Brasil se afasta de países avançados, diz estudo

Por Sergio Lamucci - Valor 21/08
De São Paulo

O Brasil entrou num processo de desindustrialização precoce e de distanciamento em relação às economias avançadas, sobretudo as que estão hoje na fronteira do desenvolvimento tecnológico, segundo estudo dos economistas André Nassif, do BNDES e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carmem Feijó, da UFF, da Eliane Araújo, da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A queda da fatia da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB), a elevação do déficit comercial nos setores mais intensivos em tecnologia e o aumento da distância da produtividade do trabalho na indústria brasileira em relação à americana apontam nessa direção, dizem os autores.

Outro problema, de acordo com eles, é que as importações mostram uma "elasticidade-renda" muito maior que a das exportações - ou seja, o aumento de 1% do PIB brasileiro provoca uma alta bem mais forte das importações - de 3,36% entre 1999 e 2010 - do que o efeito do avanço de 1% do PIB global sobre as exportações - de 1,33% no mesmo período. "Isso indica que o Brasil tem restrições externas ao crescimento no longo prazo", diz Nassif. Os autores acreditam, porém, que essa situação ainda é reversível, embora seja preciso agir rápido. É importante haver a coordenação entre políticas de longo prazo - industriais, tecnológicas, de educação e de infraestrutura - com políticas macroeconômicas de curto prazo nos fronts monetário, fiscal e, principalmente, cambial.

Um dos pilares do estudo são as ideias de Nicholas Kaldor (1908-1986), professor da Universidade de Cambridge (Reino Unido), acerca da importância do setor manufatureiro. Por operar em condições de economias de escala, o setor como um todo tem a maior capacidade de disseminar os seus ganhos de produtividade para a economia inteira - daí a preocupação com um eventual processo de desindustrialização precoce. O encolhimento da fatia da indústria de transformação no valor adicionado na economia confirmaria esse processo. Essa participação caiu de 31,3% em 1980 para 17,2% em 2000, atingindo 14,6% em 2011.

Para não se limitar a esse indicador, os autores analisam também a evolução a participação de cada setor de atividade no emprego no Brasil. Entre 2000 e 2009, a fatia da indústria de transformação no total passou de 12% para 12,7%, após atingir 12,8% em 2005 e 2007 - desempenho que não apontaria na direção da desindustrialização.

Outra análise é a do comportamento do emprego da própria indústria manufatureira de acordo com os setores por intensidade tecnológica. Nesse caso, o quadro também não é negativo. Em 2000, os segmentos mais intensivos em ciência, engenharia e conhecimento respondiam por 26,2% do emprego na indústria de transformação, fatia que pulou para 31,2% em 2008 (ano dos últimos dados disponíveis). Nesse período, a participação dos intensivos em trabalho caiu de 40,3% para 33,8%, enquanto a dos intensivos em recursos naturais subiu de 34,2% para 35%. Em suma, aumentou a participação no emprego na indústria de transformação dos segmentos mais intensivos em tecnologia.

No entanto, um critério essencial para diagnosticar a desindustrialização precoce nos países ainda em desenvolvimento é analisar a posição relativa em relação a outras economias, diz Nassif, que ressalta falar em nome pessoal, e não do BNDES. Por esse aspecto, o quadro é preocupante, afirma ele.

Em 2008, a produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira equivalia a pouco menos de 16% da dos EUA, mostrando uma queda significativa nos últimos 40 anos. Nos anos 70, o percentual oscilou entre 36,7% a 41,7%, caindo para a casa de 25% no fim dos anos 80, recuperando-se para a casa dos 30% em 1996 e 1997, para então voltar a recuar nos anos seguintes. O comportamento é parecido em todos os setores por intensidade tecnológica.

"Há também um aumento dramático dos déficits comerciais do grupo de produtos industrializados intensivos em engenharia, ciência e conhecimento a partir de 2006", diz Nassif. "São evidências de desindustrialização precoce."

O estudo estima econometricamente a elasticidade-renda das exportações e importações entre 1980 e 2010, para verificar se há restrições externas à capacidade de crescimento do país no longo prazo. O resultado mostra que, entre 1980 e 1998, o aumento de 1% do PIB brasileiro causava um aumento de 1,97% das importações, número que pulou para 3,36% de 1999 a 2010. No caso das exportações, houve um pequeno recuo. Entre 1980 e 1998, o aumento de 1% da economia global elevava em 1,36% as exportações; entre 1999 e 2010, o número caiu para 1,33%.

"Como o ideal é que a elasticidade-renda das exportações supere, ao longo do tempo, a das importações, esses resultados mostram que o Brasil se defrontará com problemas de balanço de pagamentos para financiar o crescimento de sua economia no longo prazo, caso não haja uma inversão dessa tendência", diz Nassif. "Para isso, no entanto, será necessário fazer um enorme esforço para melhorar o conteúdo tecnológico de nossas exportações." Os elevados preços de commodities evitam hoje esse problema, por garantir superávits comerciais elevados, mas esse quadro pode mudar se as cotações desse bens ficarem num patamar menos favorável do que nos últimos anos.

No estudo, os autores também fizeram exercícios para verificar se a indústria manufatureira do país está ou não sujeita a economias dinâmicas de escala. Se confirmado, isso indica que o setor tem capacidade, ao longo do tempo, de reduzir os seus custos e aumentar a sua competitividade, à medida que acumula inovação, conhecimento e experiência. "Os resultados nesse sentido foram surpreendentemente positivos", diz Nassif.

De acordo com o modelo, entre 1970 e 1989, o aumento de 1% da produção industrial elevava em 0,39% a produtividade do trabalho. Entre 1990 e 2010, houve um aumento do coeficiente, que pulou para 0,52%. "Isso indica que a indústria manufatureira do país ainda opera sujeita a substanciais economias dinâmicas de escala. Em outras palavras, em princípio, ela tem potencial para impulsionar a produtividade do trabalho e, em consequência, o crescimento econômico no longo prazo", escrevem os autores. Nassif diz que o resultado mostra o fôlego da indústria brasileira, como dizia o professor Antônio Barros de Castro, ex-presidente do BNDES, morto no ano passado. Ela resiste mesmo enfrentando problemas sucessivos, como a liberalização comercial relativamente rápida, a inflação alta e a valorização persistente do câmbio.

Para Nassif, porém, é preciso agir rápido para deter o processo de desindustrialização e distanciamento das economias desenvolvidas. "Políticas industriais e tecnológicas são bem-vindas para induzir mudanças estruturais, mas não são suficientes", diz ele, ressaltando ser fundamental a manutenção de um ambiente de juros baixos e câmbio competitivo, com coordenação entre as políticas monetária, fiscal e cambial. É importante, segundo ele, evitar uma nova valorização do câmbio, que hoje se encontra num nível um pouco mais favorável à indústria.

O estudo será apresentado na quinta-feira, no 5 º Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira (AKB), a ser realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

O aumento do investimento

Por Antonio Delfim Netto - Valor 21/08

Gostemos ou não, a organização social ("simplisticamente" chamada de capitalismo) que o homem encontrou no desenrolar de sua história através de uma seleção quase natural é, até agora, a única que permitiu conciliar, numa medida imperfeita, a liberdade de iniciativa dos indivíduos com uma relativa eficiência produtiva. Ela dá resposta aos crescentes desejos de consumo criados pelo aumento constante da própria liberdade.

Trata-se de um movimento que depende basicamente da construção de um Estado forte, constitucionalmente controlado, capaz de assegurar o bom funcionamento de quantos mercados forem necessários para a manifestação da liberdade de iniciativa e assegurar que os benefícios dela decorrentes possam ser apropriados pelos agentes que a promovem. É por isso que a propriedade privada e a segurança jurídica são condições necessárias, mas não suficientes, para que o ciclo se complete continuamente, cada vez num nível produtivo mais elevado.

Nos casos dos países emergentes com contingente demográfico significativo, que pretendem ser repúblicas e democracias, o processo se repete: começam importando os padrões de consumo e a tecnologia dos mais avançados antes de criarem a sua. Diante desse quadro, é evidente que a antinomia Estado versus mercado é imprópria e prejudicial: não há administração estatal eficiente sem utilizar os mecanismos de mercado, e não há mecanismo de mercado que possa funcionar sem as garantias de um Estado suficientemente forte para controlá-lo.

Neste momento, o excesso de pessimismo que se abateu sobre a economia nacional - em parte consequência da mundial, e em parte resultado de entendimento defeituoso do mercado financeiro com relação aos objetivos da política econômica do governo -, parece começar a ceder e dar lugar a uma pequena recuperação da atividade. Nada mais oportuno e importante para acelerá-la do que o amplo programa de cooptação do setor privado anunciado pela presidenta Dilma Rousseff para a ampliação dos investimentos em infraestrutura.

Trata-se de um programa ambicioso, que revela uma nova postura do governo federal: 1) declara definitivamente superada a desconfiança mútua (sempre negada explicitamente) entre ele e o setor privado, mais dinâmico e melhor apetrechado de técnica e recursos; e 2) devolve aos programas do governo uma visão logística estratégica, que incorpora e integra as rodovias com as ferrovias, com os portos e a geração de energia.

A criação da Empresa de Planejamento Logístico (EPL) recupera e amplia o velho Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte (Geipot) criado em 1965, transformado em empresa em 1973, extinta pela irresponsável "reforma" do Estado de 1990. A partir daí, destruiu-se a coordenação logística do governo. Lentamente ela foi sendo entregue à sanha dos partidos que apoiam o "presidencialismo de coalizão de plantão".

O resultado foi o caos temperado com uma boa dose de corrupção, como mostra, exemplarmente, o caso da Valec. Um ponto importante é que a EPL será dirigida por um técnico de reconhecida probidade e competência, Bernardo Figueiredo.

Outro aspecto significativo do novo programa foi a autorização para o aumento das dívidas de 17 Estados, cujas condições financeiras e administrativas são adequadas para acelerar suas próprias obras de infraestrutura: mobilidade urbana em suas capitais, estradas, saneamento básico e habitação, importante não apenas para ajudar a estimular o crescimento econômico mas, também, melhorar as condições objetivas de vida de suas populações.

O papel do governo federal é de integrador do território nacional, mas a vida de cada cidadão depende de condições locais, dos Estados e municípios. O montante de endividamento autorizado é razoável: da ordem de R$ 42 bilhões. Depois dos imensos abusos que destruíram a credibilidade de Estados e municípios e foram corrigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é saudável a mudança do entendimento (até agora vigente), que todo e qualquer endividamento é um pecado capital.

