Dólar ignora melhora externa e sustenta R$ 2,08

Valor 20/11

A trégua observada no cenário externo ontem foi incapaz de ofuscar no mercado doméstico as saídas de recursos, reforçando o debate sobre o patamar de câmbio com que o governo está disposto a trabalhar - se acima ou abaixo de R$ 2,10.

Depois de atravessar boa parte da segunda-feira em baixa ante o real, seguindo a tendência externa de apreciação das divisas de países exportadores, o dólar por aqui recuperou o fôlego para fechar estável, a R$ 2,082 - repetindo a maior cotação desde maio de 2009.

Já no mercado futuro, o contrato de dólar para dezembro cedeu 0,16%, para R$ 2,085.

Segundo operadores, o impacto das saídas de recursos ontem foi potencializado pelo menor volume de negócios, entre uma sessão espremida pelo feriado prolongado na semana passada e por outra parada, hoje, em São Paulo. Os profissionais de corretoras disseram que um sinal do fluxo negativo foi a alta do cupom cambial [taxa de juros em dólar] para janeiro de 2013.

O mercado segue debatendo se de fato houve uma mudança no patamar da banda cambial. Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor de política monetária do Banco Central e atual economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), partilha da visão de que o BC não só toleraria o dólar acima de R$ 2,10 como, no caso de uma piora acentuada nos mercados, conseguiria apenas minimizar um viés de apreciação da moeda americana.

"Só acho que ele vai intervir se o dólar disparar, se ultrapassar em muito a resistência de R$ 2,10, o que, se acontecer, deverá ser por uma deterioração no exterior", avalia Freitas. Para ele, o BC está numa "encruzilhada", uma vez que qualquer intervenção pode levar a moeda a testar os extremos da banda.

Já o estrategista da Votorantim Corretora, Rafael Espinoso, diz que ainda não consegue enxergar evidências claras de que o dólar tende a se sustentar nesse nível. Para ele, a combinação do fim do impasse relacionado ao programa fiscal americano com a retomada mais firme da atividade doméstica no próximo ano darão suporte às estimativas de dólar perto de R$ 2,00.

No mercado de juros, as taxas negociadas na BM&F cederam pela segunda sessão, influenciadas por dois fatores: revisões para baixo nas projeções feitas pelos agentes econômicos para indicadores de inflação e de atividade, conforme apurou o Boletim Focus do Banco Central; e a deflação registrada pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), da Fundação Getulio Vargas, na segunda prévia de novembro.

Mudou a banda cambial ou foi a liquidez?

É cedo e arriscado contar com uma mudança na banda de flutuação da taxa de câmbio no Brasil, hoje praticamente fixa entre R$ 2 e R$ 2,10. Após uma sequência de altas, na sexta-feira passada, o dólar subiu a R$ 2,08 - preço mais alto em três anos e meio - e alimentou a expectativa de que o Banco Central (BC) já estaria promovendo um deslocamento dessa banda para um patamar mais elevado. Será? A pressão claramente identificada não seria consequência de uma prudente antecipação de operações às vésperas de feriados?

O movimento do mercado financeiro em geral, e do câmbio em particular, vem sendo comprometido desde meados da semana passada diante da aproximação dos feriados. Na quinta-feira, os negócios foram suspensos por um feriado nacional. Hoje, a liquidez tende a sofrer uma queda brutal com a interrupção das operações em São Paulo, graças ao recesso do Dia da Consciência Negra.

E não para por aí. Na quinta-feira, portanto logo após a retomada dos negócios domésticos, as operações estarão sujeitas a nova baixa. Desta vez, com a paralisação dos mercados nos Estados Unidos pelo Dia de Ação de Graças.

O mercado de câmbio vê o dólar orbitando os R$ 2,08 e aguarda um sinal do BC, sancionando uma elevação da banda de flutuação que pode não se confirmar. Ontem, a pesquisa Focus trouxe projeções medianas para taxas de câmbio ao fim de 2012 e 2013 em, respectivamente, R$ 2,03 e R$ 2,02, sem surpresas.

Mas a elite das instituições participantes da sondagem do BC, agrupadas no ranking Top 5 de curto e médio prazo, já vinha sinalizando uma alta discreta da taxa de câmbio. As Top 5 com maior número de acertos em projeções de curto prazo esperam dólar a R$ 2,06 em dezembro de 2012 e R$ 2,08 em dezembro de 2013.

O grupo Top 5 com mais acertos no médio prazo também sinaliza dólar a R$ 2,06 para o fim deste ano. E, há três meses, conta com R$ 2,10 em dezembro de 2013. Ontem, a moeda fechou estável a R$ 2,082.

Nível dos reservatórios das hidrelétricas continua em queda

Na Região Nordeste, lagos das hidrelétricas estão em 32,3%, apenas 5,8 pontos acima do limite de segurança

19 de novembro de 2012
2h 07

Notícia
O Estado de S.Paulo

As chuvas que caíram nas últimas semanas não foram suficientes para recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Pelo contrário. O porcentual de armazenamento continuou caindo na semana passada para níveis próximos ao do pré-racionamento, em 2000. No sistema Sudeste/Centro-Oeste, o nível dos reservatórios está em 34,6%; no Norte, 39,6%; e no Sul, 40,7%.

A Região Nordeste vive a pior situação, com um nível de reservatório em 32,3%, apenas 5,8 pontos acima do limite de segurança para o abastecimento do mercado - um mecanismo de alerta criado pelo governo federal após o racionamento de 2001.

Trata-se do pior nível desde 2003, quando o volume de água nas represas caiu para 18,97%. A esperança é que as chuvas do final de novembro e de dezembro sejam mais consistentes e consigam recompor os lagos das hidrelétricas. Mas, pelas previsões dos institutos de meteorologia, no Nordeste, as chuvas virão apenas em janeiro, e ainda assim abaixo do previsto. Só em novembro, o nível dos reservatórios da região recuou 1,8 ponto porcentual.

Nesse quesito, no entanto, o sistema Sudeste/Centro-Oeste teve uma depreciação mais rápida de seus lagos, de 2,6 pontos. Foi para evitar esse desgaste que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou os cerca de 11 mil megawatts (MW) de energia das térmicas. Mas nem todas estão conseguindo gerar o volume total programado pelo operador, o que continua pressionando o nível de água nas represas.

Para completar o cenário, vários parques eólicos que poderiam estar poupando água nos reservatórios estão parados no meio do Nordeste por falta de linha de transmissão. No total, são 32 usinas prontas e sem gerar um único MW. Em alguns casos, o sistema de transmissão só ficará pronto dentro de um ano, na melhor das hipóteses. O problema é que a estatal Chesf, responsável pela construção das linhas, não conseguiu concluir - em alguns casos, nem começar - as obras dentro do prazo previsto.

Térmicas. Na opinião de especialistas, o Brasil ficará cada vez mais dependente da geração termoelétrica. A explicação é a construção de grandes usinas, sem reservatório, distantes dos centros urbanos, e de uma série de pequenas centrais elétricas, como as eólicas e as usinas a biomassa. Todas essas unidades dependem das variações climáticas e, portanto, podem gerar mais ou menos energia.

Por causa das restrições ambientais, a maioria das grandes usinas hidrelétricas são construídas a fio d'água - ou seja, não têm represa para guardar água, a exemplo das hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. Isso significa que o Brasil está perdendo capacidade de poupança para suportar períodos com hidrologia desfavorável, como o que está ocorrendo agora.

Dados do ONS mostram que, em 2001, a capacidade dos reservatórios era suficiente para atender seis meses de carga de energia de todo o sistema interligado nacional. Em 2009, o volume já tinha caído para cinco meses. E, em 2019, será suficiente para apenas três meses. Sem reserva suficiente, o País terá de recorrer às térmicas - mais caras e poluentes. Até lá, espera-se que todas estejam preparadas para gerar conforme o volume programado.

Empresas deixam no exterior dólares das captações

Por Fernando Travaglini e Filipe Pacheco - Valor 19/11
De São Paulo

Apesar de as empresas terem captado US$ 17,55 bilhões nos últimos quatro meses, desde a reabertura do mercado externo, menos de um terço dessa enxurrada de recursos aportou por aqui. A grande parcela do capital ficou mesmo no exterior, contribuindo para o fraco fluxo de moeda estrangeira registrado pelo país desde então.

Apenas companhias que não têm subsidiária no exterior, como é o caso da Caixa Econômica Federal, por exemplo, são obrigadas a trazer os recursos. Quem não tem essa necessidade prefere deixar os dólares nas contas no exterior, seja para pagar fornecedores, seja para capital de giro.

Do total captado nesse período, menos de 30% foi feito pelas unidades brasileiras das empresas, e não por subsidiárias em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman. Isso representa algo em torno de US$ 5 bilhões que precisaram obrigatoriamente passar pelo país. O restante, ficou depositado em contas de bancos internacionais.

Dessa forma, as companhias evitam o custo do swap cambial, hoje elevado, e não precisam arcar com o Imposto de Renda de 15% na hora de honrar com os pagamentos semestrais de juros (cupom).

Essa condição de alto custo para internalizar os recursos é nova para as empresas, especialmente as exportadoras. Antes, a grande maioria dos emissores frequentes de bônus podiam trazer moeda estrangeira usando o instrumento do pré-pagamento de exportação, isento de IR.

A modalidade, no entanto, foi limitada pelo governo a um prazo máximo de um ano, no início do ano. Os pré-pagamentos de exportação recuaram à metade desde a adoção da medida.

"Do total levantado nos últimos, acredito que muito pouco veio para o Brasil", disse Rodrigo Cabernite, diretor de mercado de capitais do Standard Chartered. Segundo ele, o principal impeditivo são mesmo as taxas elevadas do swap cambial (hedge) e a carga de impostos.

"Faz mais sentido trazer esse dinheiro apenas para empresas consideradas 'high yield' (com perfil de dívida mais arriscado), que conseguiram captar a custos relativamente mais baixos", acrescenta. "Ainda assim, o swap pode fazer com que a operação fique pouco viável", diz Cabernite.

Nessa categoria estão a construtora OAS e a BR Malls, que se aproveitaram de um bom momento para captar a custos baixos, mas que provavelmente terão de arcar com custos altos para trazer o dinheiro. "Para os que não têm essa obrigação, não é viável entrar com o dinheiro no país", diz um banqueiro que acompanha o mercado em Nova York. "O mais natural é que a maioria das empresas deixe esse dinheiro no exterior", completou a fonte.

Algumas companhias inovaram ao trazer os recursos externos por meio das novas debêntures de infraestrutura, que seguem a Lei 12.431 e são isentas de IR, como a OGX e a Minerva. Mas ainda há dúvidas sobre a viabilidade deste instrumento, devido ao excesso de exigências para enquadrar a oferta na lei.

Uma outra explicação para o fluxo de recursos externos tão limitado está no sistema bancário. A baixa demanda por modalidades de empréstimos em moeda estrangeira por parte das companhias tem feito os bancos brasileiros diminuírem a captação externa.

Não por acaso, grande parte das emissões feitas pelas instituições financeiras lá fora tem sido para reforçar o capital próprio (bônus subordinado), dinheiro que não é usado para fomentar diretamente o crédito.

