A redução dos custos da energia elétrica no Brasil

Por Nivalde J. de Castro, Roberto Brandão e Rubens Rosental - Valor 05/07

A presidente Dilma declarou que "a questão dos custos da energia é prioritária para o governo, sendo tão importante quanto os juros para a competitividade do país" (Valor, 6/6, página B8) colocando a energia elétrica em destaque na agenda da política econômica. Essa prioridade deve-se ao fato de a energia elétrica estar presente na estrutura de custos de todos os bens e serviços e do orçamento das famílias, sendo uma variável que influencia a competitividade da economia e o nível interno de preços.

Para avaliar as possíveis alternativas do governo é necessário analisar os três grandes componentes da estrutura de custo da energia elétrica e suas respectivas participações no faturamento médio do setor: 1) custos da indústria de energia elétrica: geração (32,4%), transmissão (6,4%) e distribuição (24,1%); 2) encargos setoriais (10,2%); e 3) impostos federais e estadual (21,7% e 5,2%).

Na indústria de energia elétrica o custo da geração e transmissão é repassado diretamente às tarifas refletindo contratos firmados no passado, que preveem repasses anuais automáticos da inflação. No curto prazo não há margem para o governo alterar estes custos. Mas, no médio prazo, o vencimento de 21,5 GW de concessões de hidrelétricas e de 73 mil quilômetros de linhas de transmissão em 2015 abre possibilidade para redução dos custos nesses segmentos. O governo já decidiu pela renovação, e está definindo a fórmula para o corte nas receitas dos concessionários e sua apropriação a favor da modicidade tarifária. Nos novos contratos da renovação das concessões deverá alterar a indexação automática ao IPCA, determinando menos aumentos no futuro e queda da inflação inercial vinculada às tarifas.
Nos custos de distribuição há condições para reduzir as tarifas. No curto prazo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que fixa as tarifas do mercado regulado, onde predomina o consumo residencial e de pequenas e médias empresas, aprovou nova metodologia de cálculo da remuneração das distribuidoras no 3º Ciclo de Revisão Tarifária, que vai reduzir a remuneração média das distribuidoras, determinando diminuição de tarifas. Outra possibilidade de redução são os subsídios cruzados embutidos nas tarifas.

Trata-se de subvenções pagas pelos consumidores da distribuidora para: geração de fontes alternativas, consumidores de fontes de energia incentivada, irrigação, cooperativas, pequenas distribuidoras, autoprodutores e consumidores de baixa renda. Estes subsídios certamente têm méritos vinculados às políticas de incentivo e de transferência de renda. Mas, encarecem a conta de luz, diminuindo a competitividade das empresas e o poder aquisitivo dos consumidores. A questão que se coloca é saber em que medida a conta de luz deve financiar a solução de tantos problemas. Uma alternativa adotada por outros países é financiar os subsídios via recursos fiscais.

O segundo componente da estrutura tarifária é o conjunto de nove encargos de diferentes tipos e objetivos. Como nos subsídios, os encargos são a forma encontrada para resolver problemas ou custear ações estratégicas no setor. A título de exemplo, pode-se destacar três deles. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) custeia o programa de universalização dos serviços de energia elétrica: Luz para Todos. Esse programa criado em 2003 conseguiu levar eletricidade para 3 milhões de famílias, faltando ainda incorporar cerca de 600 mil famílias. Quando essa meta for concluída, o encargo poderá ser reduzido.

A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) subsidia as tarifas de eletricidade dos consumidores que vivem na Região Amazônica em sistemas isolados atendidos por termelétricas com custos por MW muito acima da média nacional. Em 2013 serão concluídas as linhas de transmissão integrando Manaus e Macapá ao Sistema Interligado Nacional, quando o custo do CCC será reduzido de forma substancial. Outro encargo que pode diminuir é a Reserva Geral de Reversão (RGR), originalmente criado para indenizar os investidores pelos ativos não amortizados ao final do prazo de concessão. Com a decisão de renovar as concessões este encargo deixa de ter sentido formal.

O último componente da estrutura tarifária são os impostos federais (PIS/Cofins) e estadual (ICMS) que incidem, sobretudo o consumo residencial e pequenas empresas, pois as grandes empresas são reembolsadas via crédito fiscal. Há grande facilidade de arrecadar o ICMS no setor elétrico, pois o grau de cobertura da energia elétrica é superior 99% e a sua arrecadação compete basicamente às distribuidoras. Assim o setor elétrico acaba sendo o preferido da política fiscal dos Estados. Dada a alta dispersão do ICMS nas alíquotas estaduais, o governo federal pode reduzir este imposto buscando firmar acordo análogo à "guerra dos portos", onde foi possível ordenar a cobrança do ICMS. Como o governo federal afirmou que não fará uma reforma fiscal, mas ajustes cirúrgicos, um acordo poderia reduzir as alíquotas do ICMS. A redução do PIS-Cofins poderia ser usada como uma contraparte do governo federal nestas negociações pró-redução das tarifas elétricas, podendo começar alterando o status do PIS para cumulativo, como é aplicado às contas telefônicas permitindo redução de 25%.

Portanto, o governo federal poderá iniciar um consistente processo de redução do custo da energia elétrica numa perspectiva de curto, médio e longo prazo. A estratégia mais adequada e provável é reduzir, mesmo que em pequenos percentuais, todos os componentes da estrutura tarifária. Dessa forma, o governo daria sinal concreto à sociedade brasileira de que está empenhado com o aumento da competitividade industrial, o fortalecimento do poder aquisitivo das famílias, redução da inflação e da taxa de juros, atingindo estes objetivos estratégicos atuando direta e unicamente sobre setor de energia elétrica.



Nivalde J. de Castro é professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel).

Roberto Brandão é pesquisador do Gesel-UFRJ.

Rubens Rosental é professor e pesquisador do Gesel-UFRJ.

Brent ganha fôlego e volta para os US$ 100

Por Vanessa Dezem  - Valor 04/07
De São Paulo

As cotações do petróleo no mercado internacional voltaram a superar o patamar dos US$ 100 o barril. Estimularam as negociações no pregão de ontem as expectativas de que a oferta global da commodity tende a diminuir diante das retaliações ao Irã, enquanto a demanda deve crescer com um novo possível movimento de aceleração da economia chinesa.

Em Londres, o Brent encerrou as operações com alta de 3,44%, para US$ 100,48 o barril. Esse foi o maior fechamento desde o dia 31 de maio, quando a cotação marcava US$ 101,43 o barril. O WTI, em Nova York, por sua vez, fechou aos US$ 88,03 o barril, apresentando alta de 4,61%.

O mercado se focou nas notícias que envolvem o Irã, grande produtor de petróleo. A mídia do país sugeriu que poderia haver uma interrupção na passagem de barris de petróleo no estreito de Hormuz, importante para o comércio da commodity.
Os EUA reforçaram sua presença no Golfo, enquanto o Irã testava um míssil balístico capaz de atingir Israel, como parte de um treinamento voltado a mostrar sua capacidade de retaliar caso seja atacado, afirmou a imprensa do país. Os lançamentos coincidem com reuniões entre especialistas e potências, que discutem o programa nuclear iraniano. Os EUA e a União Europeia têm imposto restrições à importação de petróleo iraniano, como forma de pressionar o país.

Também impulsionou as cotações um relatório do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), grupo que representa bancos internacionais. No documento, a instituição afirma que a perda de força do crescimento está se espalhando para além da Europa, fazendo crescer a necessidade de um afrouxamento monetário adicional em todo o mundo. Isso gerou expectativas de que essa política poderá ser adotada em alguns países.

Na China, a divulgação de indicadores que mostraram um possível reaquecimento do mercado trouxe ânimo aos investidores. O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) de serviços subiu de 55,2 para 56,7 pontos entre maio e junho. Também teve influência positiva a informação publicada na imprensa chinesa sobre planos do governo de estimular o consumo e incentivar o crescimento por meio da flexibilização dos depósitos compulsórios.

Enfim um passo na direção certa

Por Martin Wolf - Valor 04/07

Durante esse último encontro de cúpula da região do euro eu me encontrava em Ischia, na costa de Nápoles. Muitos dos italianos presentes à premiação de jornalismo de Ischia deste ano acharam que a Itália havia conquistado duas vitórias sobre a Alemanha: uma no futebol, na Eurocopa; e outra na economia, na cúpula europeia. Veio, então, a final contra a Espanha. Quanto da euforia com a reunião europeia restará daqui a alguns meses? Acredito que a resposta seja: um pouco, mas não tanto assim. O 19º encontro de cúpula foi melhor do que muitas das decepcionantes reuniões anteriores. O jogo, contudo, ainda não mudou.
Foram adotadas medidas úteis. A mais importante foi o acordo para permitir que os fundos de auxílio financeiro da região do euro recapitalizem diretamente bancos subcapitalizados, em vez de fornecer os recursos via governos vulneráveis (algo particularmente vantajoso para a Espanha e muito vantajoso para a Irlanda), e para comprar bônus soberanos no mercado (vantajoso para a Itália e Espanha). Também foi acertado que os empréstimos dos fundos de resgate não terão garantia preferencial em relação aos empréstimos já existentes, o que deverá reduzir o risco de pânico entre as instituições de crédito. Os líderes europeus também acertaram um pacote de €120 bilhões com medidas para promover o crescimento econômico. Sob o princípio de que o apoio deve vir acompanhado de controle, o Banco Central Europeu (BCE) passará a ser responsável por um novo sistema de supervisão bancária europeu, um passo em direção ao que os protagonistas esperam que seja uma genuína união bancária.

O que é ainda mais importante, no entanto, é o que não foi acertado. Entre os itens nessa lista estão aumentos nos recursos disponíveis (ainda limitados a €500 bilhões) para o Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM); qualquer tipo de bônus conjunto da região do euro; e um regime de liquidação de bancos ou de garantia de depósitos que englobe toda a região do euro. Além desses itens, ainda há o desafio de reequilibrar a competitividade dentro da região do euro, que continuará imenso e, na melhor das circunstâncias, por muito tempo. Vale ressaltar que, por enquanto, o BCE não tem intenção de ser comprador de última instância de bônus soberanos.

O elemento positivo mais importante, portanto, é o avanço em direção a romper os elos mutuamente destrutivos entre bancos e governos. É um passo em direção ao equivalente da região do euro para o programa governamental de recuperação de ativos problemáticos (Tarp, na sigla em inglês), dos Estados Unidos. Uma consequência terá de ser tomar a responsabilidade de supervisão das mãos dos governos nacionais. O resultado será um enorme aumento dos poderes do BCE. Ao mesmo tempo, é apenas um passo bem curto rumo a uma união bancária plena, que exigiria um suporte fiscal maior do que qualquer um disponível atualmente. Espanhóis e italianos racionais ainda não podem considerar os euros depositados em seus bancos tão seguros quanto os que estão nos bancos alemães, em grande parte porque persistem os altos riscos de insolvência e de separação.

