O Banco Cruzeiro do Sul quebrou. Quem paga?

A partir de 1987, ao menos 60 instituições foram submetidas ao Regime de Administração Especial Temporária (RAET). O caso do Banco Cruzeiro do Sul reveste-se de peculiaridades que devemos observar com acuidade por envolver o Fundo Garantidor de Crédito. É inegável a importância dos bancos na vida moderna. Todavia, tal constatação é insuficiente para que a sociedade aceite que esta atividade siga privatizando resultados positivos e socializando prejuízos. O artigo é de Idalvo Toscano.

Idalvo Toscano (*)



O Banco Central do Brasil decretou, em 04.06.2012, o banco Cruzeiro do Sul em Regime de Administração Especial Temporária (Raet). Este é um dos três mecanismos de intervenção no Sistema Financeiro Nacional à disposição da autoridade monetária e tem como pressuposto o afastamento dos controladores da instituição; os demais são as Intervenções e as Liquidações Extrajudiciais.

Foi identificado um rombo de cerca de R$ 1,3 bilhão em fraudes semelhantes àquelas ocorridas no Banco Panamericano e um patrimônio líquido à descoberto da ordem de R$150 milhões, segundo noticiado.

A partir de 1987, quando criado pelo Decreto 2321/87, ao menos 60 instituições foram submetidas ao RAET. Todavia, o caso do Banco Cruzeiro do Sul reveste-se de peculiaridades que devemos observar com acuidade por envolver o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) constituído para garantir os recursos de clientes em até R$ 70 mil.

As disponibilidades do Fundo são constituídas com a contribuição compulsória de 0,0125% sobre os saldos das contas garantidas pelo FGC, constituindo-se uma espécie de seguro aos correntistas das instituições bancárias – públicas e privadas; totalizam atualmente cerca de R$ 30,5 bilhões. Entretanto, os propósitos iniciais do FGC sofreram mutações nos últimos anos: se inicialmente se prestavam à garantia dos correntistas, hoje socorrem diretamente as próprias instituições em dificuldades ou mesmo quebradas (maiores informações no site: http://www.fgc.org.br/upload/120377.pdf).

Por ocasião da quebra do banco Panamericano em 2010, por fraudes que totalizaram R$ 3,8 bilhões, a regulamentação do FGC foi alterada. Assim, em uma operação amplamente divulgada pela imprensa, adotou-se uma inusitada “engenharia financeira” que permitiu ao principal acionista, Silvio Santos, livrar-se de qualquer prejuízo com a quebra do banco, e transferir seu controle acionário a outra instituição, o BTG-Pactual; outros bancos – Martone e Schahin – tiveram, igualmente, suas vendas diretamente financiadas pelo FGC.

Se a recorrência de fraudes e quebras bancárias é fruto de uma fiscalização inadequada ou mesmo leniente, não é o objeto deste artigo. Tampouco, dispomos de elementos para realizar esta avaliação. Contudo, é lícito afirmar que se faz necessária uma revisão profunda no modus operandi da regulação prudencial do órgão fiscalizador.

Com o Cruzeiro do Sul em RAET, o FGC passa a administrá-lo pelo período de 180 dias, findo os quais, já devidamente saneado, será colocado à venda. Até lá, o FGC é o dono de fato do banco, cabendo-lhe aportar expressivos recursos em sua recuperação.

O FGC é constituído como uma “associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, através da Resolução 2.211, de 16.11.1995”. Todavia, apenas do ponto de vista formal e jurídico pode-se dizer que sua constituição seja privada, já que, nos episódios recentes, tem atuado como “prestamista em última instância”, como se fosse uma extensão da autoridade monetária.

Por outro lado, quando se analisa detidamente sua composição quase a metade de suas disponibilidades tem origem em contribuições aportadas por bancos públicos (mar/2012). Apartada a parcela dos acionistas privados do Banco do Brasil, temos o equivalente a 35% dos recursos do Fundo vindo exclusivamente dos bancos públicos.

Ora, como se sabe, bancos públicos não quebram e, portanto, a garantia oferecida pelo FGC jamais será utilizada pelos correntistas dos mesmos. Trata-se, evidentemente, de uma situação em que recursos de natureza pública se destinam a socorrer bancos privados em dificuldades, mesmo que estas sejam fruto de operações fraudulentas.

Importa destacar, ademais, que tais contribuições ao Fundo não atingem somente os correntistas, mas toda a sociedade, pois os bancos públicos têm recursos orçamentários de Estados e União constituindo seu capital social.

Entretanto, o problema é mais sério. Vejamos.

Quando o FGC foi criado, tinha-se como pressuposto que as contribuições compulsórias das instituições resultariam de deduções do resultado operacional dos bancos, já que funcionariam como uma garantia do sistema bancário aos seus correntistas. Os bancos, contudo, não são – digamos – exemplos de instituições altruístas, mesmo que em seu próprio benefício. É de conhecimento até do reino mineral, como diria Mino Carta, que de alguma forma tais valores foram e continuam a ser repassados aos usuários de seus serviços, quer via tarifas, taxas de juros ou outras formas de cobrança dos correntistas e, por serem individualmente diminutos, tornaram-se imperceptíveis. Esta é uma tese tão verossímil que até Miriam Leitão a abraça!

Teríamos, assim, a composição do FGC originando-se, em sua totalidade, em “recursos do público”, o que é diferente de “recursos públicos”, estes o resultado do recolhimento de impostos e tributos pagos pelos contribuintes, direta ou indiretamente.

Por estas razões, o fundo representa, a exemplo de outras tantas, uma forma especial de propriedade que não se confunde com a forma privada ou pública, mas resulta da existência da vida em sociedade e, neste sentido, trata-se de uma “propriedade social”, de mesma natureza como o são os bens culturais e coletivos. Como corolário, requerem uma nova forma de gestão.

É inegável a importância dos bancos na vida moderna. Todavia, tal constatação é insuficiente para que a sociedade aceite que esta atividade econômica permaneça privatizando resultados positivos e socializando prejuízos vultosos.



(*) Idalvo Toscano, 62, é economista, com formação em Planejamento Urbano pela FGV/SP e funcionário do Banco Central do Brasil. As opiniões aqui expressas são de exclusiva responsabilidade do autor e não representam o ponto de vista da instituição em que exerce suas atividades profissionais.

BC quer normas para finança sustentável

Valor 14/06

O Banco Central (BC) está levando à audiência pública duas novas normas que visam incrementar a observância a critérios de sustentabilidade no segmento financeiro. O anúncio da liberação dos textos com as propostas para as regras foi feito ontem pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, ao abrir o debate sobre finanças sustentáveis, em evento que compõe a agenda preparatória para a conferência Rio+20.

Segundo Tombini, uma norma obrigará as instituições a mensurar o impacto ambiental de seus produtos e serviços financeiros. Outra determinará que as instituições financeiras publiquem anualmente um relatório das práticas adotadas, em conformidade com práticas internacionais. Os textos ficarão sujeitos a alterações e críticas de interessados por 90 dias.

"Queremos um modelo economicamente viável, ambientalmente sustentável e socialmente justo", disse Tombini. Ele enumerou avanços feitos voluntariamente pelos bancos, como a adesão ao Protocolo Verde e aos Princípios do Equador, mas disse acreditar que as novas exigências propostas pelo BC representam um "incentivo ao aumento da eficiência e ao ganho de produtividade" para o sistema financeiro brasileiro.

Em entrevista a um veículo interno do BC, divulgada ontem, Tombini frisou que o risco socioambiental não é um risco suplementar a ser mensurado, mas um risco observado de maneira transversal a outros já monitorados pela autoridade. Isso significa, segundo o presidente do BC, que não haverá requerimento de capital específico por conta desse risco.

Segundo o diretor de normas do BC, Luiz Pereira, as políticas de risco socioambiental adicionam uma nova dimensão aos riscos já monitorados: de crédito, operacional, de mercado, em relação à taxa de juros, de concentração, de liquidez, de estratégia e por reputação. "Risco socioambiental é a possibilidade de ocorrência de perdas em função de questões socioambientais", definiu Pereira.

Segundo o chefe do departamento de normas do BC, Sérgio Odilon, para a definição da política a ser adotada por cada instituição, será observado o princípio da proporcionalidade, ou seja, a compatibilidade com seu porte, a natureza dos seus negócios, a complexidade dos serviços e produtos oferecidos, além de atividades, processos e sistemas adotados. A política deve dispor, ainda, sobre a estrutura de governança para responsabilidade socioambiental, além do gerenciamento do risco.

"A instituição vai dizer que política se adequa mais à sua realidade", disse Odilon. Ao BC, segundo ele, caberá cobrar o cumprimento da política à qual cada instituição se enquadre. "Isto é um fator mitigador de risco", disse Odilon, que reafirmou o ganho em eficiência, apesar de reconhecer um "custo de observância" às novas regras.

O presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, disse que a entidade não participou do processo de elaboração da proposta do BC e que tomará conhecimento do conteúdo durante a audiência pública. Ele, porém, elogiou a iniciativa que, acredita, contribuirá para manter o sistema financeiro brasileiro em posição de destaque quanto ao tema sustentabilidade.

Um outro punhado de euros

Por Alexandre Schwartsman - Valor 14/06

O recente pacote de até €100 bilhões para o resgate dos bancos espanhóis seguiu o padrão dos anteriores: meses de negativas, relutância por parte dos tomadores e, finalmente, o anúncio em meio a certo embaraço por parte do governo resgatado. Dado o histórico pouco estimulante dos resgates passados me pergunto se a mesma sequência de eventos poderia ser tomada como uma profecia (nada lisonjeira) do resultado do pacote.

A resposta dos mercados, uma rápida euforia, dissolvida ao longo de um dia, aponta precisamente nessa direção. De fato, embora o resgate possa evitar um desastre de grandes proporções ele não resolve o problema espanhol (ou europeu) e, a depender da definição de alguns pontos importantes, pode reforçar o elo negativo entre problemas bancários e soberanos.

Vamos, porém, por partes. Em primeiro lugar deve ficar claro que o pacote não ataca o cerne do problema espanhol, que talvez seja o exemplo mais bem acabado da natureza da crise europeia. Já foi dito, mas vale a pena repetir, que, por mais que as dificuldades ibéricas se manifestem no lado fiscal, sua origem está longe daí.

Com efeito, a Espanha, antes da crise, registrou seguidos superávits fiscais, resultantes, é verdade, do forte desempenho da arrecadação por conta do seu expressivo crescimento à época. Todavia, segundo as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), mesmo ajustando o saldo fiscal espanhol ao ciclo econômico, seu déficit estrutural ficou em média próximo a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), do início do euro até a eclosão da crise. Para fins de comparação, a Alemanha apresentou déficit estrutural médio pouco inferior a 2,5% do PIB no mesmo período. A dívida do governo espanhol em 2007 atingia modestos 36% do PIB (contra 65% do PIB na Alemanha).

Por outro lado, o déficit externo espanhol era da ordem de 10% do PIB às vésperas da crise contra 4% do PIB em 2000. O forte crescimento da demanda interna espanhola, em particular o investimento em construção, foi possibilitado pelo financiamento barato do centro europeu, levando a taxas de inflação sistematicamente mais altas e, portanto, apreciação da sua taxa real de câmbio vis-à-vis à alemã.