Entre o programa e o começo da sua efetiva execução será preciso pelo menos 12 meses, se houver a colaboração dos órgãos de controle ambiental e entendimento adequado do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, sem esquecer o apoio rápido e decisivo do BNDES pelo seu departamento de infraestrutura, hoje dirigido pelo excelente economista Guilherme Lacerda.

Certamente haverá um efeito antecipado sobre o ânimo da sociedade, que começa a ver uma pequena retomada econômica em resposta às medidas fiscais, monetárias e cambiais executadas até agora. A redução da desconfiança mútua entre o setor privado e o governo vai melhorar o ambiente de negócios em todos os setores. O primeiro não quer e não precisa de benesses ou subsídios. Precisa: 1) de condições isonômicas para competir; e 2) de leilões bem projetados, não apenas para atender o presente, mas, principalmente, sustentar investimentos futuros que garantam a melhoria permanente da qualidade dos serviços.

Caiu a ficha! Quando a incerteza sobre o futuro é absoluta, quando o passado não contém informação sobre o futuro, só uma ação decidida e forte do Estado, como a que estamos vendo, pode pôr em marcha o setor privado e a economia. Essa ação, correta e crível, é capaz de antecipar a esperança...



Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

Estratégia para internacionalização

Por Fabrizio Sardelli Panzini - Valor 20/08

Há duas décadas a atividade de internacionalização de empresas vem ganhando novos contornos, com a entrada de relevantes atores provenientes de nações em desenvolvimento. O maior protagonismo das transnacionais desse grupo de países não ocorre, contudo, de forma homogênea em termos regionais. Ao contrário, é concentrada em poucos países do continente asiático, a saber, Cingapura, Malásia, Coreia do Sul e, principalmente, China (incluindo Hong Kong e Taiwan).

O caso chinês merece especial destaque. O fomento ao investimento das empresas no exterior caracterizou-se pelo forte comando estatal, e muitos defendem que as suas motivações superam razões meramente econômicas. O crescimento das corporações do país é evidente em ao menos duas publicações internacionais: na Lista Forbes das 50 maiores empresas de capital aberto do mundo, em que o país detém 12% das corporações, e na lista Unctad das 100 mais internacionalizadas do mundo em desenvolvimento, onde 40% são chinesas, muitas delas, inclusive, grandes players de setores de alta tecnologia.

As multinacionais brasileiras, por sua vez, cresceram em número e importância na última década, mas, em termos mundiais, mantêm uma participação tímida nesse processo. Prova disso é que, a despeito de o Brasil ser a segunda maior economia do mundo emergente, possui apenas 3% do total das mais importantes transnacionais do grupo, classificadas também pela lista da Unctad. Número pouco significativo e que representa menos da metade das empresas de países como Índia, Rússia, Cingapura ou mesmo da África do Sul.

Em adição, a pesquisa mais ampla conduzida no Brasil sobre as transnacionais do país - de autoria da Sobeet - indicou que quase metade das corporações respondentes exibiu índices de internacionalização inferiores a 10% e que 70% das empresas da amostra possuem índices inferiores a 20%.

Esses números preocupam não somente pelo fato de que as multinacionais brasileiras dependem intensamente do mercado doméstico. Mas, em especial, porque um grande número de estudos conduzidos para países desenvolvidos e em desenvolvimento (inclusive no caso do Brasil) apontou para uma mesma direção: de que a atividade de investimento no exterior está relacionada ao aumento da produtividade das empresas e da mão de obra contratada, à expansão e diversificação das exportações, ao número maior de empregados qualificados, à participação ativa em cadeias globais de produção de alto valor agregado, ao acesso a novas tecnologias e a maior propensão das empresas a inovar.

Governos dos principais países emergentes, como China, Coreia do Sul e Malásia, compreenderam esses benefícios e desenharam estratégias de políticas públicas específicas para internacionalização, marcadas pela coerência com suas políticas industriais. E, em que pese à alta competitividade em mercados maduros, o apoio governamental rendeu notáveis conquistas para essas nações, como a ampliação das exportações e das vendas de partes e peças de bens de maior conteúdo tecnológico, o fortalecimento de suas marcas e produtos no exterior e a absorção de ativos intangíveis que alavancam a competitividade global das empresas e transbordam para a economia de seus países de origem.

É preciso reconhecer que o Brasil também possui instrumentos de facilitação e apoio público ao investimento externo, porém, eles são praticamente restritos aos empréstimos do BNDES e aos aportes do BNDES Participações.
Na verdade, faltam ao país um número maior de ações e a definição de uma estratégia de estímulo ao investimento no exterior, setorial e regional, e coordenada entre os órgãos públicos. Os exemplos de políticas públicas aplicadas por países de sucesso nessa empreitada são vastos e podem ser replicados pelo Brasil em ao menos três frentes principais de trabalho: 1- a mitigação dos riscos políticos, 2- o apoio informacional e 3- as políticas tributárias específicas.

Na primeira categoria, enquadram-se a criação de serviços de seguro de crédito contra riscos políticos e a celebração de acordos de proteção dos investimentos, em especial para aqueles direcionados a países da América Latina e do continente africano. No segundo caso, modificações e atuação conjunta entre áreas distintas do setor público (Embaixadas e Centros de Negócios da Apex-Brasil, que poderia contar com multidisciplinaridade de analistas) seriam capazes de oferecer às transnacionais brasileiras informações estratégicas sobre o país de destino do investimento, em temas como o ambiente regulatório setorial. Na última frente de trabalho, a flexibilização da posição do país em negociações de acordos para evitar a bitributação e a criação de um programa de deduções fiscais, a depender da motivação do investimento, além de impulsionar a atividade das multinacionais constituiria ferramenta auxiliar para gerar desenvolvimento à economia do Brasil.

Cabe lembrar que um dos pilares fundamentais de experiências bem-sucedidas, ao redor do mundo, de apoio governamental à internacionalização foi a adoção de critérios de cobrança de desempenho das empresas. No caso brasileiro, defende-se que a definição da estratégia de promoção ao Investimento Externo Direto (IED) - especialmente quando envolver crédito público e renúncias fiscais - deve contar com metas e prever o aumento da competitividade das empresas (com a incorporação de tecnologia e inovações gerenciais) e a expansão das exportações manufatureiras como contrapartidas.

Para encerrar, a decisão de lançar mão de financiamentos públicos e renúncias fiscais demanda que o governo esteja ciente dos benefícios da atividade à economia do país. O mais importante é o conteúdo e a coordenação dessas políticas, para que não seja uma internacionalização apenas pela internacionalização, mas que esteja inserida no contexto de desenvolvimento produtivo do país.



Fabrizio Sardelli Panzini é mestre em economia política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

'É um kit felicidade', diz Eike Batista sobre pacote de concessões

FSP

O empresário Eike Batista chamou nesta quarta-feira (15) de "kit felicidade" o pacote de concessões para ampliar os investimentos em rodovias e ferrovias que está sendo lançado pelo governo federal. Na avaliação do empresário, a iniciativa é "corajosa" e vai reduzir o deficit em infraestrutura do país.

"Nos últimos 20 anos, a gente investiu muito pouco em relação ao PIB [produto interno bruto] em infraestrutura. Eu ouso dizer que tem uma carência aí de U$ 300 bilhões. Esse mega-pacote aí é um espetáculo pro Brasil", disse Eike antes do início da cerimônia de anúncio no Palácio do Planalto.

Concessões mais recentes gastaram só 10% do prometido para estradas

Governo anuncia concessões de rodovias e ferrovias que somam R$ 133 bi

Ministro diz que pacote do governo é como 'colesterol bom'

Dilma diz que pacote de concessões é para saldar dívida de décadas

Governo aposta em redução do custo da energia para elevar PIB

Na avaliação do empresário, o projeto de concessões vai atrair investimentos estrangeiros para o Brasil. "Vai muito. Eu acabei de vir da Ásia, as pessoas veem o tamanho do Brasil e nunca entendem como o Brasil não tem investimentos, como o Brasil nunca chamou capital estrangeiro para participar de concessões mesmo", disse.

O empresário afirmou ainda que o país está com sorte porque hoje há "excesso de recursos no mundo". "Me dê um projeto num país grande, com recursos, que eu vou. Então é aquele negócio do timing. O Brasil está com sorte. Esse governo tem sorte no timing, no sentido que tem excesso de recursos no mundo", afirmou.

Eike Batista também aproveitou o anúncio para elogiar a iniciativa da presidente Dilma Rousseff, que segundo ele, tem um conhecimento "profundo" do Brasil. "Essa coragem [da presidente] vem do conhecimento. Feliz de nós brasileiros que temos uma presidenta que tem essa visão de engenheira, porque ela trabalhou muito tempo no setor de energia. Então ela conhece profundamente o custo, a matriz de custo do setor energético. Então é essa felicidade nossa", disse.

Para o empresário, o investimento em infraestrutura no país é o que está faltando para alavancar o crescimento da economia brasileira. "É hora da infraestrutura. É hora de nós ficarmos mais eficientes. A palavra mágica aqui é eficiência", disse.


De onde vem os recursos?


A propósito de "Dilma", ela não tem de onde tirar recursos para suprir o caixa que vai beneficiar (diga-se "bancar") investimentos privados. Ela está sofrendo grandes pressões desses grupos. Aí, botaram um mapa sobre a mesa e apontaram: "aqui !! é daqui que vamos conseguir mais dinheiro"; e ali, estava exatamente o reajuste salarial do servidor público federal, que "já ganha muito bem". Estão tentando fazer o que FHC fez. Só que não contavam com essa reação em uníssono de toda a categoria. Vamos ver !!!

Orlando Amado



Privatização e câmbio na via para a felicidade

Por Sergio Leo - Valor 20/08

É assunto para os palanques eleitorais a polêmica vocabular em que se engajaram governo e oposição, com o anúncio das novas medidas desestatizantes da presidente Dilma Rousseff: para os governistas, não é privatização, já que não houve alienação de patrimônio público, e sim concessões de uso; para os oposicionistas, o nome da coisa é, sim, privatização, a mesma combatida com ânimo fundamentalista por boa parte dos partidos hoje no poder.

A disputa é mais que curiosa, é filosófica. Faz parte de novidades econômicas que parecem confirmar a máxima do grego Aristóteles, em sua "Ética": "A virtude está no meio".

Os novos rumos da economia, das relações internacionais e da política desmoralizaram as certezas e implodiram fronteiras, provocando uma curiosa migração de posições no debate econômico brasileiro. Não é só a esquerda que se dobra às conveniências de trazer o setor privado para atividades que antes considerava exclusivas do Estado; a direita parece conformar-se, pouco a pouco, com a intervenção estatal onde antes só via espaço para a mão invisível das forças do mercado. O que antes era tabu, para um lado ou para o outro das maçonarias econômicas, agora é remédio. Como na política cambial, por exemplo.

