Ganhadores e perdedores

Por Antonio Delfim Netto - Valor 10/04

A teoria do comércio internacional e o mundo mudaram muito desde quando Adam Smith (1776) demoliu o mercantilismo nacionalista, que acreditava que uma balança comercial favorável traria para o país ouro e prata, que poderiam ser utilizados para fazer "a guerra e sustentar a armada e os exércitos em países distantes".
Quando olhamos mais atentamente, a mudança parece ser menor. Com o "dollar standard" e o "privilégio excessivo" do Estado emissor, a coisa na segunda metade do século XX não parece ter sido muito diferente... Baseado naquela doutrina, a política econômica dos mais importantes países do século XVI impunha restrições às importações e encorajava as exportações. O comércio exterior seria um jogo de soma zero: o que um país ganhava o outro perdia.

Usando as horas de trabalho como unidade de medida, o velho Smith mostrou o equívoco embutido nessa proposição. Da mesma forma "que o alfaiate não faz o seu sapato, mas compra-o do sapateiro" (a divisão do trabalho aumenta a produtividade pela especialização), as nações poderiam beneficiar-se desse princípio. O comércio exterior não seria, necessariamente, de soma nula: o que não se podia determinar é como se dividiriam os resultados da vantagem absoluta entre os países.

O primeiro avanço revolucionário sobre essa proposição foi a observação de David Ricardo (1817), que não era preciso a vantagem absoluta. Bastava uma vantagem relativa dentro de cada país. Mas continuaram ainda sérias dúvidas de como se dividiriam entre os dois países os ganhos do comércio que saltavam à vista nos exemplos aritméticos cuidadosamente preparados, nos quais a especialização é completa. De fato, não estava excluída a possibilidade de que eles fossem muito desiguais.

Uma tentativa razoável para "explicar quais os fatores que determinam o comportamento do que é exportado e importado" por um país veio só um século depois. Conhecida como teoria Heckscher-Ohlin, ela afirma que os bens que requerem, na sua produção, muito dos fatores abundantes no país e pouco dos fatores escassos são exportados em troca dos que requerem o oposto. Assim, os fatores de produção com oferta abundante são indiretamente exportados e os com oferta pequena são importados. As conclusões da teoria são interessantes no curto e no longo prazo.

Pensemos num país A, onde os preços relativos dos bens agrícolas com relação aos industriais são menores do que no país B. Quando se inicia o comércio, os preços respondem imediatamente. Em A, os preços agrícolas sobem e os industriais caem e, portanto, aumenta a produção de bens agrícolas e diminui a de bens industriais.

No país B, há um movimento simétrico e de sinal contrário. E depois? No país A (e no B), a utilização dos fatores vai se alterando até que os preços dos fatores e dos produtos se igualem no longo prazo. Há um ganho geral no comércio, cuja distribuição continua incerta.

Mas há, também, cidadãos ganhadores e perdedores dentro dos países. A teoria é impotente para explicar boa parte do comércio mundial atual, onde a indústria exporta e importa os mesmos produtos e é dominada por imensos conglomerados internacionais, que fragmentam a sua produção por dezenas de países na procura de uma minimização de custos através do comércio intraempresas.

Desde o fim da década de 70 do século passado, desenvolveram-se novas teorias que introduzem as "economias de escala" internas e externas e reconhecem o regime de competição monopolística. A incorporação dessas novas realidades melhorou a qualidade do nosso conhecimento, mas não aumentou nossa capacidade de extrair recomendações "normativas" de modelos abstratos. O que ainda resta de incerteza induz a maioria dos economistas a reconhecer as vantagens da liberdade de comércio "cum grano salis".

Aqueles que recomendam a "absoluta liberdade de comércio", supondo que ela é produto de um teorema bem demonstrado com hipóteses realistas, devem saber que não há dúvida sobre o ganho geral. A incerteza é sobre quem ganha e quem perde (no nível dos países e no nível dos seus cidadãos), o que sugere que tenham mais cuidado.

Aventuram-se sem bússola num mar revolto, quando afirmam que a intervenção do governo viola as regras do mercado e introduz "distorções", como aconteceu há poucos dias num respeitado programa de televisão. O que os entrevistadores não lhe perguntaram foi: "Distorções com relação a que? " A um modelo teórico em vias de construção e aperfeiçoamento há dois séculos e meio, e que ainda continua envolvido nas maiores duvidas?

Uma pequena observação para terminar. Quem decide se vale à pena perder ou ganhar, no nível macroeconômico e no do cidadão, é a urna. Não nós, os economistas, nos laptops. Esta é, claramente, e ainda que não gostemos disso, uma questão política. Podemos, modestamente, usar os nossos conhecimentos para ajudar a sociedade a escolher o que consideramos o melhor caminho, mas é imoral sugeri-lo em nome da "ciência econômica".



Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

A tolice de Obama no Banco Mundial

Por Jagdish Bhagwati - Valor 09/04

A escolha de um sucessor para Robert Zoellick como presidente do Banco Mundial deveria dar início a uma nova era de franca competição meritocrática, que rompesse o tradicional domínio dos Estados Unidos sobre o cargo. Na verdade, a própria nomeação de Zoellick foi encarada em amplos círculos como "ilegítima", se abordada sob esse ponto de vista. Mas o presidente dos EUA, Barack Obama, decepcionou o mundo de forma ainda mais angustiante ao indicar Jim Yong Kim para o posto.

Para começar, deveria estar evidente que uma candidata extraordinária - Ngozi Okonjo-Iweala - já estava à mão. Ela tinha credenciais impressionantes: graus em economia de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), experiência em trabalhar com uma ampla gama de questões de desenvolvimento como diretora-gerente do Banco Mundial e atuações como ministra da Fazenda e ministra das Relações Exteriores da Nigéria. (Ela também possui, e deu amplas demonstrações disso, a mais rara das qualidades: combater a corrupção às custas de seu cargo.)

Além de tudo Okonjo-Iweala é espirituosa, articulada e intransigente no enfrentamento de discussões de baixo nível. Ela é a candidata dos sonhos para comandar o Banco Mundial.

O que, então, a escolha de Obama nos diz sobre a sinceridade de sua retórica feminista? Será que ele impõe um limite onde lhe convém? Na verdade, se Obama e seus assessores não podiam engolir Okonjo-Iweala pelo fato de ela não ser americana, eles poderiam, certamente, ter indicado uma mulher americana que fosse também amplamente superior a Kim para o cargo.

Pelo menos duas me vêm à mente: Laura Tyson (minha ex-aluna no MIT), que chefiou o Conselho de Assessores Econômicos no governo Bill Clinton, e Lael Brainard, que é ao mesmo tempo uma intelectual soberba e trabalha atualmente como subsecretária para Assuntos Internacionais do Tesouro dos EUA.

Talvez Obama tenha considerado que a escolha de Kim, um coreano-americano especialista em saúde pública que é atualmente presidente da Faculdade de Dartmouth, faria avançar sua agenda mais imediata de segurança em Seul (aonde ele chegou imediatamente após anunciar a indicação), bem como a agenda econômica de médio prazo dos EUA na Ásia. Mas pode-se perguntar: será que o que é bom para os EUA é necessariamente bom para o mundo?

Dentro do mesmo espírito, o apoio americano para que Ban Ki-Moon, da Coreia do Sul, se tornasse secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) resultou no que os EUA querem na esfera da economia internacional. Enquanto o predecessor de Ban, Kofi Annan, era suficientemente independente para endossar os esforços necessários para concluir a Rodada Doha de negociações de comércio mundial e avançar um pacto mundial sobre imigração (eu o assessorei em ambos os temas), o governo Obama se afastou dessas questões. Ban fez o mesmo.

Mas talvez o fator mais premente a pesar na escolha de Obama tenha sido, como parece, um entendimento equivocado do que "o desenvolvimento" exige. As políticas de nível micro, como a assistência médica, que o governo Obama parece pensar que é o que a política "de desenvolvimento" deveria ser, têm alcance limitado. Mas as políticas de nível macro, como a liberalização do comércio e dos investimentos, a privatização, e assim por diante, são máquinas poderosas de redução da pobreza; na verdade, elas estão entre os componentes fundamentais das reformas abraçadas por países como a Índia e a China em meados da década de 1980 e no início da de 1990.

Essas reformas arrojaram esses países da estagnação para um crescimento vertiginoso. Os lobbies antirreforma reagiram argumentando que a pobreza e a desigualdade se agravaram. Mas novos estudos empíricos mostram o contrário: as economias em crescimento beneficiam os pobres não porque a riqueza "se infiltra" até as camadas mais baixas da sociedade, mas porque o crescimento "puxa para cima" os que a elas pertencem.

Na verdade, é a rápida aceleração do crescimento da economia nos principais países emergentes que reduziu a pobreza, não apenas de forma direta, por meio de empregos e elevação da renda, mas também ao gerar a arrecadação de que os governos precisam para empreender programas de saúde pública, educação e outros que sustentam a redução da pobreza - e o crescimento - no longo prazo. A Índia seguiu esse caminho. O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, também - depois que as reformas introduzidas por seu predecessor geraram a receita suficiente que pôde, em seguida, ser gasta em programas destinados a ajudar ainda mais os pobres.

O problema de Kim, e, presumivelmente, dos especialistas em desenvolvimento do governo Obama, é que eles não entendem que o desenvolvimento bem-sucedido exige programas pró-reforma, pró-crescimento, de grande resultado, não apenas políticas de nível micro. Bangladesh percorreu essa trajetória, substituindo as reformas de nível macro por essas políticas, e está se desenvolvendo a um ritmo muito mais lento do que a Índia, onde as reformas de nível macro foram as primeiras a ser lançadas.

É pouco provável que Kim entenda essa dinâmica. Uma década atrás ele aplaudiu e estimulou as arengas contra as reformas "neoliberais", que, na verdade, foram o prenúncio de um crescimento maior e da redução da pobreza em todo o mundo. A presidência do Banco Mundial não deveria ser um estágio de aprendizado. (Tradução de Rachel Warszawski)



Jagdish Bhagwati é professor de economia e direito na Columbia University e membro associado em questões de economia internacional do Conselho de Relações Exteriores. É autor de "In Defense of Globalization" (Em defesa da globalização, em inglês). Copyright: Project Syndicate, 2012.

Escassez de gás na região Sul

Valor 04/04

A capacidade atual de suprimento de gás natural nos três Estados do Sul está prestes a atingir seu limite e o descasamento entre o consumo e a oferta disponível em futuro próximo - 2014 ou 2015, dependendo do Estado - acendeu o alerta entre os empresários da região. Indústrias já colocam o suprimento de gás como um elemento decisivo no momento de escolher o local para a expansão das suas atividades.
Para não perder investimentos, os governos estaduais estão pressionando o governo federal e buscando alternativas, como a instalação de plantas de regaseificação de gás liquefeito de petróleo (GLP). Hoje, os governadores dos três Estados - Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina, e Beto Richa (PSDB), do Paraná, devem se reunir em Curitiba para discutir formas de garantir o suprimento de energia.
As distribuidoras de gás dizem que a oferta disponível pode atender ao crescimento da demanda, mas reconhecem que ela dificulta a incorporação de novos clientes intensivos à rede consumidora.