Isso não foi problema enquanto o capital fluía do centro para a periferia, mas, quando, por conta da crise, houve a reversão, a vulnerabilidade espanhola foi desnudada, em particular a impossibilidade de ajuste rápido da taxa real de câmbio por meio da depreciação da moeda. O que restou à Espanha foi o duro caminho da deflação, ou seja, desemprego e recessão, que, por sua vez, levou à deterioração fiscal.

Uma vez que o pacote não endereça, contudo, as dificuldades de ajuste da taxa de câmbio no contexto de uma moeda única, não há motivo para crer que seja a solução para a crise espanhola, nem para países que sofrem problemas semelhantes.

É verdade, porém, que o foco do programa é mais limitado, a saber, recapitalizar os bancos para evitar uma crise bancária. Ainda assim há pontos que precisam de esclarecimento urgente.

Como notado, o país passou por uma onda extraordinária de construção, financiada por seus bancos, que assim reciclaram os recursos obtidos do centro europeu. Todavia, na esteira da recessão e da queda dos preços de imóveis, a qualidade dos empréstimos se deteriorou consideravelmente. Segundo a mais recente avaliação do FMI, seriam necessários €40 bilhões para que os bancos ibéricos pudessem absorver as perdas de suas carteiras, em particular as imobiliárias, assim como trazer seus níveis de capitalização para os requeridos, emulando a bem-sucedida experiência americana de 2008-09 (Tarp).

Nesse sentido os recursos europeus são mais do que bem-vindos, mesmo porque, face às perdas esperadas nas carteiras de crédito, é pouco provável que o setor privado vá fazer este papel. Há, contudo, dois problemas relacionados que podem afetar em muito a efetividade do resgate.

Em primeiro lugar, em vez de serem diretamente injetados nos bancos, esses recursos serão emprestados ao governo espanhol que, por meio do seu fundo de capitalização bancária (FROB), se responsabilizará pelo processo. Dessa forma a dívida espanhola se elevará pelo exato montante requerido para a capitalização (cerca 10% do PIB no máximo), o que deve levar a dívida pública para algo em torno de 85% a 90% do PIB. O problema no caso é que isso piora as condições de solvência do governo e, portanto, afeta os bancos, detentores dos títulos públicos.

Esse efeito pode ser magnificado dependendo da senioridade desses recursos relativamente aos dos demais credores. Caso, como quer a Alemanha, a União Europeia tenha direito de receber antes dos demais em caso de calote, a perda esperada para os credores remanescentes será tão maior quanto mais recursos vierem da UE. Isso realimentaria os problemas bancários, agora pelo canal da dívida soberana, ao invés de mitigá-los, gerando o efeito inverso ao originalmente pretendido.

Não por acaso, portanto, a reação do mercado foi tão frustrante. Caso implique a venda da senioridade por um outro punhado de euros, o resgate será no máximo um rima, jamais uma solução.

Alexandre Schwartsman, doutor em economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley, e ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC, é sócio-diretor da Schwartsman & Associados.

O império acidental

Por George Soros - Valor 14/06

Está claro, agora, que a principal causa da crise do euro está no fato de os Estados membros terem delegado seu direito de imprimir dinheiro ao Banco Central Europeu (BCE). Tanto eles quanto as autoridades europeias não entenderam exatamente o que essa renúncia implicava.

Quando o euro foi adotado, as autoridades regulamentadoras permitiram que os bancos comprassem quantidades ilimitadas de títulos do governo, sem provisionar nenhuma reserva de capital próprio, e o BCE descontava todos os títulos de governos da zona do euro em igualdade de condições. Os bancos comerciais perceberam ser vantajoso acumular títulos dos países mais fracos para faturar alguns pontos base a mais, o que resultou uma convergência das taxas de juro em toda a zona do euro. A Alemanha, enfrentando o ônus da reunificação, empreendeu reformas estruturais e tornou-se mais competitiva. Outros países desfrutaram crescimento habitacional e de consumo em cima de crédito barato, o que os tornou menos competitivos.

Então veio o colapso de 2008. Os governos tiveram de socorrer seus bancos. Alguns deles viram-se na posição de um país em desenvolvimento altamente endividado numa moeda que não controlava. Refletindo a divergência de desempenho econômico, a Europa dividiu-se em países credores e devedores.

Quando os mercados financeiros descobriram que títulos governamentais supostamente sem risco poderiam não ser honrados, elevaram os prêmios de risco. Isso deixou potencialmente insolventes os bancos comerciais, cujos balanços estavam carregados desses títulos, dando origem à crise gêmea de dívida soberana e bancária europeias.

A zona do euro está agora repetindo a maneira como o sistema financeiro mundial lidou com essas crises em 1982 e em 1997. Nos dois casos, as autoridades internacionais infligiram dificuldades à periferia para proteger o centro; agora, a Alemanha está, inadvertidamente, desempenhando o mesmo papel.

Os detalhes são distintos, mas a ideia é a mesma: os credores estão colocando todo o ônus do ajuste nos ombros dos devedores, enquanto o "centro" evita a sua própria responsabilidade na criação dos desequilíbrios. Curiosamente, os termos "centro" e "periferia" passaram a ser usados quase despercebidamente. Na crise do euro, porém, a responsabilidade do centro é ainda maior do que foi em 1982 ou em 1997: o centro concebeu um sistema monetário imperfeito e não conseguiu corrigir os defeitos. Na década de 1980, a América Latina sofreu uma década perdida, um destino semelhante aguarda agora a Europa.

No início da crise, uma ruptura do euro era inconcebível: os ativos e passivos denominados em uma moeda comum estavam tão interligados que um rompimento teria levado a um colapso incontrolável. Mas, como a evolução da crise, o sistema financeiro tornou-se cada vez mais reordenado segundo as fronteiras nacionais. Essa tendência ganhou impulso nos últimos meses. A operação de refinanciamento de longo prazo promovida pelo Banco Central Europeu permitiu que os bancos espanhóis e italianos comprassem títulos de seus próprios países e faturassem um grande spread. Simultaneamente, os bancos deram preferência a desfazer-se de ativos externos a suas fronteiras nacionais e os gestores de risco tentaram casar ativos e passivos em seu mercado doméstico, em vez de operar na zona do euro como um todo.

Se isso continuasse por alguns anos, uma desagregação do euro seria possível sem um colapso, mas deixaria os países credores com grandes créditos contra países devedores que seriam difíceis de cobrar. Além das transferências e garantias intergovernamentais, os créditos do Bundesbank contra os bancos centrais dos países periféricos no sistema de compensação Target2 totalizaram €644 bilhões (US$ 804 bilhões) em 30 de abril, e o montante está crescendo exponencialmente, devido à fuga de capitais.

Assim, a crise continua crescendo. As tensões nos mercados financeiros atingiram novos máximos. O fato mais revelador é que o Reino Unido, que manteve o controle de sua moeda, paga os mais baixos juros em sua história, enquanto o prêmio de risco sobre títulos espanhóis bateu um novo recorde.

A economia real da zona do euro está em declínio, enquanto a da Alemanha está em grande crescimento. Isso significa que a divergência está se ampliando. As dinâmicas políticas e sociais também estão trabalhando no sentido de uma desintegração. A opinião pública, expressa em resultados eleitorais recentes, está cada vez mais oposta à austeridade, e essa tendência deverá continuar até que a política seja invertida. Alguém vai ter de ceder.

Minhas análises sugerem que as autoridades têm uma janela de três meses durante a qual ainda poderiam corrigir seus erros e inverter as atuais tendências.

A zona do euro necessita uma união bancária: um esquema pan-europeu de seguro sobre depósito para conter fugas de capital, uma fonte europeia para financiar a recapitalização dos bancos, e regulamentação e supervisão em nível de toda a zona do euro. Os países altamente endividados necessitam alívio em seus custos de financiamento. Existem várias maneiras para proporcioná-lo, mas todas necessitam ativo apoio da Alemanha.

Aí reside o obstáculo por ora intransponível. As autoridades alemãs estão trabalhando febrilmente para chegar a um conjunto de propostas a tempo da cúpula da União Europeia no fim de junho, mas todos os sinais sugerem que os alemães oferecerão apenas o mínimo com que as diversas partes podem acordar - o que implica, mais uma vez, um alívio apenas temporário.

Mas estamos em um ponto de inflexão. A crise grega poderá chegar a um clímax em torno de setembro, mesmo que a eleição produza um governo disposto a cumprir os atuais contratos da Grécia com seus credores.

Salvo um acidente como o da falência do Lehman Brothers, a Alemanha provavelmente fará o suficiente para manter a integridade do euro, mas a UE se transformará em algo muito diferente da sociedade aberta que entusiasmou a imaginação das pessoas. A divisão entre países devedores e credores se tornará permanente, a Alemanha passará a predominar e a periferia se tornará um interior deprimido.

Inevitavelmente, isso levantará suspeitas sobre o papel da Alemanha na Europa - mas qualquer comparação com o passado alemão é bastante inadequado.

É evidente o que é necessário: uma autoridade fiscal europeia capaz e disposta a reduzir o ônus da dívida da periferia, assim como uma união bancária. O alívio da dívida poderia assumir várias formas distintas de eurobônus, e seriam condicionadas ao respeito, pelos devedores, do pacto fiscal. Cancelar - no todo ou em parte - o alívio em caso de descumprimento do pactuado seria uma poderosa proteção contra o risco moral. Cabe à Alemanha cumprir as responsabilidades de liderança que lhes foram impostas por seu próprio sucesso. (Tradução de Sergio Blum).



George Soros é presidente do Soros Fund Management e do Open Society Institute. Copyright: Project Syndicate, 2012.



www.project-syndicate.org

A festa das importações

Por Rolf Kuntz - O Estado de S. Paulo, 13/06/2012

Exportações empacadas, importações em alta, demissões na indústria e consumo bem maior que no ano passado: esses dados são oficiais, mas o governo parece ignorá-los e por isso insiste num diagnóstico falho e numa terapia errada para os problemas de crescimento da economia brasileira. A política federal continua dando prioridade ao consumo, como se a retração dos consumidores fosse o grande entrave à expansão do Produto Interno Bruto (PIB), agora estimada em 2,5% pelos analistas do setor financeiro e de consultorias e em 2,9% pelos economistas do Banco Mundial (Bird). Os dados apontam claramente problemas do lado da oferta, prejudicada por uma porção de ineficiências e custos absurdos. Ministros admitem esses problemas, ocasionalmente, e a presidente Dilma Rousseff, de vez em quando, menciona alguns componentes do custo Brasil, mas sem jamais formular uma estratégia coerente e suficientemente audaciosa para aumentar o potencial de crescimento do País.