Cabernite explica que os grandes bancos que emitiram dívida lá fora ao longo do ano têm usado as suas unidades estrangeiras para emprestar diretamente a empresas brasileiras envolvidas em grandes projetos de infraestrutura na África e na Ásia, por exemplo, ou para companhias que estão em processo de internacionalização.

Mesmo as linhas usadas tradicionalmente como capital de giro, como o adiantamento de contrato de câmbio (ACC), estão em queda. Em relação ao primeiro semestre, o recuo nas liberações de ACC chega a 35%.

Dessa forma, mesmo com o bom momento para tomar recursos no exterior, esse capital não tem se revertido em investimentos no país nem em capital de giro, sinal da fraca capacidade da economia doméstica e também das exportações brasileiras.

Por fim, vale lembrar que as medidas do governo no sentido de controlar a entrada de capital externo, aliado à queda da taxa Selic, também têm responsabilidade no fraco fluxo de moeda estrangeira para o país, especialmente no segundo semestre.

As barreiras impostas pelo governo - seja via limite à entrada física de moedas por meio de tributação, seja pela criação de impostos diretamente no mercado de derivativos cambiais - foram exitosas em afastar o capital externo, para o bem e para o mal.

Segundo o diretor-executivo da NGO Associados Corretora de Câmbio, Sidnei Nehme, a fuga de recursos tem se dado principalmente para o pagamento de importações, além de um saldo a pagar da ordem de US$ 14 bilhões herdado do exercício anterior entre remessas de dividendos, juros sobre capital próprio, saídas da bolsa e desinvestimentos.

Para ele, o movimento, que vem desde maio, confirma que o país não atrai mais capitais especulativos. O lado negativo é que a liquidez do mercado de dólar tem sido afetada, trazendo de volta a expectativa de que o Banco Central possa fazer leilões de venda de dólar no mercado à vista para suprir a falta de divisas - caso não intervenha, pode ser um sinal de que sancionou a nova banda cambial mais depreciada.

A moeda americana fechou em alta em seis dos últimos sete pregões, atingindo R$ 2,082, na sexta-feira, a maior cotação desde maio de 2009, com uma alta acumulada de 2,46% nesse período, em relação ao dia 6 (R$ 2,032).

Os primeiros dados do fluxo cambial relativos ao mês de novembro mostraram um certo alívio no fluxo de divisas, somando US$ 2,661 bilhões, no fim da semana passada, segundo o BC.

Nehme pondera, no entanto, que essa mudança pode ter sido pontual, já que o movimento de alta da moeda americana pode indicar que o fluxo voltou a ficar deficitário. "A tendência de fluxo negativo está efetivamente se acentuando e com evidências claras desde maio", diz.

A situação, que hoje pode se mostrar favorável ao exportador brasileiro, tem seus efeitos colaterais. Nehme, que defende uma taxa mais desvalorizada, acredita que o ideal seria flexibilizar a taxação dos empréstimos externos, para tentar atrair mais moeda estrangeira no futuro. "Vamos precisar de mais dólares no ano que vem, caso contrário o fluxo cambial pode se consolidar no terreno negativo", alerta.

O mercado de empréstimos externos sindicalizados (aqueles em que vários bancos dividem o risco da operação) ficou praticamente fechado ao longo deste ano. No ano passado, o instrumento permitiu o financiamento de US$ 27,4 bilhões.

Só competitividade não salvará o euro

Por Wolfgang Münchau - Valor 19/11

Após as eleições na Alemanha em 2002, o governo iniciou uma série de reformas econômicas, principalmente nos setores trabalhista e de bem-estar social. A economia alemã continuou estagnada até em torno de 2005, mas viveu uma recuperação sólida, interrompida pela recessão de 2009. Esses são os fatos. Mas a história contada em toda a Europa é que as reformas provocaram um novo milagre econômico alemão.

O argumento é uma falácia lógica do tipo "hoc ergo propter hoc": depois disso, portanto por causa disso. Feitas as reformas, veio o crescimento - daí a causalidade e, portanto, a aplicabilidade universal. Todas as autoridades europeias parecem ter aceito essa cadeia de argumentação. E estão agora aplicando sua lógica imperfeita à França.

No início deste mês, um relatório da autoria de Louis Gallois, ex-presidente da EADS, sugeriu medidas para tornar a França mais competitiva. O relatório e o debate que se seguiu refletem uma confusão intelectual mais ampla sobre a natureza de reformas. Eu detecto um diagnóstico triplamente equivocado: sobre os efeitos das reformas na Alemanha, sobre o tipo de reformas que hoje são necessárias na França, na Itália e na Espanha, e sobre o foco em competitividade.

A primeira das três falácias diz respeito à Alemanha. Durante o pós-guerra, a economia alemã teve um bom desempenho no âmbito de regimes de câmbio fixo. Seu primeiro milagre econômico ocorreu durante a era de Bretton-Woods - as décadas de 1950 e 1960 - ao conseguir desvalorizar seu câmbio real em relação a outros membros do sistema. Não deveria constituir surpresa que a Alemanha prospere na zona do euro fazendo exatamente a mesma coisa. A recuperação que se seguiu à crise financeira no início da década passada foi causada por um longo período de moderação salarial.

Então, existiu um nexo entre reformas e moderação salarial? Se assim for, seria possível estabelecer uma relação de causalidade entre as reformas de 10 anos atrás e a subsequente melhoria de desempenho econômico. Para responder essa pergunta, é preciso examinar a natureza da dosagem relativa de política salarial versus desemprego, bem como outros fatores que estavam presentes. Embora os sindicatos alemães tenham aceito salários mais baixos para evitar perdas de emprego, a natureza do "balanço" inflação versus desemprego - representado na chamada curva de Phillips - revelou-se estável ao longo do tempo.

Sindicatos e empregadores alemães deslocaram-se, ao longo da curva, para uma posição onde os salários eram mais baixos e o emprego mais alto, mas as reformas não modificaram a natureza intrínseca desse balanço. Nesse contexto, para início de conversa, será que as reformas pelo menos contribuíram para esse deslocamento ao longo da curva, ao fazer com que os sindicatos aceitassem essa barganha? É difícil responder essa indagação, mas minha explicação intuitiva é que o processo de terceirização (de atividades), levadas para a Europa Central - um choque externo - foi a principal razão para os sindicatos terem agido como fizeram. Num país com baixa mobilidade regional da mão de obra, o fechamento de uma fábrica produziria, em outras circunstâncias, persistente desemprego.

Em segundo lugar, para corrigir os problemas econômicos da França, deve-se aplicar uma abordagem lúcida e focada. A França e a Espanha estão sofrendo com o desemprego juvenil. O problema é bem compreendido. É resultado de um mercado de trabalho fragmentado, que protege os trabalhadores com contrato de trabalho permanente, mas discrimina pessoas de fora e jovens. Em vista de um desemprego de 52% entre os jovens na Espanha, essa deveria ser a prioridade para a reforma econômica. Devemos, portanto, distinguir entre as reformas que atendem a um objetivo específico e bem definido - como a adoção de um contrato único de trabalho ou uma reforma das aposentadorias - de reformas com efeitos não comprovados. Também deveríamos separar reformas específicas daquelas derivadas puramente da ideologia de direita.

Por fim, por que sempre focamos a questão da competitividade? Empresários falam incessantemente sobre isso, mas é um conceito menos útil em escala macroeconômica. Competitividade reúne dois conceitos: competitividade macroeconômica, conforme expressa pela taxa de câmbio real e pela produtividade total dos fatores (PTF), que é um indicador do dinamismo tecnológico de um país. Uma diminuição dos custos unitários da mão de obra é um ganho apenas se um país - e nenhum dos outros -, conseguir isso. Se defendermos esse objetivo como política para toda a zona euro, o resultado será um jogo de soma zero. Não podemos, todos, simultaneamente, desvalorizar. Se estamos dizendo que a zona do euro deveria reduzir os custos unitários de mão de obra ao nível da Alemanha, por que pensar que a Alemanha não fará o mesmo?

Então, resta a PTF. Muito bem, mas seria melhor, então, nos concentrarmos especificamente nela, e não com a distração do nebuloso conceito de competitividade. Além disso, podemos não saber tanto sobre a PTF como pensamos.

Reformas específicas podem ser úteis, mas ninguém deve iludir-se, julgando que reformas estruturais podem resolver o que é, em última instância, uma crise de balanço de pagamentos. É preciso, primeiro, solucionar esta crise, em vez de buscar refúgio no velho debate com que os europeus gostam de perder tempo: reformas institucionais e reformas estruturais. Ambas não são irrelevantes, mas são irrelevantes para a resolução desta crise. (Tradução de Sergio Blum)



Wolfgang Münchau é editor do FT, especialista em União Europeia.

Europa: sacrifícios sem benefícios

Por Michael Marder - Valor 14/11

O presidente francês, François Hollande, fez uma observação crucial: de que há limites para o nível de sacrifício que pode ser exigido dos cidadãos de países em dificuldades financeiras no sul da Europa. Para evitar transformar a Grécia, Portugal e Espanha em "casas de penitência" coletivas, argumentou, as pessoas precisam de esperança para além do horizonte cada vez mais distante de cortes de gastos e medidas de austeridade.

Até mesmo a compreensão mais rudimentar de psicologia corrobora a avaliação de Hollande. É improvável que reforço negativo e gratificação retardada alcancem seus objetivos se não houver uma percepção de luz no fim do túnel - uma recompensa futura para os sacrifícios atuais.

O pessimismo da sociedade no sul da Europa é atribuído principalmente à ausência de uma recompensa. À medida que a confiança do consumidor declina e que o poder de compra das famílias aprofunda a recessão, as projeções de um fim para a crise são repetidamente empurradas para o futuro e as pessoas que estão arcando com o ônus da austeridade perdem a esperança.

Ao longo da história, o conceito de sacrifício mesclou teologia e economia. No mundo antigo, as pessoas faziam oferendas muitas vezes sangrentas a divindades que, acreditavam elas, as recompensariam com, digamos, boas colheitas ou a proteção contra o mal. O cristianismo, com sua crença em que Deus (ou o Filho de Deus) sacrificou-se para expiar os pecados da humanidade, inverteu a economia tradicional do sacrifício. Nesse caso, o sofrimento divino serve como um exemplo de humildade altruísta com a qual devem ser suportados os infortúnios terrenos.

Apesar da secularização, a crença em que recompensas ou conquistas pessoais exigem sacrifícios tornou-se parte integrante da consciência cultural europeia. A ideia de um "contrato social" - que surgiu durante o Iluminismo para confirmar, sem recorrer ao direito divino, a legitimidade da autoridade do Estado sobre seus cidadãos - repousa na premissa de que os indivíduos abrem mão de determinado grau de liberdade pessoal para assegurar paz e prosperidade a todos.