"A capacidade de suprimento hoje já está muito próxima ao limite. A folga é pequena e, somente pelo crescimento vegetativo [crescimento do consumo apenas dos atuais consumidores, desconsiderando novas ligações], já se atingiria o limite em 2014", diz o presidente da Câmara de Energia e Gás da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Otmar Müller.

Nos dados de consumo informados pela distribuidora de gás de Santa Catarina (SCGás), é possível verificar o alerta de Müller: o volume médio de consumo está hoje em 1,83 milhão de metros cúbicos/dia (m3 /dia) e o suprimento garantido pela Bolívia - única fonte da rede que atende aos três Estados do Sul - é de até 2 milhões de metros cúbicos/dia para Santa Catarina.

Müller, que também preside o Sindicato da Indústria Cerâmica de Criciúma (Sindiceram) e é diretor industrial da empresa Eliane, diz que, nos atuais níveis de consumo do Estado, já não seria possível o ligamento à rede de uma empresa de grande porte do setor cerâmico. Segundo ele, uma empresa como a Eliane ou a Portobello, por exemplo, consome por dia 200 mil m3 de gás natural no processo produtivo, o que significa praticamente o dobro da "folga" atualmente existente no sistema.

O presidente da SCGás, Cosme Polese, é menos alarmista. Apesar de reconhecer os limites do sistema em 2014, ele diz que tem feito diversas reuniões com a Petrobras para garantir um aumento da oferta com gás natural produzido no próprio país a partir daquele ano. Mas, por enquanto, não está contratado um volume adequado com a expectativa de demanda.

A demanda média em 2014, na estimativa da própria SCGás, poderá chegar a 2,1 milhões de metros cúbicos por dia e, por isso, a empresa precisará de mais volume, portanto, que o disponível na rede. "Não está contratado [o aumento de volume], mas há negociações adiantadas. Estamos negociando entre 2,2 milhões e 2,3 milhões de metros cúbicos para ter segurança", observa Polese.

Segundo Polese, para dois novos investimentos previstos para ocorrer no Estado nos próximos meses - como o início de uma nova fábrica da General Motors uma possível unidade da BMW (a localização desse investimento ainda está em fase de definição pela empresa) - haveria disponibilidade de gás. Mas para um volume maior de investimentos industriais já seria uma situação "preocupante".

Engajado no movimento para pressionar o governo federal pelo aumento da oferta de gás natural na região Sul, o Rio Grande do Sul prevê que, no fim de 2015, a demanda local já irá superar a capacidade do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que pode transportar até 2,8 milhões de m3 /dia para o Estado. A estimativa é da Sulgás, estatal responsável pela distribuição do combustível controlada pelo governo gaúcho com participação da Petrobras.

"Obras para o reforço do Gasbol ou para a construção de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) são complexas e levam três ou quatro anos", explica o presidente da Sulgás, Roberto Tejadas. "Por isso, uma decisão terá que ser tomada no máximo até o início de 2013", diz. Segundo ele, hoje a estatal já teria "dificuldades" para suprir novos consumidores de uso intensivo, como plantas petroquímicas, que demandam até 500 mil metros cúbicos por dia de gás natural.

Em 2011 a Sulgás distribuiu, em média, 1,78 milhão de metros cúbicos diários, mas nos meses de inverno a demanda chega a 2 milhões de metros cúbicos por dia. Dois terços do volume são absorvidos pela indústria. Conforme Tejadas, as vendas vêm crescendo em média 8% ao ano e, até 2015, a Sulgás também planeja ampliar a rede de distribuição no Estado dos atuais 558 quilômetros para 1.020 quilômetros, o que permitirá a conexão de novos clientes ao sistema.

Segundo Luciano Pizzatto, presidente da Compagas, distribuidora do Paraná, serão necessários investimentos de cerca de R$ 5 bilhões nos próximos dez anos - por parte de União, governos estaduais e iniciativa privada - para garantir o atendimento da demanda nos três Estados.

Entre as alternativas, Pizzatto cita a construção de dois portos de GNL (liquefeito), no Paraná e no Rio Grande do Sul. Com eles, o gás pode ser adquirido onde tiver oferta, no Brasil ou no exterior, e ser transportado de navio. Também há a sugestão de construção de novos dutos para o Gasbol, de São Paulo até o Rio Grande do Sul, o que equivale a uma duplicação. Também para aliviar o Gasbol, poderia ser construído um gasoduto de Penápolis (SP) a Londrina (PR). Uma solução não descarta a outra, diz ele.

Pizzato aponta ainda soluções regionais, como um gasoduto para atender fabricantes de papel no Paraná, entre elas a Klabin, que planeja ampliação. Ele contou que, em 2011, a estatal de gás paranaense investiu R$ 20 milhões em dutos de distribuição e, em 2012, estão aprovados R$ 65 milhões para o mesmo fim. Para os próximos sete anos, estão previstos R$ 800 milhões, que podem saltar para R$ 1,5 bilhão, se forem construídos 111 quilômetros de dutos até o porto de Paranaguá e a integração com as papeleiras e com o norte do Estado. "Essas soluções podem garantir o abastecimento pelos próximos 20 anos", prevê o executivo.

Hoje, a região Sul conta com 10 milhões de metros cúbicos por dia de gás, mas 2,3 milhões são destinados a uma térmica e 2,5 milhões para refinaria da Petrobras no Paraná. Fora isso, a região consome 4,8 milhões de m3 / dia e o segmento industrial é responsável por 72% desse total. A demanda adicional futura está estimada em 20 a 30 milhões de m3 /dia. Segundo Pizzatto, os problemas maiores são para os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, já que o duto atual é "telescópico", ou seja, vai "afinando" conforme avança.

A Compagas, que tem contratos que somam 1,1 milhão de m3 diários, já garantiu um adicional para a Vale Fertilizantes, mais 300 mil m3 para novos investimentos e acredita que dá para acrescentar mais 450 mil m3. Apesar disso, ainda será necessário encontrar alternativa para conquistar também um novo contrato da Vale Fertilizantes para 2016 (que pode chegar a 1,1 milhão de m3 /dia).

A SCGás, de Santa Catarina, vinha fazendo nos últimos meses ampliações da rede de distribuição, mas pisou no freio nos investimentos previstos para este ano, que recuaram para R$ 24 milhões -só no aumento da rede, do litoral para a serra, estavam previstos R$ 40 milhões em 2012. Polese diz que, no momento, há um contingenciamento "temporário", enquanto não há aumento da tarifa.

A tarifa do gás catarinense sofreu um congelamento no início do ano, quando as empresas reclamaram do reajuste do gás pela distribuidora e o governo do Estado (acionista majoritário na SCGás) vetou o aumento. Desde então, a SCGás tem tentado reverter a situação. Fontes próximas dizem que a redução nos investimentos previstos neste ano ocorre, no entanto, por outra razão: não há ainda a garantia de aumento na oferta do gás no longo prazo para que se expanda a rede e se busque novos consumidores.

Há um ano, os limites do sistema ficaram bem claros não só para as distribuidoras do Sul, mas também por parte das empresas consumidoras, que têm cobrado uma solução em reuniões periódicas em que discutem os problemas da região.

Um estudo foi contratado pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás (Abegás) na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para apresentação de soluções. A Abegás foi procurada, mas não se pronunciou.

Empresas já planejam expansão para outros Estados



 
Para as empresas consumidoras de gás natural na região Sul, especialmente em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a ameaça de falta do insumo em futuro próximo já inibe alguns planos de expansão na região. A Oxford, fabricante de louças de cerâmicas de São Bento do Sul (SC) é um exemplo dessa preocupação.

A empresa chegou a elaborar um plano de expansão para fora de Santa Catarina. O Estado escolhido para receber novos investimentos da empresa foi o Espírito Santo. "O gás foi uma variável importante na definição do local de expansão. O Espírito Santo tem oferta mais abundante e consumo menor", explica Antônio Marcos Schroth, diretor da empresa.

Atualmente, conta Schroth, o plano de expansão está suspenso, mas não por causa da falta de gás: foi o aumento da concorrência com os importados no mercado nacional que provocou o engavetamento temporário do projeto.

Por certa "sorte", as limitações no suprimento de gás natural em Santa Catarina começam a preocupar quando o setor cerâmico - que é o maior consumidor do gás natural no Estado, responsável por metade do consumo atual - encontra-se com dificuldade de ampliação de vendas diante da competição chinesa.

Por outro lado, o momento é delicado, porque o Estado tem assinado diversos protocolos de intenções de investimentos com empresas que usam essa matriz energética. Além da GM, com quem o Estado fechou um protocolo em fevereiro, sabe-se que há negociações para uma planta da BMW, que também poderá pedir ligação de gás natural, caso confirme o investimento no Estado.

Em julho do ano passado, a Vale Fertilizantes assinou com a Companhia Paranaense de Gás (Compagas) contrato para fornecimento de gás natural para a caldeira de seu complexo industrial de Araucária. O consumo da empresa, que vai substituir o óleo combustível, aumentará de 10 mil para 540 mil m3 de gás por dia a partir de 2014.

Em nota, a Vale informou que a mudança não foi feita antes "devido à indisponibilidade do produto na região". Acrescentou que, a partir de 2016, espera substituir o resíduo asfáltico, usado como matéria-prima, pelo gás. Com o contrato, a Vale Fertilizantes se tornou a maior cliente da Compagas. É para atender a essas demandas, e evitar que investimentos deixem de ser feitos por falta de gás, que os três Estados do Sul estão em busca de solução para aumentar a oferta na região.

Apesar de empresários e executivos do setor demonstrarem confiança na boa vontade do governo federal em atender às reivindicações da região, o coordenador do comitê de petróleo, gás e energia da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Oscar de Azevedo, considera que a "situação é preocupante". Segundo ele, os estudos de viabilidade - que estão sendo feitos pela Petrobras, Hyundai, Samsung e governo do Estado - para a instalação de um terminal de GNL associado a uma fábrica de fertilizantes, no porto de Rio Grande, geram expectativa positiva para o setor industrial.

Mesmo assim, Azevedo cobra investimentos no reforço do sistema atual para evitar acidentes, como o rompimento do Gasbol em 2008, provocado por enchentes em Santa Catarina, o que exigiu a suspensão temporária do fornecimento do combustível no Sul do país.