Em março, o volume de vendas do comércio varejista foi 0,2% maior que o do mês anterior e 12,5% superior ao de um ano antes. No primeiro trimestre, o varejo vendeu 10,3% mais que no mesmo período de 2011. A expansão acumulada em 12 meses foi de 7,5%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a mesma fonte, o emprego industrial diminuiu 0,3% de março para abril. A comparação com abril do ano passado mostrou um recuo de 1,4%, sétimo resultado negativo nesse tipo de avaliação. Se o governo desse mais atenção ao descompasso entre a evolução do consumo e a do emprego industrial, talvez se dispusesse a rever seu diagnóstico. Mas esses dados parecem causar pouco efeito em Brasília. Curiosamente, a combinação desses números com os do comércio exterior também parece despertar pouco interesse entre os formuladores da política econômica. Mas o resultado dessa combinação parece bastante claro para justificar uma revisão da estratégia de crescimento seguida até agora.

Do início de janeiro até a segunda semana de junho, o Brasil exportou mercadorias no valor de US$ 102,9 bilhões e gastou US$ 96,9 bilhões com produtos importados. A receita comercial foi 0,4% menor que a de igual período de 2011, pela média dos dias úteis. Pelo mesmo critério, a despesa foi 5,3% maior e o superávit, 42,8% menor. Até o fim de maio a evolução havia sido um pouco menos ruim, com exportações 1,5% maiores que as de um ano antes e importações 4,4% superiores às dos primeiros cinco meses de 2011. Mas, no essencial, o cenário era o mesmo, com vendas externas estagnadas e compras em clara expansão.

Esse descompasso ajuda a entender o contraste entre a evolução do consumo no mercado interno e o desempenho da indústria. Os brasileiros continuam comprando e, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Associação Comercial de São Paulo, os consumidores se mostram mais confiantes do que em maio do ano passado. Para 51% dos entrevistados, a situação financeira atual é boa e para 59% deve melhorar. Um ano antes, essas avaliações haviam sido apresentadas por 47% e 51% das pessoas ouvidas pelos pesquisadores.

O otimismo dos entrevistados, dirão alguns, pode refletir um erro de avaliação. Talvez, mas eles continuam comprando e mostram disposição de ir novamente às lojas nos próximos meses, até porque a situação geral do emprego ainda é boa. Houve ganhos de renda nos últimos anos e há crédito suficiente. A indústria brasileira, no entanto, desfruta limitadamente dessa festa, enquanto os produtores estrangeiros ocupam fatias crescentes do mercado. Isso já foi mostrado em pesquisa da Confederação Nacional da Indústria sobre a participação crescente dos importados no consumo interno: 22%, nos quatro trimestres encerrados em março deste ano, recorde da série iniciada em 1996. O levantamento incluiu tanto produtos finais quanto insumos processados no Brasil.

A presidente Dilma Rousseff insiste em cuidar do crescimento da indústria com medidas protecionistas, políticas de preferência a componentes nacionais e pressões para redução de juros. Já fala menos sobre a valorização cambial, um de seus temas prediletos, por muito tempo, nos eventos internacionais.

Mas o governo faz muito pouco para cuidar dos custos e das ineficiências mais importantes, limitando-se à política de pequenos remendos. A presidente já deixou clara a disposição de promover apenas mudanças limitadas no sistema tributário. Uma reforma séria e penosamente negociada com os governadores continua fora da agenda. Também fora da pauta permanece um esforço mais sério para eliminar o atraso nos investimentos em infraestrutura. É mais fácil discursar e inflar os números com os financiamentos habitacionais.

Estratégia de ampliar gasto público dificulta redução de juro, diz Franco

Por Diogo Martins - Valor 14/06
Do Rio

A estratégia do governo de aumentar e adiantar os gastos públicos é equivocada e não possui caráter anticíclico, para reaquecer a economia. A avaliação é do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, referindo-se a afirmação feita terça-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Para Franco, a estratégia da equipe econômica é um empecilho para a continuidade do processo de redução da taxa básica de juros.

"No Brasil, não conhecemos aumento de gasto que depois seja revertido. O gasto público não se reduz", disse Franco, depois de participar do seminário "O Futuro da História - Os Novos Rumos do Capitalismo", organizado pelo Instituto Millenium. "Esse tipo de estratégia, de elevar gastos para criar demanda, não é política anticíclica, é o aumento de participação do Estado na economia."

Franco disse que, futuramente, quando a economia brasileira se reaquecer e o gasto público não se reduzir, a relação já existente entre política fiscal expansionista e política monetária contracionista tenderá a se agravar. "Temos os juros altos por causa disso", afirmou.

Para o economista, é factível o país pensar em uma Selic em 4,5% ao ano, desde que reformas fiscais sejam realizadas. Essa taxa, disse, seria a "busca pelo Graal". Para ele, o Brasil deveria ter juros reais igual a zero, o que é um "paradigma internacional".

O ex-presidente do BC também criticou a concessão de incentivos tributários a subsetores da economia, como a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras de carros. Ele defendeu redução tributária para toda a cadeia produtiva, o que chamou de "medida horizontal".

"Simpatizo com as medidas adotadas pelo BC, mas não as fiscais. As medidas tiram de um e dão a outro, isso é seletivo", afirmou.

Uma nova forma de união europeia

Por Martin Wolf - Valor 13/06

Aqui vai a maior questão sobre a zona euro: será possível contemplar um conjunto de reformas que não sejam apenas política e economicamente viáveis, mas que permitam prosperar na forma atual? Se assim for, quais seriam essas reformas?

Já sabemos que, da forma como foi concebida, a zona euro não passou no teste. Por isso temos essa improvisação atual. O projeto original criou enormes desequilíbrios. Quando o fluxo de financiamentos secou, esses desequilíbrios geraram uma onda de crises financeiras e fiscais e um legado de dívida impagável. Além disso, as forças motrizes desses desequilíbrios geraram divergências de competitividade, que precisam ser corrigidas o mais rapidamente possível.

Em resposta, a zona do euro desenvolveu uma estratégia baseada em austeridade fiscal e reformas estruturais. Além disso, o Sistema Europeu de Bancos Centrais, como emprestador de última instância, bem como o Fundo Monetário Internacional e os governos da zona do euro, por meio do Fundo de Estabilidade Financeira Europeia temporário e, em breve, o Mecanismo de Estabilidade Europeu permanente, proporcionam financiamento indireto às economias e países fragilizados. O socorro de US$ 100 bilhões proposto para os bancos espanhóis é o mais recente exemplo dessa estratégia de ação. É improvável que seja o último.

Será que essa estratégia dará certo? Provavelmente não. Como observam Mark Cliffe e sua equipe no ING em relatório intitulado "Caminhos para a Sobrevivência", uma boa maneira de pensar sobre o desafio é em termos de desequilíbrios internos e externos legados pelos irrefreados empréstimos entre países do euro antes da crise.

Para que os déficits externos sejam reduzidos, a demanda doméstica precisa encolher. Se isso for feito com excessiva rapidez, haverá desemprego. No longo prazo, desemprego elevado, fomentado por reformas centradas no mercado, reduz os salários nominais. Mas isso pode levar muitos anos. Enquanto isso, economias fragilizadas tornam-se uma montanha crescente de dívida privada incobrável, elevados déficits fiscais, crescente dívida pública, juros altos e sistemas financeiros fragilizados.

Portanto, essa estratégia não parece política ou economicamente viável. Agora consideremos as alternativas. Uma união federativa, com um governo federal que financie os gastos em toda a união, é certamente economicamente viável. Temos muitos exemplos: Estados Unidos, Canadá, Austrália, Suíça. Mas podemos afirmar com segurança que, independentemente de qual possa ser a posição daqui a um século, a zona euro está muito distante de poder compartilhar um governo nesses moldes.

Uma alternativa menos ambiciosa - embora ainda ambiciosa - seria uma "união baseada em transferência", termo pelo qual designo um sistema de transferências permanentes de países membros mais ricos para os mais pobres, como é normal em âmbito de países. Isso é, com certeza, politicamente inviável. Acima de tudo, isso não é necessário nem desejável do ponto de vista econômico.

Se parece improvável que as políticas atuais funcionem e tanto uma união federativa como uma baseada em transferências são descartadas por razões de inviabilidade econômica ou política, o que sobra? Eu sugiro uma combinação de duas ideias: "união baseada em seguro" e "união baseada em ajustes". Por união baseada em seguro, refiro-me a uma união que proporcione ajuda temporária a países atingidos por grandes choques. Por união baseada em ajustes, refiro-me a uma união que assegure ajustes simétricos a mudanças circunstanciais, inclusive mudanças em financiamento. Ambas são necessárias e, juntas, devem ser suficientes para assegurar uma união viável de longo prazo.

Essas noções teriam sido desnecessárias se os países membros originais fossem mais assemelhados: a união mínima teria, então, funcionado. Mas não é isso o que existe hoje. Para que a zona do euro possa conservar seus membros atuais, é necessária uma combinação de seguro e de ajuste.

Antes do nascimento do euro, alguns economistas julgavam que os países membros poderiam usar instrumentos de política fiscal para amortecer choques específicos em cada país. Agora sabemos que isso não funciona, mesmo nos casos (Irlanda e Espanha) em que vítima estava, incialmente, com suas finanças públicas saudáveis. Afluxos de capital realmente grandes e bolhas nos preços de ativos atropelam a política fiscal. Por essa razão, os membros não têm como criar eles próprios um seguro contra choques graves.

O seguro precisa ser feito em conjunto, com base no princípio de que todos beneficiam-se da sobrevivência da união. O seguro precisa apoiar o sistema financeiro e (se possível) a solvência fiscal em meio a uma crise. Mas, para que seja um seguro, e não caridade sem fim, condições precisam ser impostas. É complicado, mas não impossível, estruturar um esquema de seguro capaz de estabilizar sistemas financeiros e as finanças de países em meio a uma crise. Evidentemente, o socorro precisa ser maior e mais automático do que atualmente, sem ser ilimitado.

Mais importante ainda do que esse seguro é o ajuste. Os países membros precisam de uma chance de sanear suas economias em um período de tempo razoável, desde que adotem políticas sensatas. Para que os países membros possam se ajustar, outros países precisarão de ajustes complementares. Mais especificamente, o necessário retorno ao equilíbrio interno e externo em meio a crises não pode ser obtido sem maiores gastos e inflação no núcleo. O Banco Central Europeu está se revelando incrivelmente complacente ao não reagir a mais uma recessão.

A menos que imaginemos que a economia mundial seria agora capaz de enfrentar com sucesso uma grande passagem da zona do euro como um todo para uma situação superavitária, o reequilíbrio deve ocorrer em grande parte no interior da zona euro. Se esse ajustamento for impedido por demanda fraca e inflação muito baixa nos países centrais, os países vulneráveis ficarão enredados em recessões semipermanentes. Esse caminho muito provavelmente desembocaria em fracasso.

Será possível que a zona do euro faça as reformas necessárias em futuro próximo? Não sei. O tempo disponível pode agora ser demasiado curto e a irritação demasiado grande. Mas, conceitualmente, parece claro o que é necessário: uma rápida e eficaz iniciativa no sentido de implementar uma união baseada em seguro e em ajuste. Isso não significa união federativa nem união baseada em transferências. Trata-se de uma maneira de tornar possível para países que permanecem em larga medida soberanos compartilhar uma moeda única. Não sei se mesmo isso é econômica e politicamente viável. Mas se não for assim, o que poderá ser feito? E se não agora, quando? (Tradução de Sergio Blum).



Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do FT.