Em consequência disso, os líderes políticos frequentemente pedem aos cidadãos que sacrifiquem suas liberdades e conforto pessoais em nome de entidades espirituais secularizadas, tais como a nação ou o Estado - e os cidadãos atendem. Em seu primeiro discurso de primeiro-ministro do Reino Unido perante a Câmara dos Comuns, Winston Churchill inspirou a esperança de uma nação sitiada ao declarar que ele - e, portanto, o Reino Unido - "nada tinha a oferecer, se não sangue, labuta, lágrimas e suor".

Em vista de tais incontáveis precedentes, pode parecer surpreendente que a retórica do sacrifício sob a bandeira da austeridade tenha se mostrado tão ineficaz na atual crise europeia. Alguns observadores culpam esse estado de coisas ao declínio dos níveis de comprometimento em relação a qualquer coisa que transcenda o indivíduo, inclusive o sistema político.

Mas a resistência à austeridade no sul da Europa não está enraizada em hostilidade generalizada a sacrifícios. Na realidade, os europeus agora acreditam que seus líderes estão exigindo sacrifícios que não promovem seus interesses. Churchill proporcionou aos britânicos uma expectativa: a vitória. Sem um fim claro que o justifique, o sacrifício torna-se sem sentido.

A premissa era que a prosperidade deveria legitimar a União Europeia. Depois que o período de rápido crescimento econômico terminou, os líderes europeus passaram a apoiar-se na ameaça de um mal maior do que a austeridade: a desestabilização dos países devedores, resultando em calotes, expulsão da zona do euro, e colapso econômico, social e político.

Mas a retórica do medo está perdendo influência, porque o "Novo Pacto" que está tomando forma no sul da Europa oferece mais repressão e menos proteção, desrespeitando, assim, os princípios fundamentais do contrato social. De fato, enquanto os cidadãos europeus são convidados a sacrificar seu padrão de vida - e até mesmo sua subsistência - pelo bem da "economia nacional", as empresas transnacionais estão prosperando.

As condições impostas pela "troika" - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional - equivalem a adiar por tempo indeterminado a satisfação das necessidades daqueles aos quais foram pedidos sacrifícios e a reparação das esgarçadas redes de seguridade social. Mas os governos nacionais continuam implementando políticas que agravam a injustiça. Por exemplo, o orçamento de Portugal para 2013 reduz de oito para cinco o número de faixas do imposto de renda - uma decisão que devastará a classe média.

Antes, sacrifício significava abdicar do corpo - de seus prazeres, necessidades básicas e até mesmo de sua vitalidade - para proveito do espírito. Embora o discurso do sacrifício persista, a lógica em que ele se apoiava há milênios foi abandonada. Os líderes europeus precisam imbuir seus cidadãos de renovadas esperanças. A legitimidade de uma Europa "pós-nacional" - baseada nas obrigações da União Europeia, consagradas no Tratado de Lisboa para promover "o bem-estar de seu povo" - está em jogo. (Tradução de Sergio Blum).



Michael Marder é professor e pesquisador da Universidade do país Basco, em Vitoria-Gasteiz, autor de "The Event of the Thing: Derrida's Post-Deconstructive Realism" (o evento da coisa: o realismo pós-desconstrutivista de Derrida) e "Groundless Existence: The Political Ontology of Carl Schmitt" (existência desenraizada: a ontologia política de Carl Schmitt). Copyright: Project Syndicate/Institute for Human Sciences, 2012.

Major Retailers Start Selling Financial Products, Challenging Banks - NYTimes.com

Major Retailers Start Selling Financial Products, Challenging Banks - NYTimes.com

Petroleo - produção cai 4% em setembro

ANP

A produção média de petróleo no Brasil em setembro foi de aproximadamente 1.924 Mbbl/d, uma queda de 4% se comparada ao mês anterior. O campo de Marlim Sul, na bacia de Campos, foi o que mais produziu petróleo e o segundo maior produtor de gás natural, com média de 318,1 Mboe/d.

Aproximadamente 89,9% da produção de petróleo e 76% da de gás natural foram explotados de campos marítimos. Cerca de 93,7% da produção de petróleo e gás natural são provenientes de campos operados pela Petrobras. Dentre os 20 maiores campos produtores de petróleo e gás natural, 2 são operados por empresas estrangeiras: Statoil (Peregrino) e Shel (Ostra). O campo de Baleia Azul, que iniciou a produção neste mês, teve média de aproximadamente 23,6 Mboe/d.

A produção de petróleo e gás natural em setembro foi oriunda de 9.059 poços, sendo 778 marítimos e 8.281 terrestres. A plataforma P-56, no campo de Marlim Sul, foi a que mais produziu, com média de 144,4 Mboe/d. O grau API médio do petróleo produzido em setembro foi de aproximadamente 24,1º, sendo que 9% da produção é considerada de óleo leve (>= 31º API), 56% de óleo médio (>= 22º e <31 35="35" api="api" de="de" e="e" leo="leo" pesado="pesado">
Para mais informações, acesse o boletim da produção de setembro no link: http://www.anp.gov.br/?pg=62026

A crítica impertinente

Por Antonio Delfim Netto - Valor 13/11

Todos os leitores do Valor são "ipso facto", bem informados. Sabem que o mandato de Mervyn King, o atual Governador do "The Bank of England" está terminando e que o banco e o Tesouro de Sua Majestade estão à procura, com anúncios públicos no mundo, de um substituto.

No dia 9 de outubro na London School of Economics, para comemorar o 20º aniversário da introdução do sistema de "metas inflacionárias" na Inglaterra, King deu uma aula interessante sobre a história do sistema, seus fundamentos intelectuais, suas vantagens e seus problemas. Refletiu sobre o período da "grande moderação" (1997-2007) e a valorização da libra de 25% contra outras moedas, "não inteiramente explicável", para revelar numa espécie de lamento: a tardia descoberta que a estabilidade dos preços não é condição suficiente para a estabilidade do sistema financeiro. Na última frase da humilde e extraordinária confissão, King engole em seco a prepotência que costuma dominar alguns pseudos cientistas monetários e entrega a sua mensagem: "Entendemos menos do que gostaríamos sobre como funciona a economia." E completou: "O desafio para melhorar nosso entendimento e desenvolver novas ideias é para vocês - a próxima geração de estudantes e acadêmicos na London School of Economics e noutros lugares. Vão em frente."

A leitura das reflexões de um competente economista, suportado pelo "crème de la crème" dos profissionais do departamento de pesquisa econômica do Banco da Inglaterra, é um antídoto às proposições apodíticas de analistas mais afoitos, que costumam afirmar o que deveriam demonstrar. Outro dia um deles discorreu com toda a segurança a respeito "dos efeitos sobre o consumo privado das despesas do governo" usando implicitamente um modelo muito conhecido. Ignorou, sob os olhos embevecidos do entrevistador que outro modelo, também respeitável sugere conclusão oposta. Trata-se, obviamente, de um problema empírico, mas o pior é que não há método econométrico que decida definitivamente a questão. Ao contrário do que se poderia pensar, a afirmação não é falta de conhecimento, mas produto do domínio da "antipatia" à política governamental.

É o caso, por exemplo, da pergunta intrigante se o Brasil está abandonando o famoso "tripé" da política econômica adotada em 1999, depois de termos nos socorrido às pressas do Fundo Monetário Internacional, e que não nos poupou de voltar a ele em 2002: 1º) política fiscal responsável que mantenha relativo equilíbrio e produza um superávit primário que reduza a relação dívida líquida/PIB a alguma coisa parecida com 30% do PIB; 2º) meta inflacionária de 4,5% (+ ou - 2%) e ainda; 3º) um sistema de câmbio flutuante. No período de 1999-2011 isso produziu: taxa de crescimento médio do PIB 3,4%; taxa de inflação média anual de 6,8%; déficit em conta corrente acumulado US$ 188 bilhões. Esses números estão longe de razoáveis quando comparados com outros países emergentes. Onde nossa diferença é significativa, é no esforço de "inclusão" social visto no gráfico 1 e na convergência da relação dívida líquida/PIB vista no gráfico 2, que têm tudo a ver com a política social feita sob o controle da política fiscal. O último mostra, aliás, a importância exagerada que se dá aos pequenos "desvios" entre o superávit primário programado e o efetivamente realizado, diante da tendência clara de queda da relação dívida líquida/PIB. O pecado do governo é tentar mistificá-los com a contabilidade "criativa" que lança dúvida sobre sua credibilidade. Mesmo usando o conceito de dívida bruta/PIB (59%), a situação é confortável. A aritmética preocupante é que o custo da dívida líquida é pouco sensível às variações da taxa Selic, uma vez que as reservas e os imensos créditos ao BNDES já somam um quarto da dívida bruta/PIB e rendem muito menos.

Os fatos não parecem indicar nenhum desvio mais importante na política econômica canônica que vimos usando com o necessário pragmatismo imposto pelas mudanças da realidade nacional e mundial. Um magnífico artigo de dois sofisticados economistas do nosso Banco Central (Sales, A.S. - Barroso, J.B.R. - "Coping with a Complex Global Enviroment", W.P. 292, Oct. 2012) é leitura obrigatória sobre esse assunto.

A crítica à política econômica do governo é bem-vinda. É mesmo uma necessidade. Não é razoável supor que o simples fato de alguém estar eventualmente numa situação de "poder" lhe transfere o benefício da infalibilidade. Nem que, para o poder incumbente, a eleição por uma maioria eventual lhe confira a "onisciência" que exija a sua "onipresença". Mas a crítica há de ser objetiva e honesta sobre a qualidade e eficiência dos instrumentos utilizados para atingir os fins que levaram os eleitores a escolhê-lo. A crítica "aos fins" termina na campanha eleitoral. A minoria há de conformar-se, por exemplo, quando a sociedade exagera na escolha de mais "inclusão" do que "crescimento" ou "estabilidade monetária", o que - os economistas sabem - pode levar, no prazo médio, à perdição dos três! Nesse caso resta ao poder incumbente trocar o pneumático com o carro andando, ou ser dispensado na próxima eleição...



Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

Política de terceiro mundo dos EUA

Por Dani Rodrik - Valor 12/11

Com a eleição presidencial encerrada, os Estados Unidos podem enfim parar com a campanha política para recuperar o fôlego, pelo menos por enquanto. Há uma incômoda questão, contudo, que vai persistir: Como é possível que o país mais poderoso e a democracia contínua mais antiga do mundo mostre um quadro de discursos políticos que mais lembra ao de um "Estado falido" africano?

Sem dúvida, os piores transgressores são os republicanos americanos, cujos líderes, de alguma forma, se entusiasmaram com ideias que seriam inaceitáveis em outros países avançados. Da dúzia de pré-candidatos presidenciais do partido, apenas dois (Mitt Romney e Jon Huntsman) se recusaram a rejeitar as evidências científicas sobre o aquecimento global e sua indução pelo ser humano. Quando pressionado a respeito, no entanto, Romney ficou incômodo quanto a sua posição, a ponto de mostrar hesitação1.

Da mesma forma, a teoria darwiniana da evolução é, há muito tempo, um palavrão para os republicanos. Rick Perry, governador do Texas e um dos favoritos no início das primárias republicanas, a chamou2 de apenas uma "teoria por aí", enquanto o próprio Romney argumentou que ela é consistente com o criacionismo - a ideia de que uma força inteligente projetou o universo e o fez existir.