O risco mais imediato para os três Estados do Sul é perder novos investimentos industriais para outras regiões em função da limitação da oferta do gás natural, diz Azevedo. Nos próximos anos, algumas empresas podem até sair do Rio Grande do Sul se não tiverem condições de ampliar o recebimento do combustível, alerta.

O grupo Randon, de Caxias do Sul, consome quase 50 mil metros cúbicos por dia. A empresa poderia triplicar esse volume, mas não converte mais equipamentos para operar com gás natural, devido à insegurança em relação ao abastecimento no futuro. O diretor-executivo da divisão de implementos e veículos, Norberto Fabris, explica que o conglomerado não deixa de investir em expansão da capacidade no Estado, mas reclama que a empresa "perde a chance de reduzir custos e ser mais competitiva".

O diretor industrial da Agrale, também de Caxias do Sul, Ércio Lutkemeyer, diz que a empresa não tem problemas com o abastecimento de gás natural, mas considera "pertinente" o movimento regional pela ampliação da oferta. "Quando as médias indústrias também decidirem migrar [para o uso do combustível], haverá picos de consumo e restrições no fornecimento", afirma.

Segundo Lutkemeyer, a Agrale consumiu 274,5 mil metros cúbicos de gás natural em 2011 (média diária de 752,3 metros cúbicos), 11,9% a mais do que no ano anterior. Atualmente, estuda utilizar o combustível em outra unidade industrial, o que aumentaria a demanda em 50%. De acordo com o diretor da Agrale, o uso do gás natural gera economia de cerca de 25% em relação aos gastos com o gás liquefeito de petróleo (GLP).

A San Marino, fabricante de carrocerias de ônibus Neobus, gasta R$ 30 mil por mês com o consumo de 13 mil toneladas de GLP e poderia economizar metade disso com a substituição do combustível pelo gás natural. Valdir Rodrigues, diretor industrial da empresa, conta que a San Marino já pediu a conexão à rede da Sulgás, que passa a 1,6 km da fábrica, mas o custo da obra, estimado em R$ 900 mil, impede a implantação do ramal.

Segundo Rodrigues, a Sulgás quer que a San Marino assuma o investimento. De acordo com Roberto Tejadas, presidente da estatal, a construção de conexões para ligar novos clientes à rede de distribuição é "cara" e depende de estudos de viabilidade, que garantam a remuneração do investimento.

Desenvolvimentismos

Por Ricardo Carneiro - Valor 04/04

Ressuscitado contemporaneamente pela incompetência das políticas de inspiração liberal em estimular o desenvolvimento no Brasil, o desenvolvimentismo desperta polêmicas, como na série de artigos de José Luís Fiori publicados na editoria de Opinião do Valor.

Neles, Fiori busca criticar essa concepção referindo-se tanto ao seu caráter de estratégia de desenvolvimento quanto às reflexões intelectuais da esquerda que lhe deram suporte, originadas no Partido Comunista Brasileiro (PCB), no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), na Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e, após 1970, na escola de Economia da Unicamp.

Nesses textos, Fiori sugere reiteradamente o caráter conservador e, atualmente, ultrapassado do desenvolvimentismo. Assim, propõe que este só se concretizou no Brasil como uma estratégia fundada numa ideologia de direita, a da segurança nacional. A sua vertente de esquerda seria menos relevante e teria perdido importância desde os anos 1960, pela sua incapacidade de explicar o desenvolvimento capitalista no Brasil e pela sua cisão política durante o Plano Trienal.

No plano das ideias, a despeito da sua simpatia pelas teorias da dependência, Fiori admite a centralidade da escola da Unicamp, que partiu da escola cepalina para reinterpretar o capitalismo brasileiro e fundamentar o desenvolvimentismo após 1970. Já nos anos recentes isto não mais ocorreria, dentre outras razões, porque essa escola teria se dedicado às análises setoriais ou macroeconômicas restritas, orientando-se para formar quadros burocráticos para o governo, sacrificando assim sua capacidade interpretativa. Em um de seus artigos, chega afirmar que a Unicamp se converteu ao "varejo keynesiano e suas deblaterações macroeconômicas".

Para contestar Fiori é preciso ter em conta as conjunturas históricas particulares nas quais essas estratégias e teorias ganharam momento. Os anos que vão de 1930 a 1980 expressam uma condição particular do capitalismo que permite, por várias razões, um grau elevado de autonomia do desenvolvimento nacional. No caso brasileiro, isso abriu a possibilidade para a hegemonia das correntes desenvolvimentistas, à direita e à esquerda. A correlação de forças sociais e políticas conformaram, em momentos distintos, os diversos padrões do desenvolvimento do período, nos quais seus diversos matizes tiveram influência variada.

Já os 30 anos que se iniciam nos anos 1980, e que correspondem à ascensão do neoliberalismo, teriam sido difíceis para o desenvolvimentismo e as teorias econômicas que lhes dão suporte, independentemente das suas correntes. Do mesmo modo, o seu ressurgimento atual deve-se menos às ações de economistas e intelectuais e mais à incapacidade do neoliberalismo e de sua política econômica em promover o desenvolvimento.

Hoje, à esquerda ou à direita, as várias correntes desenvolvimentistas que Fiori é incapaz de identificar ou distinguir comungam, como no passado, do antiliberalismo econômico. Mas há diferenças relevantes entre elas.
De um lado está o novo desenvolvimentismo, cujo centro de irradiação é a FGV-SP, que privilegia as dimensões macroeconômicas das políticas e subordina a elas as políticas de desenvolvimento e dando maior peso ao papel do mercado. Esta corrente prioriza o desenvolvimento das forças produtivas e o mercado externo, entendendo que a distribuição da renda decorrerá, mas não automaticamente, da primeira, sendo necessário a implementação de políticas que garantam a transferência de ganhos de produtividade aos salários.

Em outro plano, coloca-se o social-desenvolvimentismo, com origem na Unicamp e na UFRJ. Como a qualificação sugere, nessa estratégia o social é o eixo do desenvolvimento e isto se daria pela centralidade do mercado interno via a ampliação do consumo - de bens públicos e privados - das massas. Nessa vertente se propõe a subordinação das políticas macroeconômicas às de desenvolvimento e o maior peso do Estado. O desenvolvimento das forças produtivas seria, nesse caso, um meio para atingir o objetivo almejado. Em nenhum momento Fiori é capaz de enxergar essas diferenças e põe todo mundo no mesmo saco.

A afirmativa de Fiori de o que desenvolvimentismo de esquerda teria se convertido ao "keynesianismo de varejo" revela desconhecimento dessa corrente. Tome-se, por exemplo, o documento de fundação da Rede Desenvolvimentista, "Desenvolvimento brasileiro: temas estratégicos". Nele, estão propostos para discussão temas considerados essenciais para o desenvolvimento brasileiro. No plano internacional são destacados: a reformulação da ordem econômica internacional após a crise financeira, abarcando o futuro do sistema monetário internacional e do padrão-dólar, a organização e a evolução do mercado de matérias-primas, a influência da China na configuração de nova divisão internacional do trabalho e, ainda, a consolidação dos blocos regionais com ênfase na América do Sul.

No âmbito da economia brasileira são postos em relevo temas como: o setor produtor de commodities no desenvolvimento nacional, as possibilidades da industrialização brasileira face à nova divisão internacional do trabalho, e a necessidade de recuperação da infraestrutura nacional e o desenvolvimento regional. Considera-se também o financiamento externo da economia brasileira, o financiamento interno em longo prazo, e os perfis de intervenção do Estado na economia pela ótica da carga tributária, transferências e gastos. Por fim, mas não por último, a estrutura de emprego e mercado de trabalho e as políticas sociais ativas para obter crescimento com distribuição da renda. Tudo isso em um contexto da formulação das estratégias de desenvolvimento, contrapondo Estado e mercado.

Comparar os resultados históricos do período desenvolvimentista com as utopias, como faz Fiori, é um exercício útil, mas parcial. Outra tarefa igualmente relevante é avaliar os resultados obtidos, à luz das possibilidades concretas ou alternativas de desenvolvimento colocadas pela história do país. Isto certamente permite enxergar melhor as opções que se colocam em cada conjuntura.



Ricardo Carneiro é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e coordenador da Rede Desenvolvimentista.

Vivas pelo reequilíbrio da China

Por Martin Wolf - Valor 04/04

A economia da China está mudando. Com efeito, ela tem de mudar. A boa notícia é a escala do reequilíbrio externo. A má notícia é que isso se dá à custa de maiores desequilíbrios internos.

O balanço de pagamentos da China tem sido uma montanha-russa. Assim, entre 2003 e 2007, o superávit em conta corrente subiu de 2,8% para 10,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit, então, despencou para 2,9%, em 2011. No mesmo período, a participação das exportações e das importações no PIB cresceu explosivamente e depois voltou a cair.

Segundo a teoria ortodoxa, o nível de superávits e de déficits em conta corrente reflete decisões voluntárias no sentido de poupar e investir: países com excedentes de poupança, como a China, exportam capital, ao passo que países com déficit importam capital. Países superavitários desfrutam maior retorno sobre a poupança; países deficitários desfrutam menores custos de investimento. Parece estranho que um país pobre exporte capital para países ricos, como a China tem feito, mas não há razão para questionar a sabedoria das escolhas subjacentes.

Infelizmente, essa visão panglossiana é pouco plausível, após os repetidos choques nas finanças internacionais nas últimas três décadas, que culminaram com a crise nos países de alta renda que eclodiu em 2007. Os EUA, em particular, mostraram-se incapazes de usar seus afluxos de capital sabiamente: eles financiaram déficits fiscais e a construção de casas desnecessárias. Claro, os EUA são em larga medida responsáveis por um resultado tão infeliz, assim como outros importadores de capital. Mas grandes déficits externos também produzem um impacto contracionista na demanda. Isso não pareceu importar quando a demanda era forte. Mas importa muito agora, quando é fraca.

Além desses aspectos gerais, questões específicas surgiram durante a explosão passada nos superávits chineses. Eles foram, em parte, consequência de intervenções nos mercados de câmbio e do acúmulo de reservas em moeda estrangeira. Essas reservas passaram de US$ 170 bilhões em janeiro de 2001 para US$ 3,2 trilhões no fim do ano passado. Um instrumento na caixa de ferramentas das políticas foi esterilizar as consequências monetárias destas intervenções.

Além disso, para que um país tenha enorme boom de investimentos e uma forte posição externa, o consumo normalmente tem de ser reprimido e a poupança incentivada. Isso foi o que aconteceu: o consumo privado caiu de 46% do PIB em 2000 para apenas 36% em 2007. O consumo público e privado, somados, caíram de 62% do PIB para 49%, enquanto a poupança bruta saltou de 38% para 51% do PIB. Uma parte substancial dessas economias estavam investidas em ativos estrangeiros de baixo rendimento a um custo elevado: as reservas chinesas em moeda estrangeira equivalem a US$ 2,3 mil per capita, o equivalente a cerca de 40% do PIB.