Depois da euforia (II): produtividade fraca

Por Fabio Giambiagi - Valor 13/06

Continuo hoje a série de cinco artigos acerca do meu livro com Armando Castelar ("Além da euforia", Editora Campus). O livro trata do "lado escuro da Lua" da nossa realidade: os problemas, a rigor, conhecidos por todos, mas que insistimos em não levar em consideração. Após um primeiro artigo geral, o tema em questão hoje é a nossa baixa produtividade.

A economia brasileira está ingressando em mares nunca dantes navegados: o da escassez de mão de obra. Em épocas antigas, a necessidade de braços (e mentes) era abastecida pelo movimento demográfico do país. Entre 1950 e 1960, a população brasileira cresceu a uma taxa de 3% ao ano, taxa que se manteve elevada por um par de décadas. Além disso, o Brasil dinâmico era o da indústria em expansão e a migração campo-cidade assegurava fluxos de trabalhadores aos borbotões. Como se não bastasse, a expansão da participação das mulheres no mercado fazia com que a taxa de variação do número de pessoas dispostas a trabalhar fosse maior que a do número de pessoas em idade de trabalhar.
Quando comecei a estudar economia, em 1980, logo tivemos a crise recessiva de 1981/1983 e a economia entrou em colapso. O investimento despencou e o desemprego em massa tornou-se um fantasma que assolou toda uma geração. No Brasil no qual se formou o grupo dos economistas "cinquentões" a que pertenço, o grande entrave ao crescimento era a escassez ora de demanda - quase sempre - ora de capital, nas (raras) ocasiões em que o produto potencial não conseguia "dar conta do recado", como nos "minibooms" do Plano Cruzado (1986), do Plano Real (1994/1995) ou, episodicamente, em alguns momentos de 2005, 2008 ou 2010, quando o governo tinha que subir os juros para esfriar a economia. Falta de mão de obra, porém, era um não problema, uma categoria analítica que não frequentava nossa realidade - nem nos meus anos de faculdade do começo dos 80, nem nos 30 anos seguintes.

Agora, porém, as coisas estão mudando (ver tabela). As estatísticas da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) sofreram uma descontinuidade em 2002 e, portanto, o primeiro ano para o qual é possível definir uma média anual é 2003. Entre aquele ano e 2010, as taxas de variação média anual das variáveis População Economicamente Ativa (PEA), População Ocupada (PO) e população desempregada foram de 1,6%, 2,5% e menos 6,8% (taxa negativa), respectivamente. Nesse mesmo período, a taxa de variação média da população de 15 a 64 anos foi também de 1,6% ao ano, similar à da PEA.
Em 2011, a PEA e a população de 15 a 64 anos aumentaram 1,2% e 1,3%, respectivamente, a PO cresceu 2,1% e o número de desempregados diminuiu 10,4%. A taxa de desemprego média do Brasil está perto do piso. Talvez possa cair mais um pouco, mas quando chegar a algo em torno de 5%, não haverá novos desempregados para serem absorvidos estruturalmente. O emprego no passado recente não foi limitado pela PEA, que nos últimos cinco anos cresceu 1,5% ao ano e, por isso, foi possível que ele pudesse crescer a taxas elevadas. Já nos próximos anos, em contraste com essa realidade, a variável passará a ser limitada pela PEA, ao mesmo tempo em que esta irá a caminho de crescer apenas 1% ao ano daqui a alguns anos.
O que isso significa? Para entender a plena dimensão do desafio, olhemos com cuidado a última coluna da tabela. Ela compara o crescimento do PIB com o da população empregada, medida pela PME. Sei que são universos diferentes e que a PO abrange apenas as regiões metropolitanas, mas o indicador dá uma ideia do que ocorre no mundo real. E o que aconteceu é simples de entender: a produtividade não teve nenhum desempenho exuberante. Nos próximos anos, a não ser que a eficiência da economia dê um salto, se combinarmos a expansão do produto por homem ocupado no ciclo do crescimento do PIB de 2003/2011 (menos de 2%), com a taxa de crescimento da PEA - e da PO - rumo à qual estamos migrando (em torno de 1%), o problema não é que será difícil crescer a pelo menos 5%, como com grande dose de voluntarismo se postula em alguns círculos, mas sim que o Brasil terá problemas até para crescer 4%!

Carlos Díaz Alejandro publicou em meados dos anos 80 um artigo muito comentado na época, chamado "Good-bye financial repression, hello financial crash". Parodiando Alejandro podemos dizer hoje "Adeus, economia da escassez de demanda; bom dia, economia da escassez de mão de obra". O keynesianismo do "pau na máquina" e da demanda "na veia" terá que ceder espaço ao mundo muito mais sofisticado do aumento da produtividade. Para o Brasil, será o fim da vida fácil e a hora de mostrar o seu valor.



Fabio Giambiagi, economista, co-organizador do livro "Economia Brasileira Contemporânea: 1945/2010"

Produção de petróleo segue caindo

Fonte ANP

A produção de petróleo no Brasil em abril foi de 2,022 milhões de barris/dia (bbl/d), apresentando redução de 1,5 % em relação ao mesmo mês de 2011. Na comparação com o março, a queda foi de 3,2%. A produção de gás natural foi de aproximadamente 65 milhões de metros cúbicos/dia. Houve aumento de 4,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado, e queda de 1,4% em relação ao mês anterior.

A Petrobras respondeu por 94,3% da produção de petróleo e gás natural. Os campos marítimos foram responsáveis por 91,2% da produção de petróleo e 75,8% da produção de gás natural.

Dos 20 maiores campos produtores de petróleo e gás natural, dois são operados por empresas estrangeiras: Peregrino/Statoil (11º) e Ostra/Shell (15º). Três campos terrestres integram a lista de maiores produtores de petróleo: Carmópolis (15º), Canto do Santo Amaro (19º) e Leste do Urucu, com vazão média de 21,5 mil barris/dia (24 Mbbl/d) e 19,7 mil barris dia (19,3 Mbbl/d).

O grau API médio do petróleo produzido março foi de 23,7º. Deste total, 9% da produção é considerada óleo leve (superior ou igual a 31ºAPI), 56% de óleo médio (entre 22º e 31º API) e 35% de óleo pesado (inferior a 22º API).

Queima de Gás

A queima de gás natural foi de aproximadamente 3,6 milhões de metros cúbicos/dia. Houve aumento de 26,7% em relação ao mesmo mês em 2011 e queda de 0,7% na comparação com março. Considerando apenas as Concessões na fase de produção, o aproveitamento de gás natural foi de 94,7% em abril

Pré-sal

A produção do Pré-sal teve crescimento de 3,1% em relação ao mês passado, chegando a 163,4 mil barris dia de óleo equivalente (163,4 Mboe/d), sendo 135,3 Mbbl/d de petróleo e 4,5 MMm³. A produção foi oriunda de dez poços nos campos de Jubarte (1), Lula (5), Caratinga e Barracuda (1) e Marlim Leste (1), Marlim Voador (1) e Barracuda (1).


Bacias Maduras

A produção oriunda das Bacias maduras terrestres (campos/TLDsdas Bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) foi de 176,7 mil barris de óleo equivalente/dia (176,7 Mboe/d), sendo 145,2 mil mil barris de petróleo/d (145,2 bbl/d) de petróleo e 5,0 milhões de metros cúbicos de (5,0 MMm³/d) de gás natural.

Crescimento: centro da agenda

Por Yoshiaki Nakano - Valor 12/06

Mesmo que o crescimento econômico seja muito menor do que o esperado, a presidente Dilma Rousseff já prestou um grande serviço à nação: conseguiu efetivamente trazer de volta a aceleração do crescimento econômico para o centro do debate nacional.

No governo Fernando Henrique, a prioridade absoluta era a inflação, chegando seu ministro da Fazenda a afirmar que crescimento era assunto de economista desocupado. O governo Lula foi beneficiado por choques exógenos que permitiram colher sem ter semeado, acelerou o crescimento, particularmente em relação ao medíocre desempenho anterior. Mas a primazia da aceleração do crescimento foi ofuscada pelo político. As metas de crescimento nunca foram explicitadas, apesar de terem sido tomadas diversas medidas favoráveis ao crescimento.

Com a presidente Dilma Rousseff, a meta de crescimento chegou a ser estabelecida informalmente e timidamente, mas ficou claro para todos o seu firme compromisso com o crescimento econômico, geração de emprego e eliminação da pobreza. O seu compromisso traduziu-se também em ações concretas que significam rupturas claras com o passado. O Banco Central do Brasil manteve a sua independência operacional, mas as metas, como em qualquer outra democracia, passaram a expressar a vontade do cidadão, passaram a incorporar, ao lado da inflação, o crescimento e a geração de emprego.
Um passo fundamental foi dado com a remoção da trava à queda na taxa Selic, representada pela fixação da taxa de juros da caderneta de poupança. Isso representa uma grande reforma estrutural - removeu um dos maiores obstáculos ao investimento produtivo no país. Removeu-se também alguns mitos, entre eles o de que o controle do fluxo de capitais e que qualquer ação do Estado para estimular a recuperação econômica são ineficazes.

Mais importante é que conseguiu mudar a agenda do debate nacional e mesmo a ótica daqueles que eram os mais ferrenhos defensores da política econômica liberalizante. Hoje, há uma concordância generalizada de que a apreciação da taxa de câmbio é mortal. A desindustrialização deixou de ser fantasia de alguns economistas, todos admitem o problema, mesmo que alguns falem eufemisticamente em perda de competitividade. Discute-se o problema da produtividade e quando se debruça sobre os dados, não podem deixar de relacionar com investimentos produtivos, ainda que com causalidade invertida. Ou ver o óbvio, de que priorização da expansão dos bens não comercializáveis, particularmente serviços, pela apreciação da taxa de câmbio, em detrimento dos "tradables" (indústria de transformação), faz a produtividade média da economia cair.

Mais recentemente, a presidente expressou, de forma sintética e clara, de que são três conjuntos de questões que amarram o crescimento da economia brasileira: a carga tributária e a taxa de juros excessivamente elevadas e a taxa de câmbio apreciada e instável. São três questões extremamente complexas, cada uma envolvendo inúmeras variáveis e, que também estão interrelacionadas entre si, e portanto, a suas soluções não são simples e imediatas. Todas elas requerem um conjunto grande de mudanças. Mais do isso, a questão da taxa de juros e da carga tributária está profundamente enraizada na economia brasileira de tal forma que podemos falar que se adquiriu caráter estrutural. A elevada taxa de juros Selic, com o Banco Central aprisionando grande parte da poupança nacional no open market, não permitiu o desenvolvimento da verdadeira função do mercado financeiro, ou seja de financiar a longo prazo os investimentos produtivos com taxas de juros internacionalmente competitivas.

Por trás da elevada carga tributária temos tanto um modelo burocrático apropriador, extremamente ineficiente, mas também um pacto político e um pacto federativo, fatores estes que se traduzem numa estrutura de gastos, vinculações e extrema ineficiência dos serviços públicos. Portanto, são questões urgentes para desamarrar a economia brasileira, mas cuja natureza é institucional/estrutural e que envolvem reformas de envergadura que não se fazem do dia para noite.