Paralelamente, o pacote de crescimento, que em parte é ilusório e presumivelmente será distribuído durante alguns anos, é mera bagatela. Representa pouco mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) da região do euro. A decisão de deixar os fundos de socorro financeiro comprarem títulos de dívidas governamentais no mercado é ainda menos significativa e poderia mostrar-se destrutiva, como o economista belga Paul de Grauwe, agora na London School of Economics, argumentou em recente artigo *.

Os títulos por vencer da Itália e Espanha somam cerca de € 2,8 trilhões, pouco menos que seis vezes o tamanho do ESM. Sabe-se muito bem, a partir do trabalho do vencedor do Nobel, Paul Krugman, sobre crises cambiais, que especuladores podem apostar com segurança contra fundos que sabem ser pequenos demais para estabilizar o mercado. O único estabilizador confiável é uma entidade com poder de fogo infinito. No caso das finanças soberanas dentro da região do euro, a única entidade capaz de proteger um país contra fugas autorrealizáveis de suas dívidas soberanas é o BCE. Como o BCE não está disposto a atuar nesse papel e os líderes europeus não estão dispostos a dar ao ESM poderes para forçar a autoridade monetária a fazer isso, essas propostas equivalem a soprar contra os ventos financeiros. Os mercados podem ter concluído isso: embora a diferença de rendimento entre os bônus tenha caído, ainda continua perigosamente elevada.

O que faz os acordos parecerem potencialmente mais significativos do que o seu valor de face, entretanto, é o seguinte: primeiro, houve progresso real em direção a um maior grau de integração; e, segundo, uma coalizão formada entre França, Itália e Espanha. A coalizão indica que a dinâmica política da região do euro pode ter se alterado com a ascensão ao poder de François Hollande. Uma verdadeira união fiscal e bancária exigiria um senso de solidariedade muito maior do que agora existe.

Em sua essência, então, são passos curtos, incapazes de alcançar as três condições necessárias para acabar com a crise: a separação definitiva entre bancos e governos; o financiamento, sob condições administráveis durante longos períodos de ajuste e retração dos governos mais enfraquecidos; e, acima de tudo, a retomada do crescimento econômico saudável.

Não sejamos rabugentos: a decisão de permitir que o ESM recapitalize os bancos de forma direta, possivelmente, é muito importante, tanto por si só como pelo que prenuncia. Poderia transformar a situação na Irlanda. Ainda assim, o maior perigo é que a economia da região do euro se deteriore rápido. O índice de desemprego na região do euro chegou a 11,1% em maio, o maior já registrado. Ainda pior, além de sua recusa em intervir no mercado de dívidas soberanas na escala necessária, o BCE está irremediavelmente atrasado na adoção das medidas monetárias necessárias. Com a austeridade golpeando os países mais vulneráveis, todos estão sentindo as dores: nem a Alemanha está imune ao mau momento econômico de seus maiores parceiros comerciais. É concebível a ideia de que a região do euro tenha de ficar às voltas por muitos anos com essa guerra de trincheiras. Os custos - não apenas econômicos, mas também políticos -, no entanto, provavelmente serão enormes.

Sim, a região do euro precisa de uma nova constituição. A prioridade, contudo, é voltar a colocar as economias em movimento. Até lá, persistem os riscos de novas crises. (Tradução de Sabino Ahumada)



* "Why the EU summit decisions may destabilise government bond markets" (por que as decisões dos encontros de cúpula da UE podem desestabilizar os mercados de bônus governamentais, em inglês), www.voxeu.org.



Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do FT.

Dois bons programas: compras e agricultura

Por Antonio Delfim Netto - Valor 03/07


A situação social e econômica do mundo é preocupante. A eurolândia, os 17 países (25% do PIB mundial) que adotaram o euro, fixando de maneira irrecorrível o valor das suas moedas nacionais, encontra-se num lamentável nevoeiro, que parece dar sinais de começar a dissipar-se.

Por outro lado, os EUA (20% do PIB mundial) vão se recuperando mais lentamente do que se esperava, mas - com inovação e crédito - estão mudando com rapidez a sua estrutura produtiva: 1) no que diz respeito ao custo da energia com o "shale gas"; 2) executando uma cuidadosa política industrial, que leva em conta a fragmentação dos processos produtivos, estimula a produção de energia renovável e abre espaço para as indústrias química e eletrônica; e 3) facilitando a mobilidade de trabalhadores para baixar os salários horários. Os resultados disso já são visíveis e refletem-se no fato que muitos investimentos para ampliação da capacidade, com nova tecnologia, voltam a instalar-se nos EUA (GE, Caterpillar e outras).

A China e os países asiáticos (31% do PIB mundial) têm os seus problemas, mas nada indica que, incluindo o Japão, crescerão menos do que 5% (a China talvez perto de 7,5%, a Índia 6% e o Japão um pouco mais de 2%). A América Latina (6% do PIB mundial) vai crescer 3%, um pouco mais do que o Brasil (em torno de 2%), com destaque para a Colômbia e Peru.

Do ponto de vista da taxa de inflação, com exceção da Argentina e da Venezuela, que devem andar às voltas de 25%, os demais países estão relativamente bem comportados, todos abaixo de 6%. No Brasil, espera-se menos do que 5%.

Olhado o mundo desse ponto de vista, poderíamos concluir que a situação não é tão dramática. O problema é que o diabo está nos detalhes. Como disse Merkel, "todos sabemos o que fazer. O que não sabemos é como ganhar as eleições, para fazê-lo". Na situação instável em que se encontra a eurolândia, uma crise bancária a liquidaria e, provavelmente, imporia ao mundo uma recessão equivalente à de 1929. Isso agora parece provisoriamente afastado com o uso do mecanismo de estabilização financeira para recapitalizar os bancos, o que será um grande alívio no curto prazo.

É preciso prosseguir na integração política, fiscal e monetária. O que se discute é a ordem em que ela será feita. A despeito dos problemas e das dificuldades que delas emergirão, parece claro que a tarefa para dar tranquilidade à eurolândia e ao mundo, o fundamental, é criar uma verdadeira união monetária e entregar a garantia de estabilidade do sistema financeiro ao Banco Central Europeu, dando-lhe, simultaneamente, o papel de emprestador de última instância, com capacidade de emitir um título de responsabilidade solidária da própria eurolândia.

Qual deve ser o comportamento do Brasil nesse teatro ameaçador? Devemos: 1) por as "barbas de molho" e prosseguir na tarefa de manter hígido nosso sistema financeiro e garantir a sua estabilidade e liquidez; e 2) utilizar nosso mercado interno para a sustentação do crescimento possível diante da eventual tempestade.

É isso que está fazendo o governo com a série de medidas que vem tomando, mas que parecem fazer pouco sentido para alguns analistas, que insistem em ignorar os problemas de governança quando, como hoje, a política pretere a economia.

Na semana passada, tivemos dois eventos importantes que confirmam aquela orientação. O direcionamento das compras governamentais, que talvez tenha pouco efeito em si mesmo, mas indica o caminho a ser perseguido, e a aprovação de uma bem estruturada política agrícola e pecuária, ações fundamentais para acelerar o PIB e ajudar no controle da inflação.

Estabeleceu-se um volume de crédito de R$ 87 bilhões para comercialização e custeio (com limite ampliado em 23% para cada produtor) e R$ 28 bilhões para investimento, cujos juros baixaram de 6,75% para 5%. Um aumento de 7,5% sobre a safra 2011/2012, que sofreu grandes problemas com a variação do clima. Há alguns aspectos importantes, que mostram um novo enfoque do ilustre ministro Mendes Ribeiro: um aumento de 34% dos recursos do programa nacional de apoio ao médio produtor rural, cujos juros caíram de 6,25% para 5%.

Chamamos a atenção às palavras da presidente Dilma na cerimônia: "O médio produtor rural não pode continuar espremido entre as políticas para os grandes produtores e para os agricultores familiares", o que revela que o governo está antenado com a grave concentração da produção na área agrícola.

De fato, um magnífico trabalho produzido por seis pesquisadores da Embrapa ("Um Modelo de Produção para a Agricultura Brasileira e a Importância da Pesquisa da Embrapa", 2012), com base no Censo Agropecuário de 2006, mostrou que, dos 4,4 milhões de estabelecimentos existentes naquele ano, apenas 27 mil (0,62% do total) produziram 51% da renda bruta; 473 mil (10,74%) produziram 35% e os restantes 3,9 milhões (89%) produziram apenas 13,3% da renda bruta!

O fato marcante é que a intensidade do uso de nova tecnologia é a principal explicação para aquelas diferenças. Ela é utilizada apenas por uma minoria. Isso mostra que a velha e abandonada extensão rural deveria merecer mais prioridade, mais atenção e mais recursos por seu dramático efeito sobre a renda bruta da agricultura.



Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento



E-mail: contatodelfimnetto@terra.com.br

Nacionalismo e desenvolvimento (I)

Por José Luís Fiori - Valor 29/06

A dificuldade da "economia política clássica" foi reconhecer o significado econômico das nações, não apenas na prática mas também na teoria". Eric Hobsbawm, "Nações e Nacionalismo desde 1780", Paz e Terra, 1990, p: 37



Desde a Revolução Francesa, a palavra "nacionalismo" teve várias definições e conotações políticas e emocionais, variando segundo o tempo e o lugar, e aparecendo ora como uma ideologia ou sentimento, ora como um movimento social ou estratégia política. Na sua origem histórica, sobretudo na França e nos Estados Unidos, foi um movimento revolucionário, democrático e cidadão, depois passou a ter uma conotação predominantemente cultural e etnolinguística, sobretudo na Europa Central, para se transformar, finalmente, num projeto político de construção e/ou fortalecimento dos Estados nacionais que nasceram - dentro e fora do continente europeu - a partir das independências americanas. Mas foi só na segunda metade do século XIX que o nacionalismo adquiriu uma face e uma formulação explicitamente econômica e se transformou num instrumento de luta dos países "atrasados" contra a supremacia inglesa.

É bem verdade que depois do século XVI o desenvolvimento econômico capitalista se deu sempre com base em Estados territoriais que praticaram políticas mercantilistas de defesa de suas economias nacionais, e nesse sentido se pode dizer que sempre existiu algum tipo de nacionalismo econômico "primitivo", desde a origem do sistema estatal europeu. Mas foi só na Alemanha, no século XIX, que se formulou uma teoria e uma estratégia nacionalista consistente de desenvolvimento econômico, a partir de objetivos geopolíticos explícitos. Na sua obra mais importante, publicada em 1841, o economista alemão Friedrich List criticava a "economia política clássica" por condenar as nações menos desenvolvidas a "rolar eternamente a pedra de Sísifo" do atraso, exatamente porque havia "excluído completamente a política da ciência econômica, ignorado a existência da nacionalidade, e desconhecido completamente os efeitos da guerra sobre o comércio entre as nações" (1986, p:128). Depois da morte de List e da primeira unificação alemã, em 1871, estas ideias contribuíram decisivamente para o desenho de uma estratégia consciente de desenvolvimento e industrialização, combinada com uma visão ufanista da cultura germânica e com um projeto geopolítico de unificação e expansão do poder alemão, em direta competição com o poder comercial e naval da Grã-Bretanha.