Um dos principais argumentos dos defensores do câmbio flutuante, no qual as cotações da moeda estrangeira oscilariam no ritmo dos fluxos do mercado, era a conveniência de liberar o Banco Central da tarefa de comprar e vender dólares para sustentar o câmbio fixo. Essa intervenção da autoridade monetária no mercado de câmbio "suja" a política monetária, porque tem, é claro, repercussões sobre a oferta de dinheiro na economia, com efeitos sobre os preços - e, portanto, na inflação. Nos últimos meses, o BC se jogou vigorosamente no mercado para trazer o dólar próximo a R$ 2. Houve resmungos, mas nenhuma condenação taxativa contra a mão pesada do governo.

"O mundo mudou, nenhum de nossos principais parceiros comerciais têm câmbio flutuante", constatou, recentemente, em conversa informal, um dos maiores especialistas brasileiros no assunto, Emílio Garófalo, atualmente secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reúne ministérios ligados à política comercial.

Garófalo já administrou o câmbio fixo no Banco Central, já foi advogado convicto do câmbio flutuante; hoje defende que, ao mudarem as circunstâncias, é irracional aferrar-se a políticas rígidas, por razões doutrinárias. Que se intervenha no câmbio, pois.

China, Argentina, EUA, nenhum deles deixa sua moeda flutuar ao sabor do mercado. O ministro de Finanças do Japão, Jun Azumi, garantiu que vai intervir para evitar uma queda pronunciada do iene, assim como as autoridades europeias garantem estar comprometidas a fazer o que puderem para que o euro não se enfraqueça.

O Brasil não poderia ser o único a boiar nessa história. "Os empresários, para planejarem seus investimentos cobram que o câmbio tenha um certo controle, como, aliás, se faz em todo mundo, hoje", nota Garófalo.

É por pragmatismo que ortodoxos e heterodoxos vêm convergindo na aplicação de certas receitas na economia. É também por pragmatismo, nesse caso apoiado em interesses sonantes, que o chamado mercado, mesmo quando deixa escapar algumas críticas, vem recebendo com tranquilidade contemplativa as medidas do Banco Central.

A ação do governo após a crise de 2008, esvaziando o mercado de derivativos de câmbio, tirou do cenário aqueles "analistas" que criticavam a ação do Estado, não por ideologia, mas para defender o dinheiro de suas apostas no mercado. Sem posições a defender, ficou mais fácil aceitar o forte ajuste das cotações do real, realizado neste ano.

Resta o carnaval do debate político, onde as fantasias são mais importantes que a identidade real do folião. O pragmático Luiz Inácio Lula da Silva já havia batido o martelo da privatização: passou nos cobres os bancos estaduais do Ceará e do Maranhão, que haviam sido federalizados; leiloou concessões de transmissão; decretou a desestatização do trem-bala e de trechos de estrada; fez decolar os processos de privatização de aeroportos. Tudo, como antes, vislumbrando, claro, a mão amiga do BNDES e de estatais. Mas nunca antes nesse país, um governo do PT havia saudado com tanto entusiasmo um pacote desestatizador.

Ao anunciar, animada, o pacotão de concessões de rodovias e ferrovias, a presidente Dilma Rousseff entrou na guerrilha semântica e repudiou o uso da palavra privatização para as medidas de atração do setor privado ao financiamento da infraestrutura. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), o senador Jorge Viana (PT-AC) e outros petistas ilustres desdenharam do manifesto de apoio a Dilma publicado como provocação pelo PSDB, o que levou a economista Elena Landau, diva das privatizações tucanas, a ironizar no Twitter: "É a primeira vez que vejo um governo reclamar do apoio da oposição".

Há diferenças, de fato, nos modelos de privatização dos governos pré-Lula e no atual; assim como o controle de câmbio, aceito relutantemente no Brasil, não é o câmbio fixo do passado. Mas o notável deslocamento de política econômica não deve ser visto como vitória de um ou de outro partido. O que se desloca, com solavancos tectônicos, é a economia mundial, e é confortador assistir à acomodação das posições políticas, no Brasil, a esse movimento.

Basta olhar para o Hemisfério Norte, onde as principais forças políticas da maior potência do planeta amarram-se e amarram o país a plataformas cada vez mais radicalizadas, para ver que a miopia dos políticos pode levar progressivamente ao precipício até as nações mais sofisticadas. Os fins, como ensinava o velho Aristóteles, não justificam os meios, e o caminho da felicidade passa pela razão, não pelo beco das paixões políticas.

BCs compram volume recorde de ouro no trimestre

Por De São Paulo - Valor 17/08

A demanda global por ouro no segundo trimestre do ano somou 990 toneladas, uma queda de 7% sobre igual período do ano passado e 10% menos do que o registrado nos três primeiros meses de 2012. Mas a fraca procura do setor de joias e de tecnologia foi compensada pele firme demanda dos bancos centrais.

Segundo a World Gold Council (WGC), que compila os dados, as reservas do setor oficial, que inclui BCs e outros agentes oficiais, subiram em 157,5 toneladas, a maior compra trimestral desde o segundo trimestre de 2009, quando o grupo passou a ser comprador líquido de ouro. O segmento representou 16% da demanda do trimestre.

O montante comprado no período representa mais que o dobro das 66,2 toneladas adquiridas pelos BCs entre abril e junho de 2011. E durante o primeiro semestre, a reserva de ouro nos BCs cresceu em 254,2 toneladas, ante 203,2 toneladas nos seis primeiros meses de 2011.

De acordo com a organização, a compra continuou concentrada entre os bancos centrais de países em desenvolvimento e reflete a necessidade de diversificação de reservas.

"Isso nos sugere que suas reservas de ouro terão de continuar aumentando para manter uma alocação proporcional à acumulação de reservas via compra de moedas estrangeiras", diz a World Gold Council.

A China e a Índia continuam dominando o mercado consumidor, respondendo por 45% do total de joias, moedas e barras de ouro. "Assim sendo, a demanda global é fortemente influenciada pelos movimentos nesses dois países", diz o relatório.

Na Índia, a queda de demanda para joias e investimentos foi de 38% no trimestre, para 181,3 toneladas. A organização aponta que a demanda foi barrada pelo preço recorde do metal no mercado local, reflexo de uma forte desvalorização da rúpia. Na China, o menor ritmo de crescimento e preços sem tendência explicam a queda de 7,4%, para 145 toneladas na demanda por ouro.

A procura do metal como investimento, que considera barras, moedas, fundos de investimento (ETFs) e outros produtos similares, recuou 23% no segundo trimestre para 302 toneladas.

Mas tirando a China e a Índia da conta, a demanda por ouro como investimento pelos consumidores de varejo cresceu 16% no trimestre para 195 toneladas.

"Os investidores europeus responderam por boa parte desse crescimento, conforme a crise na zona do euro reforça o papel do ouro como reserva de capital e como um investimento seguro", diz o relatório.

A demanda europeia por barras de ouro e moedas subiu 15% no trimestre, somando 77,6 toneladas. A Alemanha foi destaque, com aumento de 51% na procura pelo metal, para 11,6 toneladas. (EC)

Para enfrentar os grandes bancos

Por Frank Schäffler e Norbert F. Tofall - Valor 17/08

A decisão do G-20, em novembro de 2008, de não deixar nenhum banco sistemicamente relevante falir pode ter parecido sensata naquele momento, dada a ameaça de um colapso financeiro mundial. Mas essa decisão, e más políticas de bancos centrais e de governos, a partir de então, têm dado aos principais bancos mais endividados o poder de chantagear aqueles que os estão socorrendo - um poder que eles têm usado para criar um sistema financeiro em que são, na prática, isentos de responsabilidades.

A capacidade de os grandes bancos ameaçarem com esse tipo de esquema resulta de uma ameaça implícita: o setor financeiro - e com ele o sistema de pagamentos da economia - entraria em colapso se um banco sistemicamente importante viesse a ser levado à insolvência. Mas é hora de bater de frente com os banqueiros: a manutenção do sistema de pagamentos pode e deve ser separada do problema da insolvência bancária.

Acima de tudo, a decisão do G-20 de dar sustentação a bancos sistemicamente relevantes deve ser revista. E os governos deveriam reagir às ameaças dos bancos, declarando sua disposição de deixar os bancos insolventes serem tratados nesses termos. Uma economia de mercado deve repousar sobre o princípio econômico de lucros e prejuízos. Uma economia sem falências e respeito a contratos igualmente aplicável a todos não é uma economia de mercado. A legislação válida para todas as outras empresas deve aplicar-se também aos bancos.

Além disso, os governos deveriam garantir os empréstimos de bancos insolventes a empresas não financeiras, bem como os depósitos privados em conta corrente, a prazo fixo e de poupança, reformulando a legislação de falência. Sem dúvida, os governos não deveriam garantir passivos interbancários que não afetem os depósitos de clientes. Um gestor de massa falida administraria o banco e garantiria que todos os pagamentos dos quais o Estado é fiador sejam cumpridos corretamente e que o refinanciamento desses pagamentos continuem a ocorrer por intermédio de bancos centrais.

Após a tomada dessas medidas, o sistema de pagamentos resultaria seguro. Em caso de insolvência, os computadores de um banco não seriam desligados, seus empregados não ser imediatamente demitidos e as operações de pagamento não entrariam em colapso. Também não ocorreria uma corrida aos depósitos de poupança, tendo em vista as garantias oficiais de que eles não serão afetados pela insolvência de um banco. Afinal, até mesmo uma simples cédula de dinheiro tem valor apenas porque o governo diz que assim é, e, portanto, não difere de depósitos de poupança, o que significa que nenhum poupador goza de alguma vantagem em manter dinheiro em seu poder. Assim, não haveria necessidade de corrida a bancos.

Evidentemente, a restrição deliberada dos efeitos de falências a contas que não sejam poupança corrente privada e depósitos a prazo fixo significa que a insolvência de um banco A poderia provocar a insolvência de um banco B. Para o banco B, também, seria aplicável o mesmo cenário de liquidação: os depósitos de poupança seriam garantidos, os pagamentos poderiam ser feitos com recursos das contas correntes de seus clientes e os empréstimos concedidos por empresas não financeiras não seriam revogados.

Obviamente, o efeito dominó não precisa parar nesse ponto: as insolvências dos bancos A e B poderiam colocar um banco C - e outros bancos - em apuros. Na verdade, todo o subsistema superendividado de reserva fracionária poderá ter de ser liquidado. Mas o sistema de pagamento sobreviveria.