Se a presidente declara que estas três são as amarras da economia brasileira, esperamos que venha logo atacar de frente, embora saibamos da extrema complexidade e de seu enraizamento na estrutura da economia e sociedade brasileiras. Tivemos uma boa amostra na questão da taxa de juros da caderneta de poupança, o que deixa o país esperançoso.

É importante lembrar que sem remover as três amarras, a economia brasileira não crescerá a taxas mais elevadas. Com certeza, a equipe econômica sabe disso. Se a presidente tem o diagnóstico correto, tudo leva a crer que as medidas recentemente tomadas estimulando o consumo são medidas de impacto imediato e efêmeras, que permitirão alguma recuperação no segundo semestre.

No entanto, não pretendem reverter as expectativas de longo prazo e ativar o "espírito animal" dos empresários, elevando a taxa de investimento para 25% do PIB, e lançar a economia brasileira numa nova trajetória de crescimento acelerado de longo prazo. Para isso, é preciso muito mais.



Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), é professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP

Avanços na dívida pública

Por Antonio Delfim Netto - Valor 12/06

Teve muita razão o experimentado presidente do Banco Santander no Brasil, Marcial Portela, quando afirmou, numa instigante entrevista ("O Estado de S. Paulo", 8/6, página B9), que "a indústria financeira do Brasil vai se transformar nos próximos dois ou três anos", porque "todo o mundo reconhece que o nível de juro real do Brasil no passado era inacreditável". E continuou: "Hoje, está provado que as taxas podem ficar mais próximas das dos países normais".

Não há nada que justifique o fato de o Brasil não ter uma taxa de juros "normal" (sic). A ficha ainda não caiu completamente, mas a disposição do governo de alterar a remuneração da caderneta de poupança, para dar mais energia à política de redução de juros executada pelo Copom, vai, mais cedo ou um pouco mais tarde, modificar a estrutura de todos os portfólios dos agentes financeiros privados.
O governo, por sua vez, continua a fazer a sua parte, como mostra a decisão do Tesouro Nacional, com a aprovação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de trocar R$ 38 bilhões em Letras Financeiras (LFT), remuneradas pela taxa Selic, por papéis com rentabilidade prefixada ou ligada à correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).

Por falar em Tesouro Nacional (uma secretaria do Ministério da Fazenda), é bom lembrar que se trata de um dos poucos órgãos do governo federal que, muito antes da Lei de Transparência, fornece, praticamente "on time", todas as informações sobre a dívida pública federal (DPF) em poder do público. Ela divulgou a 12ª versão do seu Plano Anual de Financiamento (PAF-2012), juntamente com o 9º Relatório Anual da Dívida Pública (DPF-2011). Dois importantes documentos, que atestam o aperfeiçoamento constante da administração da dívida pública (interna e externa) que se realizou desde a sua criação.

Quais os objetivos de longo prazo dessa administração? De acordo com PAF-2012 (página 8), são: 1) substituição gradual dos títulos remunerados por taxas de juros flutuantes, por títulos com rentabilidade prefixada ou vinculada a índice de preços; 2) aumento do prazo médio do seu estoque; 3) suavização da estrutura de vencimentos, com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo; 4) desenvolvimento da estrutura a termo de taxas de juros nos campos interno e externo; 5) aumento da liquidez dos títulos públicos federais no mercado secundário; 6) ampliação da base dos investidores; e 7) aperfeiçoamento do perfil da DPF externa, por meio de emissões de títulos com prazos de referência ("benchmark"), programa de resgate antecipado e operações estruturadas.

Com relação ao primeiro objetivo, da maior importância para dar "potência" à política monetária, o avanço tem sido sistemático, mas pequeno (de 34% para 30% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2011) sobre a DPF total. O gráfico abaixo dá uma boa ideia do avanço na qualidade do financiamento da DPF.

Como vimos acima, a ação promete ser mais enérgica em 2012. O objetivo é reduzi-la a 22% na melhor hipótese (cenário global da economia positivo, no qual a DPF atingiria R$ 1,95 bilhão) e 26% (no cenário mais pessimista, onde a DPF chegaria a R$ 2,05 bilhões). Como 2/3 da dívida financiada em Selic vencem até 2014, há um bom espaço para que essa porcentagem continue a diminuir. Para o longo prazo, os administradores da DPF sugerem reduzi-la para 10% no cenário positivo e 20% no pessimista.

Com relação ao aumento do prazo médio, o progresso tem sido praticamente nulo (em torno de 3,5 anos). O nível de vencimentos no horizonte de 12 meses tem se reduzido: de 25,4% em 2008, espera-se 22% em 2012.

Um importante avanço na administração da DPF externa em 2011, com consequências sobre a taxa de câmbio, foi a antecipação da compra de dólares correspondente a 83% dos vencimentos de 2012; 58% dos relativos a 2013; 51% dos de 2014 e 46% dos de 2015. A DPF externa em dezembro de 2011 era, medida em reais, menos do que 5% da DPF total.

Um avanço a ser comemorado na administração da DPF é o grande e agressivo esforço para a venda direta dos papéis públicos a pessoas físicas através da internet. Isso não apenas democratiza o uso do investimento, como ajuda a criar um mercado secundário, incentiva a poupança e exerce pressão para a redução das taxas de intermediação dos agentes financeiros. O ano de 2011 terminou com quase 280 mil investidores cadastrados. Nos últimos cinco anos, esse número cresceu à taxa de 30% ao ano, o que é mais do que auspicioso.

Quando se olha os números e o aperfeiçoamento institucional da Secretaria do Tesouro, não é difícil reconhecer por que nossa situação fiscal é relativamente melhor do que a da maioria dos países do mundo e pode dar suporte à política monetária, que está reduzindo a taxa de juros real teratológica, que prejudica nosso desenvolvimento.



Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

EUA compram menos petróleo no exterior

Por Alex Ribeiro  - Valor 11/06
De Washington

Os Estados Unidos estão reduzindo a sua histórica dependência de petróleo importado, graças ao aumento de sua produção doméstica, aos motores mais eficientes e ao uso de álcool combustível feito com milho. Mas a maior economia do mundo ainda não se tornou imune a eventuais choques de preços de petróleo e segue vulnerável a instabilidades em países produtores do Oriente Médio.

As importações representaram 43% do petróleo consumido pelos americanos no primeiro quadrimestre, bem abaixo do pico de 60% ocorrido em 2005. É a menor dependência de combustível estrangeiro em cerca de 15 anos. Em parte, os Estados Unidos estão comprando menos petróleo de outros países porque a sua economia cresce devagar, depois que foi afetada pela crise financeira internacional. Mas há outros fatores mais importantes. O país está produzindo mais petróleo em seu próprio território e o consumo de gasolina cresce com menos vigor, graças à regulação ambiental mais rígida, que estimula motores mais eficientes e o uso de combustíveis alternativos.

"Muita gente fala sobre autossuficiência, mas isso não significa tanto assim", afirma Gal Luft, diretor do Institute for Analisys of Global Security, um centro de estudos de Washington. Para ele, os Estados Unidos seriam afetados da mesma maneira que os demais países por um eventual choque de preços do produto. "O preço é definido internacionalmente. O Reino Unido, por exemplo, é autossuficiente, mas sofreu bastante com as altas de preços."

É uma questão em aberto se os Estados Unidos continuarão menos dependentes de petróleo importado quando a sua economia voltar a crescer dentro de seu potencial. Alguns especialistas acreditam que, se a cotação do produto continuar em pelo menos US$ 80 o barril, a produção doméstica irá aumentar em volume suficiente para atender ao consumo adicional. "Se os preços não voltarem para US$ 30 ou US$ 40 o barril, os Estados Unidos vão seguir menos dependentes do petróleo importado, a despeito de quão rápido a economia se recupere", afirma Larry Goldstein, diretor do Energy Policy Research Foundation, um outro centro de estudos de Washington.

Mas ficou para trás, dizem os especialistas, o mito difundido na década passada de que a produção mundial de petróleo estava chegando ao pico, a partir do qual iria sofrer um inevitável declínio. As cotações mais altas do petróleo e avanços tecnológicos tornaram possível explorar reservas já conhecidas, mas que não eram economicamente viáveis.

Uma tecnologia conhecida como fratura hidráulica, que é vista com reservas por entidades ambientalistas, transformou um Estado na fronteira com o Canadá, a Dakota do Norte, na quarta maior área produtora dos Estados Unidos. A região vive um boom do petróleo. "Algumas cidades da Dakota do Norte dobraram de população em menos de cinco anos", afirma Goldstein. "A câmara de comércio local está alertando para os turistas não irem para o Estado, a menos que tenham reservas de hotéis confirmadas."

Os Estados Unidos gastam 19 milhões de barris de petróleo por dia, o que faz do país o maior consumidor do mundo. A China fica em um distante segundo lugar, com um consumo de 8 milhões de barris diários. O Brasil consome menos de três milhões de barris por dia.

O volume de petróleo importado pelos americanos caiu cerca de um terço desde 2005, chegando ao patamar atual de 8 milhões de barris/dia. São produzidos cerca de seis milhões de barris de petróleo por dia nos Estados Unidos, e ganhos de eficiência nas refinarias permitem extrair o equivalente a outros cinco milhões de barris/dia. A produção de álcool combustível equivale a perto de um milhão de barris/dia.

A queda nas importações de petróleo não livra os Estados Unidos dos choques de preços, mas ajuda a reduzir o déficit externo. As estimativas são de que os Estados Unidos tiveram um ganho de US$ 200 bilhões anuais na balança comercial, o que contribui para fortalecer o dólar.
Além de importar menos, os Estados Unidos também diversificaram os seus fornecedores de petróleo, ficando um pouco menos vulneráveis à ruptura no fornecimento do produto. Hoje, mais da metade do petróleo importado pelos americanos vêm do próprio continente americano. O Canadá é o maior fornecedor, com 2,2 milhões de barris/dia. O México é o terceiro maior fornecedor, com 1,1 milhão de barris/dia, quase empatado com a Arábia Saudita. Colômbia e Brasil aumentaram suas exportações aos Estados Unidos nos ultimos anos, mas ainda estão longes de serem fornecedores importantes. Países do golfo Pérsico fornecem perto de 17% do petróleo adquirido pelos Estados Unidos no exterior.

Os EUA estão se recuperando rápido?

Por Mohamed A El-Erian - Valor 11/06

Seis fatores internos sugerem que a economia americana está convalescendo lentamente. Para alguns observadores, esses fatores foram considerados suficientes para consistir a massa crítica necessária para imprimir uma velocidade de decolagem à economia.

Embora eu torcesse para que os fatos lhes dessem razão, recente série de dados fracos, inclusive a tímida criação líquida de apenas 69 mil postos de trabalho em maio, confirmou minhas dúvidas. Tendo em vista que esse e outros elementos de um desalentador relatório de emprego agora, repentinamente, produzem preocupações generalizadas sobre a saúde e durabilidade estruturais da recuperação americana, é importante compreender os fatores positivos e por que ainda não são suficientes.

Para começar, as grandes empresas multinacionais americanas estão perfeitamente saudáveis. O nível de recursos em caixa é extremamente elevado, as taxas de juros cobradas sobre as dívidas estão baixas e as principais obrigações têm sido honradas. Muitas dessas companhias têm tido êxito em sua operações nas economias emergentes, gerando significativa disponibilidade de recursos.