Desde então, o sucesso econômico da Alemanha se transformou no paradigma de referência do nacionalismo econômico, em todo mundo, e teve uma importância particular na história da Rússia e do Japão, países que têm várias semelhanças geopolíticas com a Alemanha. Entre o fim da "Guerra dos 30 Anos", em 1648, e a unificação de 1871, o território atual da Alemanha foi dividido e "balcanizado", de forma ativa e conivente, pelas grandes potências europeias, e só conseguiu se unificar depois de três guerras sucessivas e vitoriosas, da Prússia contra a Dinamarca, a Áustria e a França, na década de 1860.

Mas mesmo depois da unificação, a Alemanha sempre se sentiu um país cercado e pressionado, carregando um enorme atraso político e econômico e um profundo ressentimento com relação às "grande potências" responsáveis pela criação do sistema inter-estatal e do capitalismo europeu, e pela liderança da conquista europeia do "resto do mundo". É neste contexto de atraso, cerco e ressentimento nacional, que se deve situar a permanente preocupação defensivo-expansionista da Alemanha, dentro de um "espaço vital" supra-nacional a ser conquistado e preservado. É neste contexto também que se deve situar o "intense commitment" de suas elites civis, militares e intelectuais, que teve um papel decisivo no desempenho econômico do nacionalismo alemão. Em maior ou menor medida, se pode reencontrar muitas destas características na história da Rússia/URSS e do Japão, e nos seus grandes ciclos de intenso crescimento econômico, desde o século XIX, e mesmo entre 1950 e 1991, apesar de que neste período o Japão e a Alemanha fossem transformados em "protetorados militares" a serviço da estratégia militar global dos EUA.

Agora de novo, neste início do século XXI, Alemanha, Rússia e Japão estão seguindo estratégias econômicas nacionalistas, orientadas por seus grandes objetivos estratégicos nacionais permanentes, de defesa e luta pelas suas hegemonias regionais. Para pensar o futuro ou tirar lições, entretanto, seria importante primeiro entender porque os seus grandes sucessos econômicos e tecnológicos do passado acabaram sendo interrompidos por retumbantes fracassos políticos e/ou geopolíticos.



José Luís Fiori é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro "O Poder Global", da Editora Boitempo, 2007.

A impotência do Fed

Por Martin Feldstein - Valor 29/06

O recente anúncio do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) de que irá estender a sua "Operação Twist" para comprar outros US$ 267 bilhões de títulos de longo prazo do Tesouro nos próximos seis meses, totalizando um montante de US$ 667 bilhões neste ano, não teve praticamente qualquer impacto tanto sobre as taxas de juro como sobre os preços de ações. A ausência de reação do mercado foi um indicador importante de que o alívio monetário deixou de ser uma ferramenta útil para fomentar a atividade econômica.

O Fed afirmou repetidamente que irá fazer tudo o que for possível para estimular o crescimento. Isto resultou em um plano de manutenção das taxas de curto prazo próximas de zero até o fim de 2014, bem como em enorme flexibilização quantitativa, seguida pela Operação Twist, por meio da qual o Fed substitui Treasuries de curto prazo por títulos de longo prazo.

Essas políticas tiveram sucesso em reduzir os juros de longo prazo. O rendimento dos Treasuries de dez anos está, agora, em 1,6%, contra 3,4% no início de 2011. Embora seja difícil saber quanto desse declínio refletiu um crescimento da demanda por títulos do Tesouro por parte dos investidores mundiais avessos a risco, as políticas do Fed, sem dúvida, merecem parte do crédito. Taxas de juro de longo prazo mais baixas contribuíram para o pequeno aumento de 4% no índice S&P 500 de preços de ações no mesmo período.

É improvável que o Fed seja capaz de reduzir ainda mais a taxa de longo prazo. O nível dessa taxa está, agora, tão baixo, que muitos investidores temem justamente que estejamos vivendo numa bolha de preços de títulos e ações. O resultado poderá ser um substancial aumento, puxado pelo mercado, na taxas de longo prazo, que o Fed seria incapaz de impedir. Uma mudança nas preferências dos perfis das carteiras de investidores estrangeiros, levando-as a distanciar-se de títulos de longo prazo, poderia facilmente desencadear a referida alta nas taxas.

Além disso, embora as ações do Fed tenham ajudado os detentores de títulos e ações, não está claro que eles tenham estimulado atividades econômicas reais. A economia americana ainda está cambaleante, com um crescimento muito lento e elevada taxa de desemprego. Embora a economia venha crescendo há três anos, o nível do PIB cresceu apenas 1% em comparação com quase cinco anos atrás, quando a recessão começou. A taxa de crescimento do PIB foi de apenas 1,7% em 2011, e não está significativamente mais alta agora. De fato, dados recentes mostram uma queda das rendas pessoais reais, declínio no avanço do emprego e quedas nas vendas do varejo.

O principal impacto da flexibilização da política monetária é, geralmente, estimular a demanda por habitação e, assim, o volume da construção civil. Mas desta vez, apesar de os juros de financiamento habitacional estarem historicamente baixos, os preços das casas têm continuado a cair, e estão agora mais de 10% abaixo, em termos reais, do que dois anos atrás. O nível de investimento real em residências ainda é inferior à metade de seu nível antes do início da recessão. O Fed observou que os problemas estruturais no mercado habitacional prejudicaram sua capacidade de estimular a economia por meio desse canal.
O investimento das empresas também está fraco, embora as grandes companhias tenham saldos em caixa muito amplos. Com tanta liquidez interna, essas empresas não estão sensíveis a reduções nas taxas de juro de mercado. Ao mesmo tempo, muitas empresas extremamente pequenas não conseguem obter crédito, porque os bancos locais dos quais dependem estão com uma estrutura inadequada de capital, devido aos prejuízos acumulados com empréstimos para empreendimentos imobiliários comerciais. A redução dos juros não beneficia também essas pequenas empresas.

A flexibilização da política monetária do Fed contribuiu temporariamente para desvalorizar o dólar, o que impulsionou as exportações líquidas. Mais recentemente, porém, ocorreu um declínio do dólar, cuja alta anterior foi revertida pelo distanciamento mundial dos investidores em relação ao euro, em busca do segurança.

Mesmo se a economia dos EUA continuar a tropeçar nos próximos meses, é improvável que o Fed tome qualquer medida adicional antes do fim do ano. As próximas medidas de política econômica de estímulo à economia deverão vir do Congresso e do executivo americanos após a eleição de novembro.

A despeito disso, o que precisa ser feito já é evidente. O espectro de um substancial aumento nas alíquotas do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, agora agendados para acontecer automaticamente no início de 2013, deverá ser eliminado. O aumento projetado para o déficit fiscal de longo prazo precisará ser revertido sustando o crescimento das transferências para os aposentados da classe média. Uma reforma tributária fundamental precisa reforçar os incentivos, reduzir as "despesas fiscais" e aumentar as receitas. Finalmente, a relação entre governo e empresas, agora bastante atritada, precisa ser melhorada.

Se essas coisas acontecerem em 2013, a economia americana poderá retornar a um curso mais normal de expansão econômica e de aumento do emprego. Nesse ponto, o Fed poderia concentrar-se em sua missão fundamental de prevenção contra um aumento da taxa de inflação. Até lá, o Fed permanecerá impotente. (Tradução de Sergio Blum).



Martin Feldstein é professor de economia em Harvard, foi presidente do conselho de assessores econômicos do presidente americano Ronald Reagan e do Gabinete Nacional de Análises Econômicas dos EUA. Copyright: Project Syndicate, 2012.



www.project-syndicate.org

Como a Europa pode salvar a Europa

Por George Soros - Valor 28/06

Em sua reunião em Roma na quinta-feira passada, os líderes das quatro maiores economias na zona do euro chegaram a um acordo sobre os passos rumo a uma união bancária e a um modesto pacote de estímulo para complementar o novo "pacto fiscal" da União Europeia. Esses passos não são suficientes.

A chanceler alemã, Angela Merkel, resistiu a todas as propostas no sentido ajudar a Espanha e a Itália aliviando os dois países das pressões dos atuais excessivos prêmios de risco. Em consequência, a próxima cúpula da União Europeia poderá transformar-se num fracasso, o que poderá revelar-se letal, porque deixaria o restante da zona do euro sem blindagem financeira suficientemente impermeável para protegê-la da possibilidade de uma saída dos gregos.

Mesmo que uma calamidade fatal possa ser evitada, a cisão entre países credores e devedores sairá reforçada e os países da "periferia" não terão chance para recuperar sua competitividade, porque as regras do jogo estão contra eles. Isso pode servir ao interesse alemão, mas criará uma Europa muito distinta da sociedade aberta que inflamou a imaginação das pessoas e impulsionou a integração europeia durante décadas. Isso fará da Alemanha o centro de um império e subordinará permanentemente a "periferia". Não é isso que Merkel nem a grande maioria dos alemães defendem.

Merkel afirma que é contra as regras usar o Banco Central Europeu (BCE) para resolver os problemas fiscais dos países da zona do euro - e ela tem razão. O presidente do BCE, Mario Draghi, disse o mesmo. Na verdade, falta um item importante na pauta da próxima cúpula: uma Autoridade Fiscal Europeia (AFE) que, em parceria com o BCE, pudesse fazer o que o BCE não pode fazer por conta própria.

Em particular, a AFE poderia estabelecer um Fundo de Redução da Dívida - uma forma modificada do Pacto Europeu de Resgate da Dívida proposto pelo Conselho de Assessoria Econômica de Merkel e aprovado pelos alemães. Em troca de determinadas reformas estruturais na Itália e na Espanha, o Fundo adquiriria e manteria em seu poder uma parte significativa do estoque da dívida desses países. O Fundo financiaria as compras mediante emissões de títulos do Tesouro europeu - obrigações coletivas e individuais dos países membros - e repassaria os benefício do financiamento barato para os países relevantes.

Aos títulos do Tesouro seriam atribuídas uma classificação de risco zero por parte das autoridades e eles seriam tratados como garantia de mais alta qualidade para operações de recompra pelo BCE. O sistema bancário necessita urgentemente ativos líquidos de risco zero. Os bancos têm atualmente mais de € 700 bilhões de liquidez superavitária no BCE, rendendo juros de apenas um quarto de 1%. Isso assegura existir de imediato um grande mercado para títulos com rendimento de 1% ou menos.

Se um país participante posteriormente deixar de cumprir seus compromissos, a AFE poderia impor uma multa ou outra penalidade proporcional à transgressão, impedindo assim que a ação repressiva potencial se torne uma "opção nuclear" impossível de ser exercida. Isso proporcionaria uma forte proteção contra o risco moral. Um governo sucessor, por exemplo na Itália, ficaria praticamente impossibilitado de romper os compromissos assumidos pelo governo do atual primeiro-ministro italiano, Mario Monti. Tendo em vista que praticamente metade da dívida italiana é financiada por Letras do Tesouro Europeu - produzindo um efeito semelhante a uma redução do prazo médio de maturação de sua dívida - um governo sucessor ficaria ainda mais sensível a quaisquer sanções impostas pela AFE.