Assim, uma redução dos superávits externos tem sido de interesse tanto do restante do mundo como da China. Assim, quão felizes deveriam nos deixar esses resultados? A resposta é: não em êxtase.

Em primeiro lugar, até mesmo um declínio no superávit em conta corrente como proporção do PIB pode implicar um superávit crescente em relação ao restante da produção mundial. Em 2008, o superávit da China foi de US$ 412 bilhões, ou 9,1% do PIB. Em 2011, foi pouco inferior à metade do nível em 2008, ou US$ 201 bilhões. Mas em relação ao PIB da China, o superávit caiu para 2,9%. Se continuar assim, o superávit ultrapassará os US$ 400 bilhões em 2016, se o PIB chinês em dólares crescesse 15% ao ano. Essa é uma taxa plausível, uma vez que a taxa de câmbio real chinesa provavelmente subirá. Caso queiramos avaliar o ajuste imposto aos outros países, seria preciso observar os excedentes em relação a seus PIBs, e não o da China.

Em segundo lugar, a contrapartida doméstica do ajuste externo consistiu de investimentos cada vez maiores, como proporção do PIB: entre 2007 e 2010, a participação do investimento nos PIB cresceu cerca de 7 pontos percentuais. Em cada ano desde 2007, o investimento fixo real cresceu mais rápido do que o PIB.

Suponha que, na próxima década, a China cresça a uma taxa ainda alta, de 7% ao ano. Suponhamos, também, que o investimento (incluindo estoques) caísse de 50% de PIB para um nível, ainda muito elevado, de 40%, devido à necessidade de taxas mais baixas de investimentos para apoiar um crescimento menor. Suponhamos, também, que o superávit externo permanecesse em 3% do PIB. Para alcançar a esperada taxa de crescimento de 7% do PIB, o consumo (público e privado) precisa crescer a uma taxa real de 9%, enquanto o crescimento deveria crescer a 4,6%. Essa seria uma reversão surpreendente. Isso seria impossível sem uma grande mudança na distribuição de renda em favor das famílias. Isso, por sua vez, exigiria reformas abrangentes no sistema financeiro, em governança empresarial e até mesmo na estrutura de poder do país. Além disso, existe um risco de que tais reformas possam reduzir os investimentos muito mais do que incrementar o consumo. O resultado poderia ser uma aterrissagem muito brusca.

A China fez um trabalho muito melhor no sentido de eliminar suas enormes conta corrente e superávits comerciais do que eu esperava. A principal causa interna dessa mudança, porém, foi um aumento do investimento para alturas ainda atordoantes, ajudado por apreciações da taxa de câmbio real. Mas isso torna o ajuste interno agora necessário ainda maior do que antes da crise. Para que o superávit externo mantenha-se em proporção constante do PIB, e a taxa de crescimento econômico desacelere, é essencial uma extraordinária reversão nas taxas relativas de crescimento do consumo e do investimento. Em termos inequívocos: a dinâmica de crescimento dos últimos 15 anos precisa ser revertida. Será isso possível? Talvez. Mas exigirá uma enorme expansão do consumo em relação ao investimento. Poderá isso acontecer enquanto a economia cresce fortemente? Muito possivelmente não. (Tradução de Sergio Blum)



Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do FT.

A industria sob debate

Os desafios da (re)industrialização


Por Luiz Gonzaga Belluzzo

Nos anos 80 do século passado, sob a inspiração de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, as políticas industriais e de fomento coordenadas pelo Estado foram lançadas no rol dos pecados sem remissão. No Brasil, o desenvolvimentismo foi alvejado por maldições e imprecações.

A desorganização financeira e fiscal que se seguiu à crise da dívida externa forneceu combustível para alastrar as chamas da purificação mercadista. O apelo à liberalização geral e irrestrita explicitava o fim do consenso em torno do objetivo comum do desenvolvimento fundado na industrialização. Entre as camadas dominantes, o dissenso neoliberal incluía o desconforto com o reconhecimento dos direitos sociais e econômicos consagrado na Constituição Cidadã de 1988. A dificuldade de se reconstituir, em novas bases, um objetivo compartilhado foi agravada pelo enfraquecimento da capacidade coordenadora de um Estado financeiramente prostrado diante da crise fiscal e monetária e dos programas impostos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Depois da bem-sucedida estabilização de 1994, os "reformistas liberais" brasileiros apoiaram sua estratégia em cinco pontos: 1) a estabilidade de preços criou condições para o cálculo econômico de longo prazo, estimulando o investimento privado; 2) a abertura comercial imporia disciplina competitiva aos produtores domésticos, forçando-os a realizar ganhos substanciais de produtividade; 3) as privatizações e o investimento estrangeiro removeriam os gargalos de oferta na indústria e na infraestrutura, reduzindo custos e melhorando a eficiência; 4) a liberalização cambial, associada à previsibilidade quanto à evolução da taxa real de câmbio, atrairia "poupança externa" em escala suficiente para complementar o esforço de investimento doméstico e para financiar o déficit em conta corrente; 5) o gotejamento da renda promovida pela acumulação de riqueza na camadas superiores - auxiliada pela ação das políticas sociais "focalizadas" - seria a forma mais eficiente de reduzir a desigualdade e eliminar a pobreza.
Na verdade, a privatização desarticulou um dos mecanismos mais importantes de governança e de coordenação estratégica da economia brasileira. O setor produtivo estatal - num país periférico e de industrialização tardia - funcionava como um provedor de externalidades positivas para o setor privado: 1) O investimento público era o componente "autônomo" da demanda efetiva (sobretudo nas áreas de energia e transportes) e corria à frente da demanda corrente; 2) as empresas do governo ofereciam insumos generalizados em condições e preços adequados; e, 3) começavam a se constituir - ainda de forma incipiente - em centros de inovação tecnológica.

Os celebrados efeitos da privatização sobre a eficiência da economia não se concretizaram. Senão vejamos: 1) a indexação das tarifas e preços das empresas privatizadas produziu um aumento expressivo dos custos dos insumos de uso generalizado e; 2) o investimento em infraestrutura passou a correr atrás da demanda, gerando pontos de estrangulamento; 3) as grandes empresas "exportaram" os seus departamentos de P&D e os escritórios de engenharia reduziram dramaticamente seus quadros; 4) e iniciativas importantes, como o Centro de Pesquisas da Telebrás, foram praticamente desativadas.

No debate em curso sobre a situação da indústria brasileira, há quem proclame o "mito da desindustrialização". Mal sabem que a encrenca vai além dos problemas criados pelas importações predatórias, danosas à produção corrente e à ocupação da capacidade já instalada. A dilaceração das cadeias produtivas pelo "real forte" e a estagnação dos investimentos só serão reparadas com o aumento dos gastos na formação da nova capacidade, sobretudo, nos setores novos e intensivos em tecnologia. Isto vai demandar, sim, o exercício do "animal spirits" dos dirigentes empresariais, a centralização do capital, agora disperso em empresas sem a escala requerida para participar do atual estágio da concorrência global e a elevação do gasto autônomo do Estado.

O salto de escala e tecnológico das indústrias brasileiras não vai ocorrer sem políticas adequadas que estimulem o mercado de capitais. A experiência histórica demonstra que isso exige a constituição de bancos universais de grande porte, rigorosamente regulados e supervisionados, capazes de desenvolver instrumentos financeiros destinados para o crédito de longo prazo.

O esperado efeito "acelerador" decorrente desse arranjo vai dinamizar os setores já existentes, cuja "proteção" não deve ser concedida sem contrapartidas de desempenho nas exportações, na inovação tecnológica e na substituição de importações. A economia mundial está diante de capacidade de oferta excedente em quase todos os setores e isso vai tornar ainda mais acirrada a conquista de mercados.

Sobre a utilização dos recursos decorrentes da exploração do pré-sal: a avalanche de moeda estrangeira que certamente advirá da exportação de petróleo ameaça tornar incontrolável o vício nativo cevado nas delícias tão sedutoras quanto e viciosas do câmbio valorizado. O ideal para o país detentor de uma riqueza natural abundante é constituir um fundo soberano e aplicar no exterior os recursos gerados pelas exportações, utilizando no âmbito doméstico tão somente os recursos gerados nas vendas internas e os rendimentos obtidos das aplicações no exterior. Esses fundos são genuinamente "fundos de poupança", poupança de longuíssimo prazo.

Proteção à indústria deve ter limites


Por Gustavo Loyola

Em seu último comparecimento ao Senado Federal, o ministro Guido Mantega listou a queda da taxa Selic entre as chamadas "medidas de defesa cambial" adotadas pelo governo para salvaguardar a indústria manufatureira nacional. Parece não haver melhor evidência do que esta para indicar que a política de juros não mais objetiva exclusivamente o controle da inflação, o que seria de se esperar em um país que pratica o regime de metas para inflação. No Brasil, pelo que se depreende da apresentação do ministro Mantega, na fixação dos juros, o Copom também visaria evitar a sobrevalorização da moeda brasileira e prejuízos a nossa indústria.

Há sérios riscos nessa estratégia, caso ela de fato prevaleça. Ao desviar o uso do principal instrumento de política monetária para outros fins que não o da estabilidade de preços, o governo aumenta o risco da criação de desequilíbrios internos que levariam à aceleração da inflação e ao não cumprimento da meta nos próximos anos. Além disso, o Banco Central passa a depender mais fortemente do apelo a outros instrumentos para integrar o cardápio da política monetária, em um contexto no qual a taxa de juros serve a vários fins ao mesmo tempo, o que acaba por trazer distorções adicionais ao mercado de crédito, sem obter-se plenamente a mesma eficácia no controle da demanda agregada.

As preocupações com a indústria, por mais legítimas que sejam, não podem ser atendidas com políticas que prejudicam a estabilidade macroeconômica. Este fato é tão óbvio que deveria dissuadir o governo do emprego da política cambial e da política de juros como instrumentos de estímulo ao setor manufatureiro nacional. Porém, o que se vê nos últimos meses é certa relativização da importância do equilíbrio macroeconômico, em favor da necessidade urgente de defesa da produção doméstica contra as várias "guerras" externas, imaginárias ou reais.