Isso poderia também desencadear um efeito dominó positivo, à medida que outros países--em razão da integração financeira internacional - viessem a adotar procedimentos semelhantes para a liquidação controlada de seus próprios bancos insolventes. Ativos zumbis seriam destruídos. Uma grande parte do dinheiro e do crédito criado do nada, com base em operações interbancárias anteriores, agora excluídos das garantias oficiais, voltariam ao pó. Depois, os bancos liquidados e antes superendividados poderiam ser vendidos.

Temos condições de eliminar o endividamento em rápido crescimento do sistema financeiro e de criar uma nova ordem monetária que corresponda aos princípios da livre iniciativa e do Estado de Direito sem criar o risco de um colapso de todo o sistema de pagamentos. Para isso, basta restabelecer uma regulamentação bancária eficaz - na Europa e em outros países - e a vontade de resistir a chantagens dos próprios bancos. (Tradução de Sergio Blum)



Frank Schäffler, membro do Bundestag, o Parlamento alemão pelo Partido Liberal Partido Democratas Livres, tem assento em sua Comissão de Finanças



Norbert F. Tofall é membro da Sociedade Friedrich von Hayek. Copyright: Project Syndicate, 2012.



www.project-syndicate.org

TV on line

MIRIAM LEITÃO ANALISA ALTA NOS PREÇOS DOS ALIMENTOS TEMPO: 00:04:33

O preço da carne de frango aumentou. O motivo é a alta da soja e do milho, que compõem a ração dos animais.

Por conta da forte estiagem nos Estados Unidos, o Brasil exporta os grãos mais caros, e isso impacta no preço de vários produtos.

Em comentário ao Bom Dia Brasil, Miriam Leitão falou sobre o assunto.

SONORA:

MIRIAM LEITÃO, Comentarista de economia.

TV: TV GLOBO DF

PROGRAMA: BOM DIA BRASIL

APRESENTADOR: CHICO PINHEIRO

GOVERNO ANUNCIA PROGRAMA PARA DAR ÂNIMO A ECONOMIA TEMPO: 00:20

O Governo Federal anunciou um programa de Concessões para Rodovias e Ferrovias. O objetivo é melhorar a deficiente infraestrutura brasileira, reduzir custos e injetar ânimo na economia nacional.

Em entrevista ao Jornal das Dez, o presidente da Empresa de Logística, Bernardo Figueiredo, falou sobre o programa de Concessões para Rodovias e Ferrovias.

TV: GLOBO NEWS
PROGRAMA: EDIÇÃO DAS DEZ
APRESENTADOR: MARIANA GODOY

Adeus aos milagres de crescimento

Por Dani Rodrik - Valor 16/08

Um ano atrás, os analistas econômicos estavam atordoados de otimismo sobre as perspectivas de crescimento econômico no mundo em desenvolvimento. Em contraste frente aos EUA e a Europa, onde as perspectivas de crescimento pareciam fracas, na melhor das hipóteses, esperava-se que os mercados emergentes sustentassem seu forte desempenho iniciado na década anterior à crise financeira mundial e, assim, se tornassem o motor da economia mundial.

Os economistas do Citigroup, por exemplo, ousadamente concluíram que as circunstâncias nunca tinham sido tão favoráveis a um crescimento amplo e sustentado em todo o mundo, e projetaram uma crescente e rápida produção mundial até 2050, puxada pelos países em desenvolvimento na Ásia e na África. A PwC, firma de contabilidade e consultoria previu que o crescimento do PIB per capita na China, na Índia e na Nigéria ultrapassaria 4,5% até meados do século. A empresa de consultoria McKinsey & Company batizou a África, há muito tempo sinônimo de fracasso econômico, de terra dos "leões em movimento".

Hoje, essa conversa foi substituída pela preocupação com o que "The Economist" chama de "a grande desaceleração". Recentes dados econômicos sobre a China, a Índia, o Brasil e a Turquia apontam para um desempenho mais fraco do crescimento nesses países nos últimos anos. O otimismo deu lugar à dúvida.

Evidentemente, assim como foi inadequado extrapolar a partir da década anterior de forte crescimento, não deveríamos tirar grandes conclusões a partir de flutuações de curto prazo. Apesar disso, existem fortes razões para acreditar que o crescimento rápido será exceção, e não regra, nas próximas décadas.

Para ver o porquê disso, precisamos entender como são produzidos "milagres de crescimento". Com exceção de um punhado de pequenos países que se beneficiaram de uma abundância de recursos naturais, todas as economias bem-sucedidas nas últimas seis décadas devem seu crescimento à industrialização rápida. Se há uma coisa com a qual todos concordam sobre a receita do Leste Asiático é que o Japão, Coreia do Sul, Cingapura, Taiwan e, é claro, a China, foram, todos, excepcionalmente bons em transferir sua mão de obra rural (ou de atividades informais) para a indústria de transformação organizada. Casos anteriores de êxito em tirar países de atraso econômico, como os EUA ou a Alemanha, não foram diferentes.

O setor de manufatura permite rápido avanço porque é relativamente fácil copiar e implementar tecnologias de produção estrangeiras, mesmo em países pobres que sofrem de diversas carências. É notável, como revelam minhas pesquisas, que as indústrias de transformação tendem a estreitar a distância em relação à fronteira tecnológica à taxa de cerca de 3% ao ano, independentemente de políticas econômicas, instituições ou fatores geográficos. Em consequência, os países capazes de transformar agricultores em operários colhem um enorme benefício em termos de crescimento.

Sem dúvida, algumas atividades de serviços modernas são também capazes de produzir convergência de produtividade. Mas a maioria desses serviços requer uma grande variedade de habilidades e capacitação institucional que as economias em desenvolvimento acumulam apenas gradualmente. Um país pobre pode competir facilmente com a Suécia em um amplo leque de manufaturas, mas são necessárias muitas décadas, se não séculos, para desenvolver instituições como as suecas.

Consideremos a Índia, que demonstra as limitações de apoiar-se em serviços, em vez de basear-se na indústria, durante os primeiros estágios de desenvolvimento. O país tem desenvolvido uma capacitação notável em serviços de TI, mas a maioria da força de trabalho indiana não tem as habilidades e a educação para ser absorvida nesses setores. No leste asiático, o trabalhador não qualificado foi trabalhar em fábricas urbanas, ganhando muito mais do que ganhavam no campo. Na Índia, eles permanecem na terra ou transferem-se para serviços triviais onde a produtividade não é muito maior.

Desenvolvimento bem-sucedido em longo prazo, portanto, requer esforço em duas frentes. Isso requer um esforço de industrialização, acompanhado pelo acúmulo incessante de capital humano e de capacitação institucional para manter um crescimento centrado em serviços, depois que a industrialização atinge seus limites.

Mas essa receita testada pelo tempo tornou-se muito menos eficaz, nos dias de hoje, devido às mudanças nas tecnologias de manufatura e no contexto mundial. Primeiro, os avanços tecnológicos tornaram a indústria de transformação muito mais intensiva em habilidades e capital do que no passado, mesmo na região de baixa qualidade do espectro. Em consequência, a capacidade da indústria de absorver mão de obra tornou-se bem mais limitada. Será impossível, para a próxima geração de países industrializados, deslocar 25% ou mais de sua força de trabalho para atividades de manufatura, como fizeram as economias do Leste Asiático.

Em segundo lugar, a globalização, em geral, e a ascensão da China, em particular, acirraram muito a competição nos mercados mundiais, tornando difícil, para os recém-chegados, abrir espaço para si mesmos. Embora a mão de obra chinesa esteja encarecendo, a China continua a ser um competidor formidável para qualquer país que esteja tentando concorrer no setor de manufatura.

Além disso, é improvável que os países ricos sejam tão permissivos diante de políticas de industrialização como no passado. Os formuladores de políticas no núcleo industrial fecharam os olhos para o fato de países de crescimento rápido no Leste Asiático adquirirem tecnologias e capacitação industrial ocidental por meio de políticas não ortodoxas.

Agora, porém, quando os países ricos estão em dificuldades, eles aplicarão maior pressão sobre os países em desenvolvimento para que cumpram as regras da Organização Mundial do Comércio. A manutenção de moedas em patamares desvalorizados não passará despercebida. Politicamente, será difícil resistir à adoção de protecionismo, mesmo que de forma não ostensiva,.

A indústria de transformação continuará sendo a "escada rolante industrial" dos países pobres, mas ela não funcionará tão rapidamente nem irá tão alto. O crescimento terá de se basear em grau bem maior na melhoria sustentada do capital humano, das instituições e de governança. E isso significa que o crescimento continuará a ser lento e difícil, na melhor das hipóteses. (Tradução de Sergio Blum)



Dani Rodrik professor de Economia Política Internacional na Universidade de Harvard, é autor de "The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy. Copyright: Project Syndicate, 2012.



www.project-syndicate.org

Visão de Keynes sobre probabilidade

Por John Kay - Valor 15/08

Em semanas recentes, descrevi como as pessoas consideram riscos. Elas usam abordagens muito diferentes daquelas incorporadas nos modelos de finanças quantitativas e teorias da decisão. Elas são influenciadas pelo que é saliente, e não pelo que é provável. Eventos que são excepcionalmente improváveis - ganhar um grande prêmio de loteria ou o rapto de uma criança por um pedófilo - influenciam o pensamento das pessoas em grau desproporcional porque chamam a atenção. Poucas pessoas pensam sobre incerteza em termos de distribuições estatísticas e são capazes de atribuir probabilidades cuja soma seja 100% a um conjunto bem definido de resultados díspares. Em vez disso, as pessoas contam histórias sobre o futuro.

Fazemos essas coisas não por que somos irracionais, em qualquer sentido comum da palavra, ou porque sejamos matematicamente analfabetos, apesar de muitas pessoas que tomam decisões, grandes e pequenas, sejam de fato irracionais e ignorantes sobre matemática básica. Nós fazemos essas coisas porque é impossível lidar com um mundo complexo e o grande volume de informações sobre ele com que nos defrontamos sob outros ângulos.

Todo mundo conhece as idéias de John Maynard Keynes sobre política macroeconômica, porém muito menos gente sabe de suas contribuições à teoria da probabilidade. Esse foi o tema de sua dissertação para admissão ao King's College, em Cambridge, antes da Primeira Guerra Mundial. Keynes obteve o cargo e rapidamente estabeleceu-se como uma figura pública. Após ele ter abandonado enojado a Conferência de Versalhes que, temporariamente, levou a guerra a um fim, ele converteu essa experiência num livro. Seu biógrafo, Robert Skidelsky, acredita que para compreender a abordagem de Keynes à teoria da probabilidade é fundamental compreender grande parte do restante de seu trabalho - e eu acho que ele está certo.