Após um período apropriado, os países participantes deveriam colocar em prática programas de redução de dívida estruturados de forma que não coloquem seu crescimento em risco. Isso seria o prelúdio para o estabelecimento de uma união política plena e a criação de eurotítulos. Evidentemente, a emissão de títulos do Tesouro europeu exigiria a aprovação do Bundestag, mas seria conforme à exigência do Tribunal Constitucional alemão de que qualquer compromisso aprovado pelo Bundestag seja de duração e escala limitadas.

Não é tarde demais para converter essa proposta em uma declaração política que defina não apenas o objetivo de longo prazo de uma união política mas também um roteiro para uma união fiscal e bancária. Norteados por essa declaração, o fundo de socorro financeiro da zona do euro, o Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, em inglês), poderia assumir imediatamente os títulos gregos em poder do BCE, que poderia começar a acumular títulos espanhóis e italianos, e Itália e a Espanha poderiam implementar as reformas estruturais necessárias para terem direito de acesso ao Fundo de Resgate da Dívida.

Essa agenda traria grande alívio aos mercados financeiros. Igualmente importante, isso mudaria a dinâmica política da Europa de negativa para positiva.

O principal obstáculo é que os políticos alemães permaneçam aferrados à sua posição "isso não é permitido". Merkel insiste que uma união política deve preceder uma plena união fiscal e bancária. Isso é, a um só tempo, irreal e irracional. Os três precisam ser desenvolvidas em conjunto, passo a passo. Não pode haver nenhum tratado ou cláusula constitucional que impeça a criação da AFE, se o eleitorado alemão, representado pelo Bundestag, aprová-la; caso contrário o ESM não poderia ter sido criado. Se o restante da Europa permanecer unido em apoio a essa proposta e o Bundestag rejeitá-la, a Alemanha deve assumir total responsabilidade pelas consequências financeiras e políticas. (Tradução de Sergio Blum).



George Soros é presidente do Soros Fund Management e do Open Society Institute. Copyright: Project Syndicate, 2012.



http://www.project-syndicate.org/

Como salvar o euro

Por Martin Wolf - Valor 27/06

A salvação não está nas cúpulas. Mais uma vez, a União Europeia está prestes a realizar um encontro de cúpula para enfrentar a crise na zona do euro. E, uma vez mais, é provável que fique aquém de uma solução convincente. Um ônus imenso repousa nos ombros dos líderes fatigados e desiludidos. A questão é se há esperança de sucesso.

O que é necessário, como já argumentei anteriormente, é uma solução que seja politicamente viável e economicamente factível. Politicamente viável significa capacidade não só de obter um acordo, entre os governos responsáveis, perante seus eleitorados nacionais, mas também obter pelo menos tolerância dos eleitores em relação a tal acordo, algo que muito preocupa Angela Merkel, a figura política mais importante na zona do euro. Factibilidade econômica significa oferecer aos eleitorados suficiente esperança no futuro para persuadi-los a eleger líderes dispostos a defender a permanência na zona euro. Contra o pano de fundo desses critérios, consideremos três soluções possíveis: uma Europa federativa, status quo; e reformas limitadas.

O princípio geral das propostas por uma união bancária e fiscal, por meio de eurotítulos, juntamente com maior disciplina fiscal, é solucionar as dificuldades da hoje frágil zona do euro. É óbvio que essas medidas seduzem os simpatizantes do ideal europeu e aqueles que querem que outros paguem as consequências de erros do passado. É igualmente óbvio que tais propostas irritem e amedrontem aqueles que pensam que terão, assim, de subsidiar a imprevidência de outros.
Se alguém quisesse vender tais propostas teria de argumentar que o todo resultaria mais forte do que a soma das partes. Seria necessário declarar que não se trata de obrigar a Alemanha ou a Holanda a socorrer seus parceiros irresponsáveis. Trata-se, ao contrário, de tornar todos mais fortes mediante sua união. Afinal, pode-se argumentar que a zona euro como um todo está em melhor forma fiscal do que os EUA. Juntos, todos poderiam beneficiar-se das baixas taxas de juros desfrutadas pelos EUA. Da mesma forma, se seguro for oferecido aos bancos coletivamente, e não por governos fracos e já não mais plenamente soberanos, o sistema bancário da zona do euro resultaria mais forte, porque as garantias dos países mais fracos ficariam mais robustas. Finalmente, pode-se argumentar, o pior da atual crise fiscal então se desvaneceria, dando aos membros em apuros liberdade para administrar suas crises imediatas.

Mesmo que se aceite a lógica estabelecida acima, já não vejo como isso possa funcionar, e por três razões. Primeiro, a política é praticada em nível nacional e, com os desdobramentos da crise, isso se acentua. Fingir que não é assim, poderá resultar num colapso ainda pior. Segundo, é difícil argumentar que os custos não recairiam mais sobre alguns do que sobre outros. Muita solidariedade se faz necessária, porém, está ausente. Finalmente, compromissos anunciados poderiam, por essas razões, não conseguir convencer as pessoas de que a união é irrevogável. Assim, é improvável um acordo em torno do contemplado salto rumo a "mais Europa" e, se aprovado, em última instância, provavelmente estaria fadado ao insucesso.

Agora, consideremos uma persistência do status quo, sem reforma adicional. Isso provavelmente implicaria uma série de crises: um socorro em curto prazo à Espanha; novos problemas com a Grécia; possivelmente, uma incapacidade de conseguir rolar a dívida pública italiana; e, a qualquer momento, aceleração da corrida aos bancos mais problemáticos. Dadas as necessidades de ajustes na zona do euro, essas crises poderiam durar anos.

Seria esse sofrimento ao menos sustentável? Nesse aspecto poderíamos ousar sermos otimistas. Abandonar o euro seria muito difícil: implicaria uma turbulência imensa em troca de vantagens econômicas e políticas incertas. Isso deverá produzir muita tolerância ao sofrimento.
Mas há duas ameaças a qualquer complacência assim. A primeira, já vista na Grécia, é a desintegração do sistema político e a ascensão de extremismos. A segunda é a possibilidade de um calote do setor público que traga consigo um colapso do sistema bancário. É improvável que importantes países europeus se mantivessem comprometidos com o euro em meio a tal crise, que iria lançá-los em depressões monstruosas. A solução teria de incluir a disposição dos parceiros para recapitalizar os bancos, permitindo assim que o Banco Central Europeu (BCE) mantivesse seu papel de emprestador de última instância. Isso seria, parece-me, o mínimo necessário para sustentar o curso atual. Mas, convém salientar, seria um caminho de sofrimento não apenas nos países afetados, mas mesmo em seus parceiros, ao persistirem em suas dificuldades.

Eu considero a opção plenamente federativa como excessiva e, no curso atual, como muito deficiente para satisfazer meus critérios. Isso deixa em aberto se é possível prever uma saída de meio termo. Isso parece do interesse de todos. Aqui, os elementos cruciais parecem ser: planos claros para uma solução para a situação dos bancos em grande parte à custa dos credores, em vez de depender de recapitalização pelos Estados sob estresse fiscal - uma abordagem que automaticamente implicaria maior compartilhamento do sofrimento entre credores e devedores; um forte engajamento em ajustamento econômico simétrico em nível de toda a zona euro, em vez dos atuais ajustes focados nos devedores; reconhecimento, pelo BCE, de sua obrigação de sustentar a demanda; e suficiente financiamento condicional para dar aos governos engajados nas reformas a capacidade de administrar suas economias sem mergulhar em estado calamitoso. Isso poderia ser descrito como "status quo plus". Seria muito distante de um caminho desejável. Mas talvez seja suficiente para ser politicamente aceitável e economicamente factível.

Como é que essas três opções se colocam contra o pano de fundo da posições dos Estados cruciais? A Alemanha mantém um compromisso retórico para com soluções federativas, mas, como Santo Agostinho, "ainda não". Essa postura pode ser vista como a imposição de um ritual de iniciação a seus parceiros. Quer isso venha ou não a funcionar, maior ajuda é necessária agora. A disposição para aceitar prejuízos para aqueles que emprestaram indevidamente a estrangeiros seria um começo; o risco moral começa em casa. Também seria produtivo mais ação em termos de políticas domésticas que, como as autoridades econômicas têm admitido, fazem sentido para a Alemanha, como salários mais altos, demanda mais aquecida e até mesmo maior inflação. Mas os países deficitários devem aceitar o fato de que um socorro federativo não é viável. Eles precisam buscar suas esperanças de salvação não em conferências de cúpula, mas em si próprios. (Tradução de Sergio Blum).



Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do FT.

Inadimplencia estoura II

Agencia Estado 26/06

BRASÍLIA - O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, afirmou nesta terça-feira que a inadimplência total está no maior patamar da série, iniciada em junho de 2000, em 6%. Na pessoa física, o 8% de maio é o maior nível de atraso desde maio de 2009, quando estava em 8,5%.

Ele disse ainda que a inadimplência se mantém em um patamar elevado, influenciado pelo crédito para pessoa física, particularmente no segmento de veículos, cujos atrasos refletem a expansão desse crédito no segundo semestre de 2010.

"Tivemos naquele período uma expansão bastante pronunciada e que ainda repercute na carteira de crédito", afirmou Maciel em relação ao crédito para veículos.

Ele disse, no entanto que as "safras" desse crédito concedido em 2011 mostram qualidade melhor. "Os atrasos cresceram até julho de 2011 e, desde então, tem mostrado retração."

Maciel disse ainda que as novas medidas de estímulo ao crédito de veículos não representam perda de qualidade da carteira, pois houve "um processo de aprendizagem" ao longo desses dois anos.

"Os bancos se tornaram mais seletivos. Espera-se crescimento, mas com garantia, qualidade e seletividade, de modo que não venha a se traduzir em aumento de inadimplência nos próximos meses."

Maciel afirmou também que o BC espera ver, já ao final deste ano, retração da inadimplência como um todo. "A expectativa é que haja acomodação e retração até o final do ano na pessoa física. Pessoa jurídica está mais estável. Pessoa física é que tem determinado o comportamento da taxa como um todo."

Histórico

O governo tem agido para estimular a oferta de empréstimos e financiamentos como mecanismo para levar à uma recuperação econômica mais forte no país ao mesmo tempo em que garante que a inadimplência irá recuar ainda neste ano.

Para estimular o crédito, no final de maio, por exemplo, o governo reduziu Imposto sobre Operações de Financiamento (IOF) para operações voltadas a pessoas físicas, mas antes disso já havia colocado os bancos públicos para liderar movimento de redução das taxas de juros ao consumidor final.

Os bancos estavam receosos com os sinais claros de aumento de inadimplência, com destaque para a aquisição de veículos.

Para o governo, manter o mercado de crédito aquecido é importante para estimular a economia, via demanda interna, neste momento de crise internacional. O próprio BC tem ajudado, ao reduzir em 4 pontos percentuais a Selic, para a mínima recorde atual de 8,50 por cento ao ano, e deve continuar o movimento de queda.