Da mesma forma, se há uma ideia arcaica na economia é a de que os EUA deveriam retornar ao padrão-ouro. Ainda assim, essa ideia também goza de forte apoio dentro do Partido Republicano - com Ron Paul, outro dos que concorreram à indicação presidencial pela legenda, à frente. Ninguém ficou surpreso quando a plataforma do partido sinalizou favoravelmente ao padrão-ouro em sua convenção em agosto.

A maioria dos não americanos acharia maluquice o fato de nem Romney nem Barack Obama terem defendido leis mais estritas de controle às armas (com Obama fazendo uma exceção apenas para armas mais potentes, como a AK-47), em um país onde às vezes é mais fácil comprar armas do que votar. A maioria dos europeus não consegue entender como, em um país civilizado, os dois candidatos podem ser favoráveis à pena de morte. E não vou nem entrar no debate sobre o aborto.

O candidato Romney ficou tão intimidado com a obsessão de seu partido com impostos baixos que ele nunca conseguiu apresentar um orçamento em que as contas batessem. Foram seus relações-públicas que precisaram explicar que isso se tratava de "besteiras necessárias, idealizadas para persuadir os fanáticos que votam nas primárias republicanas", como a "The Economist"3 publicou.

Obama, por sua vez, recorreu a nacionalistas econômicos atacando Romney como um "pioneiro da terceirização" no exterior e chamando-o de "terceirizador-chefe" - como se a terceirização fosse um grande mal e como se fosse possível interrompê-la ou ainda, como se próprio Obama tivesse feito grande coisa para desencorajá-la.

Os equívocos, inverdades e completas mentiras de ambos os lados chegaram de forma tão desenfreada que muitos meios de comunicação e grupos apartidários criaram listas que iam sendo atualizadas a cada nova distorção dos fatos. Uma das mais conhecidas, a Factcheck.org4, uma iniciativa do Centro de Políticas Públicas Annenberg, da University of Pennsylvania, confessou que teve um trabalho fora do comum nesta campanha.

Alguns dos exemplos mais chocantes5 foram as acusações feitas por Obama de que Romney pretendia elevar os impostos da classe média em US$ 2 mil e/ou cortar os impostos em US$ 5 trilhões e de que Romney apoiava uma lei tornando ilegal "todos os abortos, mesmo nos casos de estupro e incesto". Romney foi ainda mais longe acusando Obama de planejar elevar os impostos dos contribuintes de classe média em US$ 4 mil; de querer "exaurir a reforma da assistência social eliminando as exigências" para se receber o auxílio; e de que a Chrysler, resgatada pelo governo Obama, estava transferindo a produção de sua marca Jeep para a China. Nenhuma dessas acusações era verdade.

"Foi aquele tipo de campanha", escreveram analistas do FactCheck.org, "repleta, do início ao fim, de ataques e contra-ataques enganosos e acusações duvidosas".

Por outro lado, ao longo de três debates presidenciais e um vice-presidencial televisionados, as mudanças climáticas, a questão mais marcante de nossa época e o problema mais sério enfrentado por nosso planeta, não foram mencionadas uma vez sequer.

É possível extrair duas conclusões das eleições nos EUA. Uma é que os EUA vão acabar se desfazendo com a pobre qualidade de seu discurso democrático e que isso é apenas o começo de um declínio inevitável. Os sintomas estão lá, embora a doença ainda não tenha infectado todo o corpo.

A outra possibilidade é que o que foi dito e feito durante a eleição faz pouca diferença à saúde política. As campanhas são sempre tempos de populismo barato e de submissão aos fundamentalistas obcecados com questões específicas. O que, talvez, realmente importe é o que vai acontecer depois de o candidato assumir o poder: a qualidade dos controles dentro dos quais ele ou ela opera, os conselhos apresentados, as decisões tomadas e, no fim das contas, a políticas levadas adiante.

No entanto, se as eleições americanas não são nada além de um show, por que se gasta tanto dinheiro nelas e por que tantas pessoas se preocupam com elas? Será que porque de outra forma o resultado seria ainda pior?

Parafraseando Winston Churchill, a eleição é a pior forma de escolher um líder político, com exceção de todas as outras já tentadas - e isso vale mais para os EUA do que para qualquer outro país. (Tradução de Sabino Ahumada)


Dani Rodrik, professor de Economia Política Internacional na Universidade de Harvard, é autor de "The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy (O paradoxo da globalização: a democracia e o futuro da economia mundial). Copyright: Project Syndicate, 2012.

Dependência ou morte no controle da inflação

Por Samy Dana, Leonardo Siqueira Lima e Daniel de Lima - Valor 09/11

Em agosto de 2011, o Banco Central (BC) reduziu a meta da taxa Selic, taxa de juros básica da economia brasileira, em meio ponto, de 12,5% para 12%. Esse movimento surpreendeu boa parte do mercado financeiro, já que o IPCA acumulava alta de 6,9% em 12 meses, muito acima da meta de inflação de 4,5% ao ano. O BC se justificou alegando combate à crise externa e o estímulo ao mercado doméstico.

Desde então, a cada nova redução de taxa de juros decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) ressurgem dúvidas sobre a independência, ou não, do Banco Central com relação ao governo da presidente Dilma Rousseff.

A independência do BC é uma questão muito importante para os economistas, pois muitos deles acreditam que ela resultaria numa menor inflação no longo prazo, o que ajudaria a manter o poder de compra da população, e maior crescimento do PIB.

Essa relação entre independência do BC e a inflação ocorre porque perseguir uma meta de inflação significa muitas vezes adotar medidas anticíclicas e não populistas que podem parecer prejudiciais à população no curto prazo.

Ou seja, significa adotar medidas de tal forma a frear o consumo e desaquecer a economia, como elevar taxas de juros e frear a política fiscal, ao diminuir os gastos do governo. Dessa forma, pode, eventualmente, causar um aumento do desemprego, que seria mal recebido pela população.

Um governante se encontra, muitas vezes, no dilema de controlar a inflação, crescer menos no curto prazo e ter um índice de desemprego maior no momento; ou crescer mais no curto prazo e diminuir o desemprego à custa de uma inflação mais elevada. Optar pelo primeiro significaria que, no longo prazo, o país caminharia para um equilíbrio de baixa inflação e crescimento sustentável que aumentaria a produção nacional e reduziria o desemprego.

No entanto, a história mostra que geralmente os políticos escolhem a segunda opção, pois a população é mais tolerante com certa elevação da inflação do que do desemprego e porque o maior crescimento no médio e longo prazo decorrente de uma menor inflação muitas vezes beneficiará apenas o próximo governo. O resultado, como já demonstrado em diversos estudos realizados sobre o tema, é que países onde o governo consegue influenciar as decisões do seu BC têm de conviver com uma inflação maior no longo prazo.

Quando analisamos o BC brasileiro percebemos que ele não é totalmente independente. O seu presidente e diretores são indicados pelo presidente da República e podem ser demitidos e substituídos a qualquer momento por questões tanto políticas quanto técnicas. Além disso, quem define a meta de inflação é o Conselho Monetário Nacional (CMN), que é formado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento, além do presidente do BC.

Essa falta de independência pode acabar resultando em interferências do governo nas ações da instituição. Um bom indício de que a falta de independência do BC do governo Dilma tem feito com que suas decisões tenham se tornado menos técnicas do que aquelas do BC do governo Lula é o fato de que pela primeira vez em cinco anos ultrapassou-se não somente o centro da meta, de 4,5%, como também o limite superior, de 6,5%. Além disso, alguns economistas já acreditam que o objetivo do governo não é mais perseguir o centro da meta, de 4,5%, mas apenas não ultrapassar o limite, de 6,5%, evidenciando a descrença nas suas ações.

No entanto, o caso brasileiro também não pode ser entendido como dependente total do governo já que, uma vez escolhido por ele, o BC tem liberdade para tomar suas decisões. É claro que se as decisões forem contra o interesse do governo há a possibilidade dele substituir o comando da autoridade monetária. Entretanto, quando isso ocorre por razões que não sejam técnicas, o mercado responde de forma negativa, o que abala a reputação e credibilidade do governo.

Em contraste com a situação brasileira, vale lembrar que os membros da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (BCE) não podem ser destituídos. Nos EUA, o presidente do Federal Reserve (Fed) tem mandato intercalado com o do presidente dos Estados Unidos e também não pode ser demitido. Tanto no caso Europeu como no americano os próprios BCs que determinam suas metas de política monetária.

Essa liberdade que os bancos centrais dos EUA e da Europa possuem ajuda a reduzir o impacto da ação daqueles governantes que são míopes, ou seja, que se importam apenas em aumentar o crescimento do PIB durante o seu mandato e não levam em consideração os impactos negativos de suas políticas no futuro. Dessa forma, possuem autonomia para perseguir um nível de inflação baixo no longo prazo para os seus países.

Naturalmente, o melhor é que haja coordenação entre as políticas monetária e fiscal, ou seja, entre o BC e o governo. Porém, controlar ou influenciar as decisões do BC pode prejudicar a sua principal função: garantir a estabilidade dos preços e o poder de compra do real.

Por esse motivo, aqueles que advogam a independência do BC acreditam que a autonomia é importante para que a instituição persiga seus objetivos e não se sujeite, por exemplo, a aumentar a inflação e o crescimento num de eleições, ou por qualquer motivo de ordem não técnica. Desta maneira, o BC brasileiro seria capaz de buscar um nível ótimo de inflação que maximize o crescimento real de longo prazo do Brasil.



Samy Dana é PhD em finanças e professor da EESP-FGV, Leonardo Siqueira Lima e Daniel de Lima são graduandos em economia pela EESP-FGV.

Choque de realidade para Romney

Por Jonathan Schell - Valor 08/11

Está em curso hoje nos Estados Unidos uma batalha entra fato e fantasia. A reeleição do presidente Barack Obama representou uma vitória, limitada, mas inconfundível, dos fatos.

Os acontecimentos nos dias que antecederam a eleição presidencial dos EUA foram um exemplo cabal dessa disputa. Circulava entre os principais auxiliares do republicano Mitt Romney a crença de que ele estava perto da vitória. Essa convicção não tinha base em resultados de pesquisas mas ainda assim esse sentimento cresceu de tal forma a ponto de os auxiliares começarem a chamar Romney de "senhor presidente".

Desejar que isso fosse verdade, no entanto, não foi suficiente para tornar isso realidade. Essa crença seria o mais próximo da presidência a que Romney chegaria; e ele, aparentemente, quis aproveitar o momento enquanto pôde, mesmo que prematuramente. Então, na noite da eleição, quando as redes de TV projetaram a derrota de Romney em Ohio e, portanto, a reeleição de Obama, a campanha de Romney, em mais uma negação dos fatos, recusou-se a aceitar o resultado. Passaram-se incômodos 60 minutos antes de Romney aceitar a realidade e proferir um agradável discurso admitindo a derrota.