Keynes acreditava que o ambiente financeiro e de negócios é caracterizado por "radical incerteza". A única resposta razoável para a pergunta "qual será a taxa de juros daqui a 20 anos?" é "simplesmente não sabemos". E esse foi um comentário premonitório: 20 anos após a publicação de "Um Tratado sobre Probabilidades" por Keynes nos levam a 1941, quando o Reino Unido lutava pela manutenção de sua existência num momento crucial da Segunda Guerra Mundial. Keynes tinha visto o futuro mais claramente do que a maioria, mas quando se tratava de como eventos específicos se desdobrariam, ele simplesmente não sabia. Como todo mundo.

Para Keynes, probabilidade tinha a ver com credibilidade, e não frequência. Ele negou que nosso pensamento pudesse ser descrito por uma distribuição de probabilidades associada a todos os possíveis eventos futuros, uma distribuição estatística que poderia ser desvendada por meio de análises astutas - ou descoberta apresentando um menu de apostas alternativas. Na década de 1920 ele se envolveu em uma batalha intelectual sobre essa questão, em que os protagonistas principais, de um lado, eram Keynes e o economista Frank Knight, de Chicago, contra Frank Ramsey, um filósofo de Cambridge, e posteriormente Jimmie Savage, também de Chicago.
Keynes e Knight perderam esse debate, e Ramsey e Savage venceram, e a abordagem probabilística manteve sua primazia acadêmica a partir de então. A principal razão foi a comprovação, por Ramsey, de que qualquer pessoa que não siga seus preceitos - qualquer pessoa que não aja com base em uma avaliação subjetiva de probabilidades de eventos futuros - sairia sempre perdedor, ficaria "Dutch booked".

Alguns acadêmicos holandeses buscaram, infrutiferamente, rastrear as origens desse termo ofensivo. Um "Dutch book" ("livro holandês") é um conjunto de opções tal que uma seleção aparentemente atraente entre elas faz com que a pessoa que as seleciona perca dinheiro na certa.

Eu costumava dizer aos alunos que me indagavam sobre a premissa de comportamento "racional" nos mercados financeiros - onde médias racionais são baseadas em probabilidades bayesianas subjetivas - que pessoas tinham que se comportar dessa maneira por que, se não o fizessem, pessoas iriam bolar esquemas capazes de ganhar dinheiro à sua custa. Eu hoje acredito que a observação é correta, mas não implica o corolário que eu pretendia. As pessoas não se comportam de acordo com essa teoria, e a consequência é que outros, nos mercados financeiros, de fato criam mecanismos com os quais ganham dinheiro a custa das pessoas.

Na realidade, é nisso que se baseia uma proporção lamentável da atividade no mercado financeiro. O maior e mais famoso "livro holandês" seria o conjunto de engenhosos produtos estruturados que o RBS adquiriu ao comprar o ABN Amro, banco com sede em Amsterdã. Nós sabemos o que aconteceu depois. (Tradução de Sergio Blum)



John Kay é professor visitante na London School of Economics. Publicou diversos livros, entre eles "Obliquity: Why our goals are best achieved indirectly" (obliquidade: por que a melhor maneira de alcançar nossos objetivos é indiretamente),

China está derrubando o preço do minério de ferro

Valor 15/08


O aprofundamento da crise global e a redução do ritmo de crescimento da China está derrubando o preço do minério de ferro, que ontem bateu em US$ 114,00 no spot chinês, o nível mais baixo desde o fim de 2009. Para especialistas do setor de mineração isto pode ser "o fundo do poço", mas ficam em duvida devido as incertezas atuais que cercam este mercado.

Em 15 dias, o preço da commodity, que era de US$ 121,50, tem registrado quedas da ordem de 6,17%. O mercado de minério tem sido pressionado por aumento da oferta do produto australiano na Ásia, principalmente na China, e pelo redirecionamento de minério de outros mercados para aquele país, por conta da crise. De janeiro a julho, a demanda chinesa cresceu 2%, num ritmo mais lento porque o país está crescendo menos e isso influi na formação dos preços da commodity definidos no mercado livre chinês.

Ontem, durante evento no Rio, Roberto Castello Branco, diretor de Relações com Investidores da Vale, comentou a situação da economia chinesa que, na sua avaliação, dificilmente retomará os patamares de crescimento de 10% registrados nos últimos anos. "Não sou pessimista, sou mais realista. Para a China, segunda maior economia do mundo, crescer a 7% ou 8% vai ser muito bom também. Mas não deve chegar a 10%", previu, fazendo um alerta: "os anos dourados desse país acabaram".

Segundo Castello Branco, a China demonstra hoje ter virado uma economia madura. "Pode até eventualmente, em um ano de recuperação, chegar a isso [10% de crescimento], mas a tendência é mais baixa", completou. "Ser realista na vida é bom, pois ao ser 'superotimista' você se arrisca a perder", declarou o executivo. "A economia mundial só tinha vento de popa, criamos as bases de uma companhia global, e agora temos que nos adaptar aos novos tempos", salientou.

O executivo constatou, em sua palestra, que a Vale tem perdido espaço no mercado de minério de ferro para empresas australianas, mas pretende manter sua liderança global com projetos previstos para 2016, principalmente a mina de Serra Sul de Carajás, no Pará, que vai colocar mais 90 milhões de toneladas de minério de ferro no mercado mundial, nos próximos cinco anos.
A empresa brasileira permanece como a maior produtora mundial de minério de ferro, mas nos últimos quatro anos tem perdido participação para as australianas Rio Tinto, segunda maior produtora mundial, e para a BHP Billiton, que está em terceiro no ranking de produção.

"Somos os maiores produtores mundiais de minério de ferro, perdemos participação, mas em produção e venda, continuamos na liderança. Estamos produzindo a um ritmo de 300 milhões de toneladas por ano, enquanto a Rio Tinto, segunda maior, tem produzido 190 milhões. Há uma diferença grande que pretendemos ampliar".

A estratégia para retomar a fatia de mercado perdida é focar investimentos futuros em Carajás, e Serra Sul ajudará a Vale a enfrentar o cenário adverso de desaceleração da China, um de seus principais importadores. "Temos muitas reservas para lidar com os desafios", disse Castello Branco.

Um trimestre para esquecer

Por Fernando Torres e Silvia Fregoni - Valor 15/08
De São Paulo

A safra de balanços do segundo trimestre foi a pior dos últimos tempos. Entre 153 companhias abertas não financeiras que haviam divulgado seus números até a manhã de ontem, 43 amargaram prejuízo no período, o que equivale a quase 30% do total e mais do que o dobro do verificado no mesmo período de 2011.

Os números foram compilados pelo Valor Data e têm como base os dados da Economatica.

O maior estrago nos balanços foi causado pelo efeito da alta de 11% do dólar sobre a dívida das empresas (veja mais abaixo).

Mas diferentemente do que ocorreu no terceiro trimestre de 2011, quando o dólar tinha subido quase 20%, ou mesmo no auge da crise de 2008, desta vez o lado operacional não compensou o efeito cambial negativo.

Pelo contrário. Embora a receita desse grupo de 153 empresas tenha crescido 10,6% na comparação anual, para R$ 275 bilhões de abril a junho, o lucro bruto das companhias recuou 4,7%, para R$ 80 bilhões, e o lucro operacional diminuiu 27%, para R$ 37 bilhões.

Olhando de outra forma, isso significa que as margens estão mais apertadas - ou seja, a cada R$ 100 em vendas, sobra uma parcela menor de lucro.

A margem bruta, que é a relação entre o lucro bruto e a receita, caiu de quase 35% para 29%, o que é um sinal de perda força competitiva. Já a margem operacional (antes do resultado financeiro), que é uma medida de eficiência e sofre bastante impacto da alta de gasto com pessoal, teve redução de 7 pontos, para 13,4%.

Não bastasse o desempenho fraco na operação, o resultado financeiro líquido das companhias - fortemente afetado pelo câmbio - saiu de um ganho de R$ 1,78 bilhão no segundo trimestre de 2011 para uma despesa de R$ 23,98 bilhões de abril a junho deste ano.

Isso fez com que a última linha do balanço das empresas tenha ficado em R$ 12,16 bilhão, com queda de 67% em um ano.

Maior empresa do país, a Petrobras foi a que chamou mais atenção, após ter registrado perda de R$ 1,35 bilhão no trimestre - o primeiro prejuízo trimestral desde a maxidesvalorização do real, no primeiro trimestre de 1999.

Mas pode-se dizer que o desempenho negativo no segundo trimestre foi "democrático", atingindo empresas de diferentes portes e setores, como petroquímico, aviação, papel e celulose, bens de capital, incorporação imobiliária e agronegócio.

Da amostra de 153 companhias, 92 tiveram piora no resultado líquido trimestral em comparação com igual período de 2011.

A fabricante de implementos rodoviários Randon, por exemplo, teve o primeiro prejuízo trimestral desde 2002. Segundo a empresa, "o desempenho refletiu as incertezas sobre o cenário macroeconômico no país, provocadas pelo prolongamento da crise europeia e pela lenta recuperação dos EUA".

Também no vermelho, a Indústrias Romi deixou o otimismo de lado. "Para efeito de planejamento, nós estamos considerando o pior cenário", disse Livaldo Aguiar dos Santos, presidente da companhia, na divulgação do balanço.

Depois do prejuízo de R$ 715 milhões, provocado pela alta do dólar e pelo combustível mais caro, a Gol reduziu todas as estimativas de desempenho para este ano e passou a prever margem operacional negativa.

A incorporadora Cyrela, uma das maiores do setor, também reconheceu ontem que já considera improvável crescer de 10% a 15% em lançamentos no ano, como esperava anteriormente.

Para o diretor financeiro da ALL, Rodrigo Campos, o segundo trimestre "foi um dos mais difíceis enfrentados pela empresa". Diante desse cenário, a meta de longo prazo, de crescimento anual de 10% no volume, não será alcançada.

Como consequência dos resultados e da perspectiva pouco otimista, diversas empresas estão revendo seus planos.

Segundo Carlos Fadigas, presidente da petroquímica Braskem, a companhia vai rever o ritmo de investimento, com o objetivo de manter a liquidez e a rigidez financeira em um cenário de crise.