O governo acredita ser possível desvalorizar o câmbio real, com uma política simultânea de restrição à entrada de capitais, intervenções do Banco Central (BC) no mercado cambial e redução da taxa real doméstica de juros. Ao mesmo tempo, pretende manter o salário real em crescimento, como sinaliza, por exemplo, a atual política de reajustes do salário-mínimo. Tudo isso, combinado com uma meta declarada de manter o crescimento do PIB acima dos 4% ao ano, pode desaguar na aceleração inflacionária que, como resultado, acabaria por apreciar o câmbio real e reduzir os salários reais, na contramão, portanto, das intenções originais do governo. Em tal contexto, a manutenção do contraponto positivo observado em 2011 com o aumento do superávit primário tornou-se ainda mais relevante e imprescindível, mas as pressões derivadas do reajuste do salário-mínimo e da necessidade de manter os investimentos públicos provavelmente levarão a política fiscal a se mostrar mais expansionista no corrente ano.

Quanto às vicissitudes da indústria nacional, entendo que a manutenção do tripé de políticas macroeconômicas - câmbio flutuante, regime de metas para inflação e superávits fiscais primários - é condição necessária para se encontrar uma solução sustentável para os elevados custos domésticos e a falta de competitividade observados na produção doméstica de manufaturas. Por outro lado, considero não ser tampouco razoável uma postura passiva nas políticas públicas, atribuindo-se as dificuldades da indústria apenas às suas desvantagens comparativas no sentido ricardiano do termo. Isso seria fechar os olhos à existência de uma série de distorções domésticas que, embora atingindo todos os setores da economia brasileira, parecem recair mais fortemente sobre alguns setores industriais.

Sendo assim, a correta resposta do governo estaria primordialmente em políticas horizontais que reduzissem o "custo Brasil". Entre elas, poderíamos mencionar a redução da complexidade do sistema tributário e a eliminação completa de tributos que oneram as exportações. Ainda no campo dos impostos e contribuições, é necessária a redução da taxação fortemente incidente sobre insumos como a energia elétrica, mediante uma redistribuição inteligente da carga tributária. Além disso, a redução dos custos associados à folha salarial também se mostra relevante, notadamente numa conjuntura de redução sustentada do desemprego no país. A melhora da infraestrutura - principalmente na área da logística - também deveria constar entre as prioridades do governo, havendo ainda muito a se aperfeiçoar no ambiente regulatório com o intuito de atrair investimentos privados para esse setor.

Finalmente, vale mencionar que uma política de restrições às importações não pode ser considerada como parte da solução dos problemas da indústria doméstica. Ao contrário, o aumento da competitividade no setor manufatureiro doméstico passa necessariamente pelo livre comércio, fonte importante e insubstituível de incremento da produtividade na indústria. Por óbvio, isso não implica adotar postura passiva sempre quando houver evidência de práticas desleais de comércio por outros países.



Gustavo Loyola, doutor em economia pela EPGE/FGV, foi presidente do Banco Central e é sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo.


Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.

Preço da energia dispara com chuvas fracas

Por Daniel Rittner - Valor 03/04
De Brasília

Os preços da energia elétrica no mercado "spot" subiram nesta semana para R$ 187,82 por megawatt-hora, o valor mais alto em 17 meses, após o fim do fenômeno climático La Niña e a diminuição das chuvas a partir de meados de fevereiro. As águas de março também ficaram abaixo da média histórica - o registro das últimas oito décadas - em todos os subsistemas da rede: 64% no Sudeste/Centro-Oeste, 58% no Sul, 55% no Norte e 44% no Nordeste. Esse volume se refere não à divisão geográfica dessas regiões, mas às chuvas que caíram nas "áreas de armazenamento" das usinas hidrelétricas (reservatórios e cabeceiras de rios).

A disparada de preços causou rebuliço no mercado de energia à vista, no qual grandes consumidores vendem seus excedentes ou compram sobras de outras empresas, que já estava acostumado com uma longa temporada de valores baixos. Em todo o período de estiagem no ano passado, por exemplo, o megawatt-hora se manteve abaixo de R$ 50.

Analistas são unânimes em apontar que o preço tem reagido de forma excessiva e desproporcional ao baixo volume de chuvas, ignorando o fato de que os reservatórios das grandes hidrelétricas estão muito acima do nível mínimo de segurança, sem nenhum risco de racionamento.

Os preços no mercado "spot", contudo, já subiram 236%, nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, desde a terceira semana de fevereiro. No subsistema Nordeste, onde o megawatt-hora partiu de um ponto mais comportado, o valor atual de R$ 174,02 por megawatt-hora representa um aumento acumulado de 1.326%.

A alta repentina de preços agitou o mercado. Grandes indústrias e varejistas (como shopping centers e hipermercados) que são consumidores livres - têm demanda superior a 3 MW e podem escolher com liberdade seus fornecedores de energia - estão pagando mais caro em contratos de eletricidade no médio prazo.

O preço de liquidação de diferenças (PLD), uma espécie de encontro de contas entre quem tem energia sobrando e quem precisa completar suas necessidades de abastecimento, não é apenas a referência do mercado "spot". Ele também acaba guiando esses contratos de prazo mais extenso.

"Em dezembro de 2011, fechavam-se contratos para todo o ano de 2012 por R$ 80 a R$ 90 o megawatt-hora", afirma Paulo Toledo, sócio-diretor da Ecom Energia, uma das principais comercializadoras do país. "Hoje estamos fechando contratos de seis meses, para o segundo semestre, entre R$ 130 e R$ 140", compara.

Além disso, segundo ele, houve um freio no interesse das empresas para a negociação de novos contratos, enquanto elas aguardam um panorama mais claro. "Quando há mudanças muito bruscas de preço, o mercado adota uma postura mais cautelosa e há uma diminuição no volume de negócios", diz Toledo.

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, diz que empresas de maior porte não devem ser muito afetadas pelo aumento recente de preços porque deixam apenas uma parcela mínima de suas necessidades - entre 5% a 10% do consumo total - com exposição ao mercado à vista. "Elas tendem a manter contratos de longo prazo. Quanto maior a indústria, menor o apetite à exposição a riscos no fornecimento de energia elétrica", diz o executivo.

No entanto, Pedrosa avalia que "pode ocorrer" e "até positivo" - para o funcionamento do mercado - que algumas indústrias reduzam a produção para vender excedentes de energia. Há situações, como no fim de 2007 e no início de 2008, em que algumas indústrias eletrointensivas diminuíram o ritmo de suas fábricas para gerar receita colocando sobras de eletricidade no mercado "spot". Naquela ocasião, em meio a temores de um novo racionamento, o megawatt-hora alcançou um valor recorde de R$ 569.

Ninguém ainda se arrisca a dizer se isso pode ocorrer novamente, mas são grandes as apostas de que o PLD não baixe muito antes da volta do período chuvoso. "A variação das últimas semanas contaminou os preços do ano inteiro", opina Paulo Toledo.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, explica por que as chuvas mudaram subitamente de intensidade. Com um arsenal de relatórios meteorológicos, ele diz que "vinha chovendo bem e onde interessava", até meados de fevereiro. "Mas houve uma mudança abrupta: a temperatura começou a aquecer no Pacífico Equatorial, na altura da costa do Peru, e a esfriar no Atlântico Sul", comenta Chipp.

Nos relatórios do ONS, o panorama do clima não é positivo para abril, quando as chuvas devem superar a média histórica apenas na região Norte, com 102%. Nos demais subsistemas, as precipitações vão ficar abaixo do normal: 75% no Sudeste/Centro-Oeste, 73% no Nordeste e 56% no Sul.

A perspectiva só se torna mais favorável, segundo Chipp, a partir do fim de maio ou do início de junho. Com isso, os preços da energia devem baixar em seguida. "A tendência é que, em meados do ano, caracterize-se o fenômeno El Niño", afirma. Isso significa que a região Sul pode enfrentar um inverno mais seco, mas que tanto o Sudeste quanto o Nordeste teriam um segundo semestre com chuvas mais fartas.

Chipp recomenda a busca de um modelo de preços que reflita "maior equilíbrio entre nível dos reservatórios e afluência [volume de chuvas]", mas ressalta que essa "não é uma solução simples e nem de imediato". "Não se deve criar a expectativa de uma mudança rápida nos modelos."

Parte dos especialistas alerta, no entanto, que o sistema elétrico ficará progressivamente mais dependente da intensidade das chuvas. Os modelos usados nos cálculos de preços já refletem parcialmente isso, inclusive, porque projetam cenários por cinco anos à frente. "O problema é que o Brasil começou a construir hidrelétricas sem grandes reservatórios", observa Walter Fróes, presidente da comercializadora CMU. As megausinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), além de Belo Monte, têm capacidade reduzida de armazenamento para inundar menos área. "Hoje, por questões socioambientais, a preferência tem sido por usinas a fio d'água", lembra o executivo.

O próprio Hermes Chipp, na condição de operador do sistema, sugere mais investimentos em termelétricas como forma de complementar a energia de fonte hídrica. Ele vê espaço, por exemplo, para mais 1.500 MW de térmicas a carvão na região Sul.


Glossário


Mercado cativo


É onde atuam as 64 distribuidoras do país e seus consumidores - na maioria, residenciais e comerciais. As geradoras vendem energia às distribuidoras, que enviam as contas de luz aos consumidores no fim do mês, conforme tarifas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)


Mercado livre


Grandes consumidores de energia - com demanda acima de 3 MW, que equivale a uma conta de R$ 500 mil por mês - podem comprar diretamente de geradoras de energia ou de distribuidoras fora de suas áreas de atuação. Assim, uma indústria em São Paulo pode comprar energia da carioca Light ou da geradora Tractebel, por exemplo. Muitas vezes, contratam uma comercializadora de energia para fazer a gestão de seus contratos. Os preços são praticados livremente


Mercado "spot"


Quando uma indústria produz mais do que o inicialmente planejado, consumindo mais energia do que o montante contratado, vai a esse mercado para completar suas necessidades. Normalmente, há outras empresas que tiveram sobras de energia, porque tinham mais volume contratado do que o efetivamente usado. A compensação entre as "sobras" e os "excedentes" constitui o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que muda a cada semana e é definido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), conforme subsistema (região)

Política do Fed e risco inflacionário

Por Martin Feldstein - Valor 03/04

Durante os últimos quatro anos, o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) injetou enorme liquidez no sistema bancário comercial americano - e, portanto, na economia americana. Muitos observadores temem que, no futuro, essa liquidez produza o aumento no volume de crédito, causando um rápido incremento da oferta monetária e da subsequente taxa de inflação.

Esse risco é real, porém não inevitável, porque a relação entre as reservas mantidas no Fed e o subsequente estoque de dinheiro e de crédito não é mais o que costumava ser. A explosão de reservas ainda não alimentou a inflação e o grande volume de reservas poderia, em princípio, ser revertido mais tarde. Mas reverter essa liquidez poderá ser politicamente difícil, bem como tecnicamente problemática.