A mesma desconsideração com a realidade foi a marca não apenas da campanha republicana, mas de todo o Partido Republicano nos últimos tempos. Quando a Agência de Estatísticas Trabalhistas (BLS, na sigla em inglês) dos EUA divulgou seu relatório de outubro mostrando que o índice nacional de desemprego estava "essencialmente inalterado em 7,9%"1, técnicos republicanos buscaram desacreditar a altamente respeitada BLS. Quando as pesquisas mostraram Romney atrás do presidente Barack Obama, eles buscaram desacreditar as pesquisas. Quando o apartidário Serviço de Pesquisas do Congresso (CRS)2 relatou que o plano tributário republicano não faria nada para impulsionar o crescimento econômico, senadores republicanos pressionaram o CRS para retirar o informe de circulação.

Essa recusa em aceitar fatos simples reflete um padrão ainda mais amplo. Cada vez mais, o partido Republicano, outrora um partido político razoavelmente normal, permitiu-se viver em uma realidade alternativa - um mundo em que George W. Bush encontrou as armas de destruição em massa que ele imaginava existir no Iraque; em que cortes de impostos eliminam déficits orçamentários; em que Obama não é apenas muçulmano, mas nasceu no Quênia e, portanto, deveria ser desqualificado para a presidência; e em que o aquecimento global é uma farsa tramada por um grupo de cientistas socialistas (os democratas, por sua vez, também têm um pé para fora da realidade nessa questão).

De todas as crenças irreais dos republicanos, sua negação ruidosa das mudanças climáticas induzidas pelo homem, certamente foi a mais significativa. Afinal, se deixado incontrolado, o aquecimento global tem potencial para degradar e destruir as condições climáticas que sustentaram e possibilitaram a ascensão da civilização humana nos últimos dez milênios.

Romney, como governador do Massachusetts, disse acreditar na realidade do aquecimento global. Como candidato presidencial, no entanto, juntou-se aos que a negam - uma mudança que ficou clara quando aceitou a indicação do partido, em Tampa, Flórida, em agosto. "O presidente Obama prometeu começar a tornar mais lenta a elevação [no nível] dos oceanos", disse Romney na convenção republicana e, então, fez uma pausa e abriu o sorriso de expectativa dos comediantes que esperam para que o público capte a piada.

E captou. Houve um estampido de risadas. Romney deixou os risos aumentarem de intensidade e, então, arremeteu com a conclusão: "E [prometeu] curar o planeta". A multidão rachou de rir. Talvez tenha sido o momento mais memorável e lamentável de uma campanha lamentável - um momento que, na história sendo escrita agora sobre os esforços da humanidade para preservar um planeta habitável, está destinado a ter notoriedade imortal.

Houve um evento subsequente impressionante. Oito semanas depois, o furacão Sandy3 assolou a costa de Nova Jersey e da cidade de Nova York. O nível do mar subiu mais de quatro metros, além do que já havia subido após um século de aquecimento global, e o alcance e a intensidade da tempestade foram alimentados pelas águas oceânicas mais quentes de um planeta mais quente. Essa maré de realidade - o que certa vez Alexander Solzhenitsyn chamou de "a cruel alavanca dos eventos" - rompeu a bolha dentro da qual a campanha de Romney havia se fechado, com suas paredes sendo invadidas de forma tão avassaladora quanta as de Lower Manhattan ou Far Rockaway.

Na disputa entre fato e fantasia, os fatos repentinamente haviam ganhado um poderoso aliado. O mapa político foi redesenhado, de forma sutil, mas com consequências. Obama entrou em ação, agora não apenas como um candidato suspeito, mas como um presidente confiável, cujos serviços eram urgentemente necessários pela assolada população da costa leste. De cada dez eleitores, oito viram seu desempenho de forma favorável, segundo mostraram as pesquisas, e muitos declararam que essa impressão influenciou seu voto.

Em uma reviravolta surpreendente e de grande força política, o governador de Nova Jersey, Chris Christie, que havia sido orador de abertura na convenção republicana em que Romney havia caçoado dos perigos do aquecimento global, foi um dos que acabaram ficando impressionados com o desempenho de Obama, algo que Christie demonstrou publicamente.

O mundo político dos EUA - não apenas os republicanos, mas também os democratas (embora em menor grau) - havia deixado de lado realidades ameaçadoras. Essas realidades, contudo, como se estivessem ouvindo e se manifestando, entraram na disputa. A Terra falou e os americanos, pelo menos desta vez, ouviram.



1 www.1.usa.gov/2eziqI



2 www.1.usa.gov/VEkUo7



3 www.bit.ly/Ulas4N



Jonathan Schell pesquisador no The Nation Institute e pesquisador visitante na Universidade Yale. É o autor de "The Seventh Decade: The New Shape of Nuclear Danger" (A sétima década: as novas formas do perigo nuclear). Copyright: Project Syndicate, 2012.



www.project-syndicate.org

BC ratifica nova mudança do mix de política econômica

Por Cristiano Romero - Valor 08/11
De Brasília

O "mix" de política econômica que criou as condições para o processo de redução da taxa de juros, iniciado em setembro do ano passado, mudou. Por esse "mix", o governo aumentaria o esforço fiscal (a meta de superávit primário das contas públicas) para ajudar o Banco Central (BC) a controlar a expansão da demanda agregada e, portanto, os preços. Isso foi feito no primeiro ano da gestão da presidente Dilma Rousseff, mas não em 2012.

Dois dias antes de o BC começar a reduzir juros, em 31 de agosto do ano passado, o governo anunciou elevação, em R$ 10 bilhões, do superávit primário. Nos meses seguintes, em todos os seus comunicados, o BC deixou claro que contava com o cumprimento da meta cheia de superávit primário (3,1% do PIB) tanto em 2011 quanto em 2012. O esforço fiscal, dizia, era crucial para sustentar a política de corte de juros.

No último Relatório de Inflação (RI), divulgado no fim de setembro, o BC admitiu que a política fiscal, antes contracionista, tornou-se "levemente" expansionista. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu que a meta não será cumprida e informou que o governo usará os descontos de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), permitidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para ajustar a meta.

Analistas do mercado estimam que, no limite, o setor público conseguirá gerar superávit primário em torno de 2,5% do PIB neste ano. Trata-se de uma diferença, em relação à meta original, de 0,6 ponto percentual do PIB ou cerca de R$ 26,8 bilhões. Diante disso, "levemente" é um claro eufemismo do discurso oficial.

Em entrevista ontem à "Bloomberg", o presidente do BC, Alexandre Tombini, informou que os cenários da autoridade monetária para os próximos trimestres já contemplam meta de superávit primário ajustada. Tombini confirmou, portanto, que o mix da política econômica, baseado numa política fiscal contracionista e numa política monetária anticíclica, mudou.

Na mesma entrevista, o dirigente máximo do BC sustentou que, apesar dessa mudança, o Comitê de Política Monetária (Copom) manterá a taxa básica de juros (Selic) baixa e estável por um "período prolongado" - hoje, a Selic está em 7,25% ao ano. Ele acredita que essa política levará a inflação para a meta de 4,5% no terceiro trimestre de 2013.

Na área fiscal, o governo terá dificuldade para cumprir a meta, mesmo ajustada a um patamar menor. De acordo com a LDO, a União pode descontar R$ 40,6 bilhões em projetos do PAC. O problema é que o que funcionaria como um alívio - a realização de investimentos públicos - pode se tornar uma dor de cabeça. A razão: até o fim de outubro, segundo o colunista Ribamar Oliveira, do Valor, apenas R$ 24,3 bilhões do PAC foram desembolsados. Para que a meta fiscal seja cumprida, mesmo com os descontos do PAC, a despesa teria que chegar a R$ 40,6 bilhões até dezembro, o que parece improvável.

No regime econômico em vigor no Brasil desde 1999, as políticas se complementam. Se o governo realiza um esforço fiscal maior, abre espaço para o BC cortar juros. Se a economia de gastos é menor, os juros aumentam. Um terceiro elemento - a taxa de câmbio - também atua de forma complementar.

Num cenário de política fiscal expansionista, os juros sobem e o câmbio aprecia. Num outro, de contração dos gastos públicos e juros menores, o câmbio fica menos pressionado. No regime atual, o fiscal não ajuda mais o monetário e o câmbio não flutua desde maio. Nesse quadro, é possível antever que, em 2013, haverá uma sobrecarga sobre o BC, que terá dificuldade tanto para controlar a inflação quanto para manter os juros estáveis.

Uma Europa de solidariedade

Por George Soros - Valor 07/11

Originalmente, a União Europeia (UE) era o que os psicólogos chamam de "objeto fantástico", um objetivo desejável, motivo de inspiração para a imaginação das pessoas. Eu a via como a materialização de uma sociedade aberta - uma associação de nações-Estado que abriram mão de parte da soberania pelo bem comum e formaram uma união sem o domínio de nenhuma nação ou nacionalidade.

A crise do euro, contudo, transformou a UE em algo radicalmente diferente. Os países-membros agora se dividem em duas classes - credores e devedores -, com os credores no comando. A Alemanha, como maior país e o de maior solvência, ocupa posição dominante. Os países devedores pagam um prêmio substancial de risco para financiar suas dívidas, o que é refletido nos altos custos de captação da economia em geral. Isso os levou a uma espiral deflacionária e os deixou em situação de desvantagem competitiva substancial - potencialmente permanente - em comparação aos países credores.

Esse resultado não é reflexo de um plano deliberado, mas de uma série de erros de política econômica. A Alemanha não buscou ocupar uma posição dominante na Europa e se mostra relutante em aceitar as obrigações e responsabilidades que tal posição exige. Podem chamar isso de a tragédia da União Europeia.

Recentes acontecimentos parecem ser motivo para otimismo. As autoridades vêm tomando medidas para corrigir seus erros, especialmente com a decisão de formar uma união bancária1 e de lançar o programa de "Transações Monetárias Diretas" (OMT, na sigla em inglês), que permitirá intervenções ilimitadas do Banco Central Europeu (BCE) no mercado de bônus soberanos. Os mercados financeiros tranquilizaram-se com as mostras de que o euro está aqui para ficar. Esse poderia ser um ponto de inflexão, desde que seja reforçado adequadamente por passos adicionais em direção a uma maior integração.

Infelizmente, a tragédia que se desenrola na UE acaba se alimentando de tais raios de esperança. A Alemanha continua disposta a fazer apenas o mínimo - e nada além disso - para manter a coesão do euro. As recentes medidas da UE apenas serviram para reforçar a resistência alemã a novas concessões. Isso vai perpetuar a divisão entre países credores e devedores.

A perspectiva de aumento na diferença de desempenho econômico e domínio político é tão deplorável para a UE que não se pode permitir que se torne permanente. Há de existir alguma forma de evitá-la - afinal, a história não é predeterminada. A UE, originalmente concebida como instrumento de solidariedade, hoje se mantém agrupada apenas por questão de amarga necessidade. Isso não é caminho para uma parceria harmoniosa. A única forma de reverter essa tendência é recapturar o espírito da solidariedade que motivou o projeto europeu desde o início.