O frigorífico Minerva foi outro que mostrou cautela e aumentou a posição de caixa em R$ 260 milhões. "Não vemos uma situação de crédito bem resolvida", disse o diretor financeiro, Edson Ticle.


Dólar caro provoca efeito bilionário

Sempre que o dólar registra fortes variações de curto prazo - o que não é raro no Brasil -, a história se repete: o câmbio afeta de forma significativa o resultado financeiro de diversas grandes empresas que não usam instrumentos de proteção para o passivo em moeda estrangeira - ou ao menos não totalmente.

Nesse grupo estão companhias como Petrobras, Vale, Braskem, Fibria, Suzano e Marfrig.

Como no segundo trimestre o dólar subiu 11%, apenas essas seis empresas tiveram despesa financeira somada de R$ 16,3 bilhões.

Mas a companhias que sofrem esse efeito têm a prática recorrente de minimizar essas perdas decorrentes do câmbio. E os três argumentos usados por elas são: a despesa que derruba o lucro não significa desembolso de caixa; a dívida em dólar é de longo prazo; e a companhia está naturalmente protegida, por ter receita atrelada ao dólar.

Isso de fato é verdadeiro, mas não significa que a alta do valor contábil da dívida não tenha consequências negativas.
Quando as variações são bruscas e rápidas, a dívida das empresas sobe de forma imediata após a alta do dólar, enquanto as receitas dolarizadas só aumentam o resultado operacional ao longo dos trimestres, num prazo mais dilatado.

Esse descasamento afeta um dos principais índices de endividamento observados pelo mercado, que é a razão entre a dívida líquida e o Ebitda de uma empresa. (Ebitda é a sigla em inglês para o lucro antes do resultado financeiro, dos impostos sobre o lucro, da depreciação e da amortização)

O numerador dessa divisão sobe de um trimestre para o outro, enquanto o denominador aumenta lentamente.

Para evidenciar que o impacto não é só teórico, vale destacar dois exemplos recentes de empresas de papel e celulose. Fibria e Suzano viram seus níveis de endividamento subir rapidamente exatamente por conta do efeito cambial na dívida. Para reforçar a estrutura de capital, foram a mercado e realizaram ofertas públicas de ações em que captaram R$ 2,82 bilhões em dinheiro novo de acionistas.

Segundo Rodrigo Zuniga, sócio da assessoria financeira da Capitânia, o efeito da alta do dólar sobre os índices de endividamento "certamente é um ponto de controle que deve ser observado".

Mas, apesar do estresse de ter resultado trimestral negativo, muitas empresas avaliam que a diferença de custo da dívida compensa. "No ano passado, uma grande empresa tinha opção de captar no Brasil, pagando cerca de 13%, ou no exterior, em dólar mais 6% ou 7%. Para uma dívida de dez anos, o câmbio precisaria subir muito para não valer a pena", diz, lembrando que não se previa uma queda tão forte da Selic.

Ele lembra, no entanto, que isso não deixa de ser uma aposta, de que o diferencial de juros vai compensar uma eventual variação cambial contra ela. (FT)

Sustentabilidade da taxa de câmbio

Por Yoshiaki Nakano - Valor 14/08

Para promover a recuperação e a retomada do crescimento da economia brasileira, a taxa de câmbio deve ser competitiva, estável e sustentável. Na atual conjuntura econômica, essa última condição é essencial, pois a economia foi dominada, nos últimos oito anos, por uma supervalorização e estamos agora pagando o "preço" com recessão na indústria, forte desindustrialização e várias distorções, que precisam ser corrigidas urgentemente. Não se trata apenas de perda de competitividade nos mercados externos, mas também de elevação dos salários reais e demais custos domésticos, decorrentes indiretamente da apreciação cambial, que provocou a invasão no mercado doméstico das importações, afetando profundamente o ânimo dos empresários. Quebrou-se o que há de mais precioso para a retomada do processo de desenvolvimento, "o espírito animal dos empresários".

A exposição da indústria de transformação brasileira a uma competição desleal, com desvalorizações competitivas do dólar e de outras moedas asiáticas, "a guerra cambial", tornou inócuas as tarifas e demais instrumentos de política comercial. Isso contaminou completamente as expectativas de longo prazo do empresariado, gerando um profundo desânimo. Não adianta a taxa de câmbio ser, momentaneamente, competitiva se os empresários não acreditarem na sua sustentação num horizonte longo de tempo, pois eles não retomarão os investimentos produtivos. Para qualquer decisão de investimento, o empresário precisa estimar as receitas e as despesas, a partir de seus principais determinantes, para estimar o fluxo de caixa e a taxa de retorno, considerando um horizonte temporal de pelo menos dez anos. Como formar essas expectativas se a taxa de câmbio for volátil, instável e não houver garantia de que o governo vai criar e manter as condições de sustentabilidade da competitividade no longo prazo?

Por exemplo, se a taxa de juros doméstica não for igual à internacional, a taxa de câmbio não será sustentável porque esta se transforma num preço de um ativo financeiro, determinado pelo fluxo de capitais, sujeito a booms de entrada e paradas súbitas. Se for equalizada por um imposto regulatório de equalização de taxa de juros, o IOF na sua origem, o fluxo de capitais pode se equilibrar, mas dado que, em qualquer economia, temos infinitos tipos de ativos, portanto infinitas taxas de juros ou retorno, a tarefa é tão complexa que é eficaz se for momentânea. A rigor, se a taxa de juros doméstica for igual à internacional, a taxa de câmbio será determinada apenas pelas importações e exportações, e, neste caso, as flutuações serão mais de longo prazo e pode trazer equilíbrio externo e níveis de endividamento externo sustentáveis.

Da mesma forma, a política fiscal tem efeito crucial sobre a taxa de câmbio. Se a política fiscal for excessivamente expansionista, a demanda agregada poderá crescer acima da oferta, como tem acontecido nos últimos anos no Brasil, forçando um déficit em transações correntes e ampliação excessiva do passivo externo. Se a política fiscal for deficitária, a dívida pública crescerá, podendo o governo se tornar insolvente. Em ambos os casos afetará negativamente as expectativas de longo prazo, particularmente dos empresários que tem que tomar decisões de investimentos, mas antes que se chegue à insolvência, o mercado financeiro antecipará os efeitos de uma crise fiscal (inflação, tributação adicional, desvalorização cambial, deságio na divida pública, etc) retirando capitais do país e desencadeando as chamadas crises cambiais.

Desta forma, se as políticas monetária, fiscal e cambial não estiverem alinhadas e sincronizadas, a taxa de câmbio não será sustentável.

Sem dúvida nenhuma, a taxa de câmbio é o preço macroeconômico mais importante para países em desenvolvimento como o Brasil. As economias em desenvolvimento são financeiramente vulneráveis (a ataques especulativos, sudden stops, endividamento excessivo etc.), tem "pass through" da taxa de câmbio para inflação significativo e descasamento cambial nos balanços. Por isso, é objeto de acompanhamento de qualquer banco central pragmático.

De fato, a taxa de câmbio pode ser a âncora nominal ou desestabilizadora do nível geral de preços; determina o salário real e, portanto, a margem de lucro das empresas, especialmente no setor de tradables; determina no médio e longo prazos o endividamento externo do país podendo desencadear crises cambiais; e por ser um preço relativo, entre bens e serviços tradables e não-tradables, determina a alocação de recursos entre eles. Daí porque a divergência entre o que os bancos centrais declaram formalmente ser o regime cambial de livre flutuação e sua prática, de intervenção massiva, como mostra a literatura sobre "Fear of Floating" e "Fear of Appreciation". Nos países em desenvolvimento, mesmo os bancos centrais mais "ortodoxos" acabam intervindo no mercado cambial, tanto para evitar as flutuações excessivas, como a apreciação excessiva, que tem sido desestabilizadora com efeitos negativos sobre o crescimento econômico.

Para concluir, o que estamos assistindo nos países em desenvolvimento é, na prática, uma crescente intervenção esterilizada no mercado de câmbio, o que já se tornou convencional. Os bancos centrais passam a ter duas metas: a taxa de inflação e a taxa de câmbio. Para alcançar estas metas utilizam-se de dois instrumentos simétricos: compra e venda de moeda nacional no mercado aberto para controlar a taxa de juros, visando controlar a inflação e, compra e venda de moeda estrangeira no mercado cambial, para controlar a taxa de câmbio, buscando o equilíbrio externo e desenvolvimento econômico. O pressuposto é que a taxa de juros doméstica seja igual à externa em condições normais. Se a taxa de juros doméstica precisar ficar temporariamente acima da internacional, o imposto de equalização de taxa de juros (IOF) entra em ação temporariamente.



Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP

Projeto nacional e greves do funcionalismo

Por Antonio Delfim Netto - 14/08

A censura frequente aos governos das últimas duas décadas é que eles não têm um "projeto": faltam medidas "estruturantes", seja lá o que isso for. Os críticos ignoram que desde a Constituição de 1988 (a maioria deles a abomina por suas "utopias"), o Brasil tem um "megaprojeto superestruturante"! Nela, os legítimos representantes do povo estabeleceram a organização social em que gostariam de viver os brasileiros.

Que projeto foi estabelecido na Constituição? Trata-se de organizar sólidas instituições que permitam a construção:

1º) de uma república, ou seja, um Estado no qual todos, inclusive os governos, estão sujeitos à mesma lei, sob o controle de um Supremo Tribunal Federal independente, que é o "garante" de nossas liberdades e o controlador da irresistível indiscrição dos governos de plantão;

2º) de uma democracia, isto é, um sistema de sufrágio absolutamente universal (para maiores de 16 anos) no qual escolhe-se o poder incumbente em períodos certos, em eleições livres organizadas por partidos e que satisfazem a condição mínima da democracia: eleições competitivas cujo resultado é incerto; e

3º) de uma sociedade onde se caminhe, permanentemente, na direção do aumento da igualdade de oportunidades. Em poucas palavras, a situação final dos indivíduos deve ser cada vez menos dependente das circunstâncias em que foram gerados. O que alguns veem como a mais utópica das propostas da Constituição de 1988: educação e saúde universais e gratuitas (não por obra dos céus, mas com recursos fornecidos proporcionalmente por todos), é o que há de mais importante na construção de uma sociedade razoavelmente "justa", objetivo fundamental para dar um mínimo de moralidade ao mecanismo do mercado.

Esses são os três vetores cuja direção todos os governos, desde 1988, têm seguido, com resultados razoavelmente satisfatórios, como provam recentes pesquisas internacionais (Pew Research Center, July 12,2012). Elas mostram que os brasileiros revelaram-se dos mais satisfeitos e com maior esperança de que o futuro será melhor do que o presente. Estamos desenvolvendo uma sociedade onde a liberdade de iniciativa, a inclusão social e o respeito às limitações impostas pela conservação da natureza estão sendo introjetadas no comportamento coletivo.