O presidente do BC, Alexandre Tombini, tem dito que a redução da inadimplência vai ocorrer de maneira mais decisiva ao longo do segundo semestre, como resultado da maior qualidade de crédito oferecido a partir da segunda metade de 2011.

Além disso, Tombini prevê expansão do crédito ao longo dos próximos trimestres, em contexto de menores taxas de juros e spread bancário.



(Com informações da Reuters)



Endividamento crescente afeta 64% das famílias

Por Soraia Duarte
Para o Valor, de São Paulo

A cada cem famílias brasileiras, 64,2 estavam endividadas em maio, de acordo com a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O número é maior do que o verificado no mesmo mês de 2011, quando 58,7% das famílias declararam ter dívidas. O principal tipo de dívida? O cartão de crédito, indicado, segundo a CNC, por 71,8% das famílias.

Além disso, a capacidade de pagamento vem diminuindo. Dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), elaborados com base em informações divulgadas pelo Banco Central, indicam que a taxa de inadimplência das pessoas físicas, em abril, atingiu 7,6%, mais que os 6,1% observados no mesmo mês de 2011. Esse crescimento também aconteceu em cartões de crédito. No mesmo período, registrou 8,5% e 8,3%, respectivamente.

O cartão de crédito ganhou mais peso no endividamento das pessoas porque também passou a ser mais utilizado. Carlos Almeida, da Serasa Experian, comenta que o cartão de crédito é o meio de pagamento em 34% das transações. O cheque, por sua vez, paga 15% delas. Há cinco anos, o quadro era o inverso. O cheque respondia por 38,3%, e o cartão, por 24%. "Parte dos usuários do cheque passou a ser usuário do cartão de crédito", comenta. "Se não tinha bom comportamento no cheque, passou a não ter no cartão também", diz.

Mas é o crédito rotativo, utilizado para refinanciar o valor das faturas, o vilão do endividamento no cartão. "As taxas cobradas no rotativo tornam a dívida impagável", afirma Hessia Costilla, economista da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), mencionado que a média dessas taxas é de 237,9% ao ano.

Dados da Abecs indicam que o cartão de crédito responde por 18% da carteira total de crédito a pessoas físicas, que em abril totalizou R$ 673,3 bilhões. Com isso, dos R$ 121,5 bilhões financiados pelo cartão, 69% foram utilizados em pagamentos de uma única parcela. Os 31% restantes representam o volume destinado a financiamento pelo cartão, incluindo o parcelamento sem juros e o rotativo. Sobre essa fatia, que soma R$ 37,7 bilhões, 60% não estão expostos a juros. Sobre os outros 40% - R$ 15,1 bilhões - recai o rotativo.

Eduardo Abreu, diretor da Abecs, comenta que a associação vem incentivando os bancos a desestimular o uso do rotativo. Isso, segundo ele, seria alcançado por meio de iniciativas de educação. "É preciso ensinar o cliente a usar o cartão", destaca.

O foco das iniciativas, recomenda Abreu, deveria ser o de tirar o cliente do rotativo, ou não permitir que ele assuma tais encargos. Uma das formas, de acordo com Raul Moreira, diretor da área de cartões do Banco do Brasil, seria oferecer linhas de crédito com taxas de juros mais baixas, algo que o banco já vem praticando. E já há resultados nesse sentido. Moreira comenta que, ao comparar o primeiro trimestre deste ano ao mesmo período de 2011, o volume de crédito rotativo apresentou queda de 7%. O faturamento em cartões, por sua vez, teve uma expansão de 24% no mesmo período. "O uso do cartão foi intensificado, mas o endividamento vem caindo".

Outro ponto importante, diz Moreira, é reforçar o cartão como meio de pagamento, e não como um instrumento de crédito.

A eurolândia e o mundo

Por Delfim Netto - Valor 26/06

A eurolândia é, seguramente, a maior construção política do século XXI. Destina-se a trazer a paz perpétua a um continente com mais de mil anos de guerras fratricidas, que destruíram milhões de vidas e boa parte das riquezas construídas (trabalho humano congelado em investimentos) nos interregnos entre elas. Trata-se de um arranjo tão necessário e tão ambicioso, que ignorou os ensinamentos acumulados pela economia nos últimos três séculos.

O grande estadista Helmut Kohl foi o principal construtor da reunificação das duas Alemanhas, em 1990 (com a oposição dos melhores economistas da Alemanha Ocidental). Hoje, 30 anos depois e € 2 trilhões de transferências, ainda não se completou, sugerindo que, apesar de os economistas terem razão, os políticos têm muito mais.

Em 1992, ele se comprometeu com a criação do euro e enfrentou, de novo, a oposição dos economistas alemães. Cento e cinquenta deles publicaram um manifesto criticando a precipitação de introduzir uma moeda sem um mínimo de centralização fiscal para pôr ordem nas finanças dos participantes da futura federação. Kohl respondeu, de novo, que aquilo não era coisa para economista dar palpite. Jogou fora o "manifesto" e sugeriu que, se houvesse problemas, eles seriam resolvidos "trocando os pneus com o carro andando"...

Hoje, por culpa de sua arrogância cientificista, a profissão está em baixa e desacreditada, mas é bom lembrar que, às vezes, até os economistas têm razão. O que lhes falta é entender que a política, por sua própria conta e risco, sempre pretere a economia. Depois que a patifaria promovida pelo sistema financeiro internacional, ajudado pela desregulação chegou à eurolândia, ficou claro que a construção do euro tinha mesmo as dificuldades apontadas pelos economistas na sua concepção original.

Após quase cinco anos de sustos, discussão e dificuldades, começa a emergir o fato de que a única solução possível para a sobrevivência do euro é dar-lhe um país. Ele é a única moeda do mundo à qual falta essa característica fundamental.

A direção do avanço é caminhar e aprofundar as condições para a criação de uma verdadeira federação, o que significa uma união política (praticamente inexistente, apesar do Parlamento Europeu), fiscal (muito tênue, mesmo com as novas condições impostas recentemente: déficits estruturais da ordem de 0,5% do PIB) e bancária (dar ao Banco Central Europeu a regulação efetiva de todo o sistema bancário e ser o emprestador de última instância).

No fundo, a eurolândia precisa percorrer o caminho das federações bem-sucedidas, como os EUA no século XVIII e o Brasil no século XXI: dar à União o poder fiscal de controlar as unidades federadas, comprar as suas dívidas com um papel federal de maior credibilidade (e logo, taxa de juros menor) e dar-lhes mais tempo para resgatá-las.

Tem havido um grande avanço na direção desse diagnóstico, mas as decisões têm de ser aprovadas pelos Parlamentos de todos os países. Isso exige enorme paciência que os famosos "mercados" não têm, porque vivem da volatilidade criada exatamente pela discussão aberta e transparente exigida pelo sistema democrático. O percurso será longo e permeado de "soluços", que criarão instantes passageiros de "distensão" e aumento de "preocupação".

Talvez seja mais fácil entender o processo examinando o gráfico, onde se mostra a união política, a união fiscal e a união bancária (isto é, um verdadeiro Banco Central). Há pouca diferença entre os atores sobre a necessidade de construí-la. O maior problema parece estar na ordem de preferência de cada ator na sua construção.

O gráfico é a minha leitura, seguramente não a única, nem mesmo a "verdadeira" (se é que isso existe). O presidente da França, François Hollande, sugere que se deveria começar pela união fiscal (o que é compreensível pelas "promessas" que fez na sua campanha eleitoral) e, em seguida caminhar para a união bancária (o que se explica pela situação do sistema bancário francês).

O BundesBank (um ator não político, mas constitucionalmente forte na Alemanha) prefere iniciar o processo pela união bancária e prossegui-lo pela união fiscal (o que está de acordo com sua ideologia). E a chanceler Angela Merkel parece insistir na união fiscal e prossegui-la pela união política (o que indica o seu pragmatismo).

Um avanço importante nesse diagnóstico é que é preciso separar o crescimento de longo prazo da disciplina fiscal necessária no curto prazo. Essa exige uma maior cooperação fiscal e uma reestruturação da dívida. Fica cada vez mais claro que não adianta "combater os mercados". As exageradas reduções dos déficits fiscais nominais exigidas para 2012 e 2013 não são críveis. Como estamos vendo, produzir o equilíbrio fiscal com pressa cega e a qualquer custo é, de fato, uma receita para o desastre. Para restabelecer a credibilidade dos programas e obter a cooperação dos "mercados" só existe uma forma: andar adiante da curva.

Seria bom se os políticos ouvissem agora os conselhos dos desmoralizados economistas...



Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

Petrobras - caindo na real II

A ponta do iceberg no plano de desvarios da cia.

Valor 26/06

Ao detalhar ontem o plano de investimentos de US$ 236,5 bilhões da Petrobras, a presidente da companhia, Graça Foster, apontou que a estatal vinha divulgando metas que sistematicamente descumpria, convivia com falta de planejamento, controles insuficientes e ineficiência operacional. As antigas projeções de produção, consideradas irrealistas pelo mercado e, agora, assumidas pela nova administração, indicou a presidente, contavam com a sorte para serem atingidas.

"Não é possível considerar milagres na hora que tem demanda forte mundialmente e também dentro do Brasil", disse a presidente da Petrobras ao apresentar todas as metas de produção não cumpridas desde 2003.

Graça Foster, que assumiu a diretoria de Gás e Energia em setembro de 2007, usou seu estilo franco ao responder perguntas de jornalistas e analistas ao apontar o que considerou como ineficiências da empresa. Um analista curioso para saber se as novas metas de produção - que reduzem em até 1 milhão de barris a produção em determinado mês de 2017 - traziam conforto, recebeu a seguinte resposta da presidente: "Aqui, ninguém trabalha com conforto de absolutamente nada. Conforto é uma palavra proibida entre nós. Nós trabalhamos sobre total desconforto. Aqui é desconforto 365 dias por ano para atender a demanda de todos os senhores e senhoras".

O discurso ouvido ontem indicou que a companhia costumava adquirir antecipadamente equipamentos de projetos ainda não aprovados em todas as fases. Foi o que Graça deu a entender quando se referiu a diversos projetos da empresa, incluindo refinarias. Procurado, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, secretário de Planejamento da Bahia, disse ao Valor que não ouviu a apresentação de Graça porque estava em uma celebração da independência do Estado e, por isso, não iria comentar.

A nova presidente da Petrobras também fez questão de ressaltar que os atrasos que a companhia enfrenta não são causados apenas pela política de conteúdo local. Mostrou um quadro detalhando as datas de entrega de 14 sondas de perfuração construídas no exterior com conteúdo local zero e que foram entregues com atrasos variando entre 83 dias até 864 dias - caso da Schain Amazônia, equipamento construído na China.

No quesito atrasos, a refinaria do Nordeste, que está sendo construída em Pernambuco, vai ficar pronta só em novembro de 2014, com três anos de atraso e preço US$ 3,7 bilhões acima do planejado (US$ 13,362 bilhões).