Com esse objetivo, criei recentemente a Open Society Iniciative for Europe (Osife). Ao fazê-lo, percebi que o melhor lugar para começar seria onde as atuais políticas criaram o maior sofrimento humano: a Grécia. As pessoas que vêm sofrendo os efeitos da crise não são as que se aproveitaram do sistema e a causaram. O destino de muitos migrantes e de pessoas em busca de asilo que estavam na Grécia é particularmente comovente. Seus apuros, no entanto, não podem ser separados dos que os próprios gregos estão passando. Uma iniciativa limitada aos migrantes apenas reforçaria a crescente xenofobia e extremismo na Grécia.

Não conseguia descobrir como abordar esse problema aparentemente insolúvel até que visitei Estocolmo para comemorar o centenário do nascimento de Raoul Wallenberg**. Isso despertou minhas memórias da Segunda Guerra Mundial - a calamidade que acabou originando a UE.

Wallenberg foi um herói que salvou a vida de muitos judeus em minha cidade natal, Budapeste, ao preparar casas com esconderijos na Suécia. Durante a ocupação alemã, meu pai também foi uma figura heroica. Ele ajudou a salvar sua família, amigos e muitos outros. Ele me ensinou a confrontar a dura realidade e não submeter-se a ela passivamente. Foi o que meu deu a ideia.

Poderíamos criar casas de solidariedade na Grécia, que serviriam de centros comunitários para a população local e também ofereceriam alimento e abrigo para os migrantes. Já há muitas cozinhas públicas e esforços da sociedade civil para ajudar os migrantes, mas essas iniciativas não são suficientes para lidar com a escala do problema. O que tenho em mente é reforçar esses esforços.

A política de asilo da UE desmoronou. Os refugiados precisam registrar-se no país-membro no qual entram, mas o governo grego não consegue processar todos os casos. Cerca de 60 mil refugiados que buscaram se registrar foram colocados em centros de detenção, nos quais as condições são desumanas. Os migrantes que não se registram e vivem nas ruas são atacados por vândalos do partido neofascista Amanhecer Dourado.

A Suécia tornou sua política de asilo e migração prioridade. A Noruega mostra preocupação com o destino dos migrantes na Grécia. Os dois países, portanto, seriam candidatos excelentes para apoiar as casas de solidariedade. E outros países em boas condições poderiam juntar-se a eles. A Osife está preparada para dar apoio a essa iniciativa e espero que outras fundações estejam dispostas a fazer o mesmo. Isso, entretanto, precisa ser um projeto europeu - um projeto que em algum momento encontre seu caminho dentro do orçamento europeu.

Atualmente, o Amanhecer Dourado vem ganhando espaço político por oferecer serviços sociais aos gregos, enquanto ataca os migrantes. A iniciativa que proponho ofereceria uma alternativa positiva, baseada na solidariedade - a solidariedade dos europeus para com os gregos e dos gregos para com os migrantes. Seria uma demonstração prática do espírito que precisa se infundir em toda a UE.

Assim que possível, enviarei à Grécia uma equipe da Osife para avaliar as necessidades e contatar as autoridades de forma a preparar um plano que possa arregimentar apoio público. Meu objetivo é reviver a ideia de uma UE como instrumento de solidariedade, não apenas de disciplina. (Tradução de Sabino Ahumada)



* bit.ly/WwDRdL



** bit.ly/WwE2pl



George Soros é presidente do Soros Fund Management e do Open Society Institute. Copyright: Project Syndicate, 2012.



www.project-syndicate.org

O Banco Central controla a inflação?

Por Antonio Delfim Netto - Valor 30/10

Depois da grave barbeiragem do Fed e da Secretaria do Tesouro dos EUA na gestação de um fim mais razoável para o problema da solvência do Lehman Brothers, a faísca que acendeu a crise bancária mundial - com exceção de alguns países emergentes, notadamente o Brasil - e iluminou a patifaria que acobertava o precário equilíbrio da Comunidade Europeia, a profissão dos economistas sofreu um grave abalo em sua autoestima e no respeito que a sociedade lhe dedicava.

O mundo continua, depois de quase cinco anos, tentando sair da crise em que foi metido pelo sistema financeiro internacional com sofisticadas inovações cujas consequências nunca foram compreendidas pelos bancos centrais e pelos órgãos reguladores que tinham sido levados à impotência com a colaboração dos economistas que "inventaram" a teoria dos mercados eficientes. Tanto Greenspan (chairman do Fed) como Trichet (chairman do Banco Central Europeu) reconheceram isso, depois da crise. O primeiro confessou que, de fato, não soube avaliar o poder destrutivo dos famosos "derivativos". O segundo, afirmou que a teoria não o ajudou em nada para avaliar e mitigar a tragédia.

Parece claro que a crise não foi produzida pela política monetária: ela foi produto de uma dramática falha de regulação e supervisão. Com seu poder no Congresso dos EUA e apoio em construções "ad hoc" de alguns famosos economistas, o sistema financeiro desmontou em 1999 a regulação imposta nos anos 30 do século passado em resposta à crise de 1929, a famosa lei Glass-Steagall que produziu a relativa "quietude" de 1934 em diante. O máximo que se pode afirmar é que a política monetária, com sua baixa taxa de juro real, estimulou uma política habitacional insustentável. Descobriu-se que uma taxa de inflação baixa e relativamente estável não é condição suficiente para a estabilidade do sistema financeiro. A manobra da taxa de juros para o controle da taxa de inflação precisa ser acompanhada por instituições suficientemente fortes para manter sob vigilância as "inovações" financeiras e regular o capital dos bancos. Ainda não se chegou a uma solução definitiva se a regulação e a supervisão devem ou não ser tarefas dos bancos centrais.

A política monetária avançou muito nos últimos 50 anos, desde quando os bancos centrais eram "templos" onde se praticava uma arte esotérica ao alcance apenas de alguns iniciados e que deveria ser mantida no maior segredo. A prática monetária tinha um dialeto próprio usado para esconder as ideias (se é que elas existiam!). Hoje, a comunicação aberta e fácil é o apanágio da nova prática monetária, cujo exemplo mais evidente é a ampliação do uso do sistema de "metas inflacionárias", a ponto de dizer-se que os bancos centrais dispõem de dois instrumentos: a taxa de juro nominal de curto prazo e a qualidade da sua comunicação para ancorar as "expectativas inflacionárias".

Um sistema de "metas de inflação" flexível (qualquer que seja o modelo utilizado pela autoridade monetária) tem que objetivar, simultaneamente, uma taxa de inflação baixa e estável (parecida com as dos países parceiros) e manter os níveis da atividade e do emprego no mais alto patamar sustentável. Não se trata de atingir alvos pontuais precisos, mas usar as condições internas e externas para que a combinação e coordenação das políticas monetária, fiscal, cambial e salarial coloquem a taxa de inflação e o pleno uso dos fatores disponíveis num entorno razoável dos valores estabelecidos.

O controle da inflação não é uma tarefa apenas da política monetária executada pelo Banco Central, da mesma forma que a taxa de crescimento do PIB não é produto apenas da política fiscal executada pelo Ministério da Fazenda. Ambos (a inflação e o crescimento) dependem, também fortemente, de uma taxa de câmbio que seja um preço relativo (o que exige uma taxa de juro real interna igual à externa) que equilibra o valor do fluxo das exportações com o das importações e de uma política salarial que não estimule aumentos do salário real acima dos ganhos físicos da produtividade. A velocidade do crescimento dependerá, por sua vez, da dinâmica do aumento da disponibilidade do capital humano (educação e saúde), do investimento líquido e da capacidade do governo de proporcionar a infraestrutura e estabelecer relações justas, confiáveis e amigáveis com o setor privado.

Essas variáveis dependem das condições externas. Quando há uma política de expansão monetária nos EUA, por exemplo, ela exercerá alguma pressão para a desvalorização do dólar e é apenas natural que os outros países respondam com medidas defensivas. O mesmo ocorre quando há substancial choque de oferta na produção de alimentos quer interna, quer externamente. A "meta de inflação" é flexível, dentro de um intervalo, exatamente para absorver pressões que têm a tendência a se corrigir, sem ter que sacrificar inutilmente o nível de atividade e do emprego.

O tal tripé defendido com furor xiita por alguns de nossos economistas só pode funcionar - sem comprometer a taxa de crescimento do PIB - com a rigorosa coordenação das políticas: fiscal, salarial, cambial e monetária num ambiente favorável aos negócios, não aos especuladores...



Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento

Dar uma oportunidade à Lei dos Portos

Por Antonio Delfim Netto - Valor 06/11

Ao longo da primeira década deste século, o Brasil experimentou uma retomada do crescimento econômico em patamares mais próximos dos níveis mundiais. Particularmente, no período de 2006 a 2011, a taxa média anual de crescimento do PIB brasileiro (4,2% ao ano) tem-se mantido ligeiramente superior àquela verificada em nível mundial (3,6% ao ano).

Para isso, é provável ter havido contribuição dos novos marcos regulatórios implantados no Brasil, entre eles a Lei 8.630/93, referida como Lei de Modernização dos Portos.

Contudo, a efetiva maturação do quanto nela preconizado enfrentou dificuldades tanto interna quanto externamente. No front interno, após quase duas décadas de crises econômicas, o planejamento público estratégico resultou negligenciado, com carência de políticas capazes de assegurar um ambiente favorável à ação empreendedora dos agentes econômicos privados, que só agora parece renascer com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Externamente, tanto parceiros comerciais como concorrentes já vinham preparando-se, muito antes de 1993, para a notável expansão do comércio internacional, em ambiente tutelado pela exigência de crescente competitividade. Mas a grande verdade é que o modelo de gestão portuária nela contemplado ainda carece de implementação completa e eficaz - especialmente no que concerne às funções do poder público.

Em ambiente concorrencial de excelência e competitividade, o mercado de transporte marítimo e seu irmão siamês, o portuário, tornaram-se crescentemente solicitados. Do primeiro, altamente intensivo em capital, é exigido o emprego de navios cada vez maiores, transitando por rotas comerciais capazes de garantir taxas de ocupação remunerativas. Do segundo, o portuário, também intensivo em capital, exige-se investimentos capazes de habilitar cada porto à operação eficiente e competitiva da moderna frota de navios.
O fato é que os maiores e mais modernos navios porta-contêineres passam ao largo da costa atlântica da América do Sul, por duas principais razões: a) o volume comercial na rota norte-sul de comércio internacional (onde o porto de Santos é o mais importante, na ponta sul) é comparativamente muito inferior ao registrado na rota leste-oeste; e b) a infraestrutura, responsabilidade do setor público, está aquém daquela indispensável à operação dos navios porta-contêineres mais modernos.

O forte aumento da atividade portuária brasileira, na última década, reflete em certa medida uma consolidação do modelo de gestão proposto pela Lei 8.630/93, que preconiza distintas competências para os setores público e privado, respectivamente, na construção, manutenção e operação da infraestrutura portuária do país. No modelo, iniciativa privada e poder público devem atuar complementarmente. Aquela, responsável pela operação portuária propriamente dita, em regime concorrencial. Este, cuidando do planejamento estratégico e regulação, de modo a prover ambiente adequado à livre iniciativa, à simetria de concorrência e, consequentemente, ao resguardo do interesse público.