Para essas companhias, recursos em caixa são a única fonte de considerável dinheiro disponível. Famílias ricas também detêm recursos em volume significativo que poderiam ser usados para ampliar e fortalecer o consumo e os investimentos.

Os terceiro e quarto fatores positivos estão relacionados ao mercado habitacional e ao mercado de trabalho. Essas duas áreas de persistente debilidade há bastante tempo têm se constituído em importante freio ao tipo de dinâmica cíclica que tradicionalmente arrancam os EUA de suas periódicas desacelerações econômicas. Mas os dados recentes fortalecem a tese de que o setor habitacional pode estar em vias de bater no fundo do poço, embora lentamente. Por outro lado, o crescimento do emprego, embora anêmico, tem se revelado consistentemente positivo desde setembro de 2010.

Por outro lado, há a influência do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA). Apesar dos legítimos questionamentos sobre a eficácia da política monetária pouco convencional e sempre experimental do banco central americano, o Fed parece disposto a praticar uma postura ainda mais ativista, caso ocorra um esfriamento da economia. De fato, se o Fed cometer, inadvertidamente, um erro (e a probabilidade disso acontecer é considerável, dada a situação complexa do país e das perspectivas "excepcionalmente incertas"), será mais provável que erre no sentido de manter os juros baixos por tempo excessivo, e não de apertar a política monetária prematuramente.

Finalmente, dada a proximidade das eleições em novembro e, posteriormente, de sua remoção do cenário, alguns analistas acreditam que os políticos em Washington podem finalmente estar melhor posicionados para pactuar um consenso em torno das tão necessárias concessões políticas. Além de eliminar o espectro danoso de um colapso fiscal, um obstáculo econômico potencialmente perturbador equivalente a cerca de 4% do PIB - na forma de cortes de gastos excessivamente duros e aumento generalizado de impostos -, maior eficácia política serviria para eliminar outras incertezas que inibem determinadas atividades econômicas.

Cada um desses seis fatores sugere um saneamento econômico real e potencial. Assim, não é de surpreender que tenham despertado entusiasmo em alguns círculos, sugerindo que os EUA podem estar prestes a deixar para trás o trio depressivo de crescimento anormalmente lento, desemprego persistentemente elevado e desigualdade elevada e crescente.

O problema está na improbabilidade de que esses fatores, tanto individualmente quanto reunidos, possam fazer o jogo virar - por quatro razões:

- Os ventos econômicos e financeiros contrários originados fora dos EUA são fortes e desestabilizadores, devido em grande parte ao agravamento da crise europeia, que entra agora em uma fase ainda mais perturbadora e imprevisível, à medida que os depositantes de alguns países intensificam seus saques em bancos locais. Mas isso também reflete o início de uma desaceleração do crescimento nos principais países emergentes como Brasil, China, Índia e Rússia.

- Muitos setores da economia americana não concluíram seu processo de saneamento em seu balanço de pagamentos. Isso é verdadeiro para o sistema bancário, cuja desalavancagem não foi suficiente para satisfazer tanto as agências controladoras como os mercados, limitando, assim, as possibilidades de ampliação do crédito. Isso vale também para muitas famílias. De fato, tendo a taxa média de poupança caído recentemente abaixo de 4%, muitas famílias estão em processo de esgotamento de seus colchões de reservas de dinheiro emergencial, se é que isso ainda não aconteceu.

- O incomum ativismo da política monetária nos últimos anos cria o risco de produzir danos colaterais e consequências inesperadas. Embora nenhum fator individual seja ainda, decisivo, reunidos poderão amortecer a atividade econômica e o bom funcionamento dos mercados. Recordemos que a política monetária do Fed é uma aposta em que esses "custos e riscos", para usar os termos usados por seu presidente, Ben Bernanke, seriam mais que compensados pela melhoria da situação econômica geral. Mas esse benefício generalizado não se concretizou.

- A consideração possivelmente mais importante, repetidos atrasos na eliminação dos persistentes obstáculos ao crescimento e ao emprego significam que alguns deles estão ficando enraizados na estrutura da economia americana - minando, assim, seu dinamismo e reduzindo sua capacidade de reação. Por exemplo, com um desemprego sustentado ao nível do equivalente a 5,4 milhões de postos de trabalho e com uma duração média do desemprego 2,5 vezes seu valor histórico normal, os trabalhadores têm menos condições de reconquistar empregos produtivos em curto prazo a níveis sequer próximos de suas remunerações e salários anteriores. Paralelamente, o nível alarmante de desemprego entre os jovens amplia o risco de que pessoas relativamente novas no mercado de trabalho permaneçam desempregadas.

As consequências são lamentáveis, mas devem ser reconhecidas. Embora a economia americana esteja sarando gradualmente, muita coisa mais precisa acontecer - em verdade, urgentemente - para restaurar seu vigor e vitalidade tradicionais. O mais importante é que uma recuperação robusta exige um grau de seriedade e de colaboração construtiva em Washington que hoje parece de difícil obtenção.

Até que essa cooperação se concretize e somente se concretizar, a esperança de alcançar a velocidade de decolagem econômica permanecerá apenas isso, uma esperança. E em vez de deslanchar, a economia americana, lamentável e exasperantemente, permanecerá cativa de sua atípica lentidão, ao mesmo tempo em que sua vulnerabilidade aos ventos adversos provenientes do resto do mundo só crescerá. (Tradução de Sergio Blum)



Mohamed A El-Erian é CEO e co-CIO da PIMCO, e autor de "When Markets Collide" (Quando mercados colidem). Copyright: Project Syndicate, 2012.



www.project-syndicate.org

BC acaba com sequência de alta do dólar

Por Eduardo Campos e João José Oliveira - Valor 06/06
De São Paulo

Depois de um hiato de seis dias, o Banco Central (BC) voltou ao mercado de câmbio e tirou os comprados do jogo.

A oferta de "swap" cambial (que equivale à venda de dólares no mercado futuro) aconteceu cedo ontem, por volta das 9h30, e acabou com a tentativa de alta do dólar pelo sexto dia seguido.

No fim do pregão, a moeda americana apontava queda de 1,71%, a R$ 2,017, mínima do dia.

O dólar comercial vinha de cinco pregões seguidos de alta, que resultaram em valorização de 3,48%, e preços não vistos desde maio de 2009.
Foram ofertados até 40 mil contratos (US$ 2 bilhões) para julho e agosto. A operação movimentou 20,3 mil contratos ou US$ 1,013 bilhão. Com isso, já são sete ofertas de swap no ano, que movimentaram cerca de US$ 6,4 bilhões. O último leilão tinha acontecido em 25 de maio.

O economista da BGC Liquidez, Alfredo Barbutti, avaliou o comportamento do dólar nos últimos pregões e aponta que na semana passada, entre a segunda-feira (dia 28) e quarta-feira (30) a variação da moeda americana acompanhava o sinal externo.

Mas entre quinta (31) e segunda (4), o mercado começou a apresentar um comportamento pouco usual. O dólar futuro acentuava a alta no fim do dia, coincidentemente (ou não) após às 16 horas, quando a chance de atuação do BC é menor.

Segundo Barbutti, com a oferta de swap e a queda de preço, é como se o dólar tivesse devolvendo esse movimento mais especulativo registrado nos últimos dias.

De acordo com o economista, há uma disfuncionalidade no mercado de câmbio local, reflexo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1% sobre a ampliação de posição vendida no mercado futuro.

Como vender dólar tem custo na saída, são poucos que se aventuram nessa ponta do mercado. Com isso, sobra ao BC o papel de "vendedor de última instância".

Para Barbutti, o governo deveria rever a cobrança de IOF mesmo que seja de forma experimental, para descobrir se o mercado ganharia um equilíbrio melhor sem essa limitação ao vendido.

"Há uma disfuncionalidade nesse mercado e ela existe porque o IOF inibe o vendedor", conclui.

Hoje as atenções se voltam para os dados sobre fluxo cambial e a posição dos bancos no mercado à vista. Caso os bancos mostrem diminuta posição comprada, ou mesmo reversão para estoque vendido, cresce a chance de o BC passar a ofertar dólares também no mercado à vista de câmbio.

No mercado de juros, as taxas futuras tiveram queda, mas no leilão feito pelo Tesouro Nacional para Letras do Tesouro Nacional (LTN) e Notas do Tesouro Nacional, série F (NTN-F), os rendimentos pedidos superaram os prêmios das ofertas anteriores.

"O mercado de juros aqui vai fechar na quinta-feira, véspera de discurso de [Ben] Bernanke [presidente do Federal Reserve, o Fed - banco central americano] e só reabre na sexta-feira, depois que o Banco Central daqui já tiver soltado a ata do Copom. É preciso muito sangue frio para carregar posições mais agressivas, ainda mais depois de as taxas terem aberto tanto", disse o gerente de mesa de uma instituição financeira.

Essa cautela com o futuro continua refletida em taxas mais altas no longo prazo. A diferença entre o contrato que vence em janeiro de 2014 e o com prazo em janeiro de 2017 fechou a sessão de terça-feira em 1,74 ponto percentual - meio ponto acima do registrado na quarta passada, quando o Copom reduziu a taxa Selic para 8,5% ao ano.

Os agentes de mercado tentaram replicar nos negócios com títulos públicos esse cenário de juros elevados, com curva inclinada, mas o Tesouro Nacional segurou a onda, deixando de vender parte dos papéis ofertados.

No leilão de LTN, o Tesouro colocou à venda pouco mais da metade dos 5,5 milhões de títulos oferecidos no leilão anterior. E mesmo assim, as LTNs mais curtas, de quatro meses, saíram com taxas menores que as cobradas no leilão anterior. Já os papéis mais longos tiveram taxas mais salgadas.

No caso da LTN com vencimento de 1º de junho deste ano, a taxa máxima foi de 8,1090%, abaixo dos 8,1287% registrados no dia 24 de maio. Mas na LTN de 25 meses, a taxa máxima subiu de 8,6189% no dia 31 de maio para 8,7699%. Na LTN de 43 meses, a taxa máxima bateu em 9,7379% (9,5030% no leilão anterior).
Os investidores pedem mais prêmio para financiar o governo por causa das incertezas envolvendo as políticas monetária e fiscal.

O mesmo movimento ocorreu na oferta de NTN-F. Os papéis de 51 meses cobraram 10,1656% (9,8290% no leilão anterior, em 17 de maio) e os títulos de 77 meses demandaram 10,80% (contra 10,39% na oferta anterior).

O pânico ficou racional demais

Por Martin Wolf - Valor 06/06

Suponha que em junho de 2007 alguém lhe tivesse dito que em 1º de junho de 2012 os bônus de dez anos do governo do Reino Unido teriam rendimento de 1,54%, os do Tesouro dos Estados Unidos, de 1,47% e os da Alemanha, 1,17%. Suponha, também, que lhe tivessem dito que as taxas de juros oficiais de curto prazo estariam entre 0%, nos EUA e Japão, e 1%, na região do euro. O que você pensaria? Você acharia que a economia mundial está em depressão. Você estaria errado se pensasse em algo no estilo da década de 30. Mas estaria certo quanto à dinâmica das forças em questão: o Ocidente vive uma depressão contida; pior, as forças que empurram em direção a outra fase descendente vêm ganhando ímpeto, principalmente na região do euro. Enquanto isso, as autoridades vêm cometendo erros gigantescos.