Em certo momento da apresentação de ontem, Graça Foster disse que os atrasos não são uma regra geral nos projetos da Petrobras. "Existem fatos, dados e números que mostram que a grande maioria de nossos projetos, projetos importantes, têm sido concluídos a contento. Existem pontos fora da curva", afirmou a executiva, citando em seguida a refinaria de Pernambuco, da qual a venezuelana PDVSA tem 40% mas está com dificuldades para oferecer garantias ao BNDES.

"Certamente que a história da refinaria Abreu e Lima, em que nós estamos com 55% de realização física, é uma história a ser aprendida, a ser escrita e lida pela companhia, de tal forma que ela não seja repetida".

Já a refinaria que vai processar 165 mil barris de óleo pesado no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) saiu do orçamento imediato e não faz parte do plano de investimentos de US$ 208,7 bilhões de projetos com todas as fases aprovadas.

Ao mencionar o Comperj, adiado algumas vezes, a última para setembro de 2014, Graça foi dura ao dizer que nenhum diretor da companhia está autorizado a falar sobre novos prazos desse e outros projetos. Segundo a executiva, a nova gestão está fazendo um detalhamento até para saber quanto custam e o que já foi feito. "O físico e o financeiro andam juntos", ressaltou.

Quanto às refinarias do Maranhão e do Ceará, o diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, disse que estão no plano estratégico de US$ 236,5 bilhões e recebendo recursos compatíveis com a atual fase [do projeto]. "Mas é evidente que têm que ter prazo, custo e rentabilidade".

A autonomia dos novos diretores é mais restrita agora, como fez questão de ressaltar. "O diretor não tem autorização de, por si, decidir fazer investimentos acima daquilo que está previsto para resolver o problema de desempenho do projeto. Evidentemente estou falando dos grandes projetos da companhia, responsáveis pela produção, responsáveis pelo escoamento do petróleo e gás produzidos", afirmou Graça.

A Petrobras vai investir US$ 43,7 bilhões no desenvolvimento da produção de petróleo na área da camada pré-sal entre 2012-2016. O valor responde por 49% dos investimentos previstos na área de desenvolvimento da produção da petroleira no período, de US$ 89,9 bilhões. No total, a área vai receber 131,6 bilhões no Brasil até 2016, o equivalente a 60% do investimento da companhia. A área internacional ficará menor. Com investimentos de US$ 10,7 bilhões, tem várias ativos que poderão ser vendidos. E os investimentos que surgirem terão que ser mais rentáveis do que qualquer projeto no Brasil para serem levados adiante.

Também descumprida, a meta de desinvestimento de ativos da Petrobras, agora de US$ 14,8 bilhões, será executada esse ano, como garantiu o diretor financeiro, Almir Barbassa. Ele citou como exemplo o desbloqueio de R$ 4,5 bilhões em recursos usados como garantias para a Petros. " É tão importante quanto aumentar o preço da gasolina", afirmou Graça Foster. "É como se fosse um projeto de produção de petróleo ou gás natural".

Ruptura na zona do euro é praticamente inevitável

Valor 22/06


Um evento de ruptura na zona do euro é praticamente inevitável. Na verdade, é necessário, pois só assim os políticos agirão para evitar o fim do euro. Esse é o cenário base do economista-chefe do banco holandês Rabobank International, um dos maiores daquele país, Jan Lambregts.

Para ele, é "muito provável" a chance de a Espanha precisar de um amplo socorro e 50% de chance de a Grécia sair do euro. Lambregts acredita, inclusive, que a bancarrota espanhola é questão de semanas.

Isso não significa, no entanto, que ele espere o pior. "Acreditamos que a zona do euro vai sobreviver, mas há claramente grandes desafios a serem enfrentados."

Na verdade, o economista partilha a ideia de que "é preciso piorar muito antes de melhorar". E um desses dois eventos, que na verdade estão interconectados, precipitaria a adoção de medidas mais drásticas por parte dos governantes europeus, levando a uma maior união fiscal e à criação de um eurobônus (título comum a todos os países). Sem esse evento, diz ele, os governos europeus não cederão.
"A Europa precisa estar no limite, antes de os políticos poderem voltar aos seus países e dizer: 'fizemos o melhor acordo que poderia ser feito nessas circunstâncias'", disse, em entrevista ao Valor na quarta-feira.

As medidas corretivas necessárias, no entanto, têm efeitos de longo prazo. No meio da turbulência, "um minuto antes da meia-noite", como ele diz, uma ação tempestiva também será necessária e esse papel caberá ao Banco Central Europeu (BCE), com a devida autorização dos países.

"Espero que o BCE atue com algum tipo de empréstimo ponte. Poderia, também, anunciar que não tolera, por exemplo, taxas [soberanas de dez anos] acima de 5% ao ano. Quando ele anunciar isso, será crível e ele nem precisará comprar todo o volume."

O papel mais ativo do BCE é imprescindível também para igualar a perspectiva do euro às outras moedas fortes. "Olhando do ponto de vista do mercado de bônus soberano, países como Estados Unidos, Inglaterra e Japão se mostram mais atrativos, pois seus bancos centrais têm a prerrogativa de imprimir dinheiro, ao contrário do BCE."

Lambregts brinca dizendo que ainda não estamos no momento "um minuto para meia-noite". Ainda faltam cinco minutos para a meia-noite, diz ele. Para se chegar lá, momento que pode demorar meses ou semanas, ele vê dois caminhos possíveis.

O primeiro passa pela necessidade de um resgate das economias espanhola e italiana. O outro seria a saída da Grécia da zona do euro, que também levaria imediatamente para a quebra de Espanha e Itália.

No caso grego, mesmo com a possibilidade de renegociação dos acordos fechados entre a União Europeia e a Grécia, após as eleições do fim de semana (que para ele foi apenas um alívio temporário), a administração da dívida grega é insustentável.

"Se realizarmos testes mais conservadores do que os do FMI - que mostraram que a dívida chegará a 120% em 2020 - chegamos a um percentual maior, de 150%. Isso é realmente muito alto. Pra lá de insustentável. E sempre que os negociadores visitam o país, veem que as metas não foram cumpridas."

No caso espanhol, em meio ao que as autoridades chamam de "assistência financeira" - mas ele prefere chamar de "resgate" - do sistema bancário, ninguém está realmente seguro do tamanho do "buraco".

"A crise está se acelerando. Acreditamos que em semanas, possivelmente meses, a pressão sobre a Espanha vai requerer um resgate mais amplo, incluindo a dívida soberana. Isso será muito caro. Tão caro que vai consumir todos os fundos de resgate. E deve chegar aos portões de Roma."

A interconectividade entre os países, e também entre os sistemas financeiros e as dívidas soberanas, está na origem do problema. "A crise é sistêmica porque a união monetária foi feita em cima de links fracos, pela falta de uma união fiscal. Os elos estão se rompendo. O elo fraco agora é a Grécia. Mas o problema não é a Grécia. Poderia ser qualquer país. O problema são os links fracos."

Lambregts continua. "Eles até tentaram [criar uma união fiscal], mas não conseguiram. Então decidiram, de um jeito bem europeu de ser, seguir em frente com a união monetária e fazer uma reforma para incluir a união fiscal no futuro. É justamente o que está acontecendo agora. Mas ninguém imaginou que seria tão dramático e custoso."
Ele reconhece que esse tipo de comprometimento levaria a questões de soberania. "Eles vão querer olhar sobre os ombros um do outro." Ainda assim, é preciso a união para que se olhe para a média dos países, seja em termos de dívida, seja em termos de crescimento, completa o economista. Sem isso, as distorções entre as posições entre a Grécia e a Alemanha, por exemplo, continuarão existindo e pressionando a periferia até que os problemas cheguem ao centro, finaliza.

Siderúrgicas mundiais cortam custos e produção para sobreviver

Por John W. Miller e Matthew Day
The Wall Street Journal, de Nova York

A indústria do aço enfrenta seu pior cenário em quatro anos, com uma queda de preços e de demanda levando seus executivos a querer cortar custos e fechar siderúrgicas deficitárias.

As perspectivas sombrias refletem em grande parte a crise da Europa e o desaquecimento do setor de construção na China. Elas contrastam bastante com a situação um ano atrás, quando, fortalecidos pelas indústrias de automóvel e energia, os fabricantes de aço podiam impor aumento de preços e elevar a produção. Aquele momento representou a primeira esperança real de recuperação da crise financeira de 2008, que já havia corroído severamente os lucros.

Lakshmi Mittal, diretor-presidente da ArcelorMittal, a maior companhia de aço do mundo, disse que a indústria não tem como impulsionar a demanda, o que torna "crucial" para os produtores reduzir custos e o fornecimento. "Este não é um cenário animador", disse Mittal na terça-feira a respeito da economia mundial, durante a conferência anual Estratégias de Sucesso para o Aço. "Quando a economia está em dificuldades, é muito natural que o aço sofra um impacto."

Produtores de aço estão fechando fábricas em todo o mundo, de forma temporária ou permanente. No mês passado, a americana RG Steel LLC pediu concordata e fechou uma fábrica de grande porte em Sparrows Point, no Estado de Maryland, e duas outras plantas, eliminando mais de 4.000 empregos. A alemã ThyssenKrupp AG está tentando vender o seu enorme complexo siderúrgico no Alabama, que vem dando prejuízo. A ArcelorMittal fechou uma fábrica na Bélgica no ano passado e está desativando outras duas.

Os preços caíram 12% desde fevereiro, de US$ 827 para US$ 723 a tonelada para o aço padrão laminado a quente, e deve cair abaixo dos US$ 700 a tonelada no terceiro trimestre, segundo a firma de pesquisas do setor World Steel Dynamics. A utilização de capacidade - o volume produzido comparado com a capacidade total de produção - caiu de 80% para 76%. Alguns analistas disseram que é necessário cortar mais a produção para manter os preços firmes. "Pelo menos 100 milhões de toneladas de capacidade mundial de produção de aço", - cerca de 6,5% da produção mundial - precisam ser eliminadas para segurar os preços, disse John Lichtenstein, diretor-gerente da firma de consultoria Accenture.

A nova conjuntura se reflete na cotação das ações das fabricantes de aço. A ação da U.S. Corp. caiu de um valor acima de US$ 31 três meses atrás para US$ 20,15. Já as da ArcelorMittal, negociadas na Bolsa de Nova York, baixaram de mais de US$ 21 para US$ 15,56 durante o mesmo período.

A siderurgia brasileira também está sofrendo com a situação. As produtoras de aço do Brasil têm baixado preços para concorrer no exterior, enquanto a redução do crescimento doméstico tem enfraquecido a demanda no país - e tudo isso tem pesado sobre as cotações do setor em bolsa.

A esperança de que a demanda do aço continuaria a crescer levou a uma produção mundial recorde de 1,5 bilhão de toneladas no ano passado, enquanto a demanda real chegou só a 1,36 bilhão de toneladas, segundo a Associação Mundial do Aço.

A Europa e a China são as duas maiores incertezas da indústria. Na Europa, a crise de dívida sugou dinheiro do orçamento de infraestrutura pública e matou o apetite por empréstimos para projetos de construção.

"A demanda na Europa caiu de 200 milhões de toneladas por ano para 150 milhões de toneladas, e terá dificuldade para se recuperar", disse Mittal.

