superávit primário para a credibilidade do governo em momentos de instabilidade e identifica o EMBI+Brasil como variável que explica a mudança na inclinação da estrutura a termo das taxas de juros.

Na análise de equilíbrio geral, as conclusões indicam que o choque na meta de inflação no Brasil domina a variação nos fatores "nível e inclinação", enquanto o choque de política monetária domina a variação do fator "curvatura" no horizonte de curto prazo.

Por outro lado, o choque na meta de inflação a ser perseguida pelo Banco Central leva ao aumento de todos os termos dos juros, com efeito maior sobre os termos de curto prazo, se comparados aos de longo prazo.

De forma geral, percebe-se que a política monetária tem um efeito na taxa de curto prazo superior ao efeito no longo prazo. Assim, ao controlar a inflação via política monetária, o Banco Central possivelmente estará controlando a expectativa do mercado financeiro quanto à trajetória das taxas de juros brasileiras.



O autor é gerente de validação da gestão do capital (Icaap) e dos modelos AMA de risco operacional do Banco do Brasil S.A. As opiniões expressas ou possíveis erros e omissões são de responsabilidade do autor e não da instituição. E-mail: davila@bb.com.br