É muito importante reconhecer que a possibilidade de sua construção é condicionada pela qualidade de sua organização produtiva. Essa deve ser capaz de gerar os recursos que tornem possível realizá-la. No fundo, só o aumento físico e a melhoria organizacional da capacidade produtiva pode fazê-lo. Isso coloca um dilema: como administrar os resultados do processo produtivo (o PIB) entre o consumo presente e o investimento que aumenta a capacidade produtiva e o consumo no futuro? Um país como o Brasil precisa de um crescimento médio do PIB da ordem de 5% ao ano e isso só é sustentável com um investimento médio da ordem de 25% do PIB.

Para conseguir 25% do PIB, como investimento, temos de poupar (ou importar poupança externa) no mesmo nível. A contabilidade nacional é indiferente à ideologia, cara feia, passeatas ou ameaças sindicais! Trata-se de um problema aritmético. Por que o Brasil pôde crescer 7,5% ao ano, durante 30 anos (1948-1980)? Porque a carga tributária bruta era de 24% e o investimento público de 4% a 5%. Por que crescemos nos últimos 30 anos à média de 2,8% ao ano? Esqueçamos a "chinoiserie" enganadora e extravagante: insegurança jurídica, falta de instituições, produto potencial, intervenção nos mercados, incertezas externas, juros, câmbio que podem ter alguma responsabilidade. A razão fundamental é que com uma carga tributária bruta de 34% a 35% do PIB, o investimento público não chega a 2% dele!

Pois bem. O setor privado brasileiro continua investindo mais de 25% de sua renda líquida (PIB menos tributação, nas contas nacionais). Quem desinveste liquidamente é o governo! Agora ele se prepara para dar um passo avante e acelerar o crescimento por meio de investimentos da ordem de R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos, em projetos de infraestrutura, com concessões mais bem estudadas e com taxas de retorno capazes de atrair, numa dura competição, o que há de melhor e de mais confiável na engenharia nacional. Eles elevarão o baixo investimento no setor sem sobrecarregar o orçamento federal (no qual não cabe o que já está lá dentro!) fazendo crescer a renda e o consumo imediatamente e ampliando a capacidade produtiva futura (a produtividade total da economia) quando estiverem executados.

O momento exige uma enorme responsabilidade do governo, que deve manter sadias as suas contas para não pressionar, na frente, a elevação da taxa de juros pelo aumento do déficit fiscal e o aumento da relação dívida pública bruta/PIB, que anda em torno de 65%. Gostemos ou não, esse é o parâmetro, seguramente imperfeito, pelo qual se mede, universalmente aquela relação que influi no "risco Brasil" e, no fim, na taxa de juros real interna.

A presidente Dilma tem absoluta razão quando diz que não se pode "brincar com as finanças públicas". Se quisermos continuar a crescer com estabilidade não podemos transigir com os aumentos salariais "exigidos" (sic) pelo funcionalismo sindical. É preciso que os 196 milhões de cidadãos "excluídos" apoiem fortemente, pela palavra e pela ação, a disposição do governo de resistir. É mais do que claro que o modelo da Constituição não se compadece com uma república sindicalista e muito menos ainda, uma república controlada pelo sindicalismo público!



Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

Insegurança jurídica na AL

Por Eduardo F. P. Matias - Valor 13/08

Um fantasma assombra a América Latina - o fantasma da insegurança jurídica. E ele vem assustando não apenas as empresas, mas também os cidadãos e até mesmo os próprios governantes, tanto no plano nacional quanto no regional.

Assusta as empresas, como ocorreu na Argentina quando o Congresso aprovou a expropriação da participação da Repsol na YPF e o vice-ministro da Economia afirmou que "segurança jurídica e ambiente de negócio são palavras horríveis", deixando claro que a empresa espanhola teria dificuldades em obter sua indenização. Isso, é claro, tem seu preço. O volume de capital estrangeiro aplicado na América Latina subiu 31% em 2011. Porém, enquanto ao Brasil foram destinados 43% do total, a Argentina recebeu apenas 5% desses recursos, e a Venezuela, 3,5%. Obviamente, a leitura desses números deve considerar a dimensão econômica de cada país - o que torna a comparação com o Brasil desigual. Mas o Chile, com PIB de US$ 248 bilhões, recebeu 11% dos investimentos externos, o dobro da Argentina e o triplo da Venezuela - com PIB de US$ 445 e US$ 316 bilhões, respectivamente.

Coloca temor também na população, como no caso da Venezuela, onde a Human Rights Watch constatou em relatório recente que o acúmulo de poder pelo Executivo e a eliminação das garantias institucionais permitem intimidar e censurar aqueles que se opõem aos interesses do governo. E a insegurança jurídica pode tirar o sono até dos próprios governantes, como descobriu o paraguaio Fernando Lugo ao ser deposto sem o adequado direito de defesa.

Ironicamente, no plano regional, a mesma Venezuela se aproveitou da suspensão do Paraguai para entrar no Mercosul. Claro que a saída do presidente paraguaio, se foi legal, foi pouco legítima. Mas os demais países membros do Mercosul, ao incluírem a Venezuela às pressas no bloco, também deram mostras de não levar tão a sério o devido processo legal.

Isso porque o Protocolo de Ushuaia (assinado em 24/6/1998 por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, Bolívia e Chile reafirmando o compromisso democrático) estabelece a necessidade de consultas antes de suspender um membro no qual possa ter havido ruptura da ordem democrática. Essa suspensão é uma decisão grave, que mereceria maior discussão. Ainda mais quando ela acaba possibilitando a entrada de um novo integrante, o que, pelas regras do bloco, exigiria a unanimidade de seus membros.

É triste que a segurança jurídica seja vista como uma "palavra horrível" ou como um conceito a ser distorcido quando se opõe a interesses conjunturais. Ela é um princípio que visa garantir a estabilidade, a confiança e a previsibilidade nas relações entre o Estado e os cidadãos, assegurando que um direito não será alterado apenas em razão de certas circunstâncias ou conveniências. Está relacionada a outros princípios, como a coisa julgada, o direito adquirido e a irretroatividade da lei, que estabelecem que não se deve modificar relações jurídicas validamente consolidadas. Não é um conceito inventado para proteger grandes investidores, cidadãos privilegiados ou o grupo político que está no poder. Busca resguardar também as pessoas comuns, uma vez que garante, por exemplo, àquele que junta dinheiro a vida inteira para comprar uma casa que, caso esta seja desapropriada para alguma obra pública, isso será feito dentro da lei e lhe dará direito a uma indenização justa. Ou que aquele vereador de oposição de uma pequena cidade não terá o seu mandato cassado sem motivo. Ou que o país que assume determinadas obrigações em um processo de integração deverá ter, no mínimo, o direito a se defender quando for questionado por seus colegas de bloco, ainda que a legitimidade de seus atos possa ser considerada duvidosa.

Assim, se no plano nacional, a segurança jurídica é princípio constitucional, essencial para o Estado de Direito, internacionalmente, ela também deve ser perseguida e garantida. Os investimentos estrangeiros estão amparados não apenas pelo direito do país receptor, mas também em instrumentos como os tratados bilaterais de investimento e a arbitragem, que procuram propiciar o mesmo ambiente de confiança e estabilidade que deveria ser assegurado aos investidores nacionais. Os direitos humanos, igualmente, evoluíram na direção de garantir a sua proteção internacional, por meio de instituições como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. E os blocos regionais contam com seus próprios mecanismos de proteção aos direitos de seus participantes.

Tanto no plano nacional quanto no regional ou internacional, a ideia de justiça está diretamente vinculada à de ordem, que deve ser assegurada pelas instituições. Está comprovado que o sucesso de uma civilização está diretamente relacionado à solidez de suas instituições. Admitir que estas são frágeis a ponto de não garantir a segurança jurídica seria reconhecer o fracasso. Talvez, até por isso, nenhum país ou região menosprezem esse princípio de forma ostensiva, ou se gabem de não lhe dar valor - mesmo aqueles onde a segurança jurídica de fato não existe. Pelo menos não até estas declarações e eventos recentes...



Eduardo Felipe P. Matias é doutor em direito internacional pela USP, sócio de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados e autor do livro "A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano à sociedade global".

A solidariedade europeia

Por Peter Sutherland - Valor 10/08

Quando Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, proclamou publicamente que o BCE fará "o que for necessário" para assegurar a estabilidade futura do euro, o efeito de suas observações foi imediato e notável. O custo da tomada de empréstimos caiu drasticamente para os governos da Itália e da Espanha; os mercados de ações subiram e o recente declínio no valor externo do euro foi contido.

Ainda não está claro quão duradouros serão os efeitos da intervenção de Draghi - ou o apoio público que lhe é proporcionado por Angela Merkel, a chanceler alemã, por François Hollande, o presidente francês, e por Mario Monti, o primeiro-ministro italiano. O que podemos dizer com certeza é que os comentários de Draghi e a reação que eles evocaram demonstram que os problemas fundamentais da zona do euro não são essencialmente financeiros ou econômicos, são políticos, psicológicos e institucional.

Os observadores internacionais reconheceram em tal medida o compromisso de Draghi de fazer "o que for necessário" para salvar o euro porque muitos deles chegaram a duvidar do comprometimento de outros principais atores europeus de fazerem o mesmo. (Algumas dessas dúvidas são, naturalmente, produto de auto-interesse político ou financeiro; um certo modelo de capitalismo financeiro vê o euro como uma ameaça, e seus adeptos farão tudo o que puderem para provocar sua extinção.)

Mas a incapacidade dos líderes da zona do euro de amenizar dúvidas sobre seu engajamento com o euro, após dois anos e meio de crise, sugere que o problema está profundamente enraizado. Em sua defesa, os ministros da zona do euro citam o conjunto de reformas que introduziram nos últimos 30 meses, que promoverão uma modernização econômica, saneamento das finanças públicas e coordenação econômica mais estreita.

Infelizmente, muitas dessas reformas serviram como "atividade de deslocamento" - válidas em si mesmas, mas não para reagir à questão urgente: estão os maiores e mais prósperos membros zona do euro inteiramente comprometidos com sua manutenção?

Ninguém duvida que a Alemanha e a maioria dos outros membros da zona do euro prefeririam a manutenção da moeda única. A preocupação hoje é se essa preferência poderá ser atropelada por considerações políticas nacionais ou pelo ressentimento diante do ritmo lento da reforma em alguns países da zona euro.