Qualquer pessoa preocupada com a inflação tem de se concentrar no volume de reservas que está sendo criado pelo Fed. Tradicionalmente, o volume de depósitos bancários, que constitui a oferta monetária ampla, aumenta o volume de reservas que os bancos comerciais têm à sua disposição. De modo geral, no passado, aumentos no estoque de dinheiro levaram a aumentos do nível de preços. Por isso, um crescimento mais rápido das reservas resultou em um crescimento mais rápido da oferta monetária - e em taxa de inflação mais elevada. Na prática, o Fed controlava - ou, por vezes, não conseguia controlar - a inflação mediante a limitação da taxa de crescimento das reservas.

O Fed iniciou uma política agressiva de flexibilização quantitativa no verão de 2008, no auge da crise econômica e financeira. O volume total de reservas havia permanecido praticamente inalterado durante a década anterior, variando entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões. Essas reservas, então, dobraram, entre agosto e setembro de 2008, e explodiram para mais de US$ 800 bilhões, um ano mais tarde. Em junho passado, era de US$ 1,6 trilhão e, a partir de então, permaneceu nesse nível.

Mas o crescimento das reservas não se traduziu em expansão rápida dos depósitos nos bancos comerciais, porque o Fed começou a pagar juros sobre essas reservas em outubro. Os bancos comerciais podiam colocar os seus recursos excedentes em depósitos sem risco no Fed, em vez de emprestá-los a tomadores privados. Como resultado, a oferta monetária cresceu apenas 25% desde 2008, apesar de as reservas terem crescido 40 vezes desde aquele momento.

No ano passado, o Fed incrementou ainda mais a liquidez do sistema bancário - e da economia americana - por meio da Operação Twist, ou seja, comprando US$ 400 bilhões em títulos de longo prazo em troca de títulos de curto prazo do Tesouro. Os bancos que detêm esses títulos do Tesouro podem vendê-los a qualquer momento, usando os recursos assim auferidos para financiar empréstimos comerciais.

A enorme substituição de reservas por títulos de prazo mais alongado durante o período de "afrouxamento quantitativo" e de títulos do Tesouro por títulos de longo prazo na Operação Twist conseguiu reduzir as taxas de juro de longo prazo. A combinação de juros baixos em cada horizonte de maturação e a substituição de títulos de curto prazo por ativos de longo prazo também teve êxito em elevar os preços das ações.

Mas não está claro que as taxas de juros mais baixas e os preços mais altos das ações produziram algum efeito significativo sobre a atividade econômica real. As empresas têm uma grande quantidade de liquidez e não dependem de tomar empréstimos para investir mais em instalações e equipamentos. A construção de moradias não foi reaquecida, porque os preços dos imóveis estão em queda. Os consumidores aumentaram temporariamente seus gastos em resposta à alta no mercado de ações no fim de 2010, mas esses gastos ficaram, recentemente, bem mais lentos.

O risco é de que os bancos comerciais possam decidir-se a começar a usar o excedente de reservas, abrindo mão da baixa taxa de juros pagos sobre depósitos pelo Fed (apenas 0,25%), e passando a emprestar esses recursos a empresas e famílias. Esses empréstimos se somariam aos depósitos e fariam com que a oferta monetária crescesse. Eles também incrementariam os gastos dos tomadores de empréstimos, contribuindo diretamente para pressões inflacionárias.

Quando a economia começar a se recuperar e as empresas tiverem condições de elevar os preços, os bancos comerciais desejarão aumentar o volume de seus empréstimos. Isso será bem-vindo, desde que ocorra em escala excessivamente grande ou rapidamente demais. O Fed, corretamente, desejará limitar a expansão dos empréstimos bancários. É sobre isso que o Fed costumava falar como sendo sua "estratégia de saída". Essencialmente, isso implicaria aumentar os juros sobre os depósitos do Fed e permitir que os juros, de modo mais geral, subissem. Se isso for feito oportunamente e na escala adequada, o Fed terá sucesso em impedir que a grande liquidez atual gere inflação mais elevada.

O que me preocupa é que a estrutura do desemprego nos EUA é muito diferente, na atual crise, do que no passado. Quase metade dos desempregados estão sem trabalho há seis meses ou mais. No passado, a duração correspondente do desemprego foi de apenas 10 semanas. Portanto, existe um risco de que as pessoas desempregadas há mais tempo sejam reabsorvidas pelo mercado de trabalho muito mais lentamente do que em retomadas econômicas anteriores.

Se a taxa de desemprego ainda estiver muito alta quando os mercados de produtos começarem a ficar apertados, o Congresso americano desejará que o Fed permita um crescimento mais rápido para baixar o desemprego, apesar do risco inflacionário resultante. O Fed é tecnicamente responsável perante o Congresso, que poderia se aplicar pressão sobre o Fed, ameaçando reduzir sua independência.

Assim, a inflação é um risco, mesmo que isso não seja inevitável. O grande volume de reservas, juntamente com a liquidez criada pela flexibilização quantitativa e pela Operação Twist, torna o risco maior. Serão necessárias habilidade e coragem política para o Fed evitar um aumento da inflação criada pela liquidez existente.



Martin Feldstein, professor de Economia em Harvard, foi presidente do Conselho de Assessores Econômicos do presidente Ronald Reagan e foi presidente do Birô Nacional de Investigação Econômica dos EUA.

A hora é agora

Por Antonio Delfim Netto - Valor 03/04

O avanço físico de apenas 0,1% do setor manufatureiro, principal responsável pelo pequeno crescimento nacional de 2,7% em 2011, acendeu a luz vermelha. Mobilizou o governo não apenas para tomar medidas defensivas de curto prazo, mas para cooptar o setor privado e auxiliá-lo a superar os problemas que afligem a economia brasileira há muito tempo. Emergiu o reconhecimento que temos problemas estruturais e que problemas estruturais se resolvem com reformas estruturais!

Os homens levaram 150 mil anos testando e superando muitas formas de organização política. Chegaram à democracia por uma seleção natural cujo processo adaptativo continua. Ela talvez não seja o regime "ideal", mas seguramente é melhor do que qualquer organização alternativa que eles já tentaram implantar para construir a sua humanidade. É evidente que um regime tão complexo só pode funcionar se bem regulado por uma Constituição legitimamente construída e controlada por um Supremo Tribunal Federal independente. Esse é o "garante" das liberdades individuais e protege o cidadão dos eventuais abusos do poder incumbente, ou seja, é o "garante" do regime republicano, que o Brasil já construiu.

O regime democrático tem uma característica: quem pode mobiliza suas forças na defesa dos seus interesses. Os partidos que apoiam o governo (que também obedece a seus próprios interesses e preferências) têm, por construção, o objetivo maior de conquistar mais poder. Para isso usam todos os movimentos permitidos pelo jogo democrático, principalmente o blefe, como vimos há poucos dias na "espuma" que se produziu no Congresso Nacional...

Não tenhamos ilusões. No presidencialismo de coalizão que construímos, as "reformas estruturais" dependem, fundamentalmente, da cooptação pelo Executivo de uma segura maioria no Congresso. E esse só se move quando o poder incumbente tem ampla legitimidade e é capaz de pôr em movimento pressões sociais na direção correta por meio do diálogo e do esclarecimento dos eleitores. Há aqui um aparente paradoxo: como é possível que os representantes da sociedade (a Câmara) e dos interesses dos Estados (o Senado) se recusem a fazer as "reformas" pedidas por aqueles que os elegeram?

A resposta é simples. Ainda que a Câmara e o Senado se apresentem como instituições homogêneas, elas são constituídas por partes heterogêneas, que representam e defendem interesses diferenciados. Cada uma utiliza o princípio do "max-min": tenta tirar o máximo proveito do mínimo que já conquistaram e continuam tentando ampliá-lo.

As "reformas" encontram resistência exatamente porque significam mudanças nas posições relativas das partes heterogêneas. Elas significam uma "redistribuição" das posições conquistadas e às quais se acomodaram. Por que, aparentemente, as reformas a despeito de serem desagradáveis e estressantes agora precisam mesmo ser feitas? Pela simples e boa razão que o processo esgotou-se: não se pode distribuir o que ainda não foi produzido!

O "jogo" civilizatório da redistribuição melhorou de forma espetacular a inclusão social, ampliou o mercado interno e funcionou muito bem aumentando a demanda global. Infelizmente, não acompanhamos no mesmo ritmo, e com a mesma disposição, a ampliação da oferta global. Não há mais espaço disponível. O resultado natural é que a diferença entre a demanda e a oferta globais se dissipa, inexoravelmente, num aumento da inflação interna nos preços dos bens não transacionáveis (os serviços) e externamente, numa ampliação do déficit em conta corrente.

Um dos efeitos colaterais muito importantes desse processo foi a imensa valorização da relação câmbio nominal/salário nominal, que é o indicador do câmbio "real". O gráfico abaixo mostra a relação entre a tragédia do setor de bens de capital e essa variável. É claro que câmbio não é tudo. Há, sim, o famigerado "custo Brasil" que desde o Plano Real está na pauta e avançou apenas alguns milímetros nas últimas duas décadas, enquanto avançamos quilômetros na piora dos preços dos insumos básicos (energia principalmente) e no regressivo (com relação aos cidadãos) e progressivo (com relação ao governo) sistema tributário. Mas nada disso mudou entre 2008 e 2012, a não ser a valorização do câmbio que nos custou um crescimento de 0,1% do setor manufatureiro e nos subtraiu quase 1% do crescimento do PIB.

É hora, portanto, de cuidar da emergência, mas não descuidar das reformas. É hora de apoiar e ajudar a presidente na sua batalha para cumprir o que está propondo.



Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

Governo e fundos tiram força do real

Por Eduardo Campos - Valor 02/04
De São Paulo

A moeda brasileira foi destaque mundial de baixa no mês que ficou para trás. No período, o dólar comercial subiu 6,16%, maior ganho mensal desde novembro.

O mês foi marcado pela retomada das batalhas da "guerra cambial", com o governo editando quatro medidas cambias, subindo o tom das ameaças e se comprometendo em não deixar o real se valorizar. No período, o Banco Central (BC) foi a mercado 13 vezes, com operações à vista e via swap reverso. No ano são 25 intervenções.

Tudo isso mudou a perspectiva para a moeda brasileira, que vinha como destaque mundial de alta, depois de um tombo de 12% em 2011.

Boa parte da valorização do dólar se deve ao medo dos agentes quanto a novas ações do governo. O dólar parece ter um piso informal não mais em R$ 1,70, mas sim em R$ 1,80.

A movimentação dos fundos de investimento, que compraram mais de US$ 5 bilhões em contratos futuros de dólar ao longo do mês, também tem participação importante nessa alta do dólar.

A dúvida agora é como o dólar se comportará nos próximos meses. Conforme o real cai e seus pares emergentes sobem ou caem menos, cresce o apelo das operações de arbitragem. Fora isso, o carregamento de posição comprada incorre em custos e não se sabe até que ponto esses fundos estão dispostos a seguir com a posição.