A China, onde a demanda forte sustentou em grande parte a indústria mundial, está perdendo fôlego. Luke Folta, um analista do banco de investimento Jefferies & Co., diminuiu sua previsão para o crescimento do consumo de aço na China este ano de 8,5% para 7,5%. Um crescimento menor do consumo na China implica que os produtores de aço do mundo procurarão outros mercados. Implica, também, que os produtores chineses vão depender cada vez mais de exportações.

As importações dos Estados Unidos, que se beneficiaram de uma demanda relativamente forte dos setores de automóveis e manufatura, cresceram18,8% nos primeiros quatro meses deste ano, segundo dados da firma Global Trade Information Services. Os líderes da indústria americana já disseram que estão preparados para entrar com uma queixa comercial se as importações continuarem nesse ritmo. A Rússia, a Turquia e a China são considerados os principais alvos de possíveis queixas comerciais, dizem executivos do setor.

Por outro lado, os setores gêmeos de automóveis e combustíveis continuam brilhando nos EUA.

André Gerdau Johannpeter, diretor-presidente da Gerdau Group, de Porto Alegre, RS, disse que o mercado automotivo dos EUA está se recuperando. É importante "separar o que é uma crise [na Europa] e o que é uma desaceleração", disse o executivo, referindo-se ao crescimento da demanda fora da Europa.

"Casamento apressado; arrependimento demorado"

Por Martin Wolf - Valor 20/06

"Casamento apressado; arrependimento demorado". Cheios de ardor impetuoso, os parceiros da Alemanha seduziram - alguns poderiam dizer chantagearam - a economia mais poderosa do continente e a convenceram a sacrificar sua independência monetária há 20 anos. Porém, como observou o príncipe do livro "O Leopardo", de Giuseppe di Lampedusa, sobre sua própria união indissolúvel: "Fogo e chamas por um ano; cinzas por 30". Agora, chegou a hora das cinzas para a região do euro.

Os chefes de governo do G-20 que não são da região do euro devem estar se sentindo como conselheiros matrimoniais, tentando reconciliar cônjuges cujas personalidades e valores são diferentes demais para viverem felizes juntos. Empréstimos imprudentes anteriores a 2007 agravaram os perigos. As imprudências, amplificadas pela noção de que o casamento tornava a todos iguais, tornaram a crise ainda pior.

Aqueles cujas captações lhes permitiram um padrão de vida superior ao que poderiam arcar, agora estão sendo obrigados a aceitar um mergulho rumo à pobreza. Não é de surpreender que se sintam ressentidos com a mudança.

Os gregos, os mais descontentes entre todos, aparentemente escolheram um governo de partidos ligeiramente menos insatisfeitos do que os demais com os programas acertados para o país. Antonis Samaras foi um oponente oportunista da austeridade quando na oposição, embora seu partido, o Nova Democracia, tenha responsabilidade total pela má administração pré-crise. Há muitos problemas ainda à frente: Alexis Tsiparas, do partido de extrema esquerda Syriza, teve 27% dos votos. Ele se mostrará mais do que satisfeito em explorar a crescente ira pública.

A Espanha espera pelo pacote de socorro financeiro de €100 bilhões para seus bancos, embora infelizmente se trate de um programa que beneficia os credores das instituições bancárias à custa da capacidade creditícia do governo. Pelos juros atuais, é apenas uma questão de tempo até a Espanha solicitar um resgate fiscal. Isso exauriria os recursos disponíveis da região do euro. Também traria o risco de transformar um país altivo em um dependente, o que poderia ter resultados assustadores para a estabilidade.

O déficit fiscal da Itália é bem menor que o da Espanha, mas seu problema de rolagem é maior. De acordo com o relatório "Monitor Fiscal", do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Itália precisa de novos financiamentos equivalentes a 28,7% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, bem superior aos 20,9% da Espanha. Além disso, é um enigma o que se seguirá ao governo de Mario Monti, programado para deixar o cargo em 2013.

A isso, deve somar-se a divergência de opiniões entre França e Alemanha sobre política econômica. A vitória parlamentar de François Hollande intensificará o estresse. O debate por vir sobre o que significa estratégia de crescimento, embora necessário, corre o risco de tornar-se bastante acalorado.

Por que, então, alguém pode imaginar que um casamento tão complicado como esse pode durar? Uma resposta é porque a maioria dos cidadãos da região do euro quer assim. A mais forte, no entanto, é porque as pessoas estão (corretamente) aterrorizadas com as consequências de um desmembramento. À medida que o tempo passa, as finanças tornam-se mais domésticas. As economias, contudo, estão altamente integradas. Além disso, a União Europeia (UE) de hoje foi construída em torno do euro. Não se pode presumir que a integração sobreviveria a um desmembramento. Representaria, certamente, uma violação dos compromissos acertados em tratados.

O casamento pode ter sido tolo, mas o divórcio seria assustador. É com esse pano de fundo que precisamos avaliar as opiniões do parceiro dominante: a Alemanha. De acordo com uma tradução que recebi da embaixada alemã, Angela Merkel, a cautelosa primeira-ministra da Alemanha, disse ao Bundestag, Parlamento alemão, na semana passada que ela desejaria dizer a "todos os que [...] estão empenhados em persuadir a Alemanha de que precisamos de eurobônus, fundos de estabilidade, um esquema de garantia de depósitos europeus, vários bilhões adicionais e muito mais: sim, a Alemanha é forte". Também acrescentou: "Estamos convencidos de que a Europa é nosso destino e nosso futuro [...] Mas também temos consciência de que a força da Alemanha não é infinita". Ainda mais: "Além do fato de que essas propostas aparentemente simples [...] são inviáveis em termos constitucionais, elas são completamente contraproducentes. Elas tornariam a mediocridade parâmetro para a Europa. Seríamos, portanto, forçados a abandonar nosso objetivo de manter a prosperidade diante da concorrência internacional."

A isso tudo, ela agregou: "O pacto fiscal é o primeiro passo em direção a combinar uma maior unidade com um maior controle no plano europeu. E será vital que apenas se abdique dos poderes nacionais quando estiver claro que isso envolverá uma supervisão independente das instituições europeias". Ela expôs três pontos: primeiro, a Alemanha não tem intenção de despejar mais dinheiro; segundo, todos na região do euro precisam se tornar uma Alemanha; terceiro, a Alemanha poderia aceitar mais perdas de soberania nacional quando, e apenas quando, houver regras fortes e controles confiáveis no plano europeu.

Esses posicionamentos levantam grandes questões: Há tempo disponível para impor essas novas regras e procedimentos, tendo em vista os imensos desequilíbrios internos, amplas diferenças de competitividade e profundas pressões fiscais? Além disso, será que a Alemanha tem alguma flexibilidade sobre suas posições que são, em parte prudenciais, em parte constitucionais e em parte morais? Meu palpite para a resposta a essas questões é que não.

Quaisquer que sejam as respostas, no entanto, é evidente que a abordagem alemã promete continuidade nas políticas de forte austeridade nos países vulneráveis e, com toda probabilidade, no crescimento medíocre na região do euro. Isso, por sua vez, assegura a recorrência de crises econômicas e políticas, mesmo se a região do euro sobreviver. Se os conselheiros matrimoniais se perguntarem por que há disposição em suportar tudo isso, a resposta é clara: desta vez, a Alemanha quer assegurar o comportamento que gostaria de ver em seus parceiros.

Consigo contemplar cinco resultados: primeiro, um casamento feliz, sob os termos da Alemanha, embora após doloroso período de ajustes; segundo, um casamento miserável, que sobreviverá porque uma separação seria custosa demais; terceiro, chegar a certo grau de acomodação mútua, em que o norte se torne mais sulino e o sul, mais nortenho; quarto, uma separação parcial, com os membros restantes entrando em uma das três alternativas anteriores; e, por fim, uma separação total. É certo que a Alemanha não conseguirá uma região do euro como a que deseja com tanta facilidade ou rapidez. Caso se consiga evitar uma separação parcial ou total, o período de dificuldades será longo e doloroso. A crise da região do euro provavelmente vai ser uma longa novela - caso não acabe em tragédia.



Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do FT.

Inadimplência surpreende e volta a subir em maio

Por Francine De Lorenzo - Valor 20/06
De São Paulo

A inadimplência do consumidor voltou a subir com força entre abril e maio, sinalizando que a capacidade de consumo das famílias brasileiras continua comprometida. Dois indicadores de entidades privadas mostram que o atraso de pagamentos atingiu, em maio, nível recorde. Ao mesmo tempo, a demanda por crédito voltou a crescer, principalmente entre as camadas de menor renda. Os dois movimentos - atrasos e demanda pro crédito - coincidem com os anúncios de redução de juros por parte dos bancos e os cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em veículos, linha branca, móveis e outros produtos.

"O aumento da procura por financiamento em maio também foi devido ao Dia das Mães. A data responde, ainda, por parte do crescimento da inadimplência, embora o maior reflexo desse crédito vá aparecer lá na frente", diz Carlos Henrique de Almeida, economista da Serasa Experian. Segundo levantamento da instituição, o índice de inadimplência saltou 6,2% entre abril e maio, atingindo o maior patamar da série iniciada em janeiro de 1999. O indicador considera os registros de cheques sem fundos, títulos protestados, dívidas vencidas com bancos, lojas, administradoras de cartões de crédito, financeiras e prestadoras de serviços, como fornecedoras de energia elétrica e água. Nesse conjunto, quem determina a inadimplência é quem registra a dívida, e os dias de atraso podem variar.


Também de abril para maio a demanda por crédito aumentou 14% nos indicadores da Serasa, puxada pelos consumidores de menor poder aquisitivo. Entre os que recebem até R$ 500, a procura por crédito cresceu 16,3% no período, enquanto o avanço na faixa de R$ 500 a R$ 1.000 foi de 15%.

"O consumidor continua com um gargalo no orçamento. Isso está relacionado à inflação e à alta carga tributária, que comeu parte da renda", diz o economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Nicola Tingas. Para ele, as famílias estão usando o crédito de curto prazo, como cheque especial e cartão de crédito, para financiar o aumento de despesas. "As contas não fecham e o consumidor acaba tomando um crédito caro, que dificulta ainda mais sua situação financeira."

Na região Sudeste, a inadimplência com cheques em maio subiu 10,61%, em relação a abril, e 6,5% se comparada a maio de 2011, de acordo com dados da Telecheque. Do total de cheques devolvidos, 80% deles voltaram por falta de fundos. O uso do cheque especial nos quatro primeiros meses deste ano, segundo o Banco Central, aumentou 10% na comparação com igual período do ano passado. No cartão de crédito, o crescimento foi maior, de 15,6%.

Os dois instrumentos são apontados pelos consumidores ouvidos pela Boa Vista Serviços como as principais fontes de dívidas não pagas - 39,8% dizem estar inadimplentes no cartão e 32,3% em cheques. O descontrole orçamentário é considerado a segunda maior causa de inadimplência entre as famílias brasileiras, ficando atrás somente do desemprego.