O espírito contemplado na Lei 8.630/93, se assemelha ao modelo (Land Lord Port) que muito antes já regulava a gestão do porto de Roterdã e, de resto, a de outros portos de excelência no mundo. Enquanto nesses a estrutura de gestão portuária já estava voltada para as necessidades logísticas que a globalização iria impor aos mercados, a partir dos anos 80 do século passado, só em 1993, com a sua promulgação o Brasil iniciou a caminhada para suprir uma logística portuária eficiente e competitiva nos portos da costa nacional - com o arrendamento de áreas portuárias à iniciativa privada e os investimentos modernizadores que daí fluiriam. Entretanto, a falta de planejamento público consistente, de gestão eficiente e uma notória carência de segurança jurídica inibem a continuidade ou a aceleração de investimentos privados - contribuindo para acentuar as diferenças qualitativas entre portos brasileiros e seus congêneres em países mais desenvolvidos.

O modelo Land Lord Port, vigente nos principais portos do mundo, tem como característica fundamental que o Estado forneça a infraestrutura, ficando a iniciativa privada responsável pela superestrutura e pela operação portuária. No Brasil o modelo foi corrompido, diante de uma injustificada - mas notória - incapacidade do Estado para investimentos indispensáveis em infraestrutura. Como consequência, para capitanear uma operação minimamente eficiente, a iniciativa privada viu-se obrigada a investir, também, em infraestrutura.

Em todo sistema econômico organizado, os portos são instrumentos de política pública. Ao Estado cabe tudo - planejamento estratégico, zoneamento, localização e finalidade, metas, segurança, regulação etc. -, exceto a operação dos terminais, transferida à iniciativa privada. A preocupação não deve ser revogar ou modificar a Lei 8.630/93, para desfigurar o desenho original nela proposto, que é adotado com sucesso nos portos internacionais de primeira linha. O debate atual sobre a ineficiência dos portos está muito mal informado. Não se trata de "inventar" um novo modelo ou, mais trágico, "repetir" o velho. É mais razoável e mais eficiente atacar os problemas que até agora se opõem à apropriada implementação da lei.



Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

Folha de S.Paulo - Colunistas - Hélio Schwartsman - A era da incerteza - 18/10/2012

Folha de S.Paulo - Colunistas - Hélio Schwartsman - A era da incerteza - 18/10/2012

Uma revolução silenciosa no FMI

Por Stephan Richter - Valor 11/10

Os encontros anuais do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) estão marcados para este fim de semana em Tóquio. Ambas as instituições navegam agora em águas bem mais tranquilas do que no fim dos anos 90. Na época, as duas instituições, com sede em Washington, estavam no epicentro das críticas e manchetes internacionais e de um movimento mundial de protestos.

Nos últimos dez anos, grande parte do debate sobre essas instituições esteve centrado em dar mais poder de voto aos países de mercados emergentes e, proporcionalmente, menos para o mundo "rico". Tendo em vista a dinâmica econômica internacional, tal ajuste está mais do que atrasado.

Ficaram definitivamente no passado os tempos em que o FMI atuava como mero servidor dos países ricos, especialmente os EUA, e como fiscal de uma economia ortodoxa que agia em causa própria, centrada no Ocidente.

Estando no dia a dia tão próximos aos incêndios financeiros internacionais, os quadros do FMI reconheceram a profunda necessidade de rever a forma como viam o mundo. As mudanças em questão são objeto de muitas discussões acaloradas nos bastidores da instituição. São um claro sinal de que os funcionários de maior hierarquia se tornaram bem menos americanos e europeus.

A linha de frente dessa disputa é o Departamento de Análises do FMI, no qual os sujeitos da velha escola (em sua maioria homens) e governos de países ricos confrontam-se com novas ideias - embora algumas das novas ideias econômicas mais visionárias (e até hereges) venham, por acaso, de alguns dos funcionários europeus.

Como mostra disso, vejamos o recente anúncio do Federal Reserve (Fed, autoridade monetária dos Estados Unidos) de lançar uma nova rodada de afrouxamento monetário quantitativo (a chamada "Q3"). Do ponto de vista dos EUA, isso tem como objetivo estimular o crescimento da economia - e, portanto, a criação de empregos - doméstica.
O que não é controverso é que essas medidas podem ter impacto negativo nos países de mercados emergentes. E, embora em geral eles concordem que é importante ter uma economia americana voltada ao crescimento, há crescentes preocupações de que as autoridades dos EUA possam estar cada vez mais tateando no escuro com suas medidas de política monetária.

Seja como for, estes não são mais os tempos em que os países de mercados emergentes aquiesciam. O Brasil saiu à frente liderando a reação. Isso deixou muitas autoridades nos EUA irritadas. Também, talvez não surpreendentemente, isso gerou bastante noticiário negativo sobre o país na mídia americana.

Vejamos o FMI. Como documentou * o professor Kevin P. Gallagher, da Boston University, o FMI lançou uma ampla gama de informes com visão crítica sobre os efeitos secundários que o afrouxamento quantitativo nos EUA pode ter nas economias de mercados emergentes.

O FMI concluiu, por exemplo, que taxas de juros mais baixas nos EUA estavam associadas a uma maior probabilidade de "aumento" no fluxo de capitais para os países de mercados emergentes. E declarou que esses aumentos nos fluxos de capitais podem provocar valorização cambial e bolhas nos preços de ativos, o que pode encarecer as exportações e desestabilizar os sistemas financeiros domésticos dos mercados emergentes.

Além disso, o FMI começa a aceitar a ideia de que, para defender-se desses problemas, pode muito bem ser aconselhável adotar regras contracíclicas para a conta de capital, como Brasil, Taiwan e Coreia do Sul começaram a fazer.

Isso desafia claramente a antiga ortodoxia do FMI, buscada com tanto fervor no passado, especialmente, nos tempos quando, em grande medida a pedido do Tesouro dos EUA sob o comando de Bob Rubin e Larry Summers nos anos do governo Clinton, pregava o mantra da liberalização irrestrita dos mercados de capitais para as novas economias emergentes.

Em um lance ainda mais herege, um novo estudo do FMI sustenta que, em vez de sempre impor os fardos dos ajustes sobre países receptores do Sul, os países geradores do Norte, especialmente, os EUA, poderiam precisar regular o fluxo de saída de capital de suas fronteiras.

O que essa série de análises técnicas deixa em destaque é a mudança de mentalidade dentro do FMI enquanto instituição. Esse grupo de forças é liderado por novas vozes poderosas, como o ministro das Finanças de Cingapura, Tharman Shanmugaratnam, que atua como presidente do influente comitê de direção política do FMI (o IMFC, na sigla em inglês) e seu homólogo brasileiro, Guido Mantega.

Eles assumiram como missão conferir à ideia de "governança mundial" um significado real. Para esses influentes novos participantes, a reforma na governança mundial se trata de algo muito além do que simplesmente alterar os direitos a voto nos conselhos do FMI e Banco Mundial.

Ele veem a governança mundial como um processo que exige participação ativa para que se consiga um compartilhamento justo e equitativo dos encargos dos ajustes na economia e finanças internacionais. Eles estão determinados a assegurar que não sejam sempre os mercados emergentes e os países em desenvolvimento os que acabem com a parte mais desfavorável.

E não se trata mais de uma questão, como se costumava dizer, de se resistir a dar um maior papel para os países do Sul pelo simples motivo de que isso significaria colocar os captadores como encarregados de uma instituição que deveria ser legitimamente controlada pelos que emprestam. Felizmente, a dinâmica econômica mundial mudou o suficiente para que agora existam grandes credores fora do mundo "rico", que por sua vez está cada vez mais sem dinheiro.

O mundo inteiro tem motivos para comemorar o fato de que o FMI esteja se livrando de sua cegueira ideológica autoimposta. Sem dúvida, qualquer progresso está destinado a ser gradual. As mudanças quase sempre são assim. Mas a oposição à QE3 do Fed e às rodadas anteriores de afrouxamento quantitativo mostra uma mudança importante de mentalidade dentro do FMI. A instituição, principal árbitro mundial em várias questões de finanças internacionais, está muito mais aberta no que se refere às discussões sobre quem deve ajustar-se e como.

Se essa mudança de tendência prosseguir, e tudo indica que vai, poderia representar um grande passo à frente para uma melhor governança mundial. Que isso aconteça no campo das finanças internacionais, um setor que perdeu completamente seu foco de servir à economia real - e não à economia surreal - torna isso muito mais significativo. É um passo fundamental para domar um setor cujas maquinações podem realmente ter impactos comparáveis à radiação nuclear.



* blogs.ft.com/economistsforum/2012/09/lets-not -get-carried-away-by-bernankes-latest-twist/?Authorised =false#axzz28cqzuDOs



Stephan Richter é editor-chefe do "The Globalist" e ex-consultor do FMI.

BC indica juro em 7,25% por tempo prolongado

Por Cristiano Romero - Valor 11/10
De Brasília

O comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) deixou claro que o ciclo de alívio monetário, iniciado em agosto, foi encerrado ontem. A partir de agora, a Selic deve ficar estacionada em 7,25% ao ano por um período "prolongado" de tempo.

"Considerando o balanço de riscos para a inflação, a recuperação da atividade doméstica e a complexidade que envolve o ambiente internacional, o Comitê entende que a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear", diz o texto.

De acordo com o Valor Data, com essa redução, a taxa básica real (já descontada a inflação projetada em 12 meses) caiu para 1,66% ao ano, entre os menores da história do país.
O fim do ciclo monetário já era esperado. Na decisão anterior, no fim de agosto, o Copom sinalizou, no comunicado, que, se mexesse novamente nos juros, o faria com a "máxima parcimônia". Como os cortes, desde agosto de 2011, vinham sendo de 0,5 ponto percentual em cada encontro do Comitê, a "máxima parcimônia" foi entendida como corte de 0,25 ponto.

Do comunicado de agosto até a quinta-feira passada, o mercado entendeu, em sua maioria, que o Copom manteria a Selic em 7,5% ao ano. Na semana passada, porém, o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC), Luiz Awazu Pereira, durante palestra na BM&FBovespa, mudou o sinal.

Em sua palestra, ele pintou um quadro negativo da economia mundial, comparou a situação das economias avançadas à do Japão pós-bolha - que jogou o país numa estagnação de mais de duas décadas - e previu que esses países registrariam "crescimento medíocre por um período mais prolongado do que originalmente se antecipava".

Awazu indicou, em uma frase, que o Comitê faria mais um corte. "Dado o impulso acumulado já amplo e efetivo ao nosso crescimento, é importante ser capaz de calibrar o ponto mais favorável onde se maximize as chances de o nosso crescimento continuar a acelerar e minimizando os riscos para a nossa estabilidade monetária e financeira", disse.

Nos dias seguintes, o mercado entendeu o recado e, por essa razão, migrou, por meio dos contratos futuros de juros, para expectativa de Selic a 7,25% ao ano.

O fato de a decisão não ter sido unânime indica que o Copom se preparava para encerrar o ciclo de corte. É uma prática do Comitê: quando as decisões deixam de ser unânimes, o passo seguinte é mudar o rumo monetário. Daqui em diante, a preocupação de quem acompanha o Copom é colher indicações sobre até quando a Selic será mantida em 7,25% ao ano.