Para o economista para América Latina do Standard Chartered, Ítalo Lombardi, o pano de fundo para o mercado de câmbio brasileiro ainda não mudou. "A raiz da atratividade ainda é o diferencial de juros e a possibilidade de investimentos, principalmente na área de infraestrutura", explica.

No entanto, diz o economista, a falta de tendência da moeda americana nos últimos 15 a 20 dias está relacionada aos sinais que o governo mandou sobre a valorização cambial.

Ainda de acordo com Lombardi, os fundos e outros agentes locais que correram para o dólar parecem ter se movimentado com base na ideia de que muito das notícias positivas já estão no preço. Percepção reforçada pelo aumento de incerteza externa nas últimas semanas. Tudo somado, temos o dólar andando em "um corredor bem estreito", diz Lombardi.

Mas o economista mantém a percepção positiva quanto ao comportamento da moeda brasileira no médio prazo.

Com outra visão, o diretor-executivo da NGO Corretora, Sidnei Nehme, acredita que a alta do dólar ainda está por vir. Para Nehme, o fluxo cambial não deve ser tão positivo quanto se imagina.

E, além disso, temos um governo que busca a valorização da moeda brasileira e não apenas a manutenção de um piso, algo que pode constranger o "fluxo bom" de dólares.

Quanto aos juros, o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luis Otavio de Souza Leal, aponta que o BC nunca foi tão explícito em sua comunicação, mas, ao mesmo tempo, nunca deixou o mercado com tantas dúvidas. Com isso, a movimentação na curva futura de juros está "engessada".

Como o BC acenou que vai cortar a Selic para próximo das mínimas históricas e o mercado já colocou no preço uma taxa básica de juros de 9%, os contratos curtos não têm muito para onde ir.

Olhando para frente, diz Leal, salvo algum evento novo, há a impressão de que o BC terá de fazer um aperto monetário no fim de 2012 ou começo de 2013.

"Mas vale frisar o termo aperto monetário, pois não estou falando em subida de taxa de juros. Durante muito tempo os termos eram sinônimos. Agora não são mais", explica.

A curva futura mostra um aperto de 150 pontos-base. Mas a dúvida, segundo o economista, é se esses 150 pontos serão entregues via alta de juros ou medida prudencial, ou mesmo uma mistura dos dois.

Em função disso não há parâmetros para grandes apostas na curva de juros.

Bancos chineses aportam no país

Por Filipe Pacheco - Valor 02/04
De São Paulo

O mercado bancário brasileiro está no radar dos gigantes bancos estatais da China, também os maiores do mundo em valor de mercado. O ICBC (Industrial and Commercial Bank of China), maior deles, espera desde o ano passado o sinal verde presidencial para poder atuar no país, mas já está com contrato de locação assinado para ocupar um escritório no coração financeiro de São Paulo. O segundo maior, o China Construction Bank (CCB), sonda há meses possibilidades de entrada por meio de aquisições de bancos de pequeno ou médio porte. Já o Bank of China, menor que os outros dois e o único que já conta com unidade por aqui, aberta em 2009, começará só agora a "atuar para valer", segundo as palavras de seu atual presidente. Juntos, os três somam números impressionantes: valor de mercado próximo de US$ 570 bilhões e mais de 40 mil agências na China - todos são de controle estatal. Um quarto interessado seria o China Bank of Communications, menor que os outros três e em estágio ainda preliminar de prospecção do mercado doméstico.

O ICBC, cujo valor na bolsa de Hong Kong é de US$ 238,2 bilhões, ainda não tem permissão oficial para operar no Brasil, mas fechou contrato para ocupar 1.500 metros quadrados no mesmo prédio que já abriga o BTG Pactual, Banco Espírito Santo e J.P. Morgan, na Av. Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. O capital inicial declarado ao BC em abril do ano passado foi de US$ 100 milhões, o que caracteriza um banco com operações de porte tímido em comparação às cifras da matriz. Não há prazo limite para que a concessão seja dada. Seu futuro presidente já está no país há alguns meses e executivos brasileiros estariam sendo abordados para compor o time. No total, entre 40 e 70 funcionários devem ocupar a unidade, e o ICBC procura no momento 12 apartamentos residenciais na mesma região para os funcionários chineses mais graduados que virão. A KPMG e o escritório Tozzini Freire Advogados têm auxiliado o banco.

Em agosto do ano passado o ICBC pagou US$ 600 milhões por 80% da unidade do Standard Bank na Argentina, sendo que em março de 2008 já havia se tornado o sócio majoritário da matriz do Standard Bank. Comprou, por US$ 5,4 bilhões, 20% do banco sul-africano que opera no Brasil como banco de investimento. Segundo uma fonte próxima do ICBC, ainda não está clara qual será a estratégia em relação aos dois bancos no país.

Já o CCB (US$ 200,8 bilhões na bolsa de Hong Kong) tem cogitado uma outra via de entrada. Desde o ano passado executivos do banco estudam o mercado brasileiro, e a matriz em Pequim já teria aprovado a aquisição de um banco que poderia ser tanto de capital 100% nacional como uma subsidiária de um grupo estrangeiro interessado em deixar o país. Segundo Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, que tem assessorado executivos do CCB, o valor autorizado para a compra estaria entre US$ 500 milhões e US$ 600 milhões. Em março, um grupo de seis executivos do banco, dentre eles um diretor de aquisições estratégicas, esteve em São Paulo e no Rio para avançar nas conversas. Uma das oportunidades consideradas seria a unidade local do banco alemão West LB, que passa por reestruturação global e anunciou no dia 16 de março que a subsidiária brasileira está à venda.

O Bank of China é o único já autorizado a operar no país e abriu um banco múltiplo no começo de 2009. Até agora, entretanto, pouco ou nada fez. No momento, passa pela troca de sua direção local, o que, espera-se, anime os negócios. No fim de abril, Zhang Dongxiang deve assumir a operação no Brasil, sendo que o atual presidente, Jianhua Zhang, voltará para Pequim para atuar como uma espécie de conselheiro para os assuntos relativos à unidade brasileira perante a cúpula da instituição.

O Bank of China começou a operar com capital de US$ 60 milhões e contava com valor próximo de R$ 138 milhões em patrimônio líquido no final de 2011. Uma examinada em seu balanço mostra que a instituição limitou-se, até agora, a comprar papéis do governo brasileiro. Em 31 de dezembro, tinha cerca de R$ 111 milhões em títulos de valores mobiliários (a grande maioria de notas do Tesouro de curto prazo), e uma carteira de crédito tímida, próxima de R$ 27,8 milhões.

Segundo Jianhua, os primeiros anos no país serviram para "conhecer as regras do mercado brasileiro" e, a partir de agora, o banco deve de fato começar a liberar crédito com mais força.

Os bancos chineses, ainda que comecem a atuar timidamente por aqui, devem acabar brigando pelo mesmo filão de clientes. O que mais lhes interessa é prestar serviços a grandes empresas chinesas de porte global que agora começam a desembarcar em escala cada vez maior no Brasil. O interesse maior é na concessão de linhas de crédito e na realização de operações de câmbio, dizem fontes próximas aos bancos.

De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os investimentos chineses de 2003 até março de 2011 (diretos ou decorrentes de fusões e aquisições) somaram US$ 37,1 bilhões, em um total de 86 operações. O mais recente plano quinquenal chinês prevê cerca de US$ 500 bilhões de investimentos estrangeiros até 2015, e uma fatia importante desse valor deve ser destinada à América Latina e, especialmente, ao Brasil.

Alguns exemplos: em outubro de 2010 a China Petroleum & Chemical Corp, ou Sinopec, pagou US$ 7 bilhões por uma participação de 40% na unidade brasileira da companhia petrolífera espanhola Repsol. Em novembro do ano passado, a montadora Chery anunciou investimentos de US$ 400 milhões em uma fábrica em Jacareí, no interior de São Paulo, que deve começar a operar em 2013.

Nova liderança para o Banco Mundial

Por Jeffrey D. Sachs - Valor 02/04

No mês passado, defendi que o Banco Mundial seja comandado por um especialista em desenvolvimento internacional, em vez de executivos de banco ou políticos. "O banco precisa de profissional competente para enfrentar os grandes desafios do desenvolvimento sustentável desde o primeiro dia", escrevi. Agora, que o presidente do Estados Unidos, Barack Obama, indicou Jim Yong Kim para o cargo, o mundo terá justamente um líder excelente em desenvolvimento.

Obama mostrou genuína liderança com a indicação. Ele colocou o desenvolvimento na dianteira, dizendo explicitamente: "É hora de um profissional em desenvolvimento comandar a maior agência de desenvolvimento do mundo".

A indicação de Kim é um grande avanço para o Banco Mundial, que também espero ver estendido a outras instituições internacionais. Até agora, os EUA haviam recebido uma espécie de carta branca para indicar qualquer um que desejassem para a presidência do Banco Mundial. Foi assim que o comando do Banco Mundial acabou em mãos inadequadas, que não tinham o conhecimento necessário para liderar o combate à pobreza.

Para quebrar essa tradição e ressaltar a importância crucial de escolher um líder em desenvolvimento para o comando do Banco Mundial, eu mesmo entrei na campanha e fiquei honrado pelo apoio que recebi publicamente de uma dúzia de países e de muitos outros, reservadamente. A indicação de Kim foi uma vitória para todos e tive prazer em retirar minha candidatura para apoiá-lo.

Kim é um dos grandes líderes mundiais em saúde pública. Ele trabalhou com outro grande líder da mesma área, Paul Farmer, pioneiro na ampliação do tratamento para doenças como aids e tuberculose para as pessoas mais pobres do mundo. Mais recentemente, foi presidente do Dartmouth College, importante universidade dos EUA. Ele reúne, portanto, capacidade profissional, experiência internacional e considerável conhecimento administrativo - credenciais perfeitas para a presidência do Banco Mundial.

Trabalhei próximo a Kim por muitos anos. Ele é um visionário, conseguindo perceber a possibilidade de proporcionar assistência quando ela ainda inexiste. Ele é ousado, disposto a enfrentar grandes desafios. E ele é absolutamente metódico em sua forma de pensar, elaborando novos protocolos e sistemas de distribuição para comunidades de baixa renda. Ele comandou os esforços da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ampliar o tratamento da aids para pessoas em países de baixa renda e fez um trabalho exemplar.

A indicação feita pelos EUA não é o fim da história. Os 25 diretores executivos do Banco Mundial, que representam os 187 países-membros, agora precisam confirmar a escolha entre três indicados. Ele concorre com a respeitada ministra das Finanças da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala, e o ex-ministro das Finanças da Colômbia José Antonio Campo. Kim, entretanto, é o favorito disparado para conseguir o cargo, especialmente por seu impressionante histórico de feitos.