Na avaliação do presidente da Boa Vista, Dorival Dourado, o comprometimento de renda com dívidas não deveria ultrapassar 30% da renda, mas desde 2008 esse nível vem sendo superado. O dado mais recente do Banco Central mostra que, em março, o endividamento chegou a 42,95% da renda, o maior patamar da série histórica iniciada em janeiro de 2005. "Como o consumidor compromete a renda muito mais do que o recomendável, quando surge um imprevisto, ele fica inadimplente", diz Dourado.

Entre abril e maio, a quantidade de novos registros de inadimplentes na base de dados da Boa Vista (que inclui informações de bancos, financeiras, prestadoras de serviços e do varejo) cresceu 1,8%, feitos os ajustes sazonais, alcançando o maior nível desde janeiro de 2006, quando o levantamento começou a ser feito. No mesmo período, houve recuo de 1,7% na recuperação de crédito, também descontados os efeitos sazonais.

Os números do BC, embora não apontem recorde de inadimplência, mostram que os atrasos de mais de 90 dias nos pagamentos de empréstimos feitos junto a instituições financeiras subiu para 7,64% em abril, maior percentual desde dezembro de 2009, quando o Brasil sofria os reflexos da crise financeira internacional.

Mais bancos vendem crédito "podre"

Por Aline Lima e Filipe Pacheco - Valor 19/06
De São Paulo

Em meio ao cenário de alta da inadimplência, mais bancos começam a mostrar disposição para vender carteiras de créditos em atraso, atividade sem grande tradição no país. No fim do ano passado, Itaú BBA e Pine testaram esse mercado, segundo apurou o Valor. O Banco Mercantil do Brasil tem feito leilões desses chamados créditos podres há pelos menos dois anos, ajudando a engrossar uma lista que antes estava restrita a instituições financeiras internacionais, como Santander, Citi e HSBC.

A depender do crescimento do estoque de crédito (e da inadimplência) e de mudanças da regulamentação bancária, o grupo de instituições com inclinação para vender financiamentos em atraso só tende a aumentar.

O pequeno volume das operações feitas por Itaú BBA e Pine indica que os bancos ainda estão tateando esse mercado. No caso do Itaú BBA, foram 15 financiamentos que totalizaram cerca de R$ 80 milhões - valor de face dos ativos de crédito. O Pine fez quatro ou cinco operações que somaram aproximadamente R$ 25 milhões. Procurados, os bancos não atenderam à reportagem.

Segundo fonte ouvida pelo Valor, dois grandes bancos de varejo que nunca venderam suas carteiras chegaram a conversar com potenciais compradores para suas dívidas vencidas há mais de 180 dias este ano, mas não fecharam negócio. A sondagem por parte das instituições cresce principalmente em torno das carteiras de veículos, uma das modalidades em que a inadimplência mais avançou.

Alguns dos motivos que mantiveram os bancos nacionais afastados do comércio de créditos podres são a falta de tradição, vontade de manter a operação do cliente (corporativo, principalmente) e o estigma de "pouca solidez" a que um banco estaria sujeito a carregar caso optasse por se desfazer dos empréstimos vencidos - como se a venda revelasse uma suposta necessidade de levantar recursos. Os estrangeiros, já acostumados a lançar mão desse expediente lá fora, vêm alimentando essa indústria no Brasil. Santander, o mais ativo deles, vendeu no primeiro trimestre deste ano uma carteira de R$ 700 milhões, entre créditos de varejo e para empresas.

Daqui para frente, porém, dois fatores devem estimular um número maior de bancos a vender créditos em atraso: a fiscalização mais rigorosa do Banco Central sobre formas alternativas de concessão de financiamentos e a implementação das regras de Basileia 3, que definem os parâmetros de capital das instituições financeiras.

No caso da fiscalização mais rigorosa, o incentivo para a venda de créditos podres deve ter maior apelo entre bancos de médio porte, que costumam recorrer a fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDCs) para alavancar a capacidade de empréstimo. A partir de 2013, a autoridade vai exigir que as instituições reservem capital para as operações de crédito que estiverem fora do balanço. Portanto, os bancos que não quiserem arcar com provisões "extra" para créditos contabilizados dentro de fundos de investimento, por exemplo, estariam mais propensos a vender esses ativos em atraso.

Já o acordo de Basileia 3 tem potencial para trazer para esse mercado os grandes bancos de varejo, detentores de volumes bilionários de créditos tributários. Pelas novas regras, que entram em vigor gradualmente de 2013 a 2018, a maior parte dos créditos tributários produzidos a partir da constituição de provisões para devedores deixará de ser contabilizada como patrimônio de referência, o que acabaria por reduzir a capacidade de oferta de financiamento.

Diante da iminente "perda" desses ativos fiscais do capital, os bancos, hoje avessos à venda de créditos podres, devem passar a considerar melhor a possibilidade. Quando créditos podres (já provisionados) são vendidos, normalmente por um valor muito inferior ao de face, o banco realiza um prejuízo. Isso permite acessar o crédito tributário para abater Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Hoje, quando créditos acima de R$ 5 mil ficam em atraso por mais de um ano, os bancos declaram perda contábil mas a Receita Federal não permite que o valor seja abatido dos impostos até que se esgotem todas as tentativas de recuperação, inclusive judiciais, o que pode levar anos. Com as novas regras de Basileia 3, carregar esses créditos tributários no balanço significará consumir mais capital.

O mercado de créditos podres no Brasil está aquém do potencial. Pelos cálculos de Salvatore Milanese, sócio responsável pela área de reestruturação da KPMG, que organiza a venda de carteiras vencidas para empresas e bancos, o volume de financiamentos com atraso de 60 a 360 dias e daqueles que já foram baixados para prejuízo (e estão nas contas de compensação dos bancos) gira em torno de R$ 440 bilhões. Em anos auspiciosos para a indústria de créditos podres como foi 2011, o montante comercializado, de R$ 27 bilhões, não chega a representar 7% do estoque de créditos em atraso.

"Matéria-prima é o que não falta", observa Milanese. Para o especialista, a adesão de mais bancos à venda de carteiras vencidas é questão de tempo. "O crédito responde só por 50% do PIB. À medida que esse volume for aumentando, os bancos passarão a ir a mercado [vender crédito podre]", diz.

Consumo e investimento

Por Antonio Delfim Netto - Valor 19/06

O Brasil é um país curioso. Frequentemente metemo-nos em discussões ociosas, que obscurecem os problemas em lugar de iluminá-los. É o caso, agora, dessa questão aparentemente transcendental, de saber se o que pode elevar o PIB no curto prazo é o consumo ou o investimento. Consumo e investimento são umbilicalmente ligados quando consideramos como dado o PIB pelo lado da demanda global, como se pode ver numa economia simplificada ao extremo como a exposta abaixo.

Tudo o que foi fisicamente produzido numa unidade de tempo na economia (por hipótese sem governo e sem comércio exterior), só pode ter dois destinos: ser consumido ou não. Chamemos o não consumido de poupança e façamos a hipótese que ela foi "investida" para aumentar o estoque de capital da sociedade sobre o qual age a força de trabalho ativa para produzir o PIB.

Como se reparte a demanda global entre consumo e investimento tem sido tema de discussão na economia desde a origem dos tempos, mas até agora nenhuma teoria resistiu às torturas econométricas. Pelo menos dois fatores parecem determinar empiricamente o nível do consumo: tamanho do próprio PIB e o valor da "riqueza potencial" do consumidor, que podemos assimilar ao crédito de que ele dispõe. A utilização desse crédito, por sua vez, depende da taxa de juros real da economia e do seu prazo. Com relação ao investimento, que aumenta a capacidade produtiva, é a mesma coisa: ele parece depender de muitas variáveis, mas no esqueleto que estamos construindo vamos supo-lo dependente apenas da taxa de juros real.

A que nos levam tantas hipóteses? Que deve haver um equilíbrio no tempo entre o consumo e o investimento para que o sistema funcione e cresça continuadamente a capacidade produtiva.

Para entender isso um pouco melhor, continuemos com algumas hipóteses heroicas. Suponhamos que o PIB máximo que pode ser produzido depende apenas do estoque de capital disponível, que essa relação seja direta e estável e que seu uso não reduza sua quantidade (depreciação nula). Por exemplo, três unidades de capital adequadamente utilizadas pela força de trabalho empregada produzem no ano uma unidade do PIB, ou seja a "produtividade" do capital é 1/3.

De que depende o crescimento da capacidade produtiva dessa sociedade quando não há restrição de oferta de mão de obra? Apenas do aumento do estoque de capital (que, por hipótese, não diminui com sua utilização). Em outras palavras, apenas do nível de investimento com relação ao PIB.

Deve ter ficado claro nessa construção extremamente simplificada que: 1) dada a capacidade produtiva da sociedade (no caso o estoque de capital sobre o qual se aplica o trabalho), ela determina o limite superior do PIB que pode ser produzido; 2) o nível do uso dessa capacidade, isto é, o PIB que será produzido, depende da demanda global. Basicamente, do nível de crédito dos consumidores (influenciado pela taxa de juro real e pelo prazo concedido) somado ao nível de investimento (que depende da taxa de juro real); e 3) a taxa de crescimento do PIB (não o seu nível) depende da produtividade do capital e da taxa de investimento com relação ao PIB.
A boa notícia é que, a despeito da sua simplicidade, tal modelo contém a essência do desenvolvimento descarnado de toda complexidade. Podemos modificar todas as "hipóteses heroicas" e, ainda assim, o núcleo do processo é que consumo e investimento têm relações múltiplas entre eles. A elevação da demanda global no curto prazo pode, sim, ser estimulada pelo aumento do crédito ao consumidor e/ou pelo investimento. O efeito adicional do investimento é que, além de ampliar a demanda de consumo no curto prazo, pavimenta o aumento da capacidade produtiva e, assim, aumenta o desenvolvimento futuro.

É claro que tirar recomendações normativas de modelos abstratos como esse é sempre uma temeridade, mas a intuição mostra que a política econômica do governo (fiscal, monetária e cambial) parece estar no caminho correto, aumentando a demanda interna no curto prazo pela redução da taxa de juros real, pela ampliação do nível de crédito e pela redução do déficit do balanço em conta corrente. O problema é que isso eleva o nível do PIB mas, por si só, não aumenta a capacidade produtiva e, logo, inibe o crescimento futuro.

É necessário cooptar o setor privado para a ampliação dos investimentos públicos através de concessões (o recente leilão das telecomunicações, pela ação do competente ministro Paulo Bernardo, foi exemplar), de parcerias público-privadas etc. Mesmo crescendo menos em 2012 do que em 2011, devemos terminar o ano com o PIB rodando em torno de 4% a 4,5% entre o último trimestre deste ano e o seu homólogo do ano passado.

Precisamos preparar o ambiente de negócios para manter esse crescimento ao longo de 2013 e seguintes, insistindo na melhoria do sistema tributário, no aumento da competição interna, na flexibilização do mercado de trabalho e no fortalecimento da segurança jurídica nas relações comerciais, que têm sido seriamente prejudicadas com intervenções desajeitadas do Poder Judiciário.



Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.