Com efeito, um provérbio alemão que diz que "é bom confiar, mas é melhor controlar" tem sido a base da política de líderes da zona do euro desde que a crise da dívida dos países desenvolvidos se abateu sobre o sistema de governança da moeda única. A implicação é clara: a confiança entre os membros da região não pode ser tida como assegurada, tem que ser conquistada e mantida.

As limitações dessa abordagem foram agora reveladas. Embora os países mais ricos da zona do euro tenham efetivamente feito muito para ajudar seus vizinhos em dificuldades, eles o fizeram de maneira intrusivamente condicional, transitória e incremental.

Em determinado nível, é inteiramente compreensível que a Alemanha e outros países da zona do euro devam exigir garantias de que seus recursos não serão desperdiçados. Mas essa constante necessidade de tranquilizar (os envolvidos) - no sentido de limitar ao mínimo os riscos e o envolvimento necessários - desperta o temor de que em algum momento a Alemanha e outros países considerarão insuficientes as garantias de seus parceiros e intoleráveis os riscos que correm para ajudá-los. Se, e quando, isso acontecer, a morte do euro não estará muito distante.

O Tratado de Roma, firmado em 1957, representou uma nobre e ambiciosa mudança na história europeia. Solidariedade e previsibilidade em relações internacionais, baseadas em instituições e interesses comuns, poderiam assegurar prosperidade e estabilidade à Europa com eficácia, muito mais do que o arriscado malabarismo diplomático tradicional, cujos praticantes muitas vezes fracassaram.

O euro foi fundado nesse espírito de solidariedade, e sua contribuição para a limitação de instabilidade econômica e financeira na Europa nos últimos cinco anos não deve ser subestimada. O exemplo da década de 1930 é um lembrete de como as coisas poderiam ter sido piores. A tentação dos líderes da zona do euro de reverter a modelos anteriores e desacreditados de relacionamentos europeus foi suportável por um tempo, mas já atingiu o limite de sua tolerablidade.

Minha impressão é que a opinião pública e política alemã está começando a reconhecer a devastação econômica de uma ruptura do euro para a Europa e a Alemanha. Os políticos alemães têm a responsabilidade democrática importante de reforçar essa percepção e de defender os passos necessários para evitar uma catástrofe.

Não pode fazer parte de uma democracia em bom funcionamento que os líderes escondam verdades desagradáveis de seus eleitores. Seria uma ilusão imaginar que basta à zona euro seguir seu caminho atual para assegurar o futuro da moeda única. A atual trajetória acentua inaceitavelmente as diferenças entre Estados membros de uma maneira que é politicamente e economicamente insustentável a longo prazo.

A filosofia de controle e reciprocidade que até agora caracterizou a maneira como a zona do euro tem enfrentado sua crise de governança precisa ser substituída por um instrumento de solidariedade e tudo o que dele decorre. Isso significa uma política econômica mais equilibrada no âmbito da zona euro, um reforço no papel do BCE, uma real união bancária e financeira, e um roteiro para mutualização parcial e condicional da dívida herdada.

Os líderes da zona do euro têm falado sobre tudo isso, mas chegou a hora para engajamentos inequívocos e um calendário realista de ação. Estamos agora perigosamente perto do momento em que "empurrar com a barriga" poderia dar lugar a nova crise. Assim, o zelo moralista do Bundesbank em afirmar que suas responsabilidades são de alguma forma mais graves - e implicam mais obediência - do que as de outros bancos centrais é perigosamente equivocado. "Nein" apenas traz a calamidade para mais perto.

Nenhum dos problemas financeiros europeus pareceria remotamente difícil, hoje, se as dúvidas sobre o futuro da zona do euro tivessem se dissipado dois anos atrás. No longo prazo, solidariedade é uma opção mais barata para todos os envolvidos, ao passo que sua ausência poderia tornar-se ruinosamente cara no futuro previsível. (Tradução de Sergio Blum).



Peter Sutherland foi Comissário da UE para Políticas de Concorrência. Copyright: Project Syndicate, 2012.



www.project-syndicate.org

O que o dinheiro pode comprar

Por Raghuram Rajan - Valor 08/08

Em recente e interessante livro, "What Money Can't Buy: The Moral Limits of the Market" (o que o dinheiro não pode comprar: os limites morais do mercado), Michael Sandel, filósofo em Harvard cita a gama de coisas que o dinheiro pode comprar nas sociedades modernas e tenta delicadamente atiçar nossa indignação diante do crescente predomínio do mercado. Terá ele razão em dizer que deveríamos ficar alarmados?

Embora Sandel se preocupe com a natureza corrupta de algumas transações monetizadas (será que as crianças desenvolvem um amor da leitura se forem subornadas para que leiam livros?), ele também se diz preocupado com o acesso desigual ao dinheiro, que torna intercâmbios monetários desiguais. Mais amplamente, ele crê que a expansão do intercâmbio monetário anônimo corrói a coesão social e defende a redução do papel do dinheiro na sociedade.

As preocupações de Sandel não são inteiramente novas, mas seus exemplos merecem reflexão. Nos EUA, algumas empresas pagam desempregados para que fiquem em filas para conseguir ingressos gratuitos para audiências públicas no Congresso. Elas, então, vendem os ingressos para lobistas e advogados de companhias com interesses nas audiências, mas demasiado ocupadas para esperar nas filas. Sem dúvida, as audiências públicas são elemento importante da democracia participativa. Todos os cidadãos devem ter igual acesso. Então vender acesso parece uma perversão dos princípios democráticos.

O problema fundamental, porém, é de escassez. Nós não podemos acomodar numa sala todos que possam ter interesse em uma audiência particularmente importante. Por isso, temos de "vender" entradas. Na disputa de lugares, podemos permitir que as pessoas usem seu tempo na fila para disputar lugares ou podemos permitir que as pessoas usem seu dinheiro participando de leilões. O primeiro (sistema) parece mais justo, porque todos os cidadãos aparentemente começam em igualdade de condições. Mas terá uma mãe solteira que trabalhe numa função exigente e três filhos pequenos igual tempo livre que um estudante em férias de verão? E seria a sociedade beneficiada se ela, conselheira jurídica de uma grande empresa, passasse boa parte de seu tempo na fila?

Dizer se é melhor alocar entradas em troca de tempo ou de dinheiro, portanto, depende do que esperamos alcançar. Se queremos melhorar a eficiência produtiva da sociedade, a disposição das pessoas de pagar com dinheiro representa um indicador razoável de quanto ganharão se tiverem acesso a audiências. O leilão de lugares em troca de dinheiro faz sentido - um advogado contribui mais para a sociedade mediante a preparação de argumentos do que ficando numa fila.

Mas, se for importante que cidadãos jovens e impressionáveis vejam como funciona sua democracia, e que construamos solidariedade social fazendo com que executivos fiquem em filas junto com adolescentes desempregados, faz sentido obrigar as pessoas a disputar os assentos usando seu tempo e tornar as entradas intransferíveis. Mas se considerarmos que os dois objetivos - eficiência e solidariedade - devam desempenhar algum papel, talvez devêssemos fazer vista grossa à contratação de desempregados para ficarem na fila, em vez de advogados atarefados, desde que não monopolizem todos os lugares.

E quanto à venda de órgãos humanos, outro exemplo com que Sandel se preocupa? Algo parece errado quando um pulmão ou um rim é vendido em troca de dinheiro. Apesar disso, nós comemoramos a bondade de um estranho que doa um rim para uma criança. Portanto, claramente, não é a transferência do órgão que nos deixa indignados - não acreditamos que o doador esteja mal informado sobre o valor de um rim ou esteja sendo enganado para que dele se separe. Também, creio, não temos reparos aos escrúpulos da pessoa que vende o órgão - afinal, ela está se alienando de forma irreversível de algo que lhe é precioso por um preço que poucos de nós aceitariam.

Creio que parte de nosso desconforto tem a ver com as circunstâncias em que a transação ocorre. Em que tipo de sociedade vivemos, se as pessoas têm de vender seus órgãos para sobreviver?

Mas, embora a proibição de venda de órgãos possa nos fazer sentir melhor, será que isso realmente beneficia mais a sociedade? Possivelmente, se fizer a sociedade trabalhar para garantir que as pessoas nunca sejam colocadas em circunstâncias que as façam contemplar essa possibilidade. E provavelmente não, se permitir que a sociedade ignore o problema fundamental, seja levando esse comércio para um mercado negro ou forçando essas pessoas a recorrer a remédios piores.

Então, de novo, parte de nosso mal-estar provavelmente tem a ver com o que percebemos como uma troca desigual. O vendedor está cedendo parte de seu corpo numa transação irreversível. O comprador está dando apenas dinheiro - talvez ganho num golpe de sorte em negócios com ações ou num emprego superbem remunerado. Se esse dinheiro tivesse sido ganho com a venda de parte de um pulmão ou representasse uma poupança dolorosamente acumulada durante anos de trabalho árduo, poderíamos considerar a troca mais igualitária.

Claro, a virtude central do dinheiro é, justamente, seu anonimato. Nada preciso saber sobre a nota de dólar que recebo, para poder usá-la. Mas, uma vez que o anonimato do dinheiro obscurece sua proveniência, ele pode ser socialmente menos aceitável como meio de pagamento por alguns objetos.

Nos dois exemplos - entradas para o Congresso e vendas de órgãos - Sandel sugere reduzir o papel do dinheiro. Mas o dinheiro tem muitas virtudes no sentido de facilitar transações - daí seu uso onipresente. Assim, talvez a mensagem mais importante é que a tolerância da sociedade à monetização é proporcional à legitimidade atribuída à distribuição do dinheiro.

Quanto mais gente acreditar que são as pessoas mais trabalhadoras as que têm dinheiro, mais ficarão dispostas a tolerar as transações com dinheiro (embora algumas transações permaneçam tabu). Mas se as pessoas acreditam que os endinheirados são principalmente as pessoas bem conectadas ou vigaristas, sua tolerância a transações monetárias diminui.

Em vez de focar a proibição de transações monetárias, talvez uma lição mais importante transmitida nos exemplos de Sandel é que deveríamos trabalhar continuamente para melhorar a legitimidade percebida da distribuição de dinheiro. (Tradução de Sergio Blum)



Raghuram Rajan ex- economista chefe do FMI, é professor de finanças na Booth School of Business, da Universidade de Chicago e autor de Fault Lines: How Hidden Fractures Still Threaten the World Economy (linhas de fraturas: como falhas ocultas ainda ameaçam a economia mundial. Copyright: Project Syndicate, 2012.



www.project-syndicate.org