Os últimos 30 dias trouxeram outros lembretes sobre os motivos pelos quais o Banco Mundial é tão importante e por que enfatizei a necessidade premente de profissionalizar seu comando. Tragicamente, o governo de Mali foi derrubado por um golpe militar. Ironicamente, havia eleições marcadas para o segundo trimestre, quando o país ganharia novo governo.

Relaciono o golpe e o Banco Mundial pelo seguindo motivo: Mali é mais um exemplo de país onde a extrema pobreza, fome, doença e escassez de alimentos provocam instabilidade política e violência. Conheço bem o país. O Instituto Terra (que dirijo) tem um grande escritório em Mali. Há muitos anos, o governo de Mali recorreu a mim para ajudar a combater o agravamento da pobreza no país. Tentei arregimentar apoio internacional a Mali, mas o Banco Mundial e outras instituições mal responderam. Não viam os perigos que eram tão evidentes para todos nós, que trabalhávamos nos vilarejos pelo país. Naturalmente, a pobreza não é a única causa de instabilidade em Mali. Divisões étnicas, o amplo mercado de armamentos, a disseminação da violência na Líbia e outros fatores desempenham grande papel. Em todo o mundo, contudo, a pobreza é a condição essencial que acelera a violência.

A seca deste ano agravou a situação em Mali, que já era ruim. Venho dizendo e escrevendo há anos que as regiões secas do Oeste a Leste - de Senegal a Mali, Níger, Chade, Sudão, Somália, Iêmen, Iraque, Irã, Paquistão e Afeganistão - são um barril de pólvora cada vez maior, onde secas, fome e crescimento populacional criam crescente instabilidade.

Essa instabilidade, com terrível frequência, resulta em guerras. Como especialista em desenvolvimento que trabalhou em campo nas regiões afetadas pela seca, sei que nenhuma solução militar conseguirá estabilizar essa vasta área enquanto as pessoas continuem passando fome e sofrendo com a falta de alimentos e água; sem esperança e sem meios de sustento. O desenvolvimento sustentável é o único caminho para a paz sustentável.

O governo dos EUA, enfim, está acordando para essa nova e assustadora realidade. Um estudo feito por agências de inteligência americanas, divulgado em fevereiro, sustenta que "durante os próximos dez anos, os problemas com a água contribuirão para a instabilidade em Estados importantes para os interesses de segurança nacional dos EUA" (www.dni.gov/nic/ ICA_Global%20Water%20Security.pdf).
É claro, não é apenas a segurança dos Estados Unidos que está em jogo; também o estão a segurança mundial e a sobrevivência e o bem-estar de grandes números de pessoas. E não é preciso esperar os próximos dez anos: a realidade sombria prevista pelo informe já está entre nós.


Tudo isso ressalta a importância do Banco Mundial e do papel de Kim no comando. O Banco Mundial pode estar onde o mundo convergir para enfrentar os problemas terríveis - mas que podem ser resolvidos - de desenvolvimento sustentável, agrupando governos, cientistas, acadêmicos, organizações da sociedade civil e o público para avançar nessa grande causa. Trata-se de um imperativo mundial e podemos, todos, contribuir para realizá-lo, assegurando que o Banco Mundial seja uma instituição genuinamente voltada ao mundo, comandada com experiência e integridade. A indicação de Kim é um passo enorme em direção a esse objetivo.



Jeffrey D. Sachs é professor de economia e diretor do Instituto Terra, da Columbia University. É também assessor especial do secretário-geral das Nações Unidas no tema das Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Competitividade passa pela queda do preço da energia

Por Paulo Pedrosa - Valor 02/04

Vivemos nas últimas semanas com a sensação de que a crise de competitividade da indústria brasileira se instalou de repente, por problemas de câmbio ou de juros, ou até mesmo por causa das quebradeiras na Europa, e que prontamente o governo federal tratou de buscar medidas para resolvê-la e proteger o país. Esse sentimento causado pelos números do Produto Interno Bruto (PIB) só reflete, entretanto, uma situação que vem se estruturando há alguns anos.

Por mais que possam ser necessárias (em alguns casos, de produtos que chegam a nosso mercado com preços subsidiados), não será respondendo com proteções que o país vai concorrer de igual para igual no comércio mundial de forma sustentável, pois todos sabem que esses mecanismos têm efeitos colaterais importantes e são insustentáveis no longo prazo. O que a indústria quer é condição permanente de competição, suportada por ganhos contínuos de produtividade e condições favoráveis na infraestrutura nacional, o que passa necessariamente por uma redução nos custos da energia, seja elétrica ou gás natural.

A grande indústria brasileira, que alimenta cadeias econômicas inteiras e gera empregos de qualidade em todo o país, tem esses insumos entre seus maiores custos de produção. A conta de energia chega a representar mais de 50% do que algumas indústrias gastam para produzir. Tanto o governo federal como lideranças importantes no Congresso dão sinais de ter percebido essa realidade, mas é necessária atenção na forma de como conduzir o processo para se chegar à efetiva modicidade dos custos da energia.

No caso da energia elétrica, integrantes do poder executivo têm dito que é preciso um novo pacto entre Estados para a redução do ICMS. É fato, o imposto estadual tem uma alíquota de 25%, em média, sobre as contas de energia. Mas não podemos jogar o problema para uma questão que precisa de unanimidade entre todos os governadores da federação, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e que tomará tempo para ser equacionada. Além disso, sob o ângulo da competitividade, boa parte da indústria se credita desse imposto e, portanto, reduzi-lo não trará estímulos imediatos para a retomada da produção. É só uma questão de fluxo de caixa.

Por outro lado, se a solução passasse pela redução dos encargos, que são verdadeiros penduricalhos de políticas públicas embutidos no custo da energia, e pela condução adequada da questão do vencimento das concessões, o custo da eletricidade poderia cair aproximadamente 20% e beneficiar todos os consumidores, dos residenciais à indústria, sem qualquer tipo de protecionismo ou subsídio. Além disso, automaticamente se pagaria menos ICMS, sendo este um percentual sobre as tarifas.

Um discurso recorrente de alguns membros do governo federal é que os encargos não oneram a energia elétrica. Poderia ser verdade, se o consumidor pagasse apenas o encargo de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética, por exemplo, que representa 1% das contas. Ou se pagasse apenas a Reserva Geral de Reversão (RGR), que soma mais 2%. Ou se pagássemos apenas a Conta de Consumo de Combustível (CCC), que representa 5%, ou somente a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que seria 3%. Mas pagamos todos eles e, se somarmos esses exemplos, já estamos falando de 11% que o consumidor poderia pagar a menos.

E vale a pergunta: afinal, o que se faz com os recursos arrecadados por esses encargos? Essa questão deveria ser respondida com mais transparência, acompanhada de uma avaliação clara de benefícios e custos de cada uma das iniciativas incorporadas nas contas de energia.

De grande significado para evidenciar as distorções que encarecem a energia está o pagamento, pelos consumidores, de compensações aos governos dos Estados recentemente interligados à malha energética nacional pela perda do ICMS - que arrecadavam com a venda de combustível a termelétricas ineficientes. Outro bom exemplo está no contingenciamento dos recursos da Taxa de Fiscalização da Aneel - que, na prática, embute nas contas de energia uma "contribuição ao equilíbrio fiscal".

Todos os encargos foram criados com propósitos específicos, que, na maioria dos casos, se desviaram no meio do caminho. O investimento obrigatório em P&D, com o dinheiro do consumidor, não tem se refletido em ganhos que correspondam aos seus custos na cadeia do setor de energia. Com a CCC e CDE, hoje se faz política social e de desenvolvimento regional, ações que deveriam ser bancadas pelo Tesouro Nacional, portanto pelo contribuinte e não pelo consumidor. A RGR, por sua vez, foi criada para pagar a reversão de concessões. Se elas vão ser renovadas, como já indicou o governo, o encargo não tem mais razão de existir e os quase R$ 20 bilhões desse fundo deveriam voltar para os consumidores. Além disso, o tratamento das concessões que vencem poderia reduzir em até 10% o custo da energia.

E o que se dizer do Encargo de Serviços do Sistema, para pagar o combustível de quando se aciona algumas termelétricas, e do Encargo da Energia de Reserva? Os dois servem para dar segurança ao sistema, mas não consideram alternativas mais eficientes de equilibrar oferta e demanda. Além disso, seus custos são distribuídos a todos os consumidores - inclusive aos que já pagaram pela segurança em contratos de longo prazo -, enquanto seus benefícios se concentram em alguns agentes do mercado, justamente aqueles cujo comportamento pode estar colocando o sistema em risco.

Obviamente a indústria quer uma reforma tributária que envolva a redução do ICMS da energia. Mas precisa sobreviver para poder participar dessa discussão.


Paulo Pedrosa é presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

TV ON LINE

JULIANA ROSA ANALISA DADOS DA FGV SOBRE O CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA TEMPO: 00:03:30


Em comentário ao Jornal Edição das Dez, da Globo News, a editora de economia Juliana Rosa analisou um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a confiança do empresário da indústria. Além disso, ela comentou o anúncio da presidente Dilma Rousseff acerca da criação de medidas para ajudar no crescimento da economia brasileira.

*DILMA ROUSSEFF, presidente do Brasil.

TV: GLOBO NEWS
PROGRAMA: EDIÇÃO DAS OITO
APRESENTADOR: MARIA PAULA CARVALHO


5,5% DOS FINANCIAMENTOS DE CARROS NÃO FORAM PAGOS EM FEVEREIROS, REVELA BC  TEMPO: 00:02:40



Depois do recorde de produção e vendas de veículos em 2011. surge um novo número que não é positivo. A quantidade de pessoas que não conseguem pagar o financiamento dos carros é a maior dos últimos doze anos. Segundo o Banco Central, 5,5% dos financiamentos de carros não foram pagos em fevereiros.

TV: SBT DF
PROGRAMA: JORNAL DO SBT
APRESENTADOR: CARLOS NASCIMENTO


ECONOMISTA FALAM SOBRE O CENÁRIO ECONÔMICO NACIONAL - PARTE 1 TEMPO: 00:14:00


ECONOMISTA FALAM SOBRE O CENÁRIO ECONÔMICO NACIONAL - PARTE 2 TEMPO: 00:12:23


Em entrevista ao Programa Miriam Leitão, o economista da PUC do Rio de Janeiro, Marcelo de Paiva Abreu, e o economista da FGV, Armando Castelar, falaram sobre o cenário econômico nacional e o protecionismo na indústria brasileira.

SONORA

*MARCELO DE PAIVA ABREU, economista - PUC/RIO

*ARMANDO CASTELAR, economista - FGV

TV: GLOBO NEWS
PROGRAMA: MIRIAM LEITÃO
APRESENTADOR: MIRIAM LEITÃO