Países da UE não vão conseguir cumprir meta de déficit, diz FMI

Dow Jones Newswires

França, Espanha e vários outros governos da zona do euro não cumprirão suas metas de déficit orçamentário acordadas com as autoridades europeias, disse ontem o Fundo Monetário Internacional (FMI), criando um cenário para um debate acirrado sobre se os governos devem implementar mais cortes ou permitir que as metas sejam descumpridas.
Governos em toda a União Europeia (UE) vêm cortando gastos e aumentando impostos para compatibilizar seus déficits com as regras orçamentárias do bloco, segundo as quais os déficits devem permanecer abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas crescimento anêmico e recessão, em parte devidos a rodadas anteriores de austeridade, tornaram difícil cumprir as metas de déficit e provocaram crescente descontentamento pública e política em muitos dos 27 países-membros da UE.

O FMI disse em seu relatório "Panorama Econômico Mundial" acreditar que o déficit da França será de 4,7% do PIB neste ano e de 3,5% do PIB no fim de 2013. A França comprometeu-se a reduzir seu déficit para 3% do PIB em 2013. O governo do presidente socialista François Hollande anunciou em setembro um pacote de medidas de austeridade, inclusive um imposto de 75% sobre renda superior a € 1 milhão, para cumprir a meta.

Acredita-se que o déficit espanhol ultrapasse os 5,7% do PIB no próximo ano, disse o FMI, bem acima da meta de 4,5% do PIB. As autoridades e ministros das Finanças da UE neste ano já relaxaram a meta espanhola diante de uma recessão que levou a taxa de desemprego do país para mais de 25%.

Embora a Itália esteja agora em conformidade com a regra orçamentária de 3%, os italianos também estão a caminho de descumprir sua meta de 0,5% do PIB para o déficit no próximo ano. O FMI prevê que o déficit italiano no próximo ano fique em 1,8% do PIB.

A implementação de mais cortes para atingir metas para o déficit no próximo ano turvará ainda mais as águas políticas europeias e colocará à prova a capacidade desses governos de aprovar mais medidas de austeridade nos preocupados Parlamentos nacionais.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, vai analisar nas próximas semanas os programas de austeridade nacionais, produzindo sua própria avaliação sobre se serão cumpridas as metas orçamentárias. Se a comissão acreditar que os números não "estão fechando", discutirá com outros governos da UE, nos próximos meses, se haverá a imposição de mais cortes ou o relaxamento das metas de 2013 para os governos em questão.

Novas regras dão à comissão o poder de impor multas a governos da zona do euro que não cumpram suas recomendações.

A dívida pública grega está crescendo muito mais rapidamente do que o esperado, em meio à forte deterioração das condições econômicas no país. Acredita-se agora que a dívida total deverá chegar a 171% do PIB neste ano e 182% no fim de 2013, disse o FMI. As projeções do relatório "Panorama Econômico Mundial" anterior do FMI indicavam que a dívida grega atingirá 153% do PIB no fim deste ano e 161% no próximo.
"Uma recessão mais profunda do que a esperada e derrapagens na implementação de medidas fiscais complicarão mais uma vez a concretização dos ambiciosos objetivos de redução do déficit", afirmou o FMI.

Técnicos da zona do euro e do FMI estão negociando se a dívida da Grécia deveria ser reestruturada novamente, desta vez fazendo com que os credores oficiais do governo assumam prejuízos em suas carteiras de dívida grega.

Já a Irlanda está praticamente a caminho de cumprir os termos de seu programa de socorro, segundo as projeções do FMI.

O FMI também renovou sua advertência de que o Reino Unido precisa reduzir o ritmo das suas medidas de austeridade se o crescimento econômico cair consideravelmente abaixo do previsto nos próximos meses.

O Fundo disse que as estimativas de menor crescimento desde seu relatório anterior, publicado em abril, provavelmente retardarão o progresso do país no sentido da redução de seu déficit orçamentário. A previsão é de que o déficit fique em 8,2% do PIB em 2012 e 7,3% do PIB em 2013; anteriormente, o Fundo tinha previsto para o Reino Unido déficits de 7,9% e 6,7% para 2012 e 2013.

A mensagem do FMI é um revés para o ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, que tem sido um dos principais defensores de austeridade e prometeu manter o rumo (de sua política) com cortes agressivos de gastos do governo, apesar da contração da economia por três trimestres consecutivos.

A história das dívidas públicas

Por Martin Wolf - Valor 10/10

Oque acontece se uma grande economia de alta renda, sobrecarregada por altos níveis de endividamento e com uma taxa de câmbio fixa e sobrevalorizada tentar reduzir as dívidas e reconquistar competitividade? A questão é relevante na atualidade porque esse é o desafio diante da Itália e Espanha. No entanto, como demonstra um capítulo no mais recente Panorama Econômico Mundial do Fundo Monetário Internacional (FMI), também há experiências relevantes na história: as do Reino Unido entre as duas grandes guerras mundiais.

A história prova que a interação entre as tentativas de "desvalorizações internas" e as dinâmicas das dívidas são potencialmente letais. Além disso, os apuros da Itália e Espanha são, sob muitos aspectos, piores do que os do Reino Unido que, no fim das contas pôde abandonar o padrão-ouro; sair da região do euro é bem mais complicado. E o Reino Unido tinha um banco central capaz de e disposto a reduzir as taxas de juros. O Banco Central Europeu (BCE) pode não estar disposto nem ter capacidade para fazer o mesmo com a Itália e Espanha.

O Reino Unido saiu da Primeira Guerra Mundial com uma dívida pública equivalente a 140% do Produto Interno Bruto (PIB) e com preços mais de duas vezes maiores do que antes da guerra. O governo resolveu voltar ao padrão-ouro pela paridade anterior à guerra, o que efetivou em 1925, e pagar a dívida pública, para preservar sua capacidade creditícia. Ali estava um país sob medida para o "Tea Party".

Para atingir seus objetivos, o Reino Unido apertou suas políticas monetária e fiscal. O superávit fiscal primário (sem contar o pagamento de juros) ficou perto de 7% do PIB ao longo dos anos 20. Isso, por sua vez, foi conseguido pelo "Machado de Geddes", como ficaram conhecidos os cortes determinados pela comissão presidida por Eric Geddes. A comissão recomendou reduzir os gastos públicos precisamente da forma indicada pelos atuais defensores da "austeridade expansionista". Paralelamente, o Banco da Inglaterra elevou as taxas de juros a 7% em 1920. O objetivo disso era respaldar a volta à paridade existente antes da guerra. A elevação, combinada com a consequente deflação, trouxe como resultado taxas de juros reais extraordinariamente altas. Essa, portanto, foi a forma como os tolos pretensamente virtuosos do "establishment" britânico receberam os pobres sobreviventes da terrível guerra.
No que resultou esse compromisso com a carestia fiscal e necrofilia monetária? Em 1938, a produção real mal estava acima do nível de 1928, após um crescimento médio de 0,5% por ano. Isso não se explicou apenas pela Depressão. A produção real em 1928 também estava abaixo da que se observava em 1918. As exportações estavam persistentemente baixas e o desemprego, persistentemente elevado. A alta desocupação foi o mecanismo que derrubou os salários reais e nominais. Os salários, contudo, nunca se tratam apenas um preço a mais. O objetivo era derrubar o trabalho organizado. Essas políticas resultaram em uma greve geral em 1926 e disseminaram um clima de insatisfação que se estendeu por décadas depois da Segunda Guerra Mundial.

Além de seus imensos custos sociais e econômicos, essas políticas fracassaram sob o ponto de vista de seus próprios termos. O país saiu do padrão-ouro de vez em 1931. Pior, o endividamento público não caiu. Em 1930, a dívida havia alcançado 170% do PIB e, em 1933, 190% do PIB (esses números dão outra perspectiva ao pânico com as porcentagens de hoje, bem menores). Na verdade, o Reino Unido voltou a exibir os níveis de endividamento anteriores à Primeira Guerra Mundial apenas em 1990. Por que o Reino Unido não teve sucesso em reduzir as dívidas em relação ao PIB? Resumidamente, o crescimento foi muito baixo e as taxas de juros, muito altas. Como resultado, mesmo um superávit fiscal primário enorme não conseguia restringir o quociente de endividamento.

A história é relevante para a região do euro de hoje. Para reconquistar competitividade rapidamente, em vez de ajustar-se a duras penas em dez anos ou mais, os salários precisam cair. Para isso, o desemprego precisa estar muito alto. No caso da Espanha, está. Mesmo com o desemprego em 25%, no entanto, os salários nominais subiram pouco menos do que os da Alemanha desde a crise. Ao mesmo tempo, o PIB real da Espanha está em queda. Os esforços para apertar a política fiscal certamente o reduzirão ainda mais.

Tudo isso ameaça colocar a Espanha em uma armadilha de endividamento, no caso, uma que ameaça tanto o setor privado como o público. A Itália, país com déficit fiscal menor, mas com dívidas públicas maiores, corre o risco de cair em uma armadilha parecida, se as taxas de juros continuarem altas e o PIB, debilitado. É por isso que o plano do Banco Central Europeu (BCE) para reduzir as taxas de juros que incidem sobre as dívidas públicas desses países é condição necessária para escapar do desastre de uma inadimplência fiscal simultânea a quebras bancárias.

O FMI avalia vários outros casos interessantes. A redução da dívida pública dos Estados Unidos pós-Segunda Guerra Mundial é um deles. Outro é a experiência do Japão nos últimos 20 anos, que tem paralelos com o Reino Unido dos anos 20 e 30, particularmente, no que se refere à deflação. Outros casos são os da Bélgica na década de 80 e os do Canadá e Itália na de 90.

A conclusão mais importante é que a consolidação fiscal é impossível sem um ambiente monetário que a sustente, com taxas de juros reais ultrabaixas e uma economia aquecida. O Japão não teve sucesso com isso nos anos 90 e 2000, da mesma forma que o Reino Unido não teve nos 20 e 30. A ineficácia da política monetária em países com setores privados alavancados, entre os quais o Reino Unido e os EUA de hoje, cria restrições similares, como o governo do Reino Unido está aprendendo.

Minha crítica ao capítulos do estudo é que não coloca os esforços de redução da dívida fiscal dentro do contexto do que está acontecendo com o endividamento privado. É muito mais complicado controlar os déficits fiscais quando o setor privado também deseja reduzir seu próprio endividamento excessivo: menos gastos de um lado significam menos renda para o outro. Na ausência de uma demanda externa forte, o provável resultado, portanto, é uma desalavancagem via inadimplência e depressão. Esse é o pior resultado imaginável.

O Reino Unido, pelo menos, tinha controle sobre as condições monetárias: no fim das contas, saiu do padrão-ouro e reduziu as taxas de juros. Os países-membros da região do euro não têm essas opções indolores. A austeridade fiscal e os esforços para reduzir salários nos países que sofrem de estrangulamento monetário, no entanto, poderiam quebrar governos, sociedades e até Estados. Sem uma maior solidariedade, é improvável que a história termine bem.



Martin Wolf é editor e principal analista econômico do FT.