O indicador mais forte - e causa imediata - de fraqueza econômica é a passagem do balanço financeiro do setor privado (a diferença entre renda e consumo das famílias e empresas) para uma situação de superávit. Foi o passo atrás das pessoas endividadas e assustadas que provocou a fragilidade das economias ocidentais. Mesmo países não afetados diretamente, como a Alemanha, acabam sendo atingidos indiretamente pelo retrocesso maciço de seus parceiros.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), entre 2007 e 2012, o balanço financeiro do setor privado em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) terá variado, em direção ao superávit, 7,1 pontos percentuais nos EUA; 6 pontos, no Reino Unido; 5,2 pontos, no Japão; e apenas 2,9 pontos, na região do euro. O bloco, no entanto, possui alguns países com superávits privados persistentes, mais notavelmente a Alemanha; alguns com certo equilíbrio (como França e Itália); e outros com grandes oscilações em direção ao superávit: na Espanha, a previsão é de variação de 15,8 pontos percentuais. Enquanto isso, os países emergentes também terão superávit neste ano, de US$ 450 bilhões, segundo o FMI.

Em um mundo como esse, devemos esperar baixa demanda. A disposição para adotar políticas monetárias expansionistas e tolerar imensos déficits fiscais conteve a depressão e até foi suficiente para motivar fracas recuperações. O fato de os grandes déficits fiscais e de as medidas sem precedentes de política monetária não terem originado grandes recuperações, no entanto, mostra o grau de alcance das forças que vêm deprimindo as economias. Esse é o legado de uma imensa crise financeira precedida por grandes bolhas nos preços dos ativos e uma enorme expansão no endividamento.

As finanças desempenham papel central nas crises. Na alta, geram euforia e excessos de consumo e alavancagem e, na descida, pânico, retrocesso e desalavancagem. As dúvidas quanto à estabilidade das finanças dependem da percepção sobre a solvência dos devedores. Tais dúvidas chegaram ao auge em 2008, quando os créditos lastreados em imóveis eram o centro das preocupações. A grande preocupação agora é o que ocorre na região do euro, com o agravante de que os governos - de quem dependem os resgates dos investidores durante crises sistêmicas - estão entre os devedores com problemas financeiros. Tais dúvidas vêm gerando uma fuga em direção à segurança da Alemanha e de países que continuam com soberania monetária, como EUA e Reino Unido.


Esquece-se com bastante frequência que a quebra do banco austríaco Kreditanstalt, em 1931, levou a uma onda de falências bancárias por todo o continente. O episódio acabou se revelando o início do fim do padrão-ouro e trouxe uma segunda fase descendente para a própria Grande Depressão. É preciso preocupar-se agora com a possibilidade de uma onda de quebras de bancos provocar um desmoronamento similar dentro da região do euro, o que mais se aproxima no mundo hoje ao antigo padrão-ouro. A quebra da região do euro iria, por sua vez, provocar mais rachaduras em massa na Europa e até nos sistemas financeiros mundiais, possivelmente até derrubando os muros que agora contêm a depressão.

Até que ponto isso é realista? Bastante realista. Um dos motivos é o próprio fato de haver muitas pessoas temendo esse resultado. Em momentos de pânico, o medo ganha poder próprio. Para aplacá-lo, é necessária uma instituição de crédito de última instância, disposta a - e capaz de - agir em escala ilimitada. Não está claro se a região do euro dispõe de tal instituição. Os fundos alocados para respaldar países em dificuldade são, sob vários aspectos, limitados. O Banco Central Europeu (BCE), embora na teoria capaz de agir em escala ilimitada, pode não o ser na prática, caso as corridas que precise enfrentar sejam grandes demais. As pessoas devem estar se perguntando qual é o limite de crédito que o Bundesbank, autoridade monetária da Alemanha, estaria disposto (ou teria permissão) para oferecer a outros bancos centrais em caso de corridas em massa? Em uma crise profunda, será que mesmo o BCE, para não citar os governos, poderia agir de forma eficiente?

Além disso, as pessoas sabem que tanto bancos como governos estão sob pesado estresse em países importantes que parecem carecer de qualquer perspectiva de voltar em breve ao crescimento e que sofrem os custos de um desemprego alto e ainda em crescimento. Não se pode imaginar um sinal mais claro disso do que o grito final da Espanha pedindo ajuda a seus bancos. Os sistemas políticos estão sob pressão: na Grécia, a frágil democracia implodiu. Enquanto isso, o governo alemão parece ter reiterado sua oposição à possibilidade de oferecer mais apoio.

Quanto sofrimento mais os países sob estresse podem suportar? Ninguém sabe. O que aconteceria se um país deixasse a região do euro? Será que até a Alemanha poderia cogitar sair? Ninguém sabe. Qual a estratégia de longo prazo para sair das crises? Ninguém sabe. Com tal grau de incerteza, o pânico desafortunadamente tornou-se algo natural, racional. Uma moeda fiduciária garantida por governos heterogêneos é irremediavelmente frágil.

Até agora, nunca havia realmente compreendido de que forma algo como a década 30 pôde ocorrer. Agora, compreendo. Tudo o que se precisa são economias frágeis, um regime monetário rígido, intensos debates sobre o que deve ser feito, uma crença generalizada de que medidas que provoquem sofrimento são positivas, políticos míopes e uma incapacidade de cooperar e de antecipar-se aos eventos. Talvez, o pânico desapareça. Mas as atuais taxas requeridas pelos investidores comprando bônus indicam pesada aversão a riscos. As autoridades devem eliminar esse pânico, e não atiçá-lo.

Na região do euro, as autoridades não estão conseguindo fazê-lo. Se quem bom crédito se recusa a apoiar quem está sob pressão, quando os que estão em dificuldade não puderem mais ficar à tona, o sistema certamente vai perecer. Ninguém sabe que danos isso poderia causar à economia mundial. Mas quem quer descobrir?



Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do FT.

Resposta para a perplexidade com PIB fraco é mais ação

Por Antonio Delfim Netto - Valor 05/06

Uma das maiores lições do exercício da política econômica é que é absolutamente inútil brigar contra os números, por mais desagradáveis que sejam. O resultado da apuração do PIB brasileiro, 0,2% no primeiro trimestre de 2012, com relação ao quarto trimestre de 2011, não pode deixar de produzir perplexidade e preocupação.

Como insistiu o ministro Mantega, ele é "passado". Não podemos e não devemos considerá-lo como uma indicação do "futuro", porque o governo não ficará indiferente a ele. Entretanto, a situação que estamos vivendo já quase no final do segundo trimestre não é alentadora. Nada parece indicar que o PIB, com relação ao primeiro trimestre, crescerá alguma coisa muito diferente de 0,5%. O primeiro semestre parece praticamente fixado. Como terminaremos 2012?

Suponhamos, apenas para argumentar, que a resposta dos agentes econômicos às medidas já tomadas (e às que certamente virão) permita que a taxa de crescimento do PIB no terceiro trimestre sobre o segundo seja de 2% e que a do quarto sobre o terceiro, seja de 1,5%. Qual seria a taxa de crescimento de 2012? Em torno de 2,1%! O fator amenizador desse fato é que entre o quarto trimestre de 2011 e o seu homólogo de 2012 a economia estaria rodando em torno de 4%, como afirmou o ministro.

Existem infinitas combinações de taxas de crescimento para os trimestres 3º/2º e 4º/3º, que produziriam um crescimento de 2,7% em 2012, que hoje parece ser o objetivo do governo.

Chamemos de m3 a taxa de crescimento do terceiro trimestre sobre o segundo, e de m4 a taxa de crescimento do quarto trimestre em relação ao terceiro. Dado o objetivo de 2,7%, elas estão ligadas por uma relação muito simples:

m4 = (0,08 - 2m3) / (1 + m3), que é apresentada no gráfico acima. No exercício, tanto m3 como m4 são números positivos (supomos que a economia vai crescer).

Isso deve necessariamente ocorrer se a soma de estímulos aos investimentos públicos e privados for significativa, se o crescimento do crédito continuar para sustentar um aumento da demanda e se a queda da taxa de juros real ajudar a manter uma taxa de câmbio em nível que melhore as exportações "líquidas", isto é, reduza o déficit em contas correntes, o que aumentará o PIB.

O gráfico mostra que nos extremos, com m3 = 0, o m4 deveria ser de 8%. Em português claro, para atingir um crescimento do PIB em 2012 com relação a 2011 de 2,7% (o mesmo de 2011/2010), o crescimento do 4º/3º trimestre, teria de ser de 8%, se o crescimento do 3º/2º for zero.

Por outro lado, com um crescimento de m3 = 4%, o m4 poderia ser nulo. Um resultado menos exótico é que o mesmo crescimento do PIB poderia ser obtido com m3 = 3% e m4 = 1,94%. Esses números mostram o tremendo esforço que precisará ser feito para o PIB de 2012 atingir os 2,7% de 2011. Se ele tiver sucesso, a economia estará rodando em torno de 5,8% ao ano quando compararmos o quarto trimestre de 2012 com seu homólogo de 2011, o que não será isento de alguns problemas.

Se o 0,5% for de fato confirmado (o que, infelizmente, só saberemos em agosto), o desafio para que o PIB cresça em 2012 o mesmo que em 2011 parece ter pouca probabilidade de sucesso. A ação por precaução, entretanto, recomenda uma imediata e importante mobilização dos investimentos públicos através de parcerias e concessões, com taxas de retorno palatáveis para cooptar o investimento nacional e estrangeiro, e um esforço simultâneo de mobilização legislativa para simplificar o sistema tributário, dar maior flexibilidade ao mercado de trabalho sem violar os direitos fundamentais do trabalhador, diminuir o aumento das despesas de custeio sem reduzir a inserção social, atacar os custos exorbitantes da energia (particularmente o gás e energia elétrica) e de alguns oligopólios protegidos por tarifas, reforçando a construção de um amigável ambiente de negócios.

Tais ações provavelmente reacenderiam o "espírito animal" dos empresários, hoje um pouco assustados com a tragédia que se abate sobre a economia mundial, e serviriam de contraponto à campanha, visivelmente organizada pelos agentes do sistema financeiro internacional, contra nossa política econômica. O Brasil já "não seria mais aquele": teria abandonado as "virtudes" da plena liberdade de movimento de capitais; concentra-se em medidas pontuais paliativas sem ir às "estruturais" e, pior, insiste no pecado de tentar reduzir a taxa de juros para estimular o consumo, o investimento e reduzir a supervalorização do real. No fundo, o desconforto do sistema financeiro internacional deriva apenas da circunstância que terá um pouco mais de trabalho para ganhar a vida honestamente...



Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

Microdesencontros da macroeconomia

Por Luiz Gonzaga Belluzzo - Valor 05/06


Sábado, 2 de junho, Paul Krugman distribuiu mais cacetadas lógicas nos adeptos da austeridade europeia. Desta vez, sobrou para o inglês David Cameron e seus ministros. Segundo o colunista do "The New York Times" e da "Folha de S. Paulo", os "austeros" ingleses equiparam o problema da dívida nacional de uma economia aos problemas da dívida de uma família. Se uma família acumulou dívidas demais, deve apertar os cintos. Os governos não devem fazer o mesmo?

A resposta de Krugman: uma economia não é uma família endividada. "Nossa dívida (privada) consiste principalmente de dinheiro que devemos uns aos outros; ainda mais importante, nossa renda provém principalmente de vender coisas uns aos outros. Seu gasto é minha renda e meu gasto é sua renda. Assim, o que acontece se todo mundo reduzir gasto simultaneamente a fim de reduzir suas dívidas? Resposta: a renda cai".

Quando se trata de cuidar do funcionamento da economia como um todo, ou seja, de questões ditas macroeconômicas, os vícios do senso comum e do individualismo metodológico levam a recomendações suicidas de política econômica, como as oferecidas por Cameron, Merkel & Cia.

As trapalhadas começam com a definição da chamada macroeconomia como "a economia dos agregados". Nessa visão apologética, a "agregação" dos comportamentos individuais racionais leva necessariamente ao equilíbrio do conjunto da economia, o que torna nocivas as intervenções dos governos. Não por acaso, os economistas da corrente principal se empenham com denodo na descoberta dos fundamentos microeconômicos da macroeconomia, assim como os alquimistas buscavam a pedra filosofal. Essa proeza intelectual pretende convencer os incautos de que o movimento do "macro" é resultado da agregação das decisões no âmbito "micro".

Keynes, o fundador da macroeconomia, escreve nos manuscritos preparatórios da "Teoria Geral" de 1933 que a economia monetária da produção funciona segundo o circuito "macro" do dinheiro-mercadoria-dinheiro (D-M-D'), "a profícua descoberta de Karl Marx". Ele utiliza Marx com o propósito de afirmar o caráter "originário" das decisões de gasto monetário do conjunto da classe capitalista, num triplo sentido: 1) a propriedade das empresas e o acesso ao crédito conferem a essa classe social a faculdade de gastar acima de sua renda (lucros) corrente; 2) as decisões de gasto na produção corrente e na formação de nova capacidade (investimento) criam o espaço de valor (a renda nominal da economia como um todo), mediante o pagamento dos salários e geração de lucros sob a forma monetária. 3) A "criação" da renda e do lucro gera os fluxos de consumo e de poupanças. Estas últimas encarnam-se em reinvindicações genéricas à riqueza e à renda futura - a massa de ativos financeiros formados pelo rastro de dívidas e pelos direitos de propriedade, ambos avaliados diariamente em mercados organizados.

Contemporaneamente a Keynes, o economista polonês Michael Kalecki valeu-se dos esquemas de reprodução de Marx para formular o princípio da demanda efetiva. Kalecki investiga as condições de reprodução da economia composta de três macrodepartamentos: bens de consumo dos trabalhadores, bens de produção e bens de consumo dos capitalistas. Ao utilizar os esquemas de reprodução, Kalecki procura mostrar que o princípio da demanda efetiva já está posto no volume 3 de "O Capital". Aí Marx distingue as condições de produção do valor das condições de sua realização. As primeiras dependem da capacidade produtiva da sociedade, as segundas decorrem da disposição dos capitalistas de renovar o circuito de valorização do capital-dinheiro, D-M-D'.

Assim, ao comentar a equação: "lucros brutos = investimento bruto + consumo dos capitalistas", Kalecki se pergunta sobre o seu significado: "Significa ela, por acaso, que os lucros, em um dado período, determinam o consumo e o investimento dos capitalistas, ou o inverso, disso? A resposta a essa questão depende de se determinar qual desses itens está sujeito diretamente às decisões dos capitalistas. Fica claro, pois, que os capitalistas podem decidir consumir e investir mais em um dado período, do que no precedente. Mas eles não podem decidir ganhar mais. São, portanto, suas decisões de investimento e consumo que determinam os lucros e não vice-versa".

As análises de Keynes e de Kalecki podem ser aplicadas às decisões de gasto do governo: as autoridades podem decidir gastar mais ou menos, mas não podem determinar o resultado fiscal. Déficits ou superávits vão depender da resposta do setor privado ao estímulo do gasto público. Se o governo corta o gasto em uma conjuntura de desalavancagem do setor privado - empresas e famílias - a queda da renda "agregada" vai inexoravelmente levar a uma trajetória perversa dos déficits e das dívidas públicas e privadas, com efeitos indesejáveis sobre os bancos financiadores. Essas são as lições da crise europeia.

Nos debates que se seguiram à publicação da "Teoria Geral", Keynes não conseguiu demonstrar a seus críticos e comentadores - Hayek e Hicks entre eles - que o princípio da demanda efetiva era uma ruptura radical com os postulados da chamada teoria clássica. Na tentativa de não assustar a tigrada e a si mesmo, Keynes, enfant terrible do establishment britânico, refugiou-se numa argumentação contemporizadora que escondeu a natureza revolucionária do conceito de demanda efetiva. Keynes procurou traduzir para a linguagem de seus críticos a inversão radical produzida nas relações de determinação entre os fluxos de gasto e renda, investimento e poupança. Não sublinhou com a ênfase devida as consequências da avaliação nos mercados financeiros dos estoques de dívida e de direitos de propriedade (rastros da riqueza já criada) sobre as decisões de gasto das empresas, das famílias e dos governos.



Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp

As pernas quebradas do comércio

Por Jagdish Bhagwati - Valor 05/06

A Rodada Doha, a mais recente série de negociações multilaterais de comércio exterior, fracassou em novembro de 2011, depois de dez anos de conversas, apesar dos esforços oficiais de muitos países, incluindo o Reino Unido e Alemanha, e de quase todos os estudiosos especializados em comércio. Embora o fracasso das negociações anteriores, em Cancún, em 2003, tenha sido atribuído, por representantes de comércio dos Estados Unidos e União Europeia (UE), às exigências excessivas dos países em desenvolvimento do G-22, desta vez há consenso de que foram as demandas dos EUA, injustificadas (e inflexíveis), que derrubaram as conversas. E agora?

O fracasso em obter uma liberalização multilateral do comércio exterior via Rodada Doha significa que o mundo deixou de ganhar todas as vantagens decorrentes do comércio que um tratado bem-sucedido teria proporcionado. Isso, no entanto, está longe de ser o fim do problema: o fracasso de Doha praticamente paralisará o processo de liberalização do comércio multilateral por vários anos.

As negociações multilaterais de comércio, naturalmente, são apenas uma das três pernas nas quais a Organização Mundial do Comércio (OMC) se sustenta. Quebrar essa perna, no entanto, afeta negativamente o funcionamento das outras duas: o mecanismo de resolução de disputas comerciais e sua autoridade de formular leis. Aqui, os custos também podem ser grandes.

Até agora, os Acordos de Comércio Preferencial (ACPs) entre pequenos grupos de países coexistiam com as rodadas não discriminatórias de liberalização comercial multilaterais. Como resultado, as regras que regem o comércio exterior, como os impostos antidumping e os direitos compensatórios como forma de contrabalançar subsídios ilegais, estavam dentro da esfera de domínio tanto dos ACPs como da OMC. Quando havia algum conflito, no entanto, prevaleciam as regras da OMC, pois conferiam direitos aplicáveis a todos os países-membros da OMC, enquanto as dos ACPs valiam apenas para os poucos integrantes de tal tratado.

Dessa forma, enquanto países poderosos e "hegemônicos", como os EUA conseguiram impor suas próprias regras em parceiros mais fracos nos ACPs que ajudaram a disseminar, grandes economias emergentes, como Índia, Brasil, China e África do Sul insistiram em rejeitar tais exigências quando eram apresentadas como parte de rodadas multilaterais de comércio como a de Doha.

Agora, no entanto, com a era das rodadas comerciais multilaterais e as regras de amplo alcance ficando para trás, os ACPs estabelecem-se como única alternativa, e os modelos estabelecidos pelas potências hegemônicas, em tratados de comércio desiguais com países mais fracos economicamente, passarão a prevalecer cada vez mais. Na verdade, esses modelos agora vão além de questões comerciais convencionais (por exemplo, proteção ao setor agrícola) e chegam a várias áreas não relacionadas, como padrões trabalhistas, regras ambientais, políticas de expropriação e a capacidade de impor controles sobre as contas de capitais em crises financeiras.

O blitzkrieg de relações públicas, encabeçado pelos EUA, já começou, com Wendy Cutler, assistente da representante de Comércio Exterior do país, descrevendo o mais recente ACP, o Acordo de Livre Comércio Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), como um acordo de "alto padrão". Outras autoridades dos EUA passaram a chamar os ACPs como "os acordos comerciais do século XXI". Quem poderia ir contra o século XXI?

O mais perturbador é a forma como muitos economistas especialistas em comércio exterior em Genebra e Washington capitularam diante dessa propaganda e consideram a rendição da OMC como uma forma de "salvar" e remodelar a instituição. A OMC, assim como os vilarejos durante a Guerra do Vietnã, precisa ser destruída para poder ser salva.

Infelizmente, esse ataque insidioso à segunda perna da OMC também se estende à terceira, o mecanismo de resolução de disputas comerciais. O sistema é o orgulho da OMC: é o único mecanismo imparcial e de cumprimento obrigatório para julgar e aplicar deveres contratuais definidos pela OMC e aceitos por seus países-membros. É uma plataforma que dá voz a todos os integrantes, sejam pequenos ou grandes.
Uma vez que se estabeleçam mecanismos de resolução de disputas com base em ACPs, contudo, a determinação de disputas refletirá as assimetrias de poder, beneficiando os parceiros comerciais mais fortes. Além disso, outros países, que podem ter seus interesses afetados pela forma como tal determinação for estruturada, terão pouco espaço para influenciar mecanismos de resolução baseados em ACPs.

Tendo em vista que os EUA abandonaram qualquer pretensão de liderança no comércio mundial, cabe às grandes economias emergentes e aos países desenvolvidos com mentalidade similar criar seu próprio modelo, que siga objetivos comerciais e rejeite o que os grupos de pressão com interesses especiais em poderes hegemônicos como os EUA tentam impingir nos ACPs. É isso exatamente o que a Índia fez com a UE, que agora está removendo tais pontos de sua proposta de ACP.

Outros países - como Brasil, África do Sul e China, entre as grandes economias emergentes, e Japão e Austrália, entre os países desenvolvidos - deveriam apoiar "limpar" os ACPs da mesma forma para remover esses pontos. Essa pode ser exatamente a forma mais adequada para repelir a ascensão dos ACPs, cujo principal objetivo é servir apenas aos interesses hegemônicos - talvez, possa até ser suficiente para retomar o caminho da abordagem multilateral.


Jagdish Bhagwati é professor de economia e direito na Columbia University e membro associado em questões de economia internacional do Council on Foreign Relations. Foi copresidente do Grupo de Especialistas de Alto Nível, indicado pelos governos do Reino Unido, Alemanha, Indonésia e Turquia. Copyright: Project Syndicate, 2012.



www.project-syndicate.org